Terceiro maior produtor de pescado do país, o estado da Bahia conta atualmente com mais de 100 mil pescadores atuando na informalidade. Com objetivo de reverter este quadro, a Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária e o Ibama vão discutir o desenvolvimento e a importância da regulamentação do setor durante o I Seminário de Comercialização de Pescado. O evento será realizado amanhã (23), das 9h às 17h, no Senai/Cimatec e segue até quarta-feira (24).

“Pretendemos construir políticas públicas que atendam a classe de pescadores e esclarecer a importância de formalizar a profissão e os benefícios de regularizar a comercialização do pescado, através de audiências públicas realizadas com representantes das instituições do setor”, declara o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin.

De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, a produção baiana cresceu 57%, atingindo a marca de 120 mil toneladas, nos últimos três anos. Entre os 12 maiores produtores, o estado teve o maior incremento e se tornou autossuficiente, equilibrando a oferta e a procura. Já o Nordeste é a maior região produtora de pescado do Brasil com 411 mil toneladas/ano.

O superintendente federal da Pesca e Aquicultura na Bahia, Onildo Lustosa, comemora os resultados e afirma que a expectativa é que a pesca seja regulamentada e os trabalhadores se tornem fornecedores diretos de mercados e peixarias, evitando o papel do intermediador. “Ganha a população com garantia de alimentação saudável e ganha o trabalhador, que terá seus direitos reconhecidos”.

O evento, promovido em parceria com o Ibama – Bahia, irá debater também a qualidade e as condições sanitárias do pescado, legislação ambiental, programa de fomento ao empreendedorismo e o Centro de Referência de Comercialização – SAC da Pesca. No final do evento, será assinado um termo de compromisso para instituir uma câmara interinstitucional de comercialização de pescado para dar continuidade das propostas de políticas públicas e programas de incentivo e das ações discutidas no Seminário.

Estão envolvidas na organização do seminário as secretarias estaduais da Indústria, Comércio e Mineração, de Saúde do Estado, da Fazenda e de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. Das secretarias municipais da Saúde e do Trabalho, da Assistência Social e Direitos do Cidadão e de Serviços Públicos. Além do Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Sebrae e da Bahia Pesca.

 

Os policiais militares Sandoval Barbosa dos Santos, Geraldo Silva de Almeida e Joilson Rodrigues Barbosa e o ex-secretário de Governo e Comunicação de Porto Seguro, Edésio Lima Dantas, tiveram nesta segunda-feira, 22, o relaxamento da prisão determinada pelo juiz Roberto Costa de Freitas Júnior, titular da Vara Crime local. A determinação do juiz foi depois de audiência sobre o caso realizada hoje. Nesta terça, 23, ocorre mais uma audiência, na qual serão ouvidos os acusados.

Os PMs e Edésio são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de estarem envolvidos na morte de Antonio Marcos Carvalho dos Santos, o Pequeno, que era ex-motorista particular do ex-secretário. O motivo do crime, segundo o MPE, seria porque Pequeno seria um dos envolvidos nos assassinatos dos professores Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira Santos, mortos com vários tiros em 17 de setembro de 2009 em Porto Seguro.

Os professores, por sua vez, teriam sido mortos porque estariam fazendo denúncias de desvios de verba na administração local. Apesar de ser determinado o relaxamento da prisão, os PMs continuam detidos no batalhão da PM de Porto Seguro, pois ainda não tiveram o relaxamento da prisão no caso da morte dos professores, na qual, segundo o MPE, estão envolvidos por supostamente fornecer as armas do crime. Edésio já estava solto desde o final de outubro por determinação do Superior Tribunal de Justiça.

No dia que foi assassinado, Pequeno estaria com um revólver calibre 38 que seria do PM Geraldo Silva de Almeida, o “Geraldo Caveirinha”. Essa afirmação do MPE é feita com base nas investigações da polícia sobre o caso. Consta nos autos do processo que a polícia recebeu uma denúncia anônima afirmando que o revólver, que estava com a numeração raspada, foi arrecada de Pequeno pelo traficante de drogas Rodrigo Santos Ramos, o Terceiro, que seria o autor dos disparos. Terceiro morreu quatro dias depois de Pequeno e os autores do crime contra Terceiro seriam os PMs, segundo o MPE.

Fonte: Mário Bittencourt / A Tarde

Show do Chiclete com Banana

Teixeira de Freitas – O primeiro aconteceu na madrugada de domingo, 21 de novembro, na saída do show do Chiclete com Banana, realizado na noite de sábado, 20 de novembro, no Parque de Exposição de Teixeira de Freitas. A vítima foi o jovem Leonardo Aragão Rodrigues, de 22 anos, que morreu fatalmente quando um elemento desconhecido lhe desferiu uma facada na região do pescoço.

Informações de pessoas que estavam no show, são de que a vítima, que era carinhosamente conhecida como Léo, teria se esbarrado com o assassino durante a festa e, mesmo tendo ele pedido desculpa, foi ameaçado de morte. Léo não levou a ameaça a sério e continuou curtindo com seus amigos, porém, na saída do show, o jovem foi surpreendido com uma facada no pescoço.

Ele chegou a ser socorrido ainda com vida ao Hospital Municipal da cidade, mas, devido à grande quantidade de sangue que perdeu, morreu de anemia aguda.

Homicídio no Vila Vargas

O segundo homicídio aconteceu por volta das 19 horas de domingo, 21 de novembro, na Rua André da Cruz, no bairro Vila Vargas. Leomar Rosalino Gonçalves, de 23 anos, foi surpreendido por dois elementos a bordo de uma motocicleta, que efetuaram vários disparos de arma de fogo contra ele. A vítima, mesmo ferida, ainda tentou se esconder dos homicidas, que o perseguiram e acabaram conseguindo matá-lo.

Compareceram no local do fato, a Polícia Técnica liderada pelo perito criminal coordenador do Departamento de Polícia Técnica, Dr. Manuel Garrido, acompanhado do perito técnico Pablo Bonjardim e o auxiliar de necropsia Francisco, a Polícia Civil liderada pela delegada Andressa Carvalho e o investigador Aldo Pereira, os quais encontraram o corpo em decúbito ventral, trajando bermuda, camisa e boné com estampas.

A Polícia Civil conseguiu localizar, ainda no local do crime, oito cartuchos deflagrados de .40, que foram encontrados na rua, em frente ao imóvel onde a vítima acabou morrendo.

Homicídio no Castelinho

Já era madrugada da segunda-feira, 22 de novembro, quando a Polícia Técnica realizou outro levantamento cadavérico, desta vez na Rua Júlio Jerônimo, próximo ao lixão no bairro Castelinho. A vítima foi Márcio Gomes Araújo, atingido por vários disparos de arma de fogo.

A policia encontrou o corpo em decúbito dorsal, trajando bermuda xadrez, camiseta regata cor azul, com lesões na mão direita, na boca e na nuca.

A Polícia Técnica compareceu ao local do crime liderada pelo perito criminal Manuel Garrido, coordenador do Departamento de Polícia Técnica, e o perito técnico Pablo Bonjardim, acompanhados da Polícia Civil liderada pela delegada Andressa Carvalho – quem instaurou inquérito para apurar o assassinato –, além do investigador Aldo Pereira, que fez a colheita de provas que possam levar a elucidação de mais este assassinato.

Fonte: Jotta Mendes / Sulbahianews

Teixeira de Freitas – O Tribunal de Justiça da Bahia iniciou nesta segunda-feira, 22 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação. Com mais de 54 mil processos inscritos em todas as unidades judiciárias, diferente dos outros Estados, na Bahia serão duas semanas de mutirão – de 22 de novembro a 3 de dezembro.

No restante do país a Semana Nacional de Conciliação terá início no dia 29, também indo até o dia 3 de dezembro.

A Semana Nacional da Conciliação é uma das ações que proporciona a realização de milhares de audiências em todo o país, a concretização de expressivo número de acordos e a significativa redução do volume de processos em trâmite.

O Movimento pela Conciliação é um programa coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado pela primeira vez em 23 de agosto de 2006.

No ano passado, a Semana Nacional de Conciliação, que ocorreu de 7 a 11 de dezembro de 2009, realizou mais de 260 mil audiências e 120 mil acordos.

Segundo o juiz titular da 2.ª Vara Cível, Roney Jorge Cunha, a previsão, em Teixeira de Freitas, é que cerca de 380 audiências entre ação de alimentos, divórcio, cobrança e indenização, sejam realizadas.

“O movimento é importante por que dá maior celeridade na solução das questões”, observou o Dr. Roney.

No município teixeirense, a Semana Nacional de Conciliação está sendo realizado com auxilio dos professores e alunos da Faculdade dos Sul da Bahia (Fasb) e Faculdade Pitágoras.

Fonte: Sulbahianews / Uinderlei Guimarães