O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi comemorado em Porto em Porto Seguro no dia três de dezembro. O setor de Inclusão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, promoveu a Arena Cultural, no auditório do Colégio Municipal.
Na oportunidade, os alunos do Centro de Educação Inclusiva e Atendimento Especializado (Ceame) fizeram culminância de todos os projetos desenvolvidos ao longo do ano de 2010. Cerca de 60 estudantes participaram de apresentações artísticas, como dança e coral sinalizado pela Língua Brasileira de Sinais com músicas instrumentais tocadas em teclado e flauta doce.
A música Asa Branca foi toca em flauta doce pelo aluno Wanderson, com participação especial da Banda Xangu. As canções Nona Sinfonia, Quatro Estações, Sozinho Jamais, Como é grande o meu amor, entre outras, foram apresentadas.
Durante o evento foi ministrada a palestra Direitos da Pessoa Com Deficiências, pelo promotor de Justiça, Antônio Maurício Soares Magnavita. Foram discutidas questões como as atitudes negativas em relação à deficiência; invisibilidade na comunidade de crianças com deficiência que não freqüentam escola; custo de equipamentos; acessibilidade; discriminação por gênero etc.
A coordenadora do Ceame, Vera Liu, diz que esse momento foi importante para que as crianças pudessem apresentar o resultado de seus trabalhos para a família e interagir com os outros alunos. “Também podemos propiciar espaço para o diálogo com os pais sobre os direitos das crianças com algum tipo deficiência”, conclui.
Altemar Luíz da França é pai de Lara Eliza, de três anos, que é portadora da Síndrome de Down. Ele considera que o trabalho realizado pelo Ceame proporciona integração e socialização de sua filha. “Depois que Eliza começou a freqüentar o Ceame, ela passou a conviver com outras crianças na mesma situação, o que tem lhe proporcionado interação e desenvolvimento social”, frisa.
Fonte: Verônica Menezes/Ascom da Prefeitura de Porto Seguro
A estação mais quente do ano traz a reboque um período repleto de manifestações populares, praias lotadas e visitação aos principais pontos turísticos da capital e do interior da Bahia. O astro rei brilha mais forte na Boa Terra e o cenário que se apresenta requer um planejamento por parte da Polícia Militar para garantir uma estadia tranquila e proveitosa para os cerca de 6,6 milhões de estrangeiros e brasileiros que elegeram a Bahia como destino turístico.
Para garantir o reforço da segurança foi lançado na manhã deste sábado (3), no Farol da Barra, a Operação Verão, que vai intensificar, durante toda a estação, o patrulhamento ostensivo a pé e motorizado, proporcionando mais segurança aos cidadãos baianos e turistas. Serão empregados em todo o Estado cerca de 17 mil policiais e bombeiros militares, independente do efetivo que já se emprega rotineiramente.
“Essa ação já é uma tradição, que é renovada e inovada. A cada ano estudamos a operação do ano anterior para melhorar ainda mais. Ela consiste basicamente numa ampliação presencial de policiais nas áreas que têm um fluxo maior de pessoas, se estendendo até o Carnaval. Até lá, toda polícia estará com fardamento novo”, enfatizou o governador Jaques Wagner, lembrando que este ano a corporação conta com novos equipamentos, a exemplo de detectores de metais mais avançados.
Também foram apresentados os novos equipamentos que compõem o uniforme da PM, a exemplo do capacete, cinto de guarnição, coturno e o novo tecido hip stop, que proporcionará mais conforto e versatilidade ao policial militar. Estavam presentes na cerimônia os efetivos do Corpo de Bombeiros, Batalhão de Choque, Batalhão de Polícia Rodoviária, Esquadrão Águia, entre outras unidades.
A soldado Lívia Chaves, responsável pela pesquisa da tecnologia têxtil, esclarece que o novo tecido tem 67% de algodão e 33% de poliéster para que o policial se sinta confortável no nosso clima, mas também na sua movimentação. “Teremos o primeiro grupamento do Corpo de Bombeiros do Brasil, que vai utilizar o fardamento com tratamento químico ante-chamas”, disse.
O comandante-geral da PM, Nilton Mascarenhas, destacou que a iniciativa visa uma interação maior com a comunidade com patrulhamento ostensivo nos locais mais movimentados, como praias, monumentos históricos e festas de largo. “As ações englobam campanhas educativas, blitze, patrulhamento a pé, Corpo de Bombeiros, além de unidades especializadas, como esquadrão de polícia montada e esquadrão águia”, enumerou.
Aproveitando a boa estação para caminhar e manter a saúde, o argentino Edgard Guida, morador da Barra e residente no Brasil há 12 anos, frequentador assíduo do Farol, aprovou o lançamento. “Devemos dar 100% de apoio à segurança. A caminhada fica muito mais tranquila. Muitas pessoas acham as blitzes um incômodo, mas nesse momento elas devem pensar no bem maior que é a segurança de todos. Isto tem a ver com consciência”, afirmou.
Na capital, locais como o Centro Histórico (todo o Corredor Turístico); as praias, de São Tomé de Paripe a Praia do Flamengo; as festas populares e os grandes eventos musicais terão participação efetiva da PM. No interior da Bahia, cidades como Porto Seguro, Ilhéus, Lençóis, Saubara, Conde, Paulo Afonso, dentre outras, também contarão com reforço no policiamento.
Porto Seguro recebeu neste último sábado (4/12), o Programa Alerta Total no meio do povo, da TV Cabrália Rede Record News. O bairro Baianão foi o escolhido para ser palco desse projeto social.
O diretor Executivo da TV Cabrália, Marcos Silva, destacou que o objetivo da emissora foi comemorar o primeiro ano de implantação do canal em Porto Seguro. Essa festa popular nos aproxima do nosso público, propiciando um diálogo aberto com a comunidade, frisa.
Durante toda a manhã, Tom Ribeiro mostrou à comunidade um pouco do seu trabalho no estúdio. Ele falou com moradores e chamou ao palco dez bandas de axé a ser apresentar durante o evento, sendo quatro do próprio bairro, uma de Eunápolis e as demais são dos municípios de Itabuna, Ilhéus e Salvador.
A comunidade recebeu serviços de assistência jurídica, consultoria de empreendedorismo, palestras sobre segurança na internet, além de receber da prefeitura vários tipos de vacinas aplicadas em adultos, distribuição de preservativos, cadastro no Bolsa Família, bem como, a Secretaria de Saúde disponibilizou uma ambulância para o evento. Também foram feitas avaliação corporal, teste de glicemia, aferição de pressão arterial e avaliação postural. Serviços de manicure e cabeleireiro, distribuição de mudas de Pau-Brasil e agendamento para retirada de documentos foram outras ações dessa programação.
O prefeito Gilberto Abade esteve presente. Ele anunciou que o Programa Alerta Total no meio do povo estará novamente em Porto Seguro no próximo ano, na ocasião da festa do Descobrimento do Brasil, que acontece em meados de abril.
Fonte: Verônica Menezes/Ascom da Prefeitura de Porto Seguro
A Prefeitura de Porto Seguro está sob suspeita de fazer Termo de Parceria no valor de R$ 5,26 milhões de forma irregular. É que o contrato como Instituto Brasileiro de Apoio a Modernização Administrativa (Ibrama) estaria em desacordo com as leis federais 9.637/98 e 9.790/99, pois o Termo de Parceria 001/2010 tem como finalidade a área tributária, o que não é permitido por lei.
O termo de parceria foi fechado entre a prefeitura e o Ibrama no dia 1º de julho de 2010 e publicado no Diário Oficial do Município em 25 de outubro deste ano, com validade de um ano.
O objetivo do Termo de Parceria é“ a transferência de tecnologia e assessoramento na recuperação, incremento e gerenciamento de receitas tributárias do município”.
Atividades Em seu site, o Ibrama se auto define como entidade “sem fins lucrativos” que se dedica principalmente “ao assessoramento dos entes municipais na recuperação dos tributos sonegados pelas organizações financeiras; na implantação da nota fiscal eletrônica; na recuperação de valores superfaturados nas contas de iluminação pública; no incremento da arrecadação de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ITR (Imposto Territorial Rural); na recuperação de pagamentos indevidos à União e INSS; e na recuperação dos pagamentos em duplicidade de PIS/Cofins nas contas de energia elétrica e telefone”.
O Ibrama é credenciado pelo Ministério da Justiça como Oscip (Organização Social de Interesse Público) desde 2002. Sua natureza jurídica, conforme cadastro no ministério, é “associação”.
Pelas leis federais 9.637/98 e 9.790/99, toda Oscip, para receber essa qualificação, tem de ter atividades dirigidas ao ensino, pesquisa científica, cultura, paz, saúde, meio ambiente e ao desenvolvimento tecnológico. Não há nas leis atividades referentes à área tributária.
Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinaram, por meio da assessoria de comunicação do órgão, que a situação do termo de parceria “está totalmente irregular e será alvo de investigação por parte do Tribunal”.
Pelo Artigo 12 da Lei 9.790, o TCM é quem deve ter ciência de possíveis irregularidades em termos de parceria e pelo Artigo 13 da mesma lei tem de representar ao Ministério Público Estadual (MPE) eventuais malversações do dinheiro público.
“Prefeituras não podem fazer convênio com Oscips ou organizações sociais na área de tributos”. Isso porque – sustenta o TCM – área tributária é uma atividade fim, exclusiva do Poder Executivo.
“Convênios só podem ser feitos para atividades-meio.
Os tributos mexem diretamente com a arrecadação municipal e, portanto, é atribuição única e exclusiva dos gestores públicos”, conclui o Tribunal.
Penalidades Oscips que descumprem as leis 9.637/98 e 9.790/99 podem ser submetidas à abertura de processo administrativo, que caso constate a irregularidade, pode anular o cadastro da Oscip no Ministério da Justiça.
Pelo Artigo 12 da Lei 9.790/99,o dono da Oscip que esteja irregular pode ter os bens sequestrados pela Justiça e a entidade ter os seus bens tornados indisponíveis.
Isso vale ainda para o agente público (prefeitos e governadores e outros gestores) que tenha enriquecido por meios irregulares.
Teixeira de Freitas – Agentes da equipe do delegado José Bezerra Junior, da Delegacia Regional de Narcóticos, detiveram em flagrante delito no interior de um estabelecimento comercial na Avenida Estados Unidos no bairro Ulisses Guimarães, zona oeste de Teixeira de Freitas, a jovem Naylma Caraíba de Souza, a “Loira”, 23 anos, em posse de um revólver calibre 38, marca Taurus, de numeração KB7502, com 6 cartuchos intactos no tambor.
Segundo o delegado José Bezerra Junior, os seus policiais passavam pela Rua Jordânia no bairro Ulisses Guimarães, onde a flagranteada reside, quando enxergaram a mulher na companhia de um garotinho, que seria seu irmão, trafegando pela via pública. Mas a mulher, quando teria avistado a viatura, teria tido um comportamento que fez os agentes a suspeitarem dela, tanto que “Loira” e a criança viraram a esquina e entraram num Bar.
Os policiais seguiram a moça e durante a abordagem acharam um revólver na sua cintura. “Loira” contou que teria comprado a arma pela quantia de R$ 800,00 para sua própria defesa pessoal, porque, segundo ela, estaria sendo ameaçada de morte por certa gangue do bairro.
Itamaraju – O adolescente Everton Lima de Melo, morador da rua 13 de Maio, bairro Baixa Fria, foi assassinado a tiros por volta das 18h20 deste domingo, (6), na rua Milton José Alves, bairro Novo Prado, região oeste de Itamaraju.
Segundo informações do médico Marcelo, plantonista do Samu, que esteve no local, o adolescente foi baleado com dois tiros, supostamente de calibre 32, na região cervical e no lado esquerdo da axila não resistindo aos ferimentos e veio a óbito.
Informações dão conta que dois elementos chegaram em uma bicicleta e deram os tiros no adolescente e evadiram-se do local. A polícia investiga a participação da vítima com o tráfico de drogas.
O investigador da Polícia Civil, Oderlã do Espírito Santo, realizou os procedimentos legais juntamente com o auxiliar de necropsia Anderson Barbosa removendo o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) para exames de necropsia.
Investigam a autoria do homicídio o policial civil Felipe Mendes chefe do Serviço de Investigação (SI) da Polícia Civil de Itamaraju.
Pelo menos 67 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (6) e reúnem 12.047 vagas para todos os níveis de escolaridade. O salário chega a R$ 17.581 no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os concursos que abrem inscrição nesta segunda somam 1.217 vagas: Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público da Bahia, Prefeitura de Alfenas (MG), Prefeitura de Pinhalzinho (SP), Prefeitura de Piraquê (TO), Prefeitura de Rio de Piracicaba (MG) e Tribunal de Justiça de São Paulo.
Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Acrelândia, Brasileia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri
Deputado eleito contratou especialistas para se preparar para os testes. Apesar de cometer erros, Tiririca foi considerado apto pela Justiça Eleitoral.
Eleito deputado federal com 1,3 milhão de votos, o comediante Francisco Everardo, o Tiririca, teve de provar na Justiça que sabe ler e escrever, exigência da Constituição para se candidatar a cargo eletivo. O “Fanstástico” teve acesso a detalhes das provas de leitura e QI aplicadas ao comediante, que contratou especialistas para se preparar para os testes.
Os resultados mostram que ele errou oito de dez palavras em um ditado, ignorou o “s” das palavras e demorou cerca de três minutos para ler uma manchete e duas linhas de um jornal. No entanto, em um teste aplicado posteriormente, o desempenho melhorou e ele foi considerado apto a tomar posse como deputado. O Ministério Público afirmou que vai recorrer.
Depois das eleições, Tiririca evitou aparições públicas. Ele passou o mês de outubro em São Paulo, onde se reuniu com especialistas que fizeram todo tipo de teste para avaliar se ele sabia ler e escrever. Foram encontros reservados, aos fins de semana e feriados.
“A principal missão era avaliar o senhor Francisco Everardo sobre o ponto de vista global. Então, não só se ele era capaz de ler e escrever, mas como ele era capaz. Foram aplicados testes de inteligência. De QI mesmo”, explicou a fonaudióloga Ana Alvarez, contratada por Titirica para aperfeiçoar a leitura até os testes que seriam aplicados pela Justiça.
O Quociente de Inteligência, ou QI, mede a capacidade intelectual. Segundo especialistas contratados por Tiririca, o dele está na média. Mas a avaliação revelou uma doença que atrapalha a leitura, a escrita e a habilidade de fazer contas.
Essas deficiências poderiam prejudicar Tiririca, também, diante do juiz, na hora de ele mostrar se sabe ou não ler e escrever. No entanto, o comediante contou com ajuda profissional para melhorar o seu desempenho.
“Ele provavelmente ainda tem certa dificuldade, mas nós orientamos como ele deveria fazer melhor. Nós fizemos recomendações de alguns exercícios que ele poderia fazer para, por exemplo, armazenar com facilidade, para ler com maior eficiência ”, disse a fonoaudióloga.
Desempenho
Na primeira parte da prova aplicada ao comediante pela Justiça, o juiz ditou um trecho de um livro jurídico. Das dez palavras principais do texto, Tiririca errou oito e acertou apenas duas. As palavras que o comediante teve de escrever foram: promulgação, código, eleitoral, fevereiro, trazendo, grandes, novidades, criação, justiça e eleitoral.
“Às vezes um palavra que é com c-cedilha, às vezes, ele escreve com dois esses, ou vice-versa. Mas é perfeitamente legível e compreensível aquilo que ele escreve”, justificou o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto.
Além dos erros de ortografia, Tiririca demorou oito minutos para escrever a frase completa. Ele teve dificuldades na hora em que o juiz leu “mil novecentos e trinta e dois”. Foi preciso soletrar os números.
Para o promotor Maurício Lopes, o resultado do ditado foi “sofrível”. Nos testes, foi mostrada ainda uma página de jornal. Tiririca demorou três minutos para ler o título e duas linhas. Ele também ignorou o “s” das palavras “lojas”, “produtos”, “vencidos”, “supermercados” e “multas”.
O comediante trocou ainda algumas palavras. “Punidas” virou “unidas”, “reincidentes”, virou “reincidiu”. Em vez de “infração”, ele leu “inflação”. Tiririca não soube explicar o que dizia o texto.
“Imagina a tensão de você estar numa sala com juiz, promotor, sendo questionada a sua alfabetização. Evidentemente que ele teve um desempenho muito pior do que aquele que ele comumente apresenta”, disse o advogado de Tiririca.
O juiz deu mais uma chance ao deputado eleito. Em um novo teste, foi apresentado um texto que falava de um filme sobre Ayrton Senna, corredor brasileiro de Fórmula 1 que morreu em 1994. Tiririca se saiu melhor na leitura e só cometeu uma falha: a rivalidade “com [Alan] Prost” virou, na leitura do comediante, uma rivalidade “composta”. Mas ele se corrigiu.
“Ele entende por volta de 60% de todos os elementos que são os mais importantes da leitura. Mas o que é mais importante do que isso é que, com a retomada da leitura, ele entende 100%”, disse a fonoaudióloga.
Tiritica terminou o teste de leitura escrevendo uma frase por conta própria. “Eles escreveu ‘não sou analfabeto’”, contou o advogado. Por orientação da fonoaudióloga, o comediante usou letra de forma para redigir a frase.
“Porque ele teria maior facilidade e maior rapidez para escrever”, explicou a especialista.
Para o juiz que aplicou os testes, Tiririca sabe ler, apesar da dificuldade da escrita. Ele não é totalmente analfabeto e, por isso, pode ser deputado.
Dificuldades
Para o cientista político Humberto Dantas, o comediante terá dificuldades na atuação como parlamentar. “Ele terá dificuldades no que diz respeito a uma série de atribuições do seu cotidiano e terá naturalmente que contar com a ajuda de sua assessoria”, afirmou.
Francisco Everardo toma posse em fevereiro, de terno e gravata. Mas nada impede que ele use peruca e o chapéu de Tiririca.
Desde 2008, uma pessoa se submete a uma cirurgia de mudança de sexo na rede de saúde pública do Brasil a cada 12 dias. A informação é do Ministério da Saúde.
Dados do Ministério da Saúde indicam que nos últimos dois anos os hospitais públicos do país realizaram 60 cirurgias dessa natureza, embora tenham problemas para atender o crescimento da demanda.
O jornal cita que somente no Rio de Janeiro há ao menos “130 pessoas na lista de espera”. Apesar de serem realizadas na rede pública, as cirurgias não são totalmente gratuitas.
Ele já teve um orquidário, plantou girassóis, gosta de manga e abobrinha recheada. Mas proíbe geladeira, remédios e rir mostrando os dentes. Homem mais procurado do mundo, Osama bin Laden já foi criança e também pai de família.
E que família. Com o objetivo de “dar muitos filhos ao islã”, acumulou 20 rebentos em seis casamentos –um que acabou em divórcio e outro que foi anulado.
Apesar de não concordar com os métodos violentos do pai, seu quarto filho, Omar, tampouco concordava com o que era dito na imprensa. Decidiu contar ao mundo as alegrias e mazelas da família.
Em parceria com a mãe, Najwa –a primeira mulher de Osama e que lhe deu 11 filhos– e com a ajuda da autora Jean Sasson, escreveu “Sob a sombra do terror” (BestSeller, 432 pág., R$ 35).
“Enquanto ele reza pela guerra, eu rezo pela paz”, conta no livro Omar, que concedeu entrevista exclusiva à Folha por e-mail.
Omar deixou o Afeganistão em 2001, alertado de que “algo muito grande” estava por vir. Diz não saber o paradeiro do pai e como ainda não foi encontrado. “Ele está cercado por pessoas leais, que morreriam para protegê-lo”, diz. “Eles o amam.”
Casado pela segunda vez e pai de um filho, Omar acaba de se mudar para outro país no Oriente Médio –que não revela. O governo deste país, conta, impôs restrições a seu contato com a imprensa.
Apesar do sobrenome, Omar diz levar uma vida normal. “Há muitos membros da família Bin Laden no mundo e sou geralmente tratado com respeito.”
Ele começou parceria com uma empresa britânica, trabalhando com contratos de construção, elétrica e mecânica. Também gostaria de viajar pelo mundo “para ver diferentes culturas e conhecer pessoas”.
Sobre o Brasil, diz: “Sei que é um país enorme, extremamente diversificado e muito bonito. Ouço que as pessoas são muito simpáticas e bonitas”. E que “amaria visitar o país um dia.”
Cotidiano
Najwa e Osama se casaram em 1974, ela com 15 e ele com 17. Vieram os filhos e as novas mulheres de Osama.
Calmo, mas rígido, ele era linha-dura. Não tinham TV, não podiam usar geladeira ou ar-condicionado. Fogão e iluminação elétrica, ok. Sorrir sim, rir às vezes, mostrar os dentes jamais.
Brinquedos eram proibidos. O pai Osama só cedia quando o assunto era futebol. “Ele confessou que gostava de jogar futebol e que jogaria com a gente quando tivesse tempo”, conta Omar.
Mas o tempo era algo escasso para um Osama cada vez mais envolvido com atividades políticas e militares.
Mesmo alguns filhos tendo asma, Osama não admitia remédios ou inalador.
Refrigerantes nem pensar, nem gelo na bebida. Osama preferia chá ou mel com água quente e ordenava que os filhos só bebessem quantidades mínimas de água para tornarem-se resistentes.
De toda a prole de Osama, porém, há notícias de poucos após a invasão dos EUA ao Afeganistão, em resposta ao 11 de Setembro.