Início Site Página 7203

Vera Cruz recebe Mutirão Itinerante da Cidadania

(Foto: Rodrigo Hadija)Um Mutirão Itinerante da Cidadania, realizado no distrito de Vera Cruz, nesta sexta-feira, 14, levou serviços e benefícios para a comunidade. Durante o mutirão, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Porto Seguro disponibilizou serviços como assessoria jurídica por meio do Balcão da Justiça e Cidadania, em parceria com a OAB; cadastramentos para o Programa Bolsa Família; emissão da 2ª via da Carteira de Identidade, além de palestras sobre os programas sociais.

Para completar a festa, crianças e adultos puderam cortar os cabelos gratuitamente e se divertir com as brincadeiras promovidas pelos palhaços. Quem ficou satisfeita foi a aposentada, dona Francina Maria, 74 anos, que aproveitou para tirar a 2ª via de sua Carteira de Identidade, feita em 1987. “Facilitou pra mim, pois estou economizando dinheiro e tempo, podendo dar uma atualizada na foto já gasta pelo tempo”, frisa.

Darlane Miranda, mãe de três filhos e grávida do quarto, já no oitavo mês, aproveitou para cortar os cabelos dos filhos. “Os meninos vão sair com visual novo e eu, poupando o dinheiro do corte, já que aqui estão fazendo de graça”. Já os meninos, contam que o que mais gostaram no mutirão foi da apresentação circense. “Os palhaços são muito engraçados e brincalhões”, diz o caçula, Wesley, dando boas risadas.

A apresentação teatral foi feita pelo grupo Trupe Brasil, que com mensagens educativas sobre direitos e deveres do cidadão, fez a garotada cair na gargalhada. Apresentação de malabares foi mais um atrativo que chamou a atenção das cerca de 100 crianças que passaram pelo evento, durante todo o dia, no Cras local.

Esse é o primeiro mutirão realizado pela Secretaria, que estenderá a proposta para outras regiões. O próximo, como conta a superintendente de Desenvolvimento Social, Dary Freitas, será no mês de junho, em Trancoso. “Como o projeto piloto deu certo, vamos expandir as ações para vários distritos e bairros, visando levar ao conhecimento de todos moradores do município, os direitos e benefícios oferecidos pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social”, explica.

Cerca de mil pessoas, moradores do distrito e da zona rural, próxima ao local, foram atendidas pela equipe de 50 pessoas, entre servidores e voluntários, envolvido nesse projeto piloto.

(Foto: Rodrigo Hadija) (Foto: Rodrigo Hadija)









Fonte: Verônica Menezes

 

Metade dos magistrados brasileiros será capacitada em administração judiciária

Até o final do ano, 7,5 mil magistrados deverão ter concluído cursos de capacitação em administração judiciária graças a um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de capacitação para 50% da magistratura brasileira.

Os cursos deverão ter duração mínima de 40 horas e dará prioridade ao Ensino a Distância (EAD). A ideia é associar a Meta 8 ao quinto objetivo estratégico: implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) a pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau. “Com o apoio da Enfam e das escolas de magistratura, pretendemos oferecer cursos de capacitação a profissionais especializados em julgar processos, mas com dificuldades para coordenar a administração das unidades pelas quais são responsáveis”, explica Ana Carolina Chaer, diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ.

A dificuldade de magistrados administrarem os tribunais de forma racional e eficiente – o que resulta na agilização dos trâmites judiciais e na melhor prestação de serviços à população – é considerada um dos principais problemas a serem enfrentados pelo Judiciário. Estudo coordenado pela Universidade de São Paulo (USP) e divulgado ano passado pela Associação Nacional de Magistrados (AMB) mostrou que o desempenho da Justiça depende muito mais do aprimoramento da gestão administrativa interna que de outros fatores, como o aumento da quantidade de juízes, servidores, equipamentos e unidades judiciais.

Essa realidade também foi diagnosticada pelo CNJ ao final dos 12 encontros regionais realizados para a elaboração do Mapa Estratégico do Judiciário. Os encontros, promovidos no último trimestre de 2008, contaram com a participação de presidentes e representantes dos 91 tribunais de Justiça do país.

Cursos

Segundo a Enfam, 85% dos cursos de capacitação em administração judiciária serão ministrados à distância. Os conteúdos das capacitações já foram elaborados pela escola e alguns deles estão em processo de formatação para EAD.

O primeiro curso, de acordo com o coordenador de Planejamento e secretário-executivo adjunto da escola, Rodolfo Rodrigues Alves, ocorrerá nos próximos dias 20 e 21, na Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3ª Região, em São Paulo (SP). O curso será presencial e ministrado a 50 juízes da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Eles farão o Módulo Gestão Cartória, um dos três previstos para o curso de administração judiciária, dividido em mais dois módulos: Gestão de Pessoas e Gestão Financeiro-orçamentária.

Metas

As metas prioritárias de 2010 foram definidas durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, no último mês de fevereiro, em São Paulo (SP), com o objetivo de aprimorar a atuação de toda a Justiça no decorrer deste e dos próximos cinco anos. Para o estabelecimento das metas de 2010, o CNJ e os Tribunais de Justiça (TJs) consideraram as experiências de gestão bem sucedidas nos estados no decorrer de 2009.

Desde 2008, o CNJ promove encontros nacionais do Judiciário para definir, juntamente com os presidentes ou representantes dos 91 TJs do país, os horizontes e as metas estratégicas para a Justiça brasileira. O primeiro encontro foi realizado em agosto de 2008, em Brasília (DF).

O 2º Encontro Nacional do Judiciário ocorreu em fevereiro do ano passado, em Belo Horizonte (MG), quando foram definidas as metas de nivelamento para 2009. O principal resultado do encontro foi o pensamento unânime sobre a necessidade de se criar a chamada “cultura do planejamento estratégico” no Judiciário – uma forma de modernizar e promover a integração de todos os ramos da Justiça, respeitando-se as particularidades de cada tribunal e região do país.


Fonte: Agência CNJ de Notícias

 

Delegação de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe chega à Bahia para conhecer a gestão das águas do estado

Gestores africanos vindos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe estarão na Bahia, entre os dias 17 de maio (nesta segunda) a 01 de junho, para aprofundarem o conhecimento na área de gestão das águas. A visita faz parte da Missão Técnica, inclusa no Projeto de Cooperação entre o Estado da Bahia e os países africanos de língua portuguesa, com ações executadas pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente.

O Projeto com duração de dois anos está no âmbito da Cooperação Sul-Sul – fortalecimento institucional para transferir conhecimentos sem fins lucrativos ou comerciais compartilhando saberes e práticas – e tem a coordenação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e do Gabinete do governador do Estado da Bahia, com financiamento da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

A equipe africana representada pelo Ministério de Recursos Naturais, Energia e Ambiente da República Democrática de São Tomé e Príncipe e pelo Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos da República de Cabo Verde irá se reunir com diretores, coordenadores e técnicos do INGÁ para fortalecer a relação da África com Brasil. Para o diretor-geral do INGÁ, Wanderley Matos, “a parceria é firmada em princípios de solidariedade, troca de experiências e conhecimento entre gestores”.

Os instrumentos da política das águas desenvolvida pelo INGÁ, na Bahia, é um dos principais interesses dos gestores africanos. Durante a permanência na Bahia, a primeira atividade que o grupo participa será a Oficina de Conhecimento e Experiência da Gestão de Águas, marcada para os dias 17 a 21 de maio, das 9h às 17h, no Auditório Paulo Jackson, na sede do INGÁ.

As oficinas irão tratar de: marcos legais da política estadual de recursos hídricos; planejamento estratégico da gestão das águas na Bahia; instrumentos, planos e planejamento de gestão das águas; controle dos usos das águas; políticas socioambientais; gestão participativa; educação ambiental; políticas de monitoramento; gestão administrativa e financeira, de projetos e cooperação, e de barragens.

Dentro da Cooperação, a equipe de São Tomé irá conhecer noções de monitoramento e controle dos usos das águas, gestão participativa, educação ambiental e mudanças climáticas. Um dos pontos fortes desta cooperação é o Estado da Bahia contribuir para a elaboração da primeira Lei Nacional das Águas daquele país.

Já para os representantes de Cabo Verde as áreas de conhecimento incluem também o combate a desertificação e mitigação dos efeitos da seca, pois no Termo de Cooperação o Estado da Bahia deve contribuir para a elaboração de políticas voltadas ao controle de salinização em aqüífero e fortalecimento dos instrumentos de controle de uso das águas.

A Missão Técnica engloba ainda mais três atividades: o II Fórum África Brasil Bahia – Pela Sustentabilidade das Águas (25 a 27 de maio, no Hotel Catussaba); Vivências das Experiências em Execução na Gestão das Águas na Bahia (29 a 1 de junho); e o Planejamento da Missão Técnica da Bahia a São Tomé e Cabo Verde (2 de junho, na sede do INGÁ).

Fórum África Brasil Bahia – Pela Sustentabilidade das Águas

O Governo do Estado da Bahia, por meio do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), realiza entre os dias 25 e 27 de maio, a segunda edição do Fórum África Brasil – Bahia pela Sustentabilidade das Águas com foco na sustentabilidade hídrica, socioambiental, étnico-racial, cultural e de gênero. O evento acontece no Catussaba Resort Hotel, em Salvador, e promove um intercâmbio entre o Brasil e países africanos de língua portuguesa, e terá como convidado o Timor Leste.

O segundo fórum dará continuidade às propostas elaboradas e aprovadas na sua primeira edição, realizada em 2008, e irá analisar os desafios das políticas públicas relacionadas aos temas que serão discutidos no evento. A busca pela implementação das políticas de afirmação dos direitos humanos e a promoção da Cooperação Sul-Sul são, de acordo com os organizadores, os desafios centrais do encontro.

Para o diretor-geral do INGÁ, Wanderley Matos, o objetivo central do Fórum, baseado na Cooperação Sul-Sul, é voltado para apoiar iniciativas de uso sustentável das águas para o desenvolvimento da população. “Ao colocar entre as prioridades a promoção da Cooperação Sul-Sul, o Fórum mantém o seu caráter inovador, alinhado às diretrizes da política externa brasileira, reforçando as experiências relacionadas à justiça socioambiental entre Brasil e África”, diz.

Estarão em pauta também a construção de ações voltadas ao enfrentamento da desertificação e mitigação dos efeitos da seca, das mudanças climáticas e dos efeitos do clima, e o aprofundamento da gestão participativa com equidade. E ainda os debates sobre a justiça ambiental e o combate ao racismo ambiental e a efetivação dos múltiplos usos das águas e a democratização desse recurso natural.

O Fórum África Brasil-Bahia pela Sustentabilidade das Águas tem o apoio das Secretarias do Meio Ambiente e Promoção da Igualdade (Sepromi), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Programação

DATA/HORA

ATIVIDADE

PARTICIPANTES

LOCAL

25/05/2010

17:00 h

Abertura – Solenidade de abertura

Governador Jaques Wagner

Secretário do Meio Ambiente da Bahia – Sr. Eugênio Spengler

Secretária de Promoção da Igualdade – Sr.ª Luiza Bairros

Diretor da ABC/MRE Ministro Marcos Farani Representante no Brasil do UNFPA Sr. Harold Robson

Represente da FAO – Programa de Cooperação Técnica CPLP/FAO – Sr. Luc Dubreuil, representantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa – PALOP’s

 

Auditório Caturama

 

 

– Apresentação da Carta de Saudação Perspectivas do II Fórum

Chefe de Gabinete do Governo do Estado da Bahia – Sr. Fernando Roth Schmidt

25/05/2010

19:00 h

Jantar de boas vindas

Apresentação Cultural: Musica e Poesia com Juraci Tavares e Mauricio Lourenço

Catussaba Resort Hotel

26/05/2010

08:00 h

MESA I – O Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul

– Representante da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores do Brasil – ABC/MRE

– Representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP

– Sr. Alberto Kleiman – Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República

– Chefe de Gabinete do Gabinete do Governador – Sr. Fernando Roth Schmidt

– Elizeu Chaves Jr. Representante Auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA

Auditório Caturama

 

26/05/2010

10:20 h

MESA II: Os Desafios para Promoção das Políticas de Desenvolvimento: Eqüidade nas relações de cooperação

– Sr.ª Luiza Bairros – Secretária de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia

– Sr. Marcio Meirelles – Secretário de Cultura do Estado da Bahia

– Representante da Missão Permanente do Brasil Junto a CPLP

– Sr. Luc Dubreuil – Coordenador do Programa de Cooperação Técnica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)

Auditório Caturama

 

12:00 – Almoço

 

Catussaba Resort Hotel

26/05/2010

13:30h

MESA III – Os Desafios para Promoção das Políticas de Desenvolvimento: Educação Ambiental, Direitos Humanos e Sustentabilidade

– Superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos – SJCDH Sr.ª Denise Tourinho

– Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

– Representante da República de Guiné Bissau

– Sr. Eugênio Spengler – Secretário de Meio Ambiente da Bahia

 

Auditório Caturama

 

26/05/2010

14:30 h

MESA IV –

Primeiro Momento: As Novas Perspectivas da Gestão Participativa das Águas no Brasil

___________________

Segundo Momento: As Perspectivas da Gestão das Águas nos Países de Língua Oficial Portuguesa.

– Representante do Ministério das Relações Exteriores/DEMA

– Sr. Dalvino Troccoli Franca – Diretor da Agência Nacional das Águas – ANA

– José Augusto Tosato – Diretor Sócio Ambiental e Participativo do Instituto de Gestão das Águas e Clima- Ingá

– Representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente

________________________________

Exposição: Raimundo Alves de Lima Filho –

Assessor Internacional da Ag ência

Nacional das Águas – ANA

Debatedores (as):

– Representante dos Países de Língua Oficial Portuguesa

– Representante do Instituto do Instituto do Meio Ambiente – IMA

– Representante da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia – CERB

Auditório Caturama

 

26/05/2010

16:00 h

EXPOSIÇÕES

– Mesa I: Projeto de Cooperação Fortalecimento Institucional da Gestão das Águas – Governo do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

– Sr.ª Ligia Barros – Diretora de Recursos Naturais e Energia do Ministério de Recursos Naturais e Ambiente da República Democrática de São Tomé e Príncipe

– Sr. Wanderley Matos Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá)

– Representante da Agência Brasileira de Cooperação – ABC

– Representante do Gabinete do Governador

Auditório Caturama

 

26/05/2010

17:00 h

EXPOSIÇÕES

MESA II: Projeto de Cooperação para o Fortalecimento Institucional da Gestão das Águas – Governo do Brasil e a República de Cabo Verde

– Representante do Ministério do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos de Cabo Verde

– Sr. Gustavo Penedo – Coordenador de Outorga da Diretoria de Regulação – Ingá

– Representante da Agência Brasileira de Cooperação – ABC

– Representante do Gabinete do Governador

Auditório Caturama

 

26/05/2010

19:00 h

Jantar

 

Catussaba Resort Hotel

27/05/2010

08:30 h

EXPOSIÇÃO

– Políticas das Águas: A Implementação da gestão das águas, o desafio para gestão pública

– Expositor: – Dr. Julio Rocha – Professor Doutor da Universidade Estadual da Bahia

Debatedores: Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia – Sr. Antônio Alberto Valença

– Representante das Repúblicas de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola, Guiné Bissaú, Moçambique e Timor Leste

Auditório Caturama

 

27/05/2010

11:30 h

Painel: Apresentação dos GT’s Temáticos – Construção da Segunda Carta de Salvador para a Sustentabilidade das Águas

 

 

Coordenação do Fórum 2010

Auditório Caturama

 

27/05/2010

12:00h

Almoço

 

Catussaba Resort Hotel

27/05/2010

13:30 h

Criação de 03 GT’s:

– Lições Apreendidas – Onde Podemos Cooperar?

Temas: Desenvolvimento e Gestão das Águas; Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; e Mudanças Climáticas e os Efeitos do Clima.

 

 

 

 

Representantes do Governo do Brasil e dos países africano e Timor Leste

 

 

 

 

Salas: Auditório Caturama, Itaguaçu, Joaçaba.

 

 

27/05/2010

17:00 h

Resultados dos Gt’s e Elaboração da Segunda Carta de Salvador para a Cooperação Sul-Sul e a Sustentabilidade das águas

 

 

 

Representante dos Gt’s, sistematização

da Segunda Carta de Salvador para a

Cooperação Sul-Sul e a Sustentabilidade das águas

 

 

 

 

Auditório Caturama

27/05/2010

17:30 h

Cerimônia de Encerramento – Apresentação da Segunda Carta de Salvador

– Representante da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores – ABC/MRE

– Sr. Andre Pinto Pacheco Secretário do Departamento de África do Mistério das Relações Exteriores do Brasil

– Representantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa

– Sr. Fernando Roth Schmidt Chefe de Gabinete do Governo do Estado da Bahia

– Sr. Eugênio Spengler – Secretário Estadual do Meio Ambiente da Bahia

– Sr. Wanderley Matos – Diretor Geral do Ingá

 

 

Auditório Caturama

27/05/2010

19:00 h

Jantar da Solidariedade

Apresentação Cultural

Catussaba Resort Hotel

Fonte: Ascom do Ingá

Wilson Brito visita obras iluminação pública em Prado

O secretário de infraestrutura do estado da Bahia, Wilson Alves de Brito Filho, o Wilsinho Brito, esteve em Prado na manhã deste sábado, 16, visitando as obras de instalação da nova iluminação pública da Avenida Itamaraju. O trecho, de aproximadamente quatro quilômetros, começa no Bairro Portal do Prado e segue até a ponte que passa sobre o Rio Jucuruçu, na saída para Alcobaça. Ao todo serão 174 postes de concreto, com a distância de 40 metros de um poste para o outro, num investimento de R$391.908,14.

Ao observar as instalações, o secretário de infraestrutura constatou que os postes estavam bem próximos da pista e determinou que a distância, antes programada para 1,5 metros, fosse alterada para 2 metros, apenas no sentido Prado – Itamaraju.

Segundo o técnico da Coelba, Arnaldo de Souza, é para o mês de junho a expectativa de conclusão da obra. De posse dessa informação, Wilsinho Brito confirmou que em junho provavelmente voltará ao Prado com o governador Jaques Wagner para inaugurar a obra.

Na oportunidade o secretário disse que a obra de recuperação do asfalto no trecho do Rio Campinho, rompida em abril com as fortes chuvas, depende apenas da chegada dos tubolões e que em 60 dias a obra estará concluída.

Finalizando, o secretário Wilson Brito falou com a nossa reportagem sobre o compromisso do governador Jaques Wagner com o estado. “Olha, a Bahia está muito bem! No setor da infraestrutura o governador Jaques Wagner tem dado uma prioridade e nossa secretaria vem tocando a contento essas obras. A implantação de rodovias, a recuperação das existentes, o luz para todos, os acessos urbanos de iluminação que é estamos fazendo aqui hoje, em pleno sábado. No governo Jaques Wagner agente não tem feriado, de segunda a domingo nós somos convocados para trabalhar”.

No domingo o secretário Wilson Brito visita as obras de recuperação do aeroporto de Prado, uma obra de R$ 2,5 milhões e o trecho da rodovia Prado – Itamaraju que rompeu nas fortes chuvas de abril. Na segunda-feira (17), o secretário retorna para Salvador.

Confirmado: No próximo dia 22 (sábado), o secretário de infraestrutura e o governador Jaques Wagner estarão em Eunápolis.








Fonte: Teixeira Notícias

Nova Viçosa reivindica investimentos em infraestrutura

A construção da BA-001 entre Nova Viçosa e Caravelas, a urbanização da orla marítima, a reabertura do aeroporto de Caravelas, além de ações que gerem emprego e renda, sobretudo, para os jovens. Essas foram algumas das reivindicações apresentadas ao ex-governador Paulo Souto durante encontro com lideranças do Extremo Sul, sábado (15/05), em Nova Viçosa. Acompanhavam o ex-governador, os ex-prefeitos José Ronaldo (DEM), de Feira de Santana, Nilo Coelho (PSDB), de Guanambi, o deputado federal Fábio Souto (DEM) e o deputado estadual Sandro Régis (PR).

Souto criticou o fechamento do aeroporto de Caravelas. “É inacreditável que isso persista e as estradas se encontrem em tão péssimo estado”. Para ele, a situação prejudica o turismo da região, também conhecida como Costa das Baleias, que tem no arquipélago de Abrolhos um dos grandes atrativos. “Imaginem o prejuízo que o enfraquecimento da atividade turística causa na economia regional, com a redução de empregos em hotéis, bares, restaurantes e transportes”.

O representante do DEM Jovem de Teixeira de Freitas, Miro Carvalho, lamentou os rumos da Bahia atual. “A violência, as drogas e o medo tomaram conta do nosso estado, que não vai mudar se continuar nas mãos dessas mesmas pessoas. Precisamos tomar uma atitude urgentemente”, alertou.

Para o ex-prefeito Manoelzinho, o sonho de cada jovem de Nova Viçosa é ter um emprego e uma vaga na universidade. Ele acredita que a atração de investimentos para desenvolver o setor turístico na região irá provocar mudanças positivas na vida dessa população. “Sei que a juventude irá deslanchar. Precisamos oferecer oportunidades. Então, voltaremos a ver o sorriso nos rostos deles, e não mais o choro das mães que perderam seus filhos por causa da violência em nosso município”.

“É pensando na Bahia do futuro que acredito ainda ter compromissos com o meu estado. Precisamos preparar, através de uma educação profissional verdadeira, os nossos jovens para o ciclo de desenvolvimento pelo qual o Brasil está passando. Só assim a juventude terá realmente acesso ao trabalho. Caso contrário, aparece o emprego, mas ele perde a chance simplesmente porque não está preparado para preencher a vaga”, disse Souto.

Mucuri

A viagem ao Extremo Sul se estendeu também a Mucuri, onde o presidente da Câmara Municipal, o vereador Agripino Botelho (PR), afirmou que a região está pagando caro por ter uma gestão estadual que não tem competência de fazer algo pelos baianos e pelos mucurienses.

Segundo Botelho, os cidadãos estão sofrendo com a insegurança e com a falta de investimentos em educação e infraestrutura na região. “Analisem bem a presença do governo no Extremo Sul. Há 20 dias, dois Detrans da região estavam fechados porque não tinham energia nem telefone. Olhem o órgão, a competência e a arrecadação do Detran. Não justifica. Olhem a situação das nossas estradas, como a de Lajedão, Medeiros Neto e Canavieiras, vejam o ponto a que chegamos”, alertou o vereador.

Paulo Souto, antes de Mucuri, esteve também no distrito de Itabatã. Recepcionado pelo cirurgião José Carlos Simões, conheceu as instalações e os trabalhos realizados pelos profissionais do Hospital São José.

 

Fonte: Ascom de Paulo Souto, ex-governador da Bahia

 

Associações de Belmonte visitaram projetos desenvolvidos por Conselho Associativista de Buerarema

(Foto: Belmonte Notícias)O Instituto Viver Melhor, Associação Lar da Menina a Associação Cosme e Damião, além do representante da Igreja Presbiteriana Renovado do Brasil, com apoio da Prefeitura Municipal de Belmonte, visitaram no sábado, 08, o Conselho Regional Associativista de Buerarema e Adjacências (CRASBA), instituição criada para representar as demais associações da cidade.

O objetivo da visita foi conhecer os trabalhos realizados pela instituição e a celebração de convênios com órgão dos Governos Federal e Estadual e Municipal, instrumentos que promovem a sustentabilidade da economia local.

Na oportunidade, o presidente do Instituto Viver Melhor, Fábio Carvalho, e os demais acompanhantes, obtiveram informações de como celebrar convênios com instituições públicas. Segundo o presidente do CRASBA, Clodoaldo Oliveira, a instituição movimentou no último convênio com o Governo Federal recursos no valor de R$ 450.000,00, para aquisição de produto oriundo da agricultura familiar.

Estiveram presente na reunião que aconteceu na Câmara Municipal de Buerarema, o vereador Roque Borges, fundador do CRASBA, Mateus Paraguai, técnico Agrícola, e o Sd PM Carlos Wilker, presidente da AMBEL.

 

Fonte: Fábio Carvalho / Belmonte Notícias

 

 

 

Mobilização contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

“Faça bonito, denuncie” sob esse tema, a Secretaria de Assistência Social de Teixeira de Freitas/BA, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e em parceria com a Comissão de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, estão realizando ações de educação, reflexão e conscientização da sociedade em repúdio aos abusos e explorações sexuais que muitas crianças sofrem no município.

Em 30 de abril, foi realizado um seminário, neste domingo, 16 de maio, houve show e apresentação cultural na Praça da Bíblia e na próxima terça-feira, 18, haverá uma passeata pelas principais ruas e avenidas da cidade. Essas mobilizações são alusivas ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Em Teixeira de Freitas, a Comissão de Enfrentamento é formada por representantes da sociedade civil, incluindo igrejas e entidades do município, como Secretarias, Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude, Polícias Civil e Militar, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Condeca) entre outros. Essa comissão é responsável por mobilizar a sociedade junto ao CREAS e focar em meios de combater o problema.

(Foto: Sulbahia News)O CREAS de Teixeira de Freitas costuma realizar ações neste sentido três vezes ao ano, sendo uma em dezembro, uma em maio e outra na metade do ano. Neste domingo, o Show da Banda Sapato Velho, na Praça da Bíblia, propiciou a disseminação das informações. A comunidade ainda pode conhecer o trabalho desenvolvido pelo Centro de Inclusão Social do Bairro Liberdade (CIS), por meio de apresentações culturais feitas por adolescentes participantes do Centro.

Segundo a coordenadora do CREAS em Teixeira de Freitas, Quitéria Rodrigues Costa, entre janeiro e abril de 2010 foram denunciados 46 novos casos, só no município, um número que deixa o CREAS com grande demanda. “Às vezes nos questionamos se são os casos que estão aumentando, ou se são as pessoas que estão denunciando mais”, diz Permíndio Filho, presidente do CONDECA Teixeira de Freitas.

Permíndio complementa dizendo que as denúncias são muito importantes, mas que tão importante quanto denunciar é ter mecanismos para responder a essas situações, “a Cláudia tem feito um belíssimo trabalho quanto a isso à frente da pasta”, falou ele em relação ao trabalho da secretária de Assistência Social do município, Cláudia Pereira.

O Governo Federal disponibiliza importantes canais de denúncia, como o disque 100 e agora mais recente e ainda em fase de implantação o Portal Cipia, pelo endereço eletrônico www.cipia.org.br. Tanto o Condeca, quanto o Ministério Público e juízes terão senhas para verificarem as denúncias e os trabalhos feitos acerca de cada caso, além disso, o próprio denunciante poderá verificar o andamento dado às denúncias.

Dia 18 de maio

O Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi criado em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. Organizado pelo CEDECA/BA, representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.

 

Fonte: Michele Ribeiro / Sulbahia News

Rui Costa é homenageado em premiação dos servidores

O pré-candidato a deputado federal e ex-secretário de Relações Institucionais Rui Costa vai receber, na noite de sexta-feira, 14, o troféu “Personalidade do Ano de 2009”, durante a terceira edição do Prêmio Melhores do Ano no Serviço Público (PREMMASP). Essa é a segunda vez que Rui Costa é homenageado pelo trabalho desenvolvido na gestão pública e pela contribuição para a sociedade baiana.

Segundo a organização, os premiados foram escolhidos por votação popular, através de cartas, e-mails e por uma comissão organizadora da TV Servidor. O prêmio valoriza o servidor da esfera pública, destacando aqueles que trabalharam com qualidade em suas ações. Entre os premiados, estão gestores e servidores públicos municipais, estaduais e federais do Executivo, Legislativo e Judiciário. A premiação acontece a partir das 20h, no Hotel Fiesta.

 

Fonte: Ascom de Rui Costa, pré- candidato a deputado federal

 

Deputado Severino Alves esclarece os fatos de matéria veiculada

O deputado Severiano Alves (PMDB-BA) esclarece em nota, abaixo, a verdade dos fatos com relação à matéria intitulada “TCU condena Severiano Alves por uso irregular de verba”, publicada na Coluna Radar Online, por Lauro Jardim, no último dia 13 e reproduzida pela imprensa da Bahia.

“Com relação à matéria intitulada “TCU condena Severiano Alves por uso irregular de verba”, publicada na Coluna Radar Online, por Lauro Jardim – na quinta-feira, dia 13 de maio-, sustento que não houve desvio ou qualquer malversação na aplicação de recursos do fundo partidário destinado ao PTD.

Na verdade, o PDT é sediado na Fundação Alberto Pasqualini, atualmente Fundação Leonel Brizola. O valor repassado para o PDT, a título de fundo partidário, era de R$ 4,5 mil, mas não cobria as despesas com luz, água, telefone e também com alguns funcionários do partido, por que a média de despesas era de R$ 10 mil. Enquanto presidente do partido, eu realizava doações, para completar os pagamentos, e isto pode ser comprovado na própria contabilidade do PDT.

As contas estão em nome da Fundação Alberto Pasqualini, repito, porque o PDT funcionava e funciona no prédio da citada Fundação. O TCU não aceitou, devido ao fato desta Fundação ter personalidade jurídica própria.

O PDT recorreu da rejeição das contas e solicitou a revisão das mesmas, uma vez que para o partido os pagamentos foram realizados de forma legal. É importante esclarecer que a Fundação Alberto Pasqualini não tem recursos próprios e se o PDT ocupava o prédio e não pagava aluguel, é claro que deveria pagar as contas.”


Fonte: Ivaney Fonseca / Ascom dom deputado Severiano Alves

“Acusação de deputado é leviana”, afirma César Borges

O senador César Borges (PR-BA) lembrou sexta-feira, 14, que foi elogiado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) pela defesa do Estatuto da Igualdade Racial, no Senado, e que, como governador baiano, foi parabenizado pela reforma do Pelourinho até mesmo pelo embaixador cubano da época, Jorge Lezcano Perez, numa visita à Bahia. Por isto considerou “levianas” as declarações do deputado federal petista Luiz Alberto, que rebateu as críticas sobre o estado de degradação em que se encontra o Pelourinho na gestão Wagner, acusando o senador de dar “tratamento racista” ao Pelourinho, quando governou o estado.

“Em resposta a essa leviandade, eu prefiro as palavras de outro petista, um senador coerente e respeitado no Senado pelo seu equilíbrio”, rebateu César Borges, referindo-se ao senador Paulo Paim (PT-RS). César Borges também lamentou que o PT baiano sempre troque o debate de idéias pelos insultos. “É um partido que tem dificuldade de lidar com as críticas”, disse o senador. Em discursos no Senado e entrevista para a assessoria do senador republicano, postado no You Tube, Paulo Paim destacou este ano a ação de César Borges na luta pela igualdade racial e pela melhoria das condições de vida do povo brasileiro.

“O senador César Borges foi o relator do Estatuto da Igualdade Racial, de minha autoria, que aprovamos por unanimidade aqui no Senado, que contempla a todo o nosso povo, e com um olhar carinhoso para a nossa Bahia”, disse Paim. Na época da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, Paulo Paim disse que César Borges foi o grande responsável pela aprovação, ao encontrar a fórmula legislativa que deu constitucionalidade ao texto. Na gravação do You Tube, o senador petista ainda elogia o desempenho de César Borges no Senado, que tem “marcado a sua atuação em defesa daqueles que mais precisam – seja do campo, seja da cidade, sejam aqueles que são descriminados”.

 

Fonte: Ascom do senador César Borges