A vítima era abusada desde os 9 anosTeixeira de Freitas – Embora o Conselho Tutelar da Comarca de Teixeira de Freitas já investigasse a prática, por meio de denúncias de vizinhos do Assentamento de Reforma Agrária Bela Manhã, onde o acusado mora com sua família, policiais militares da equipe do tenente-coronel Antônio Barbosa Neto prenderam logo após a criança confessar os abusos do padrasto, o lavrador Eraldo Silva Boaventura, 41 anos.
A descoberta só foi possível porque a menina, hoje com 13 anos, confessou à sua mãe os abusos que sofria do padrasto durante um momento de reação e raiva, quando ele tentava lhe bater com uma correia de pneu, porque estaria com ciúmes da menina que havia começado a andar na companhia de um primo com a sua mesma faixa etária.
A garota disse à Polícia que desde a idade dos 9 anos o seu padrasto lhe abusava sexualmente, e que no dia que ele lhe tirou a virgindade, a sua mãe teria ido para Eunápolis resolver um problema escolar. E desde esta época, que o homem lhe submete a atos sexuais, sempre quando sua mãe estava trabalhando ou no rio cuidando dos afazeres. E ainda lhe fazia ameaças psicológicas dizendo que mataria ela e sua mãe, caso contasse algo para alguém do que corria entre eles.
A própria mãe da criança abusada foi quem chamou a Polícia quando soube do crime. Ela morava maritalmente com Eraldo há 10 anos, tendo ido para companhia dele quando a vítima tinha apenas 3 anos de idade.
Preso na sede da 8ª Coorpin em Teixeira de Freitas, Eraldo Silva Boaventura, 41 anos, nega a autoria do crime de estupro de vulnerável agravado, pelo qual foi enquadrado.
A Polícia Militar lançou neste sábado (04), no Farol da Barra, a Operação Verão, que vai intensificar, durante a estação mais quente do ano, o policiamento ostensivo a pé e motorizado de todo o estado. Serão empregados em todo território baiano mais de 16,9 mil policiais e bombeiros militares, independente do efetivo que já se emprega rotineiramente no policiamento.
Durante o evento, também foram apresentados os novos equipamentos que compõem o uniforme da PM, a exemplo do capacete, cinto de guarnição, coturno e o novo tecido hip stop, que proporcionará mais conforto e versatilidade ao policial militar. Estavam presentes na cerimônia os efetivos do Corpo de Bombeiros, Batalhão de Choque, Batalhão de Polícia Rodoviária, Esquadrão Águia, entre outras unidades.
Na capital, locais como o Centro Histórico (todo o Corredor Turístico); as praias, de São Tomé de Paripe a Praia do Flamengo; as festas populares e os grandes eventos musicais terão participação efetiva da PM com a Operação Verão. No interior da Bahia, cidades como Porto Seguro, Ilhéus, Lençóis, Saubara, Conde, Paulo Afonso, dentre outras, também contarão com reforço no policiamento
Os salários chegam a R$ 7.503 na Prefeitura de Piraquê (TO)Entre órgãos estão Ministério do Meio Ambiente, TJ-SP e MP da Bahia.
Pelo menos 12 órgãos públicos abrem inscrições nesta segunda-feira (6) e terça-feira (7) para 1.829 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 7.503 na Prefeitura de Piraquê (TO).
Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda para 1.217 vagas são os seguintes: Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público da Bahia, Prefeitura de Alfenas (MG), Prefeitura de Pinhalzinho (SP), Prefeitura de Piraquê (TO), Prefeitura de Rio de Piracicaba (MG) e Tribunal de Justiça de São Paulo.
Já os que abrem inscrições na terça-feira para 612 vagas são a Prefeitura de Passa Tempo (MG), Prefeitura de Praia Grande (SP), Prefeitura de Tietê (SP), Prefeitura de Vazante (MG) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mantena (MG).
Ministério do Meio Ambiente O Ministério do Meio Ambiente abre inscrições nesta segunda-feira (6) para 200 vagas de analista ambiental da carreira de especialista em meio ambiente – 10 vagas são reservadas deficientes. Os candidatos devem ter nível superior em qualquer área (leia aqui o edital).
O salário no primeiro ano de trabalho é de R$ 5.137,24, correspondente a vencimento básico de R$ 3.375,64 e gratificação de desempenho de atividade de especialista ambiental de R$ 1.761,60.
No segundo ano, após um ano de efetivo exercício, progressão funcional, primeira avaliação de desempenho e atendidas às exigências da legislação vigente, a remuneração poderá ser de até R$ 6.053,35, correspondente a vencimento básico de R$ 3.512,35 e gratificação de desempenho de atividade de especialista ambiental de até R$ 2.541.
As áreas são de recursos humanos, planejamento estratégico, política nacional de recursos hídricos, mudança climática e biodiversidade. As vagas são para Brasília.
As inscrições devem ser feitas até 27 de dezembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/mma_2010. A taxa é de R$ 65.
O concurso terá provas objetivas e prova discursiva, que serão realizadas nas 26 capitais das unidades da federação e no Distrito Federal, no dia 6 de fevereiro de 2011. Os candidatos aprovados participarão ainda de Curso de Ambientação.
Ministério Público do Estado da Bahia O Ministério Público do Estado da Bahia lançou concurso público para 100 vagas em cargos de nível médio (90 vagas) e superior (10 vagas). Os salários são de R$ 2.030,79 para nível médio e de R$ 3.658,39 para nível superior (veja aqui o edital).
Do total de vagas, 80 são para o cargo de assistente técnico-administrativo, 10 para motorista e 10 para analista técnico, especialidade em comunicação social.
As inscrições podem ser realizadas de 6 de dezembro a 14 de janeiro pelo site www.fesmip.org.br. As taxas são de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.
As provas serão aplicadas no município de Salvador, no dia 6 de fevereiro. As provas terão duração de 4h30, com início previsto para as 8h30.
Prefeitura de Alfenas (MG) A Prefeitura de Alfenas (MG) lançou concurso para o preenchimento de 255 vagas, sendo 150 para ensino fundamental, cinco para nível médio e 100 para nível superior. O salário varia de R$ 561,50 a R$ 2.330 (leia aqui o edital).
Os cargos são de auxiliar de desenvolvimento humano, técnico musical e professor.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.gestaodeconcurso.com.br, das 9h de 6 de dezembro às 19h de 4 de janeiro. A taxa de inscrição é de R$ 40 para cargos de ensino fundamental, R$ 90 para técnico musical de nível médio e professor e R$ 110 para técnico musical de nível superior.
O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira será no dia 13 de fevereiro, com provas objetivas e prova aberta ou dissertativa para os cargos de nível médio e superior. A segunda etapa será constituída de prova de títulos para os cargos de ensino superior.
Prefeitura de Pinhalzinho (SP) A Prefeitura de Pinhalzinho (SP) lançou processo seletivo para o preenchimento de 40 vagas de professores, que exige nível superior – 5% das vagas serão reservadas a deficientes. O salário é de R$ 10,90 a hora aula (leia aqui o edital).
As vagas são para as áreas de educação infantil, fundamental (1ª a 4ª séries), educação física, ciências, geografia, história, inglês, matemática e português.
Os candidatos devem ter curso normal superior, graduação em pedagogia ou, ainda, licenciatura plena na disciplina de interesse.
As inscrições serão realizadas de 6 a 23 de dezembro pelo site www.zambini.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 34,90.
Os candidatos serão submetidos a provas objetivas, marcadas para o dia 23 de janeiro.
Prefeitura de Piraquê (TO) A Prefeitura de Piraquê (TO) lançou concurso para o preenchimento de 46 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 510 a R$ 7.503 (leia aqui o edital).
As inscrições devem ser feitas de 6 a 16 de dezembro pelo site www.webprospectiva.com.
As vagas são para gari, vigilante, motorista, técnico de enfermagem, agente de endemias, agente comunitário de saúde, assistente social, médico clínico geral, odontólogo, psicólogo, enfermeiro, nutricionista, farmacêutico, bioquímico e professor.
A taxa é de R$ 30 para cargos de nível fundamental, R$ 50 para cargos de nível médio e R$ 80 para cargos de nível superior.
O concurso terá provas objetivas e de títulos. As provas objetivas serão realizadas na cidade de Piraquê, no dia 16 de janeiro, das 9h às 13h.
Prefeitura de Rio de Piracicaba (MG) A Prefeitura de Rio de Piracicaba (MG) lançou concurso para o preenchimento de 118 vagas mais formação de cadastro de reserva para todos os níveis de escolaridade – 8 oportunidades são reservadas a deficientes. Os salários variam de R$ 510 a R$ 3.937,50 (leia aqui o edital).
As oportunidades são para diversas áreas de atuação e estão listadas no anexo I do edital do concurso. As inscrições devem ser feitas no endereço www.reisauditores.com.br, de 6 de dezembro a 6 de janeiro.
Também é possível fazer a inscrição na Casa do Professor, na Rua José Batista Leite, s/nº, no mesmo período, das 8h às 11h e das 13h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. A taxa varia de R$ 15 a R$ 35.
As provas objetivas estão marcadas para 23 de janeiro, no município de Rio de Piracicaba, em locais a serem divulgados no dia 18 de janeiro no site www.reisauditores.com.br. Haverá provas de títulos para candidatos aos cargos de nível superior.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1) O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo lançou nesta terça-feira (23) concurso público para preenchimento de 225 vagas para ingresso para a atividade notarial e de registro em delegações de cartórios em diversas cidades o estado de São Paulo – 5% das vagas são para deficientes (leia aqui o edital).
Há ainda, outras 140 vagas para remoção, ou seja, quem já exerce titularidade de registro ou notarial no estado há mais de 2 anos.
Os candidatos devem ter concluído o curso de direito ou ter exercido por dez anos a função em serviço notarial ou de registro. A remuneração é variável de acordo com o serviço oferecido pelo cartório.
As inscrições devem ser feitas de 6 a 23 de dezembro pelo site www.vunesp.com.br. A taxa de participação é de R$ 200.
O concurso será composto pelas por prova objetiva, prova escrita e prática, prova oral e exame de títulos. As provas serão realizadas na capital paulista, em datas e horários a serem informados posteriormente.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2) O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo lançou outro concurso para 93 vagas de escrevente técnico judiciário, que exige nível médio de escolaridade. O salário inicial é de R$ 2.782,60 (veja aqui o edital).
São 51 vagas para a 44ª Circunscrição Judiciária, nas comarcas de Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel e Foro Distrital de Arujá; e outras 42 para a 8ª Circunscrição Judiciária, nas comarcas de Campinas, Cosmópolis e Valinhos e Foro Distrital de Paulínia.
De acordo com o edital, o escrevente executa atividades relacionadas à organização dos serviços que envolvam as funções de suporte técnico e administrativo às unidades do Tribunal de Justiça, dá andamento em processos judiciais e administrativos, atende ao público interno e externo, elabora e confere documentos, controla a guarda do material de expediente, e atualiza-se quanto à legislação pertinente a área de atuação e normas internas.
A inscrição deve ser feita de 6 de dezembro a 5 de janeiro pelo site www.vunesp.com.br. A taxa é de R$ 39. Pode pedir redução de 50% do valor quem for estudante, tiver remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estiver desempregado. Nesse caso, a inscrição deve ser feita entre 6 e 7 de dezembro.
As provas serão divididas em duas etapas, sendo a primeira composta por provas com questões objetivas, e a segunda de prova prática de digitação.
A aplicação das provas com questões objetivas está prevista para o dia 27 de fevereiro de 2011.
As listas classificatórias de cada Circunscrição Judiciária serão compostas pelos 180 candidatos habilitados e melhores classificados da lista geral e pelos 15 candidatos portadores de deficiência habilitados e melhores classificados da lista especial.
Prefeitura de Passa Tempo (MG) A Prefeitura de Passa Tempo (MG) lançou concurso para o preenchimento de 62 vagas em todos os níveis de escolaridade – 5% das vagas serão reservadas a deficientes. Os salários variam de R$ 510 a R$ 995,32 (leia aqui o edital).
Os cargos são de professor, pedagogo, serviçais escolares, auxiliar administrativo, operador de máquinas, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de mecânica, contínuos, eletricista, motorista, operador de máquinas.
As inscrições devem ser feitas de 7 a 17 de dezembro pelo site www.magnusconcursos.com.br ou na Prefeitura Municipal de Passa Tempo, na Praça Bolívar De Andrade, 35, centro. A taxa varia de R$ 20 a R$ 30.
O concurso público constará de provas objetivas de múltipla escolha, prova prática e de títulos. As provas objetivas estão marcadas para 9 de janeiro.
Prefeitura de Praia Grande (SP) A Prefeitura de Praia Grande (SP) lançou concurso público para 175 vagas no cargo de agente comunitário de saúde, que exige nível fundamental completo. O salário é de R$ 800, mais insalubridade de R$ 117,99 (leia aqui o edital).
Para fazer a inscrição, os candidatos deverão retirar cartão de identificação na Secretaria de Saúde Pública, na Avenida Presidente Kennedy, 8.850, na Vila Mirim, de 7 a 20 de dezembro, exceto sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. O período de inscrições é das 9h às 15h.
Para a emissão do cartão de identificação, o candidato deverá levar Cartão Família e/ou comprovante de residência atual contendo endereço completo, inclusive o CEP e cédula de identidade.
Já com o cartão de identificação, o candidato deverá apresentar-se, de 7 a 20 de dezembro, exceto sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, das 10h às 16h, no Paço Municipal, na Avenida Presidente Kennedy, 9.000, térreo, na Vila Mirim, para efetivar a inscrição. A taxa é de R$ 30.
As provas serão aplicadas no dia 16 ou 23 de janeiro.
Prefeitura de Tietê (SP) A Prefeitura de Tietê (SP) abriu concurso para 52 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 745,30 a R$ 2.748,29 (veja aqui o edital).
Os cargos são de agente comunitário de saúde, lavador, vigia, auxiliar de farmácia, escriturário, fiscal de comércio, recepcionista, recepcionista de saúde, fisioterapeuta, médicos clínico geral, geriatra, ginecologista e obstetra, ortopedista e pediatra, nutricionista, professor de educação básica II de matemática e terapeuta ocupacional.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.mouramelo.com.br, do dia 7 ao dia 23 de dezembro, ou na Avenida Fernando Costa, 1.115, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A taxa varia de R$ 22 a R$ 42.
A prova objetiva está prevista para o dia 16 de janeiro.
Prefeitura de Vazante (MG) A Prefeitura de Vazante (MG) abriu concurso para 317 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 510 a R$ 1.606,61 (veja aqui o edital).
A inscrição deve ser feita na prefeitura, na Rua Osório Soares, nº 600, de 7 a 17 de dezembro, exceto sábado e domingo, ou pelo site http://www.magnusconcursos.com.br/. A taxa varia de R$ 20 a R$ 52.
A prova objetiva será realizada no município de Vazante, no dia 9 de janeiro.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mantena (MG) O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mantena (MG) lançou concurso para o preenchimento de 6 vagas em cargos de nível alfabetizado, ensino fundamental até a 4ª série e nível médio. Os salários variam de R$ 510 a R$ 952,79 (leia aqui o edital).
Os cargos são de ajudante, encanador, operador de ETA/ETE (estações de tratamento de água e esgoto) e vigia.
As inscrições presenciais devem ser feitas na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mantena, que fica na Rua Antônio Coelho de Souza, 154, Centro. O telefone é (33) 3241-1299. As inscrições devem ser feitas de 7 dezembro a 7 de janeiro, exceto sábado, domingo e feriado, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A taxa de inscrição varia de R$ 30 a R$ 40.
Pessoas da melhor idade participaram de diversas atividades físicas e culturaisFoi realizado no dia 2 de dezembro, na cidade de Itapetinga, a caminhada com os idosos do Projeto Conviver, com o apoio da prefeitura, Secretaria de Desenvolvimento Social e participação da comunidade e autoridades. Também estiveram presentes profissionais da área de esporte e lazer, oferecendo orientação ao grupo, bem como enfermeiro e técnicos de enfermagem, que estiveram de prontidão para atenção a saúde.
Agentes de saúde e agentes sociais, CRAS e monitores ajudaram na organização, juntamente com funcionários da secretaria de Desenvolvimento Social, que serviram água mineral e uma refrescante salada de frutas aos participantes da FelizIdade, como se denomina o projeto. A imprensa cobriu o evento, que foi animado com música dos anos 80.
Acompanhado de outras autoridades municipais, o prefeito José Carlos Moura prestigiou o eventoA Comutran facilitou o trânsito e acesso ao local.
Foram destaque as presenças do prefeito José Carlos Moura, sempre participativo em todas as atividades realizadas no seu município; a primeira dama, Cida Moura; secretária de Desenvolvimento Social Cledilene Batista; vereador Chico do Ferro Velho; secretários André Dantas e Carlos Leôncio, além do representante do jornal O Sollo Sr. Jadilson Moraes, de Porto Seguro, prestigiando o evento de saúde para o Grupo do Conviver.
O Projeto Conviver, coordenado por Neide Pereira e equipe, vem desenvolvendo trabalho de expressão corporal, atividades físicas e artes, como canto, teatro e dança. Há também outras oficinas para melhoria da qualidade das pessoas da melhor idade.
Solenidade aconteceu na Agência da Capitania dos Portos de Porto Seguro*Pedro Ivo Rodrigues
A Agência da Capitania dos Portos em Porto Seguro promoveu solenidade de lançamento da campanha Legal no Mar 2010/2011. A campanha, que está em sua 15ª edição, objetiva conscientizar a população a respeito da importância da segurança marítima, nas atividades pesqueiras ou no transporte de pessoas, cargas e mesmo no turismo náutico ou nos momentos de lazer.
A cerimônia começou às 17h30minh, na Agência, localizada na rua São Pedro,s/n, Centro, e foi presidida pelo capitão de Mar-e-Guerra Paulo Fernandes Baltoré e pelo capitão-tenente Manoel Antonio da Cruz.
O evento foi iniciado com hasteamento da Bandeira Nacional e execução do Hino Nacional, seguido por pronunciamento das autoridades militares.
Autoridades civis e militares presentesO capitão-tenente Manoel Antonio da Cruz destacou a importância da presença da Marinha do Brasil para a segurança no mar. “A Capitania dos Portos da Bahia tem alcançado expressivos resultados em toda a sua área de atuação. Esses resultados são potencializados a cada ano, graças ao comprometimento de todos que compreendem que o mar é o grande vetor de desenvolvimento econômico e social da região e a nossa Amazônia Azul. Neste ano, estamos felizes com a pouca quantidade de acidentes na navegação, o que legitima toda a Campanha Legal no Mar – Navegue com Segurança. A vocação marítima nesta região traz consigo a necessidade de pensar permanentemente em segurança, por ser um local de notável atrativo turístico, onde muitos visitantes fazem uso do mar, como passeios de escuna, prática de esportes náuticos, travessia pelo rio com balsas”, declarou Cruz, que é o agente da Capitania em Porto Seguro, ressaltando que o trabalho da Agência é elemento capital para a garantia das atividades mencionadas e representa uma peça expressiva para a economia do município. “As ações de fiscalização nesse sentido denotam, pelos órgãos competentes e profissionais do mar, a preocupação com a salvaguarda de vidas humanas. Além disso, há a prevenção a poluição hídrica provocada pelas embarcações, que é feita com vistoria nas mesmas, possibilitando as condições adequadas às operações, não oferecendo riscos ao seu funcionamento e ao meio ambiente”, explanou.
Homenagens
O estudante Paulo Henrique Souza Bonfim, da 6ª série do Centro de Educação Beija Flor, foi premiado no concurso de redaçãoDurante o evento, foram homenageados estudantes da 5ª a 8ª Série do Ensino Fundamental, que participaram do concurso de redação “Operação Cisne Branco”, realizado pela Marinha em âmbito nacional, e também algumas personalidades da região, com uma medalha e o título de “Amigo da Marinha”.
Entre os alunos premiados, esteve Paulo Henrique Souza Bonfim, da 6ª série do Centro de Educação Beija Flor, primeiro colocado.
Receberam a medalha de “Amigo da Marinha”: o major do Corpo de Bombeiros Braga Neto, o ex-secretário de Turismo de Porto Seguro Paulo César Magalhães, o empresário Luigi Rotunno (Resort Nativa La Torre), o prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, entre outros.
Para o prefeito Abade, a Marinha em Porto Seguro tem relevância social, uma vez que não apenas proporciona segurança no mar e nos rios, mas também une famílias e autoridades para um mesmo objetivo. “As Forças Armadas são instituições que sempre estiveram distantes da realidade do cidadão e que agora estão se aproximando. Tornamos-nos amigos não apenas por um título, mas de verdade”, declarou.
Município de ItabelaOs vereadores do município de Itabela entraram em consenso e apresentaram apenas uma chapa para a eleição da Mesa Diretora do biênio 2011/2012, de nome União por Trabalho e Democracia.
O vereador Lucio de Oliveira França (DEM), que está no seu primeiro mandato, foi eleito presidente por sete votos a favor e dois contra, tendo como vice-presidente o vereador Marksonei Vasconcelos Mauricio, o popular Max, e o 1° Secretário José Amaro Gomes Roseira e 2ª Secretária Genilda Pires dos Santos Farias.
A sessão ordinária realizada na manhã de quinta-feira (02/12) transcorreu de forma tranquila. O atual presidente da Câmara, Antônio da Silva Veloso, deu inicio aos trabalhos e franqueou a palavra para os vereadores presentes, para em seguida dar início ao processo de eleição.
A votação foi aberta e transparente, cada vereador ao ser chamado se posicionava em pé com o microfone e revelava o seu voto, respondendo sim ou não.
Com apenas dois votos contra, a chapa única foi legitimida. Após a votação, o presidente, suspendeu a sessão por dez (10) minutos para que a ata da eleição fosse transcrita e assinada por todos.
O vereador Ademilson Eugênio (PT) foi um dos vereadores que votaram contra a chapa, mas fez questão de tecer alguns elogios ao novo presidente Lúcio, desejando boa sorte e justificando que só votou contra porque era chapa única.
Finalizada a eleição, todos os vereadores fizeram questão de abraçar o novo presidente eleito e parabenizá-lo pela conquista.
Em seu discurso, o novo presidente afirmou que durante o seu mandato vai primar pela democracia e continuar tratando os colegas e os servidores da câmara com dignidade e respeito.
Fábrica da Veracel CeluloseA justiça do Trabalho suspendeu, até o julgamento final do mérito, os efeitos da sentença que definia o prazo de 180 dias para o fim da terceirização das atividades de silvicultura da Veracel Celulose e Produtores Florestais. O efeito suspensivo dos Recursos Ordinários propostos pela Veracel, pelas prestadoras de serviços e pelos produtores florestais foi aceita pelo Juiz Franklin Rodrigues. Isso garante a atual situação de empregados e empresas prestadoras de serviços à Veracel, até a conclusão do processo que deve ocorrer nos tribunais superiores.
A Veracel reafirma a sua crença na legalidade e licitude dos contratos de prestação de serviços mantidos com seus parceiros. Seguindo critérios e princípios de suas certificações internacionais, a busca pela qualidade do emprego nas atividades silviculturais é pautada pelas boas práticas e pelo exercício de melhoria contínua de gestão, oferecendo um importante contraponto à informalidade e precariedade de condições de trabalho ainda tão presentes na realidade do trabalhador rural brasileiro.
Fonte: Maria Eduarda Toralles/Ascom da Veracel Celulose
Foto: Ascom da Prefeitura de MucuriEm plena Semana da Conciliação, que marca o esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros de dar vazão aos processos que tramitam na Justiça, a cidade de Mucuri recebeu, entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, a Vara Itinerante da Justiça de Trabalho.
Para facilitar o trabalho, o juiz da Comarca, Eduardo Gil Guerreiro, disponibilizou toda a estrutura física do Fórum, bem como os servidores, visando ajudar no que fosse preciso. A Vara Itinerante do Trabalho atuou em Mucuri sob o comando do juiz João Batista Sales Souza e sua equipe, quando foram programadas audiências com 82 processos. O prefeito Paulinho de Tixa, o presidente da Câmara, Agripino Botelho Barreto, e demais vereadores deram total apoio à ação da Justiça do Trabalho.
Representando a Subseção da OAB-BA de Teixeira de Freitas, o advogado Ernani Griffo lembrou que a entidade mantém-se empenhada na implantação de mais uma Vara do Trabalho no extremo sul, para desafogar o excesso de processos trabalhistas. Sobre a Semana da Conciliação, o advogado ressaltou que “a proposta é exatamente despertar a sociedade para uma conscientização de que é melhor uma solução harmônica, construída sob forma de diálogo e entendimento”.
Em situações normais, as partes chegam à audiência com os ânimos acirrados, e a conciliação tem esse poder de promover a paz social e a imediata conclusão do processo.
Foto: Ascom da Prefeitura de Santa Cruz CabráliaFoi realizada no dia 29/11, na Câmara de Vereadores de Cabrália, audiência pública para apresentar o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). A sede do Legislativo lotou e representantes da sociedade, presidentes de associações, de entidades e do empresariado local fizeram questão de comparecer ao evento e saber mais sobre as novidades no setor habitacional.
De acordo com a representante da empresa Mapa, responsável pela elaboração do Plano, em conjunto com a prefeitura, a arquiteta e urbanista Mariana Poli, o PLHIS compreende um diagnóstico da questão habitacional, possibilitando principalmente o conhecimento do déficit e das demandas por habitação frente ao crescimento populacional do município, possibilitando a estruturação de princípios e diretrizes que irão nortear as linhas programáticas, os recursos e fontes de financiamento para enfrentamento dos problemas relacionados à habitação em Cabrália. “A partir do plano iremos saber, realmente, o que Cabrália precisa para que seus moradores passem a ter moradias dignas”.
O PLHIS é um instrumento político-administrativo que permitirá a implementação de programas, metas e ações com objetivo de reduzir o déficit habitacional no município e possibilitar a melhoria da qualidade de vida da população, prioritariamente das famílias com renda de zero a três salários mínimos. Esse é o principal objetivo da prefeitura, com a execução do Plano, investir na comunidade carente da cidade.
Cabrália é a primeira no Extremo Sul
O Plano é uma exigência do Ministério das Cidades para projetos de construção de moradias populares. Cabrália foi elogiada pela arquiteta por estar à frente de outros municípios, sendo a única cidade do Extremo Sul da Bahia, na elaboração do plano, prestes a concluí-lo até o fim do ano, conforme exigência do governo federal. “Os municípios que não tiverem o Plano, não receberão verbas para o setor. Por isso, Cabrália está de parabéns”.
De acordo com a arquiteta, são três as etapas do Plano de Habitação de Cabrália, a primeira já foi concluída e definiu, em conjunto com a comunidade, a metodologia de trabalho. A segunda irá diagnosticar os problemas, e a terceira prevê a ação definindo onde, quando e quantas moradias serão necessárias construir. “É um plano que objetiva evitar a favelização, oferecendo moradia digna ao trabalhador de baixa renda”, argumentou Mariana.
Entre as metas estabelecidas no Plano de Habitação, de acordo com a comunicóloga, Rita Shebab, que também compõe a equipe responsável pela execução do Plano, estão enfrentar o déficit habitacional, implementar a função social da propriedade urbana, reverter processos de segregação e exclusão sócio-espacial. “A partir do plano poderemos colocar Cabrália no caminho da sustentabilidade”. Informou Rita, que ressaltou também a importância da participação da comunidade. “Para que avencemos precisamos transformar os moradores em agentes sociais”.
Fonte: Camila Knack e Marcele Pontes/ Ascom da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália
Foto ilustrativaO projeto é uma parceria entre a Prefeitura de Nova Viçosa e o Ministério da Educação. Consiste em levar a era digital a todas as unidades de ensino do município, inclusive às escolas do campo.
O MEC adquire os computadores, em sistema de rede e a Prefeitura constrói os espaços adequados à instalação dos mesmos. Os ambientes têm sistema de segurança, aclimatação por ar condicionado, mobiliário específico e, ainda assume todas as despesas com recursos humanos e materiais de uso contínuo.
Em 2011 será dobrada a capacidade de rede das escolas já atendidas. As aulas poderão ser dadas nestas salas especiais.
Os programas oferecem recursos áudios-visuais que colaborarão para um ensino de maior qualidade. A Era Digital chegou à Nova Viçosa.
Receberam 18 computadores as seguintes escolas na Sede e nos distritos:
Em Nova Viçosa (Sede): Escola Centro Educacional de Nova Viçosa Complexo Educacional Afrânio Fernandes Cunha e, Escola Municipal Raul Gazzinelli.
Distrito de Posto da Mata: Escola Municipal Abel Dias de Melo, Colégio Vera Cruz, Escola Municipal Anísio Marques de Souza, Escola Municipal Ailton Marques, Escola Municipal Oscar Cardoso, Escola Municipal Baía dos Anjos, Escola Municipal Jorge Amado e Escola Municipal Inconfidência Baiana do Cajueiro.
Distrito de Helvécia: Escola Municipal João Martins Peixoto.
Distrito de Argolo: Escola Municipal Deolisano Rodrigues de Souza, Escola Municipal Ana Régulo e Escola Municipal Mário Peixoto Rosa.
Foram distribuídos 18 computadores nas Escolas da Zona Rural, sendo seis na Zona Rural de Nova Viçosa, 06 na Zona Rural de Posto da Mata e 06 nas Escolas da Colônia Nova.
Fonte: Wagnéia Nogueira/ Ascom da Prefeitura de Nova Viçosa
A Polícia Militar lançou neste sábado (04), no Farol da Barra, a Operação Verão, que vai intensificar, durante a estação mais quente do ano, o policiamento ostensivo a pé e motorizado de todo o estado. Serão empregados em todo território baiano mais de 16,9 mil policiais e bombeiros militares, independente do efetivo que já se emprega rotineiramente no policiamento.
