operação faroeste - resultados da busca

Prescreveu o processo administrativo disciplinar por sonegação fiscal movido pela Corregedoria Nacional de Justiça contra a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele foi originado após a desembargadora responder a uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por sonegação de impostos de renda. Segundo os autos, ela teria entregue declarações falsas do imposto...

A Polícia Federal deflagra na manhã desta segunda-feira (14), simultaneamente, as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste. Agentes cumprem mandados de busca e apreensão no gabinete do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, e na casa dele. A reportagem buscou posicionamento da assessoria da SSP sobre o assunto, mas, até o momento, não obteve resposta. São cumpridos...

Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária em uma operação da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, 14 de dezembro, contra um esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, após pedido da subprocuradora-geral...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem uma lista de dez novos acordos que miram, entre outros setores, parlamentares do Congresso Nacional e esquemas de corrupção nos estados. Em algumas situações, inclusive envolvendo o Poder Judiciário. Segundo o jornal O Globo, nenhuma dessas novas delações seria desdobramento das investigações da Lava-Jato em Curitiba, da qual procuradores têm sido alvo de...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, no dia 6 de maio, às 9h, o recebimento de denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste. A informação é do STJ. O STJ explica que a Corte Especial pode rejeitar, não receber ou receber a denúncia. Caso a denúncia...

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (24) mandados de prisão temporária e de busca e apressão em cidades baianas e também em Mato Grosso. A ação faz parte da quinta fase da Operação Faroeste, que visa a desarticulação de esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu, nesta sexta-feira (14), que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha as prisões preventivas de seis envolvidos na venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com a PGR, a medida alcança a ex-presidente do órgão, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; o genro da magistrada...

Segundo informação publicada pela coluna Radar, da Revista Veja, a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa na Operação Joias da Coroa , enviou recados ao Ministério Público Federal (MPF) de que pode delatar. A desembargadora é investigada por suposta participação em um esquema de vendas de sentenças na Corte envolvendo terras no oeste...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já possui novo presidente eleito. O desembargador Lourival Almeida Trindade saiu vitorioso do pleito realizado na manhã desta quarta-feira, 4, ao obter 28 votos. A disputa pelo comando do tribunal baiano foi decidida no segundo turno entre Trindade e a desembargadora Cyntia Resende. A eleição foi adiada no fim de dezembro por causa da...

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta segunda-feira (2) converter de temporária para preventiva a prisão do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador (BA). Na prática, com a decisão do ministro do STJ, a prisão do juiz não terá prazo. Isso porque a prisão temporária pode...