Desde o recebimento, no fim do mês de setembro, da proposta referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, a Câmara de Vereadores de Itabuna tem realizado audiência e discussões para avaliar os recursos minuciosamente junto à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos. Na manhã desta quarta-feira, 4, novos esclarecimentos foram feitos pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia (Seplantec), durante uma Sessão realizada no Plenário Raymundo Lima.
O Orçamento prevê o valor total de R$527.531.520, sendo que 63,56% dos recursos devem ser destinados para saúde e educação. Segundo o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, o vereador Chico Reis (PRP), a Sessão foi promovida para retirar algumas dúvidas dos parlamentares, já que, na Audiência Pública realizada na última semana, os técnicos da Seplantec não estavam presentes. Ainda conforme o parlamentar, a proposta orçamentária está sendo avaliada conforme o prazo previsto. “Estamos seguindo o calendário estabelecido corretamente, sem atrasos”, certificou Chico Reis.
De acordo com o diretor de Planejamento Econômico da Seplantec, Rosivaldo Pinheiro, o Orçamento 2016 foi estruturado conforme os princípios de transparência, probidade, eficiência na aplicação e em conformidade com o atual cenário de transferência de recursos. “É preciso que tenhamos mais vezes condições de debates como esse, para que a gente possa melhor qualificar a população e todos os envolvidos, pois a base inicial de uma lei precisa ser amplamente discutida em conjunto com aqueles que serão beneficiados e impactados por ela”, reforçou.
Ascom