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Prefeitura e empresários se unem contra violência

Prefeitura e empresários se unem contra violênciaA busca de alternativas para conter a onda de violência que vem assustando turistas e moradores no Arraial foi a pauta de uma reunião entre o prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, entidades de classe e cerca de 20 empresários do Arraial, que aconteceu dia 31 de março, na nova sede da Secretaria Municipal de Turismo, na Passarela do Álcool. Os empresários apresentaram algumas sugestões de providências, que foram prontamente acatadas pelo prefeito. Abade também ofereceu propostas de ações a serem desenvolvidas pela Prefeitura, com o intuito de devolver a tranqüilidade ao Arraial e Porto Seguro.

“Estou indignado com alguns acontecimentos registrados. Cuidar da segurança pública é um dever do Estado e da União, mas nós não vamos medir esforços para melhorar a segurança de nossos moradores e visitantes. A violência é grande também em outros estados e municípios, mas nós temos que cuidar da nossa casa”, salientou o prefeito. Uma das sugestões dos empresários foi a instalação de duas câmeras de vídeo para monitorar o entorno da praça São Brás, no Centro do Arraial.

Abade se prontificou a dar a sua cota de participação pessoal num rateio proposto pelos empresários e destacou sua intenção de fazer um investimento maior da Prefeitura no sentido de ampliar o projeto, instalando mais câmeras em outras ruas, praças e avenidas de Arraial e Porto Seguro. “É uma boa saída para inibir o crime. Já estamos fazendo isso no Centro de Porto Seguro e vamos ampliar para outros locais, como a Orla Norte”, afirmou.
Mais policiamento

Os moradores do Arraial solicitaram ainda o empenho do prefeito para cobrar do Governo do Estado a implantação de um projeto já encaminhado pelo Conselho Comunitário de Segurança, que prevê a construção de um Disep (Distrito Integrado de Segurança Púbica), no Arraial. A partir da construção desse centro integrado das polícias Civil e Militar, seria possível também aumentar o efetivo policial e disponibilizar celas para carceragem no distrito. Atendendo a outro pedido dos moradores, Abade se dispôs a agendar um encontro e acompanhar o grupo em um encontro com o secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes, em Salvador.

Outra reivindicação das lideranças, atendida pelo chefe do Executivo, foi o aumento da cota de combustível fornecida pela Prefeitura para as Polícias Civil e Militar. Eles encaminharam também a solicitações das polícias, para que a Prefeitura forneça ainda material de escritório e disponibilize um funcionário público para atuar como escrivão junto à delegacia. O prefeito se dispôs a atender a todos os pedidos e lembrou que Prefeitura já está arcando também com as despesas de aluguel e de limpeza das sedes das polícias Civil e Militar no Arraial.
Parceria de sucesso

A parceria bem sucedida entre a Prefeitura e os empresários de Porto Seguro para a divulgação do destino foi outro tema da reunião. “Este ano estamos investindo R$ 1 milhão na divulgação de Porto Seguro nos principais eventos de turismo do país, com a mesma contrapartida dos empresários. E o resultado foi que tivemos este ano o melhor Verão de todos os tempos”, assinalou o prefeito, convidando os empresários do Arraial a se juntar ao poder público municipal nas ações de promoção e divulgação dos atrativos e equipamentos do Litoral Sul. 

Além dos empresários de diversos segmentos do Arraial, participaram do encontro os secretários de Administração, Lauro Setúbal; Turismo, Paulo César Magalhães; Litoral Sul, Alencar; além de representantes do Conselho Comunitário do Arraial, Sociedade Amigos do Arraial, Associação dos Moradores da Estrada do Arraial, Associação do bairro São Francisco, Convention Bureau, CDL e Associação Comercial.

Hilda Rodrigues / Ascom da Prefeitura de Porto Seguro

Recital com Elisa Lucinda propõe uma nova visão sob a poesia

Recital com Elisa Lucinda propõe uma nova visão sob a poesia

A CDL, SEBRAE e demais parceiros trouxeram para Teixeira de Freitas o Recital de Elisa Lucinda, realizado no Club Kaikan. O expressivo número de pessoas que compareceu ao evento se emocionou com a maravilhosa performance da poeta capixaba, que com graciosidade conduziu o público a momentos de verdadeira contemplação da arte de fazer e recitar poesia.

Elisa ainda propôs aos presentes uma nova postura diante de temas como o racismo, a lamentável tendência de erotização das crianças na atualidade. Fatos estes, que, segundo ela, representam os cárceres cotidianos que nos escravizam. Ao final do evento foi notório na expressão das pessoas presentes a certeza de um momento do qual Teixeira se lembrará com muita alegria.

Fonte: Sulbahia News

Plenário pode votar banda larga nas escolas e Ficha Limpa

A garantia de internet de banda larga para os alunos de escolas públicas, a proposta que facilita a aposentadoria de pessoas com deficiência e o projeto da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade das pessoas com condenações judiciais, estão entre os destaques das votações do Plenário para a próxima semana. Essas matérias deverão ser analisadas em sessões extraordinárias, pois a pauta das ordinárias está trancada por nove medidas provisórias.

O Projeto de Lei 1481/07, do Senado, garante a universalização, até 2013, do acesso dos alunos das escolas públicas do ensino básico à internet de banda larga. Para concretizar esse objetivo, é previsto o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O texto a ser votado é o substitutivo da comissão especial que analisou a proposta, relatado pelo deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).

Outra proposta em pauta é o Projeto de Lei Complementar 277/05, que reduz o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Na terça-feira (30), o Plenário aprovou urgência para a votação desse projeto. A redução prevista é de três anos no caso de deficiência leve; de seis anos para deficiência moderada; e de dez anos na deficiência grave. Tem prioridade para votação o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, relatado pelo deputado Ribamar Alves (PSB-MA).

Fonte: Luiz Claudio Pinheiro (reportagem) e João Pitella Junior (edição) / Agência da Câmara

Governo da Bahia prioriza micro e pequenos empresários

Governo da Bahia prioriza micro e pequenos empresários
Governador Jaques Wagner
O Governo da Bahia vai priorizar os micro e pequenos empresários nas compras de até R$ 80 mil. Esse é um dos benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Lei nº 11.619/2009 -, que também proporciona redução de até 80% de impostos, facilidades para obtenção de crédito, acesso à tecnologia, exportação e formalização. Sancionada no final do ano passado pelo governador Jaques Wagner, após três anos de negociações e debates, a nova lei vem fortalecer e dar credibilidade ao segmento, que responde por 98% do mercado brasileiro e influencia positivamente na movimentação econômica do país.

O propósito do governo é que agora a lei seja replicada nos 417 municípios baianos, já que, até o momento, apenas 16 deles elaboraram a sua própria legislação. Em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e com o Sebrae, a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) vai reunir, no próximo dia 9 de abril, no Hotel Fiesta, os prefeitos baianos para o lançamento de um manual para implementação da Lei da Microempresa. Na oportunidade, com a presença do governador Jaques Wagner, será também instalado o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com o objetivo de construir uma política para os setor.

“Os micro e pequenos empresários, a partir de agora, podem incluir o Governo da Bahia na sua carteira de clientes. É preciso também que eles conquistem esse tratamento diferenciado junto às prefeituras. O processo de compra de produtos e serviços, mediante licitação, terá um olhar preferencial para com esses empreendedores, gerando maior circulação de riquezas para a economia local”, destaca o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.
Legalização

Além do favorecimento nas compras públicas, a Lei Geral estimula as pequenas empresas a saírem da informalidade e aproveitar os fatores que irão ajudar a impulsionar os negócios. A regulamentação as torna mais competitivas, acessíveis a novos mercados e com maior poder de negociação. De acordo com estudo do McKinsey Global Institute, o registro da empresa amplia os horizontes do negócio. A pesquisa revela ainda que uma redução de 20% na informalidade seria capaz de elevar a taxa de crescimento brasileiro em pelo menos 1,5%.

Para quem pretende abrir um negócio a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte também tem benefícios. A desburocratização das microempresas e empresas de pequeno porte não se restringe aos impostos, porém ela se estendeu para a abertura da empresa. A partir de agora, serão necessários menos comprovantes e documentos. Ao invés de vários números de identificação – inscrição estadual, inscrições municipais, CNPJ, entre outros – haverá um único número baseado no CNPJ. Outra facilidade é que a empresa poderá começar a funcionar imediatamente por meio da emissão de um Alvará de Funcionamento Provisório.

Fonte: Agecom

Secretaria de Assistência Social distribui peixe na Semana Santa

Secretaria de Assistência Social distribui peixe na Semana Santa
(foto: João Corderio)
Para comemorar a Semana Santa, a Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria de Assistência Social, lança o Programa Peixe na Mesa, a fim de celebrar Páscoa junto a comunidade.

Hoje (1/4), serão distribuídos 20 mil quilos de peixes, tipo corvinha (congelado), para dez mil pessoas vinculadas ao Bolsa Família e desempregadas, que foram cadastradas na última semana.

A superintendente de Articulação e Controle Social, Marizélia Costa, conta que essas pessoas pegaram senhas nos cinco CREAS – Centros de Referência em Assistência Social, do município. “Cada senha dá o direito ao cidadão de receber dois quilos de peixes”, informa, acrescentando que o programa terá continuidade nos próximos anos.

O prefeito, Gilberto Abade, acompanhará a entrega dos peixes que acontecerá em vários pontos do município, a partir das 7h30. Ele circulará pelos distritos de Vera Cruz, Pindorama, Ajuda, Itaporanga e Trancoso; também pelo Assentamento Frutos da Terra e no povoado onde funciona a Associação Aprunve, além dos bairros Vila Vitória, Cambolo, Ubaldinão, Paraguais, Mirante Caravelas, Campinho, centro e Baianão.

A secretaria de Ação Social conta com o apoio de todos os demais setores da Prefeitura, que estão empenhados a fazer desse programa um sucesso. “Essa é uma oportunidade para fazer da celebração da Páscoa uma festa vivenciada por todas as famílias, mesmo aquelas com menor poder aquisitivo”, diz o secretário, seguro de que essa iniciativa social vai agradar a todos.

Fonte: Verônica Menezes / Ascom da Prefeitura de Porto Seguro

SICOMÉRCIO informa que sexta-feira será feriado facultativo

O SICOMÉCIO – Sindicato do Comércio – comunica que após resposta da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, através do ofício nº 048/2010-PGM, designa-se que o feriado desta próxima sexta-feira (dia 02/04/10) é feriado facultativo. Fica a não obrigatoriedade no setor privado de cessar suas atividades.

Fonte: Ascom do SICOMÉRCIO

Índia pataxó conquista prêmio de empreendedorismo na Bahia

Índia pataxó conquista prêmio de empreendedorismo na Bahia
Arnã Pataxó venceu na categoria Negócios Coletivos do Prêmio Mulher de Negócios, realizado pelo Sebrae (Foto: Marcus Classen)
Emocionada, a indígena Mariceia Meirelles Guedes, ou Arnã Pataxó, como prefere ser chamada, recebeu na noite desta terça-feira (30) o reconhecimento pela sua história de vida e empreendedorismo na aldeia em que reside. O superintendente do Sebrae na Bahia, Edival Passos, entregou a Arnã o troféu e o certificado do Prêmio Mulher de Negócios 2009, na categoria Negócios Coletivos. A solenidade de premiação ocorreu no Othon Palace Hotel, em Salvador.

Arnã subiu ao palco sob calorosos aplausos da platéia e demonstrou o orgulho em representar o seu povo. “Fico honrada em poder representar as mulheres baianas e, especialmente, a minha comunidade”, disse. Ela é integrante da tribo Pataxó da Reserva Aldeia Velha, localizada nas proximidades de Arraial D´Ajuda, e revelou que chegou ao prêmio através do próprio Sebrae. “Recebemos diversas capacitações e fomos informadas sobre o Mulher de Negócios. Resolvi, então, contar a minha trajetória de vida”, lembrou.

Arnã é uma das 40 indígenas que fazem parte da Associação de Etnoturismo Pataxó de Aldeia Velha. Como o próprio nome já diz, o grupo tem o foco no etnoturismo, mas alia outras produções, como o artesanato, para incrementar a renda da comunidade. “Eu direcionei a história para a comercialização do artesanato, que é uma das nossas principais fontes de renda”, afirmou Arnã, que é secretária da associação.

Os associados produzem artesanatos indígenas, como cocares, colares de semente, peças em madeira, entre outros. “Foram muitas dificuldades, mas nunca deixei me abater pelos obstáculos. Hoje, obtive muitas vitórias pessoais graças ao trabalho”, declara. Para ela, o prêmio é um grande incentivo para seguir em frente. “Poucas instituições desenvolvem trabalhos na nossa comunidade. Em alguns momentos, pensamos até em desistir. Mas, todo esse apoio e atenção que recebemos foram uma alavanca para continuar empreendendo.”

Já na categoria Pequenas Empresas, a ganhadora foi Celidalva da Silva, com o seu empreendimento Iogurte Jamane. A empreendedora de Santo Antônio de Jesus demonstrou fibra ao encarar os obstáculos. Trabalhava com o meu marido em uma loja de propriedade dele, que faliu”, contou.

A empresária afirmou ter passado por inúmeras dificuldades, inclusive financeiras, após a falência do empreendimento do marido. “Era um momento delicado e fui em busca de algo para reverter essa situação”, disse. Descobriu a fabricação de iogurte como uma saída e iniciou a produção em sua própria casa. “Comecei com uma produção caseira de cerca de 20 litrospor semana. Hoje, nossa capacidade chega a mais de 200 litrospor semana”, revelou.

As vencedoras estaduais disputarão, agora, a etapa regional. Em abril, serão divulgadas as ganhadoras por região, que totalizarão 10 mulheres (cinco de cada categoria). Será também divulgado o prêmio extra, concedido para duas mulheres, uma de cada categoria. Estas duas mulheres serão consideradas as ganhadoras nacionais e receberão, além do troféu, uma capacitação em território nacional, uma viagem internacional a um centro de referência em empreendedorismo a ser escolhido pela coordenação do prêmio, com programação de visitas técnicas e culturais a ser divulgado na premiação nacional.

O Prêmio Mulher de Negócios é uma iniciativa do Sebrae em parceria com a BPW Brasil – Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil, a SPM – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e FNQ – Fundação Nacional da Qualidade.

As mulheres que tiverem interesse em relatar as suas histórias poderão se inscrever para a próxima edição do prêmio a partir do dia 3 de maio. As inscrições estarão abertas até o dia 6 de agosto, e podem ser feitas pelo site www.mulherdenegocios.sebrae.com.br ou através de formulários, que podem ser preenchidos nas Unidades Regionais do Sebrae.

Fonte: Carlos Baumgarten / Agência Sebrae de Notícias

Lúcio cumpre agenda em Teixeira de Freitas

Lúcio cumpre agenda em Teixeira de FreitasO presidente do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, esteve em visita ao município de Teixeira de Freitas neste final de semana onde participou da abertura da Feira do 1° GP de Vaquejada do Brasil e da reinauguração da Associação Cultural, Esportiva e Agrícola do Sul da Bahia (ACEASB).

A Vaquejada aconteceu no Parque de Exposições Timóteo Alves de Brito e contou com a participação de peões de diversos estados do país. O evento recebeu cerca de 100 mil pessoas nos quatro dias de festa. Lúcio participou do evento acompanhado do pré-candidato a deputado estadual pelo PMDB, Timóteo Alves de Brito, liderança que dá nome ao Parque. O evento distribuiu R$ 185 mil em prêmios e mais cinco carros.

No domingo, Lúcio participou da reinauguração da sede da ACEASB, onde esteve acompanhado do presidente da Associação, Massawuki Miyakawa, e do cônsul geral do Japão no Brasil, Tashio Watanabe, que está cumprindo seu último ano na Jornada Diplomática para voltar ao Japão. A ACEAB tem o objetivo de reunir os associados para eventos de forma a divulgar a cultura japonesa na região.

Durante a solenidade, o presidente do PMDB agradeceu ao convite para participar da celebração e ressaltou a importância daquela comunidade no desenvolvimento agrícola do país, relembrando que, quando era criança, havia na região terras consideradas inférteis, mas que, com o cultivo feito pelos japoneses, passaram a ter plantações de coco.

“É uma alegria poder participar desse evento junto com pessoas que tanto contribuem para o crescimento do nosso país”, disse.

Fonte: Ascom do PMDB da Bahia

Lula elogia publicamente Geddel

Na solenidade de desincompatibilização dos ministros que vão disputar as eleições de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de elogiar publicamente o baiano Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao Governo do Estado, que deixava a pasta da Integração Nacional. De acordo com a Agência Estado, o presidente definiu o ex-ministro como “muito tinhoso e brigão”, ao comentar a sua personalidade combativa. E ainda ressalvou outra qualidade que ele identifica em Geddel: um cumpridor “extraordinário” de tarefas.

“Não sou só eu que falo isso. Dilma também falou isso muitas vezes. É uma pena que você deixe o governo”, lamentou Lula.

O presidente agradeceu a Geddel pelos três anos de dedicação e trabalho, sobretudo por ter ele viabilizado as obras de transposição do rio São Francisco. E sugeriu ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), presente ao evento, que levasse parlamentares da Casa para conhecer as obras coordenadas pelo ex-ministro, que estão em andamento no Nordeste. “Os deputados precisam ver o que está acontecendo no Nordeste”.

Fonte: Ascom do PMDB

Homicídios e tráfico de drogas amedrontam a população, diz Souto

 

Souto pede segurança para o sul da Bahia

Homicídios e tráfico de drogas amedrontam a população, diz Souto
Paulo Souto, presidente do DEM-BA e ex-governador da Bahia
Crescente número de assassinatos e domínio de traficantes sobre a população. Essa é realidade de um lugar paradisíaco e destino de turistas de todo o Brasil: Ajuda, distrito de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Seis homicídios foram registrados em menos de dois meses, sem esclarecimentos. Jovens preferem trabalhar para os bandidos a ter um emprego. Para o deputado federal Fábio Souto (DEM/BA), o fim da violência e o consequente bem-estar dos cidadãos estão vinculados diretamente à implementação imediata de medidas efetivas no combate ao crime e dependem somente do compromisso, da vontade e da seriedade do governo estadual.

“A situação fugiu do controle. Além das mortes, que entre fevereiro e março deste ano já somam metade das ocorridas em todo o ano passado, os traficantes em Ajuda fazem toque de recolher nas ruas antes de tiroteios. É uma situação alarmante e assustadora. A população está, literalmente, refém dos criminosos. É uma realidade que mata e faz vítimas, suja a imagem da Bahia e expulsa nossos turistas”, ressaltou Souto em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 31.

Segundo relato da jornalista, socióloga e consultora da Unicef no distrito baiano, Rosiane Costa Faria, no último fim de semana, traficantes utilizaram altofalantes para avisar nas ruas de Arraial para os moradores não saírem de casa, pois haveria um tiroteio. Em meia hora começaram os tiros e dois homens morreram. Duas praças famosas e movimentadas do lugar, São Brás e do Artesanato, são palco de vários homicídios e já receberam o indesejável apelido de “Faixa de Gaza”.

A população do extremo sul baiano vive um momento de medo, angústia e descrença, como explica Fábio Souto. “A sociedade está chocada com o avanço da violência e clama pela ajuda governamental. O pleito, porém, esbarra em promessas não cumpridas e um abandono total e desolador por parte das autoridades com o bem-estar das pessoas. O governo promete melhorias, promete instalar câmeras nas praças onde acontecem os crimes, promete aumentar o contingente da Polícia Militar, promete amenizar a insegurança. Mas nada é feito”, denunciou.
Juventude abandonada

A consultora da Unicef Rosiane Faria, que atende mais de mil crianças e jovens em Arraial d’Ajuda, afirmou que os jovens do lugar preferem trabalhar para os traficantes, levando drogas para turistas em hotéis ou condomínios de luxo, do que aceitar os empregos oferecidos por donos de pousadas e hotéis. “É um absurdo, uma situação de total descontrole. E é motivo de grande pesar ter de relatar esse fato um dia após o Dia Mundial da Juventude, comemorado ontem, 30 de março. Na Bahia, ao invés de investir no potencial de crianças e adolescente e proteger os jovens, o governo deixa a criminalidade recrutá-los e acabar com a vida deles”, ressaltou.

Fonte: Rafael Walendorff / Ascom de Paulo Souto – Presidente do DEM-BA e ex-governador da Bahia