A Prefeitura de Ilhéus e o Sebrae vão promover, entre os dias 13 e 18 de setembro, uma campanha para formalizar empreendedores do mercado informal que já podem ser beneficiados com a Lei do Empreendedor Individual.
Um estande será instalado no centro para atender aos interessados. No local, serão fornecidas informações a respeito da Lei e feito o cadastramento para que eles passem a contar com os benefícios garantidos pela legislação.
O empreendedor individual beneficiado pela lei é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Para isso, precisa apresentar faturamento anual de no máximo R$ 36 mil.
Ele também não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular. A formalização é simples e gratuita, feita pelo www.portaldoempreendedor.gov.br, no Sebrae-Ilhéus ou na Secretaria de Indústria e Comércio da Prefeitura.
Mais de 170 atividades podem se cadastrar como empreendedor Individual, incluindo doceiras, professor particular, açougueiro, tatuador, dedetizador, motoboy, engraxates, cabeleireiras, manicuras e pipoqueiros.
O I Congresso Internacional da Pecuária foi encerrado na última sexta-feira, 27, no Hotel Othon Palace em Salvador, depois de três dias de intensas palestras e discussão de temas relevantes para todo o agronegócio, incluindo a apresentação de planos dos candidatos ao Governo da Bahia, tendo os mesmos recebido do Presidente da FAEB, João Martins, propostas produzidas pela classe produtora sobre “uma nova política agropecuária para a Bahia”, setor que é responsável, em nível nacional, por 1/3 dos empregos, 42% das exportações e 25% do PIB.
Dentre as impressões colhidas, foi citada por autoridades presentes a necessidade urgente da criação de estruturas de armazenamento de café na região extremo sul, especialmente em Itabela, onde o sistema produtivo agrícola tem alcançado altos índices de desenvolvimento, merecendo maior atenção dos organismos governamentais, inclusive sobre obras de infraestrutura como estradas viscinais para escoamento da produção.
A Festa do Café, recentemente realizada em Itabela, foi lembrada como um dos grandes marcos para o fortalecimento e desenvolvimento do setor produtivo.
O Secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, falou da contratação de técnicos, aquisição de computadores, veículos, capacitação, aumento real de salários e solução para o passivo da EBDA, dotando esse órgão das condições indispensáveis para atender a uma das mais reclamadas ações, a extensão rural.
O Secretário falou ainda da planta já aprovada para construção de matadouros em lugares estratégicos do Estado, com capacidade para abate diário de 30 a 100 animais, que está à disposição, gratuitamente, para todos os interessados.
Para a ADAB, foram indicadas melhorias, e pudemos constatar a necessidade urgente e premente desse importante órgão se adequar de vez às modernas tecnologias apresentadas pelos pesquisadores e técnicos da Embrapa no Congresso, como forma de entrarmos definitivamente no mercado mundial de exportadores de carne bovina, sendo o Brasil o único país em condições de atender a demanda mundial cada vez mais crescente, nós que já produzimos a melhor carne do mundo.
O próximo Congresso Internacional da Pecuária já está agendado para 29 a 31 de agosto de 2011, incluindo todos os segmentos do setor, inclusive a apicultura, que tem apresentado um dos maiores avanços do país e com um potencial de crescimento fantástico, também em consequência da sua reestruturação e organização promovidas pela Febamel – Federação de Apicultura e Meliponicultura da Bahia e suas Associações filiadas distribuídas por todo o Estado.
Fonte: Idalício Viana/Sindicato dos Produtores Rurais de Itabela
A pesquisa do Datafolha/TV Globo divulgada na madrugada da última quinta-feira (26/08) aponta a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com 49% das intenções de voto contra modestos 29% de seu principal opositor, José Serra.
A vantagem é de 20 pontos percentuais – um patamar que nem o próprio presidente Lula, nem qualquer outro candidato alcançaram em pesquisas de opinião – de acordo com o levantamento realizado pelo Instituto Datafolha. A sondagem reforça a continuidade de ascensão da candidata petista que voltou a bater o recorde de popularidade e, agora, a preferência do eleitorado subiu para 49%, inclusive em Estados em que Serra estava liderando, como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Na Bahia o resultado é ainda mais expressivo. Dilma aparece com 60% da preferência do eleitorado e Serra cai para 22%. Em Salvador a vantagem da candidata é de 40 pontos: 57% contra 17% do tucano.
O presidente estadual do PT Baiano, Jonas Paulo, comemorou o resultado das pesquisas “Estamos consolidado a ampliação dessa margem dentro da meta estabelecida para a campanha”, afirmou.
O dirigente aproveitou para conclamar a militância e comentar o resultado das últimas aferições no Estado “A nossa felicidade é dobrada porque o governo Wagner também acompanha esses índices. O momento agora é para nos organizar e colocar efetivamente a militância nas ruas para transformar a preferência em votos nas urnas. Podemos sentir nos quatro cantos do Estado o clima de 86 e dos momentos épicos da campanha Lula-lá”.
Sobre os altos índices de aprovação e próximos passos para manter a ascensão da candidata, Jonas alerta “A preferência de Dilma nos Estados, em tese, aliviaria a nossa tarefa, no entanto, vamos persistir na meta que é de atingir 2 milhões de votos de frente, dados que as pesquisas já revelam ”, enfatizou.
O dia seguinte ao fim dos trabalhos de derrubada das barracas de praia pela prefeitura de Salvador é de escombros na areia e praias desertas. Na última quinta-feira, 26, depois de três dias de ações da Superintendência de Uso e Ordenamento do Solo do Município (Sucom) em cumprimento à decisão da Justiça Federal que determinou a demolição de todas as barracas, pedaços de madeira, plásticos, restos de palha e concreto tomam conta da paisagem da orla marítima da capital baiana.
Pela manhã, a prefeitura realiza a limpeza dos entulhos na praia de Patamares e Flamengo. Funcionários coletam os destroços com um trator e recolhem numa caçamba, enquanto populares catam objetos do meio dos escombros para revender. As outras praias continuam com entulho.
Na praia de Patamares, a limpeza dos escombros começou na última quinta-feira
Na praia do Corsário – onde não há funcionários da Sucom trabalhando nem policiais – os poucos banhistas que foram ao local demonstram preocupação com as condições da areia e com a segurança na região. Para a surfista e estudante Dominique Bacci, 16 anos, moradora da Boca do Rio e frequentadora do Corsário, a praia vai ficar mais perigosa e mais deserta. “Antes, eu usava a estrutura das barracas para tomar uma água de coco ou almoçar. Agora, só vai dar para tomar um banho de mar rapidinho e ir embora”, observou.
O salva-vidas Marcos Rodrigues acredita que a sujeira nas praias vai diminuir, pois, antes, muito lixo ficava espalhado na areia. Para ele, até o cheiro da praia ficou melhor. “Antes, o cheiro era de dendê, de comida, de fritura”, comenta. Rodrigues propõe que as pessoas vão à praia “para contemplar a natureza e não para beber”. Ele aponta ainda para a necessidade de reestruturar os postos de salva-vidas que passarão a ser referência para os banhistas, assim como postos da PM e Guarda Municipal.
O processo seletivo para contratação de brigadas de incêndios florestais nos municípios de Porto Seguro e Prado já está em andamento. O Iban, por meio do Prevfogo, realiza a pré-seleção dos candidatos nesses municípios, no seguinte período: 13/09, em Porto Seguro; e 16/09, Prado. A criação de brigadas no estado é muito importante devido aos remanescentes de Mata Atlântica e por causa dos Parques Nacionais. Anualmente, o centro realiza em todo o país os cursos de formação de brigadas em municípios críticos, com a parceria das prefeituras locais.
Durante a pré-seleção, que tem caráter eliminatório, serão aplicados os testes de aptidão física (TAF) e habilidade e uso de ferramentas agrícolas (Thufa). Nesse período, serão classificados os candidatos a brigadistas chefe de Brigada, a brigadistas chefe de Esquadrão e brigadistas de Combate.
Concluída a fase de pré-seleção, os candidatos aprovados realizarão os cursos de formação nos seguintes períodos: Prado, de 20 a 24/09/2010; e Porto Seguro, de 27 a 01/09/2010. Segundo a coordenação do Prevfogo, serão capacitados, ao todo, 60 brigadistas nos dois cursos e, ao final, serão contratados 15 brigadistas por município por um período de 05 meses, exatamente os mais críticos. A previsão de contratação dos candidatos aprovados, de acordo com o Prevfogo é a partir do início do mês de novembro.
Os candidatos às vagas de brigadistas necessitam preencher alguns requisitos básicos. O chefe de Brigada, por exemplo, cargo cujo teto salarial é de R$ 1.020,00 mensais, necessita apresentar certificado de conclusão de ensino médio em instituição reconhecida pelo MEC, possuir perfil de liderança, ter conhecimentos de informática e possuir carteira de motorista tipo B ou superior, com, no mínimo, três anos de emissão.
Para os candidatos à vaga de chefe de esquadrão é exigido ser alfabetizado e possuir carteira de motorista tipo B ou superior, também com prazo mínimo de três anos de emissão. Valor da remuneração: R$ 765,00 mensais. Já para o candidato à brigadista de combate aos incêndios florestais, o requisito é que apenas seja alfabetizado. O valor da remuneração para esta categoria é de R$ 510,00 mensais. Para os três cargos oferecidos, a carga horária é de 40 horas semanais, com turno e escalas definidos pelo Prevfogo.
Neste sábado, dia 28, no Centro de Cultura de Porto Seguro, o jornalista e escritor Pedro Ivo Rodrigues estará lançando seu livro “Estilhaços de Sonhos Perdidos no Vazio da Existência”, às 18h30minh. A entrada para o evento literário é gratuita.
A quatro dias do encerramento do prazo, os municípios acompanharam a freqüência de 12,7 milhões dos 17,5 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Das 5.565 prefeituras, 218 registraram informações inferiores a 20% do total de crianças e adolescentes que deveriam monitorar. Destes, 79 ainda não informaram a presença às aulas, nos meses de junho e julho. O prazo termina na próxima segunda-feira (30/08).
Resultado parcial dos dados mostra que, até 24 de agosto, os municípios informaram a frequência escolar de 74% do total de crianças e adolescentes dos seis aos 15 anos. O acompanhamento parcial dos cerca de 1,6 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 64%. As regiões Sul e Nordeste estão à frente no monitoramento da condicionalidade de educação com 76% e 75%, respectivamente.
No bimestre de abril/maio, o monitoramento da freqüência chegou a 82% do total de estudantes. A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais devem assegurar a presença dos filhos de 6 a 15 anos a, no mínimo, 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.
Saúde – Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade. Seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do segundo semestre deste ano. Os dados são inseridos no sistema do Ministério da Saúde até 31 de dezembro.
O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida das cerca de 12,7 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.
Os municípios que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.
O indicador foi criado pelo MDS em 2006 para apoiar financeiramente as atividades de gerenciamento do Bolsa Família e do Cadastro Único realizadas pelos municípios. O índice varia de 0 a 1 e aponta a qualidade da gestão do Programa feita pelas prefeituras. Para obter um bom índice, os gestores municipais devem manter atualizado o Cadastro Único e também informar os dados sobre as condicionalidades de saúde e educação. De acordo com o desempenho, são transferidos, mensalmente, recursos financeiros para as unidades federativas.
O candidato à reeleição ao governo da Bahia, Jaques Wagner (PT), venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje, como aponta nova pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (27). O petista teve 49% das intenções de voto, seguido de Paulo Souto (DEM), com 18%, e Geddel Vieira Lima (PMDB), com 12%. O outro candidato a pontuar foi Luiz Bassuma (PV), com 1%.
A pesquisa ouviu 1.008 eleitores entre os dias 24 e 26 de agosto e possui margem de erro de três pontos percentuais. Ainda de acordo com o Ibope, 7% do eleitorado baiano deve votar em branco ou anular o voto, enquanto 12% estão indecisos.
O Ibope ainda aferiu a rejeição de cada candidato, e o ex-governador Paulo Souto lidera neste quesito, com 25% de rejeição. Ele vem seguido de Luiz Bassuma (PV), com 19%, e Geddel Vieira Lima, com 18%. Sandro Santa Bárbara (PCB) aparece com 14% de rejeição. O governador Jaques Wagner vem em seguida, com 12% de rejeição do eleitorado, ao lado de Marcos Mendes (PSOL) e Carlos Nascimento (PSTU). Vinte por cento dos eleitores não sabiam ou não responderam e 13% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.
Senado
A pesquisa Ibope também ouviu a preferência do eleitorado quando aos candidatos ao Senado. O senador César Borges (PR), candidato à reeleição, figurou com 35% das intenções de voto, seguido de Lídice da Mata (PSB), com 32%, e Walter Pinheiro (PT), com 29%. Em seguida, vieram José Ronado (DEM) e Edvaldo Brito (PTB), com 9% e 7%, nesta ordem.
O outro candidato democrata, José Carlos Aleluia vem com 6%, seguido de Edson Duarte (PV) e Carlos Sampaio (PCB), ambos com 2%. Os candidatos do PSOL, Zilmar e França, têm 1% das intenções de voto. 18% do eleitorado votaria em branco ou nulo e os indecisos ainda são 48% do eleitorado. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, com o número 32.158/2010.
O deputado federal Severiano Alves (PMDB), candidato à reeleição, vai representar o candidato peemedebista ao Governo da Bahia, Geddel Vieira Lima, no seminário promovido pelo Jornal A Tarde – “A BAHIA EM DEBATE” – sobre Educação. O evento acontece na próxima segunda (30), às 18h, na Faculdade Maurício de Nassau.
“Este debate é uma excelente oportunidade para tratarmos de um tema que é minha principal causa política, desde o meu primeiro mandato, e continuará a ser. E sem dúvida, terá lugar de destaque no Governo de Geddel”, disse Severiano.
O seminário terá a duração de 45 minutos e será dividido em quatro blocos de 25 e 20 minutos, os dois primeiros; e de 30 minutos os demais. Também vão participar do seminário, um mediador indicado pelo jornal A Tarde e dois debatedores da área: um especialista indicado pelo Jornal e outro, pela faculdade.
O candidato ao governo do estado pela coligação “A Bahia Merece Mais” (DEM/PSDB), Paulo Souto, divulgou a sua agenda para os próximos três dias. A programação do político segue abaixo:
28/08/2010 (sábado)
Paulo Souto faz carreata nas cidades de São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Cachoeira e São Félix, na manhã deste sábado (28/08). Pela tarde, a carreata continua nos municípios de Governador Mangabeira, Cabaceiras do Paraguaçu e Sapeaçu. À noite, o candidato democrata participa de comício em Castro Alves.
29/08/2010 (domingo)
O candidato participa da Caminhada Axé da Capoeira, no Pelourinho, na manhã deste domingo (29/08). À tarde, o candidato democrata vai a Dias D’Ávila, onde participa de evento político.
30/08/2010 (segunda-feira)
Souto grava programa eleitoral na manhã desta segunda-feira (30/08). À tarde, ele vai a Maragogipe, onde participa de evento político.