O secretário Estadual de Infraestrutura, Wilson Alves de Brito Filho, o Wilsinho, esteve em Itamaraju na noite dessa segunda-feira, 14, para assinar o projeto de ordem de serviço das obras de iluminação pública.

A assinatura do projeto ocorreu na Câmara Municipal de Itamaraju, e contou com a presença do prefeito Pedro da Campineira, do presidente da Casa, vereador George Passos, demais representantes do legislativo e do secretariado municipal.

As obras de iluminação pública orçadas em R$ 350 mil (trezentos e cinquenta mil reais) serão executadas no trecho da BR 101, da Várzea Alegre ao Corujão, 560 metros, e em parte da BA 489, do Bairro Jaqueira até a Furlan, 3.410 metros.

O vereador George Passos, parabenizou Wilsinho pela parceria entre o Governo do Estado e Itamaraju, e disse esperar que esta beneficie ainda mais o município.

Pedro da Campineira, admirador declarado do secretário estadual, acredita que Wilsinho não vai medir esforços no sentido de levar mais obras para Itamaraju. O prefeito também falou sobre o respaldo político do secretário enquanto prefeito de Prado e afirmou acreditar no trabalho profícuo de Wilsinho na pasta estadual. Quanto às obras, Pedro declarou que esse é apenas o começo de uma grande parceria entre Itamaraju e o governo Wagner.

Para o secretário Wilsinho, a assinatura do projeto de ordem de serviço foi um momento simbólico que vai representar muito para o extremo sul, haja vista que nunca o sul da Bahia teve tamanha ligação com a cúpula administrativa estadual.

A Secretaria de Wilsinho, que já atendeu toda região, representa R$ 50 milhões em obras no extremo sul baiano. “A orientação de governador Jaques Wagner é atender a população” disse Wilsinho.

O secretário adiantou que as obras de execução devem ser ampliadas em alguns meses, a ampliação será implantada no trecho Bairro Tarcizão ao trevo da cidade.

Fonte: Uinderlei Guimarães / Sulbahia News

Confira o Decreto na íntegra

Secretária Executiva do PAC, Miriam Belchior, detalhará mecanismos de acesso ao programa para cidades com até 50 mil habitantes

As formas de acesso à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê maior participação dos municípios e consolida o modelo de descentralização implantado no PAC 1, serão apresentadas, nesta quinta-feira (10), às 14h, a prefeitos de 150 municípios da Bahia. A reunião ocorrerá na sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães, 3ª Avenida, 310, em Salvador.

No encontro, a Secretária Executiva do PAC, Miriam Belchior, detalhará as diretrizes do programa e esclarecerá dúvidas dos gestores municipais. O encontro ocorrerá com os municípios com até 50 mil habitantes, considerados como membros do Grupo 3 do PAC.

“A execução do PAC 1 demonstrou ser possível um novo modelo de gestão, que valoriza o diálogo federativo e aposta na descentralização para garantir mais agilidade e eficácia dos projetos. Vamos discutir as necessidades de cada município e definir juntos os investimentos para cada cidade”, avalia Miriam.

No eixo Social e Urbano, executado em parceria com Estados e Municípios, o PAC 2 representa expansão de 63% em recursos em comparação com o PAC 1 – enquanto a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, a segunda conta com R$ 389 bilhões. No total, o PAC 2 prevê investimentos de R$ 1,6 trilhão a partir de 2011.

Ações de urbanização de assentamentos precários, pavimentação e máquinas e máquinas e equipamentos serão as primeiras a serem ofertadas a partir do dia 21 de junho. “O PAC 2 se preocupou em garantir mais recursos e ações para os pequenos municípios. Além das ações que estamos abrindo agora (habitação, pavimentação e máquinas e equipamentos), a partir do segundo semestre abriremos as seleções para creches e unidades básicas de saúde”, afirma Miriam Belchior.

Contrapartida zero

As ações de infraestrutura urbana e social do PAC 2, serão realizadas sem necessidade de apresentação de contrapartidas financeiras dos municípios. “Além de representar economia real para os cofres municipais, que não terão de investir recursos próprios para executar as obras, essa medida vai diminuir a burocracia, agilizando o processo de contratação e os repasses de recursos das obras do PAC”, destaca Olavo Noleto, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Máquinas e equipamentos para estradas vicinais

A inclusão de equipamentos para construção e manutenção de estradas vicinais no PAC 2 beneficiará diretamente os municípios com até 50 mil habitantes. Do R$ 1,8 bilhão reservado para esta finalidade, metade será concedida por meio de financiamentos e a outra metade será custeada pelo Tesouro Federal, facilitando a participação dos municípios que têm dificuldades de tomar empréstimos. A União fará licitações para a aquisição dos equipamentos necessários à recuperação das estradas e os entregará às prefeituras.

Fonte: Ascom da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Em seu programa semanal de rádio, o governador Jaques Wagner destaca as diversas inaugurações realizadas na semana passada, beneficiando a população da capital e do interior nas áreas portuária, cultura, habitação, infraestrutura, os bons resultados da economia e trabalho, além da presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e de desejar boa sorte à seleção brasileira de futebol na estreia da Copa 2010. O programa Conversa com o Governador é produzido pela Assessoria do Governo do Estado (Agecom).

Outro assunto acentuado pelo governador foi a sua “alegria de ver o momento que a Bahia está vivendo – com crescimento do PIB em 9,5%, acima da média nacional – e a “crença” do empresariado brasileiro no potencial do estado”. Nesse sentido, salientou a ampliação do Terminal Portuário Cotegipe, em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador, um porto privado da Companhia Moinho Dias Branco.

“Nós pudemos ver a fé desse grupo investindo praticamente R$1 bilhão desde a sua chegada aqui, entre o porto e a fábrica de alimentos, que é a linha principal deles”, diz Jaques Wagner, informando ainda sobre o projeto do governo de revitalizar os portos de Salvador e de Aratu.

Ele também relembra a reinauguração do Palácio Rio Branco, a autorização para a construção de 4.165 novas unidades habitacionais pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e a entrega de certificados de qualificação profissional para 500 trabalhadores jovens aprendizes de nove municípios. Todos esses atos contaram com a presença do presidente Lula que, segundo o governador, “ficou altamente impressionado com a qualidade do serviço de restauração” do Palácio. Wagner confirmou a sua intenção de despachar, pelo menos uma vez por semana no prédio.

Mais um destaque da edição foi a inauguração do Centro Territorial de Educação Profissional do Recôncavo, em Santo Antônio de Jesus – uma medida de reparação pela tragédia que matou 64 pessoas em 1998. Já o Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu foi lembrado com a inauguração da recuperação de trechos das rodovias BA-493 (entre os municípios de Itatim e Santa Terezinha) e BA-120 (ligando Santa Terezinha e Castro Alves). Tudo como parte do plano de fortalecer as áreas de infraestrutura, saúde, educação e cultura.

Futebol

O governador finaliza esperando que “com a energia dos baianos e brasileiros, eles (jogadores da seleção brasileira) possam ter um grande desempenho e trazer essa alegria para todos nós”.

O programa Conversa com o Governador é veiculado tota terça-feira pela Rádio Educxadora FM 107,5 Mhz e reproduzido por vários veículos de comunicação, além de ficar disponível na página WWW.comunicacao.ba.gov.br/conversa e pelo 0800-071-7328.

Fonte: Agecom