A partir do próximo dia 20 de Setembro estarão abertas às inscrições para as próximas turmas do curso para obtenção da primeira habilitação na Escola Pública de Trânsito (EPTRAN) do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA). Os candidatos interessados deverão acessar o site www.escolapublica.detran.ba.gov.br e preencher o formulário de inscrição.

Os critérios para os candidatos é que devem ser maiores de 18 anos, ter pelo menos o 1º grau completo, possuir documento de Identidade e CPF, estar desempregado ou empregado com renda igual ou inferior a um salário mínimo e ter estudado toda a vida na rede pública federal, estadual, municipal ou privada com bolsa integral comprovada.

Após a inscrição via internet, os candidatos selecionados deverão fazer à pré-matrícula, que consiste na entrega da documentação necessária para validação da inscrição. São exigidos originais e cópias do documento de identidade, CPF, carteira de trabalho (página da foto, da qualificação civil e da identificação do último contrato de trabalho); comprovante de residência ou domicílio (conta de água, luz ou telefone), uma foto 3×4 (atual fundo branco ou azul); histórico escolar do 1º grau (obrigatório), 2º e 3º graus (se cursados) e comprovante de renda (contra-cheque).

A matrícula será a fase final do processo de inscrição, onde o candidato deverá comparecer a Eptran para a abertura do serviço de obtenção da 1ª Habilitação (CNH), que custa R$ 68, 00. Estão inclusos os exames médicos e psicológicos que serão realizados nas clínicas credenciadas pelo DETRAN. Os alunos que obtiverem 70% de aprovação no teste teórico terão direito também as aulas práticas gratuitamente. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3116 – 2392 ou através do site www.escolapublica.detran.ba.gov.br.

O site continua com o mesmo endereço www.cultura.ba.gov.br, porém mais moderno, com facilitadores para a navegação e novo layout. O portal contém informações sobre as diversas áreas de atuação da Secretaria e resumo de ações.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA reformulou seu site na web. O endereço continua o mesmo www.cultura.ba.gov.br, mas o novo portal vai atender melhor os usuários, concentrar informações gerais da Secretaria, além de convergir os conteúdos com as Redes Sociais.

“Estamos no século das redes e é muito importante que as tecnologias possam ser usadas em prol das políticas públicas. Nosso novo portal tem esta função. Hoje temos interlocução com os cidadãos através do Facebook, Orkut, Youtube, Twitter”, explica o secretário de Cultura, Márcio Meirelles. “Também vamos utilizar o portal para a consolidação do Sistema de Informação e Indicadores em Cultura já que uma das principais dificuldades para a implementação de políticas é termos dados imprecisos sobre os setores e segmentos culturais”, completa o secretário.

O site foi produzido na versão 3.0 do WordPress, uma plataforma semântica de vanguarda para publicação pessoal, com foco na estética, nos padrões Web e na usabilidade. A definição pela nova versão do WordPress é por ela ser bastante estável e mais forte como gerenciador de conteúdo, não mais apenas como gerenciador de blogs. Coordenado pelo gerente de mídias digitais da Ascom da SecultBA, o jornalista Luciano Matos, o desenvolvimento do portal foi realizado pela Tempo Propaganda e pela Gorila Comunicação Web, que desenvolveram mais de 5 plugins para atender as necessidades da Secretaria.

O novo portal traz as áreas de atuação da SecultBA divididas por linguagens: música, audiovisual, literatura, cinema, museus, etc com informações interligadas. O portal destaca os 26 territórios de identidade da Bahia com informações e contato dos representantes da Secretaria em todo o estado.

As formas de apoio promovidas pela Secretaria como o Fazcultura, Fundo de Cultura, linhas de crédito, também ganharam destaque com página própria, além de notícias relacionadas à determinada forma de apoio, arquivos para download, indicação de como inscrever projetos, perguntas frequentes, dentre outros. Também há um sistema dinâmico que disponibiliza na capa quais os editais estão abertos e os resultados divulgados.

Conteúdo – A proposta do novo portal é agregar todos os conteúdos das unidades vinculadas como a Fundação Cultural do Estado- FUNCEB, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC e Instituto de Radiodifusão da Bahia – IRDEB, consolidando um projeto de reestruturação da comunicação da própria Secretaria. O novo portal da SecultBA recebe automaticamente as informações alimentadas por sites das unidades e subunidades vinculadas, como o Pelourinho Cultural (www.pelourinhocultural.ba.gov.br), o Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador (www.centroantigo.ba.gov.br) e Agenda Cultural da Funceb (www.agendacultural.ba.gov.br). Há ainda uma galeria de vídeos e outra de fotos que agregam o conteúdo dos espaços virtuais alimentados pela SecultBA no Youtube e no Flickr, com material audiovisual e fotografias.

O consumidor brasileiro está mais consciente de seus direitos e reconhece avanços obtidos com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor que, essa semana completa 20 anos. Ao sair às compras, a maioria das pessoas sabe que existe no país uma legislação específica para proteger o cidadão dos abusos cometidos por empresas e prestadores de serviços: 84% dos entrevistados já ouviram falar no Código de Defesa do Consumidor e 98% sabem da existência do PROCON. O levantamento do DataSenado ouviu 1.176 brasileiros maiores de 16 anos, com acesso a telefone fixo, em 119 municípios, de todas as regiões, incluindo todas as capitais, entre os dias 25 e 30 de julho de 2010.

A pesquisa quis saber também se o brasileiro acha que vale a pena reclamar quando um produto comprado apresentar problemas e descobriu que quase 90% dos participantes acham válido reivindicar seus direitos de consumidor. Na hora de reclamar, o mais comum é que o próprio vendedor seja procurado (82%). Em segundo lugar, os brasileiros recorrem ao PROCON (43%).

Também é possível constatar um otimismo do consumidor brasileiro na solução de problemas com mercadorias e serviços: 35% acham que o consumidor sai ganhando quando reclama, quase o dobro daqueles que acreditam que o consumidor sai perdendo, 18%. Essa expectativa positiva aumenta à medida que crescem a escolaridade e a renda do respondente, chegando a 42% entre os entrevistados com nível superior de escolaridade.

A existência do Código de Defesa do Consumidor também representou uma mudança positiva no comportamento dos comerciantes brasileiros segundo a opinião de 68% dos entrevistados. Para 70% dos habitantes da Região Sul, os comerciantes apresentaram uma mudança positiva, enquanto na Região Norte, 61% dos entrevistados têm essa opinião.

Quanto à eficiência da legislação brasileira de proteção ao consumidor, a opinião da população está dividida. Enquanto 43% afirmaram que a legislação é suficiente para protegê-los na hora de fazer compras, 57% disseram não acreditar na força dessa lei. Por outro lado, quando avaliam todo o sistema de proteção ao consumidor no país, 39% dos brasileiros acham que a estrutura de proteção é ótima ou boa. Apenas 10% disseram que o sistema de proteção é ruim ou péssimo. Outros 47% disseram que o sistema é regular, ou seja, indicando que a legislação brasileira e os órgãos de defesa ainda podem melhorar na proteção dos consumidores.

De acordo com o coordenador da campanha, Leopoldo Lacerda, a imunização é fundamental, pois a raiva é uma doença contagiosa ao ser humano, transmitida pela saliva dos animais. A doença causa inflamação e danos no cérebro (encefalite) e leva a pessoa à morte. Não existem registros da doença no município, isso se deve a um intenso trabalho de imunização e colaboração da população.

A vacinação é indiscriminada e todos os cães e gatos devem ser vacinados, independentemente do estado vacinal anterior. No caso de animais primovacinados (primeira dose), deve ser administrado um reforço vacinal, com intervalo de 30 dias.

Raiva animal

A raiva é considerada um grave problema de saúde pública, por apresentar letalidade de 100%. A doença é causada por um vírus (Lyssavírus) que ataca o sistema nervoso central e pode ocorrer em todos os mamíferos, inclusive no homem.

A transmissão ocorre por meio do contato com a saliva de animais portadores do vírus rábico. A pessoa agredida por um animal raivoso que não receber o tratamento preventivo pode adoecer e, uma vez estabelecidos os sintomas, a doença evoluirá para o óbito.

ASCOM PREFEITURA DE ITAGIMIRIM

O presidente do Sindicato dos Lojistas da Bahia, Paulo Motta, esteve em Porto Seguro no dia 09/09, para se encontrar com amigos e companheiros de sindicato e também para discutir as suas propostas para a eleição dos novos membros da Federação do Comércio, que ocorrerá este ano.

“Estamos enfrentando uma jornada referente ao processo eleitoral. Buscamos a oportunidade de dirigir a instituição, que envolve o sistema “S” (Sesc, Senac, Sebrae, etc.), inclusive, um dos motivos que me trouxe a esta cidade foi a inauguração da unidade do Senac, um acontecimento relevante para as entidades que representam o comércio”, informou o sindicalista, que apresentou algumas de suas propostas para os associados da Federação. “Como integrantes da Chapa 1, propomos vitalizar a atividade econômica no nosso estado; criar uma estrutura social que permita a profissionalização da mão-de-obra, através de uma faculdade pelo Senac na Bahia, como também o ensino médio, via a mesma instituição, para atender mais de 5.000 alunos no estado; junto a economia local desenvolver parcerias com o governo do estado e do município para que a atividade produtiva seja desonerada de impostos, que oneram o custo dos produtos ao consumidor”, explicou.

Avaliando a conjuntura econômica atual no estado, Motta declarou que o comércio na Bahia vai bem em termos de crescimento. “Como referência, posso citar a instalação de equipamentos modernos em shoppings centers de Salvador e em cidades expressivas do interior e o crescimento da massa salarial do trabalhador, através de convenções coletivas de trabalho, que lhe possibilita um ganho real, acima dos índices esperados. Em relação a 2009, o comércio tem uma expectativa de crescimento superior a 10% este ano”, concluiu.