Foto: divulgaçãoSalvador abrigará mais uma edição da convenção que já faz parte do calendário de eventos do estado
A Convenção de Tatuagem da Bahia, que terá a sua quinta edição realizada nos dia 27 e 28 de novembro, no Cais Dourado, no Comércio, é a oportunidade de, nos seus 50 estandes, que reunirão artistas renomados, nacionais e estrangeiros, romperem-se barreiras, conceitos, valores, tradições e para conhecer um pouco mais a respeito da Body art – arte no próprio corpo. Além dos shows, haverá uma exposição de Motos Harley Davidson, Choppers e de carros antigos, conferindo ainda mais personalidade ao evento.
Este ano a Convenção, que homenageia Iemanjá e já faz parte do calendário de eventos do estado, contará, no dia 27 de novembro (sábado), com a participação da banda de Country Core carioca Matanza (RJ). Abrindo o show, a banda de Death Metal Headhunter D.C. fará um apanhado dos seus 20 anos de estrada. No dia 28 de novembro, a veterana Camisa de Vênus reafirma a tradição do rock baiano, apresentando-se depois do Dub da MiniStereo Público.
A convenção de tatuagem é uma alternativa de celebração para todos os que gostam de música, tattoos e modificações corporais. Vão marcar presença tatuadores de outros países, como Ryu, do Japão, Darlan, do estúdio La Diabla, de Portugal, além dos profissionais renomados de outros estados brasileiros Ticano, do Espírito Santo, Galo, Urubu, Sérgio da Tattoo You e Polaco, de São Paulo, e a veterana Medusa, de Brasília, todos mostrando a excelente qualidade dos seus trabalhos. A Bahia será representada pelos artistas Mad, Direita, Mônaco, Caca, JP, Barata, Cell, Ricardo, Chris, Coiote, entre outros.
O local tem praça de alimentação, área ampla toda climatizada e ótima estrutura. A produção tomou o cuidado de reservar uma área para as crianças, com brincadeiras e tattoos infantis.
Foto ilustrativaEntre os dias 20 e 27 de novembro será realizada, em Caravelas, extremo sul da Bahia, a 10ª edição da Semana Cultural da Baleia Jubarte, evento que celebra o final da temporada de reprodução das jubartes em seu principal “berçário” na costa brasileira, o Banco dos Abrolhos. Em 2010, a iniciativa ganha ainda mais força, já que será realizada junto com a Semana da Consciência Negra em praças e escolas da cidade e no pátio da Ong Arte Manha. As principais propostas do evento, que oferece uma série de atividades e programação cultural para a comunidade, são incentivar a produção artística e cultural de Caravelas e região, fortalecer a cultura e a identidade local e fomentar a consciência ambiental.
Durante uma semana, os moradores de Caravelas e região poderão participar, gratuitamente, de oficinas pedagógicas, seminários, exposições interativas, palestras, produção e mostras de vídeos e de manifestações artísticas e populares, como teatro e capoeira, por exemplo. Ponto alto da programação será o espetáculo do violinista baiano Raimundo Sodré, na noite de 27 de novembro. A entrada é franca.
“As semanas culturais da Baleia Jubarte e da Consciência Negra, realizadas separadamente, até o ano passado, possuem em comum o papel fundamental de dialogar com a comunidade de Caravelas e extremo sul baiano e de apoiar grupos culturais, criados e mantidos, predominantemente, de forma voluntária, sem apoios oficiais”, explica o coordenador de Educação Ambiental do Instituto Baleia Jubarte, Lucian Interaminense.
A expectativa é a melhor possível. Pelo menos é o que acha Jaco Galdino, coordenador da Ong Arte Manha. Ele reforça a importância da iniciativa para que a comunidade conheça cada vez mais a si própria, com seus valores e desafios. “Reunir os dois eventos em um só mostra o amadurecimento da proposta de fomentar a arte aliada à educação ambiental, fortalecendo a cultura local e promovendo o resgate da memória”, diz.
Foto ilustrativa: www.guiadapesca.com.br1ª Feira Internacional da Pesca e Aquicultura terá rodadas de negócios, exposições e palestras entre os dias 18 a 20, em SC
O palco de abertura da Aquapescabrasil, na manhã desta quinta-feira (18), em Itajaí-SC, demonstrou a força que o setor da pesca e aquicultura poderá ter com a união dos envolvidos no setor, parceiros potenciais e os investimentos necessários. A afirmação, do Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, foi feita durante o ato oficial que deu início a uma das maiores feiras do segmento. “Nos próximos cinco anos devemos atingir a recomendação da FAO que é de consumir 12kg/hab/ano, por isso esse evento é mais uma ação da política de desenvolvimento desse setor produtivo”, disse o ministro.
Autoridades como o vice-ministro norueguês Vidar Ulriksen, o governador de SC, Leonel Pavan, o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Abraão Lincoln, e o presidente do Conepe – Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura, reforçaram a importância do encontro. O presidente do Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca de Itajaí e Região, Dario Vitali, citou a evolução na implantação das políticas, mas destacou os desafios a serem superados. “Ainda estamos construindo a idéia inicial em busca de um sonho”, resumiu. Parlamentares catarinenses também prestigiaram a cerimônia de abertura.
Objetivos
Difundir tecnologias, estabelecer contatos, promover negócios e estimular empresários e envolvidos da cadeia produtiva serão focos dos três dias da feira. “Queremos que a Aquapescabrasil faça parte do calendário internacional das maiores feiras do setor”, exclamou o ministro. Estandes de 60 expositores e presença de 11 países podem ser vistos no Centreventos da cidade catarinense.
Segundo o ministro Gregolin, esse é um momento histórico. “É inadmissível que o Estado não reconhecesse esse setor”. Em sua fala na abertura oficial, citou ainda a Amazônia, que pode produzir peixe sem destruir a floresta, a produção de algas, quelônios e outros organismos aquáticos e reafirmou que investindo de forma programada, séria e com segurança o setor terá a estabilidade necessária para se desenvolver. “Eu tenho a absoluta convicção de que o Brasil se tornará um dos maiores produtores de pescado, aproveitando o nosso potencial com sustentabilidade econômica, social e ambiental”, concluiu o ministro da Pesca e Aquicultura.
Todas as ações da feira estão sendo transmitidas ao vivo pelo site do Instituto Federal de Educação Tecnológica, www.ifsc.edu.br.
Fonte: Paula Garcia/Ascom do Ministério da Pesca e da Agricultura
Foto ilustrativa De 18 a 25 de novembro, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA) Campus Eunápolis, promoverá a quinta “Semana da Consciência Negra”.
A edição do evento tem “Mística da Resistência” como tema central, e como objetivo, promover o debate sobre ações afirmativas para as populações afro-descendentes, bem como combater o racismo e as outras formas de subordinação reproduzidas no cotidiano de nossa sociedade contemporânea. Com exibições de filmes, recital, apresentações teatrais e musicais, Festival de Gastronomia, a Semana de Consciência negra propiciará uma leitura da cultura popular que questione a marginalização do negro e da negra. Neste sentido o evento contará com atividades dentro e fora do instituto, tomando outras escolas públicas como palco, bem como o Ponto de Cultura Viola de Bolso. A luta por uma sociedade sem racismo e com mais educação será tema presente neste evento que iniciará simbolicamente com um Cortejo Cultural pelas ruas da cidade no dia 20 de novembro na Avenida Porto Seguro.
Foto ilustrativaSALÁRIOS Mobilização nacional da categoria quer garantir aprovação de piso de R$ 3,5 mil para polícia
Líderes das associações de policiais militares da Bahia estranharam a possibilidade de uma greve nacional da categoria no início do governo da presidente Dilma Rousseff como forma de pressionar o Palácio do Planalto pela aprovação em segundo turno da PEC 300 que institui piso salarial nacional de R$3.500 para soldado da PM.
A possibilidade de paralisação foi levantada pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) durante reunião de líderes da base aliada no Palácio do Planalto nesta semana.
O presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM), soldado Agnaldo Pinto, membro do conselho deliberativo da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Brasil, esclareceu que o deputado do PDT não faz parte do grupo de lideranças parlamentares que atuaram na mobilização dos policiais por melhoria de salário e melhores condições de trabalho. Revelou ainda que não se cogita greve para janeiro.
“Na próxima semana, devemos marcar uma assembleia com representantes de todas as associações para voltarmos a negociar como líder do PT Cândido Vacarezza (SP).
Ele nos assegurou que, após as eleições, reuniria as lideranças do Congresso para definir votação da PEC em segundo turno, a formação do fundo nacional que ajudaria os estados a pagar o piso e outros assuntos relacionados à matéria”, disse Pinto, achando, no entanto, que somente em 2011 isso será resolvido.
Em agosto deste ano um grupo de policiais militares chegaram a invadir o Salão Verde da Câmara dos Deputados para exigir a votação da PEC 300.
Desmobilizados O presidente da Associação dos Policiais Militares da Bahia (Aspol), sargento Elias Alves de Santana, admite que nesse final de ano as entidades da categoria estão desmobilizadas e seria impossível organizar uma eventual greve para o início de janeiro.
“Perdeu-se a oportunidade de pressionar o Congresso para que a PEC fosse aprovada durante a campanha eleitoral quando a classe política aprova tudo, agora é preciso reiniciar um trabalho de mobilização nacional para pressionar parlamentares e o governo pela aprovação do piso ao longo de 2011’”, declarou. Santana
Foto: divulgação“O governo de Jaques Wagner vive comemorando índices significativos de crescimento, mas o que se vê na realidade é a perda de participação da Bahia na economia nacional”, alerta o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). Nos Estados Unidos, onde se encontra, o parlamentar ficou indignado ao tomar conhecimento de recente levantamento do IBGE, que revelou ter o PIB de Santa Catarina superado o baiano.
“Nunca antes na história do Brasil, a economia da Bahia foi menor do que a de Santa Catarina”, reclama Aleluia. Segundo ele, precisou o PT chegar ao poder baiano para isso acontecer. “Até 2006, a Bahia era a sexta economia do País. Agora é a sétima. Esperamos que o legado do próximo mandato do governador Jaques Wagner não seja deixar a economia baiana ainda menor, sendo superada por Pernambuco e Ceará”, comenta.
Foto: divulgaçãoA Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), em parceria com Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA), lançará, nesta amanhã, 19, o Sistema de Informação para Registro de Denúncias das Violações de Direito da Criança e do Adolescente (SIPIA). A cerimônia de lançamento será realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 14h, e contará com a presença da secretária da Sedes, Arany Santana.
O SIPIA é um sistema de registro e tratamento de informações fundamentais previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que funciona como um instrumento para a ação dos Conselheiros Tutelares e dos Conselhos de Direitos. Sua implantação está sendo realizada em todo o país, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH, por meio da Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA).
Segundo a coordenadora Estadual do SIPIA, Walquíria Melo, depois de implantado, todo sistema será digitalizado em rede nacional e toda a Federação terá acesso às informações, transformando assim a política de cada estado. O que ocorre atualmente, é o registro das violações cometidas por menores em livros de ocorrências pelo Conselho Tutelar, informa.
A base do SIPIA é o Conselho Tutelar, para o qual devem ser direcionadas de imediato as informações e demandas sobre a violação ou o não atendimento aos direitos assegurados à criança e ao adolescente. O sistema será fundamental para a padronização e intercâmbio das informações em todo o território nacional, para agilizar e automatizar o processo decisório, garante Walquíria.
Um administrador estadual, juntamente com mobilizadores contratados pela Gerencia Nacional de Implantação do SIPIA, será responsável pela efetividade das ações em quatro grandes pólos, nos 365 municípios participantes do Programa Pacto do Semi-Árido, Território da Cidadania e Agenda Social.
No final do evento será assinado um Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de firmar compromisso e integrar instituições para o fortalecimento da rede de atenção à criança e ao adolescente.
Foto: Jornal de BelmonteApós muitos contatos e esforços do Prefeito Iêdo José Elias junto aos líderes políticos, com o apoio do Governador Jaques Wagner, foi finalmente solucionada junto à CEI, a questão do distrito de Barrolândia, que deveria ser desmembrada do município de Belmonte e ser incorporada geopoliticamente ao município de Santa Cruz Cabrália. Os prefeitos Iedo Elias e Jorge Pontes assinaram na tarde de 17/11, documento que dá a Belmonte plenos poderes administrativos sobre Barrolândia, desfazendo assim qualquer incorporação daquele distrito ao município de Santa Cruz Cabrália. Sabemos que inexistia por parte do prefeito Jorge Pontes qualquer interesse em assumir o comando administrativo sobre Barrolândia, tanto que não podendo comparecer ao encontro marcado para o dia 16, só pode se apresentar hoje, a fim de que o assunto fosse solucionado. Com isto, sanam-se qualquer dúvida a respeito, principalmente porque o posicionamento da Comissão Pro Emancipação de Barrolândia sempre foi contrário aos apontamentos efetuados pela CEI, propiciando ao prefeito Iêdo Elias um alívio e o sentimento de vitória em mais uma demanda em favor de Belmonte, fato que certamente desagrada àqueles que desejam prejudicar a qualquer custo o desempenho administrativo do Gestor, cujo anseio é dotar o município de condições que permitam à sua população, uma vida digna e voltada para o seu desenvolvimento.
Foto ilustrativaMinistro da Saúde esteve em Sergipe, Piauí e Ceará, e segue para Pernambuco. Mais cinco estados serão visitados nas próximas semanas. Objetivo é mobilizar gestores, profissionais de saúde e veículos de comunicação no enfrentamento da doença
O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esteve nesta quinta-feira (18) no estado da Bahia, em continuidade à ação de mobilização que inclui o percurso dos dez estados com maior risco de enfrentar epidemia de dengue no verão 2010/2011. Ele veio a Salvador para mobilizar gestores e profissionais de saúde e veículos de comunicação no enfrentamento da doença. O ministro já esteve em Sergipe, Piauí e Ceará. Da capital baiana, ele segue para Pernambuco. Nas próximas semanas, o ministro visitará Amazonas, Amapá, Maranhão, Paraíba e Rio de Janeiro.
O Nordeste é região que apresenta o maior número de Estados com alto risco de dengue no país. “O Nordeste, de forma geral, tem dois problemas que contribuem com a proliferação da dengue: a coleta de lixo e o abastecimento de água. A irregularidade desses dois serviços contribui para manter criadouros permanentes do mosquito. Este é o momento em que o esforço deve ser redobrado e os prefeitos devem organizar mutirões de limpeza em suas cidades”, conclamou o ministro. José Temporão destaca, porém, que a tarefa de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue é responsabilidade de todos, não apenas dos governos. “As pessoas não podem esquecer que dengue é uma doença que mata. Não é uma doença simples: mata criança, mata adulto e mata idoso”, alertou o ministro.
RISCO DENGUE – Os estados foram identificados por uma nova ferramenta que avalia o risco de epidemias, o Risco Dengue. Lançada em 1º de setembro de 2010 pelo Ministério da Saúde e pelos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais (CONASS) e Municipais (CONASEMS), a nova ferramenta combina cinco critérios: incidência de casos nos anos anteriores, índices de infestação pelo mosquito transmissor, tipos de vírus da dengue em circulação, densidade populacional e cobertura de abastecimento de água e coleta de lixo. Ela reforça o caráter intersetorial do controle da dengue e permite aos gestores locais de Saúde intensificar e antecipar as diversas ações de prevenção nas áreas de maior risco.
“As pesquisas revelam que 96% das pessoas sabem quais os sintomas da doença e o que fazer para eliminar criadouros do Aedes aegypti dentro de suas casas. Mas a mudança de comportamento ainda é um desafio”, destacou o ministro José Gomes Temporão. “Nessa lógica, ganham força duas mensagens fundamentais: que os governos e os cidadãos devem fazer, juntos, a sua parte e que a eliminação de criadouros deve ser algo rotineiro”.
INFESTAÇÃO PELO AEDES – No último dia 11 de novembro, uma nova avaliação nacional das informações sobre infestação por larvas do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, revelou que 16 municípios estão em risco de surto da doença no Brasil. São 12 no Nordeste, três no Norte (incluindo as capitais Rio Branco e Porto Velho) e um no Sudeste (veja abaixo). Isso significa que, nessas cidades, mais de 3,9% dos imóveis pesquisados apresentam larvas do mosquito.
Outros 123 municípios, dos quais 11 capitais, estão em situação de alerta (veja abaixo). Neles, entre 1% e 3,9% dos imóveis analisados registram infestação. E 164 cidades apresentam índice satisfatório, abaixo de 1%.
Este é o resultado parcial do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) 2010, apresentado em entrevista coletiva pelo ministro José Gomes Temporão. A metodologia permite identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município.
Neste ano, 425 cidades estavam programadas para participar do LIRAa. Ano passado, foram 169. Do total de municípios previstos para este ano, 303 já enviaram as informações ao Ministério da Saúde, até o momento. Em outras 115 cidades, o estudo está em andamento – e sete inicialmente previstas decidiram não realizar o levantamento.
Na Bahia, três municípios estão em risco de surto: Ilhéus, Itabuna e Simões Filho. Outros sete — Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Jequié, Porto Seguro, Salvador e Teixeira de Freitas – estão em situação de alerta. Três cidades têm situação satisfatória (Juazeiro, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista) e Barreiras ainda está consolidando os dados.
COMUNICAÇÃO – A divulgação do LIRAa 2010 foi simultânea ao lançamento da Campanha Nacional de Combate à Dengue para reforçar o alerta que vem sendo feito pelo Ministério da Saúde desde setembro, quando foi lançada a ferramenta Risco Dengue (leia mais abaixo). Este ano, a campanha aumentou o tom de alerta, com o testemunho de pessoas que tiveram dengue e lembrando as que morreram em decorrência da doença.
A Campanha Nacional de Combate à Dengue de 2010 traz um novo olhar sobre a forma de lidar com a doença, com a qual o Brasil convive há 24 anos. Uma mensagem mais direta à população sobre a gravidade da dengue e sobre a necessidade de que cada pessoa elimine criadouros do mosquito em sua casa direciona as peças publicitárias impressas, na TV e no rádio.
A renovação de conceito e de estratégia partiu de uma pesquisa de opinião que revelou uma resistência das pessoas em mudar seu comportamento, embora 96% saibam quais os sintomas da dengue e como fazer para combater o mosquito transmissor. A mensagem de 2009, “Brasil unido contra a dengue”, foi substituída por outra, que reforça a responsabilidade do cidadão: “Dengue: se você agir, podemos evitar”.
“Cada vez mais, precisamos difundir a idéia de que dengue não é um problema só da saúde e nem só dos governos. Se a comunidade não se envolver, e se não houver a articulação com outros setores, continuaremos enfrentando aumento de casos e de mortes por dengue no Brasil”, afirmou o ministro José Gomes Temporão.
As peças de TV e rádio trazem depoimentos de pessoas que enfrentaram a doença e quase perderam familiares, além de declarações de líderes comunitários sobre a importância de cobrar também a ação dos gestores da saúde e de outros setores, como meio ambiente, saneamento básico e limpeza urbana. A campanha tem, ainda, materiais específicos para educadores, crianças e gestores e profissionais de saúde.
CENÁRIO 2009/2010 – Em 2010, até 16 de outubro, foram notificados 936.260 casos de dengue clássica no país, dos quais 14.342 foram classificados como graves. O número de mortes foi de 592. No mesmo período de 2009, foram 480.919 notificações, com 8.714 casos graves e 312 óbitos.
A recirculação do sorotipo DENV-1, que havia predominado no país no final da década de 90, está entre os fatores que contribuíram para o aumento de casos em 2010. Em quase todos os estados, havia um grande contingente populacional sem imunidade a este sorotipo. Isto, aliado aos altos índices de infestação revelados pelo LIRAa 2009, representou um cenário favorável à transmissão da dengue em grande escala no Brasil, neste ano.
Além disso, conforme aponta o Risco Dengue, a manutenção de condições precárias de saneamento básico e a irregularidade da coleta de lixo em muitos municípios brasileiros impedem a redução dos índices de infestação pelo mosquito Aedes aegypti. “A falta de abastecimento de água obriga as pessoas a armazenarem em caixas d’água, tonéis, latões sem a devida proteção. O lixo acumulado também abastece o ambiente, de forma permanente, com vários criadouros ideais para a fêmea do mosquito colocar seus ovos”, explica o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho.
AÇÕES – Desde 2009, com o lançamento das Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, o Ministério da Saúde tem priorizado o reforço no apoio aos estados, com o envio de:
Ainda dentro das ações de reforço, houve o treinamento e a capacitação em todos os estados e no Distrito Federal sobre vigilância epidemiológica, plano de contingência para enfrentamento da epidemia, controle de vetores com preparação e aplicação de larvicidas e inseticidas, técnicas de segurança do procedimento e uso de armadilhas de monitoramento, além de assistência aos pacientes com organização da rede e aplicação da classificação de risco.
Simultaneamente ao trabalho com os estados, o Ministério deu início à revisão dos manuais de diagnóstico e tratamento de pacientes com suspeita de dengue (adulto e pediátrico), com divulgação prevista para dezembro. No próximo dia 18 de novembro, em parceria com a Fiocruz e as redes Telessaúde e RUTE, será realizada videoconferência para capacitar profissionais de saúde de todo o país sobre diagnóstico e manejo clínico da dengue.
Também está em andamento uma parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e com operadoras de planos de saúde para implantação da Classificação de Risco nas unidades de saúde particulares. Em 2009, o Ministério enviou do kit “Dengue: Decifra-me ou Devoro-te” para 300 mil médicos e 292 mil enfermeiros de todo o país, com informações técnicas sobre a doença e manejo clínico de pacientes.
VIGILÂNCIA – No rol de medidas de combate à dengue, o Ministério também ampliou de 48 para 66 as Unidades Sentinelas de monitoramento de circulação viral. Foram destinados R$ 25 milhões aos municípios para incorporarem Agentes de Controle de Epidemias às equipes de Saúde da Família. Entre 17 e 29 de outubro, 25 brasileiros e 15 representantes de nove países das Américas com transmissão de dengue participaram, em Belo Horizonte (MG), do 7º Curso Internacional de Gestão Integrada, Prevenção e Controle de Dengue.
Ampliou-se de 22 para 26 as unidades da federação com Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). Ao todo, até o fim deste ano, a União repassará a estados e municípios R$ 921,6 milhões por meio do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde. Esse valor não é exclusivo para o combate à dengue e não inclui nem a contrapartida de estados e municípios nem os gastos com equipamentos, medicamentos, inseticidas, kits de diagnóstico e campanha de mídia.
DENV-4 – Após 28 anos sem circulação deste sorotipo no Brasil, o DENV-4 foi detectado em julho, em Boa Vista (RR). Até o momento, dez casos foram confirmados, mas desde setembro não há suspeita de novos casos pelo sorotipo 4. Embora o sorotipo não tenha sido detectado em outras localidades, até o momento, seu ressurgimento em Roraima levou o Ministério da Saúde a emitir alerta a todas as Secretarias Estaduais de Saúde.
Em parceria com as Secretarias de Saúde do Estado de Roraima e do Município de Boa Vista, o Ministério da Saúde adotou medidas de contenção, com a aplicação de larvicidas e inseticidas em todos os bairros da capital, visitas de Agentes Comunitários de Saúde em 100% dos domicílios nos 17 bairros com casos suspeitos e confirmados pelo DEN-4. Além disso, foram intensificadas ações de eliminação de criadouros, limpeza urbana e busca ativa de novos casos suspeitos.
Câmara Municipal de Cabrália. Foto: divulgaçãoCabrália e Eunápolis – Por unanimidade de votos, foram aprovados em segunda votação nas Câmaras Municipais de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália os projetos de lei que regulam a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no âmbito dos municípios. Os projetos seguiram para a sanção dos respectivos prefeitos e deverão ser implementadas nos municípios no mais tardar na próxima semana.
Ambos os projetos de lei permitem o tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas no âmbito dos municípios, dando isenção da TLL (Taxa de Licença e Funcionamento), dispensando a obrigatoriedade da empresa possuir e escriturar livros fiscais e concedendo abatimento na TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) – 50% em Cabrália e 20% em Eunápolis – entre outras vantagens.
Também no âmbito do governo federal, a legislação beneficia as pequenas e médias empresas, facilitando o pagamento de impostos, a obtenção de crédito, o acesso à tecnologia, a venda para o governo e a formalização, além de implicar em menos burocracia.
Em Eunápolis, a votação aconteceu na sessão da última sexta-feira (12), realizada no distrito de Gabiarra. A elaboração do conteúdo e o seu envio ao Legislativo atendeu à indicação apresentada pelo vereador Valdiran Marques, que também participou da articulação feita por representantes de entidades representativas dos pequenos e médios empresários junto ao Executivo municipal. “A Lei Geral beneficia muitos empresários e a economia do município, por isso teve todo o meu apoio”, ressaltou Valdiran.
O projeto de lei nº 19/2010 teve uma rápida tramitação na Câmara. Apresentado na sessão do dia 27 do mês passado, deveria ficar em discussão durante pelo menos duas semanas, para só depois ser votado. Porém, a casa legislativa queimou etapas, permitindo a sua votação já na primeira sessão após a apresentação. Com a aprovação, resta agora a sanção do prefeito Robério Oliveira.
Em Santa Cruz Cabrália, a sessão que aprovou o projeto de lei nº 008/2010 aconteceu na manhã da última terça-feira (16), com auditório lotado. Compareceram seis dos nove vereadores da cidade, que aprovaram a lei por unanimidade. O trâmite do projeto da casa também foi rápido. Só para se ter uma idéia, a primeira votação aconteceu na última sexta-feira (12), em sessão extraordinária. Agora, o último passo é a sanção do prefeito Jorge Monteiro Pontes. De acordo com funcionários da Câmara, o projeto seguiria hoje mesmo para o Executivo.
Para a vereadora Nicélia Santos, que foi quem mais se empenhou na aprovação da Lei Geral, a nova lei tem importância fundamental para o pequeno empreendedor, pois através dela eles poderão sair da informalidade. “Sair do anonimato e legalizar suas atividades trará a todos os envolvidos melhores condições de vida e contribuirá para o crescimento social e moral de toda a sociedade”, avaliou.
