Consumidores serão instruídos a evitar desperdícios

Proposta de Fábio Souto visa a racionalizar uso de recursos não-renováveis

Uma importante proposta do deputado Fábio Souto (DEM/BA) pode ajudar os brasileiros a economizar dinheiro e o Brasil a preservar recursos naturais. Aprovado na última quinta-feira, 29/04, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, o Projeto de Lei nº 630/2007, de autoria do parlamentar, obriga empresas públicas e privadas de abastecimento ou distribuição de água, energia elétrica e gás a emitir, na fatura dos clientes, orientações sobre o uso racional desses recursos.

Segundo o deputado, o intuito é estimular o combate ao desperdício e a consequente conservação dos recursos não-renováveis que, cada vez mais, entram na iminência de escassez, sinalizando para uma catástrofe mundial. “A população precisa ser informada sobre como é obtida ou gerada a energia que abastece e move o mundo e deve saber que tudo isso, ao final, compromete o equilíbrio ambiental, com graves e deletérias conseqüências sobre a fauna e a flora e a vida humana. Precisamos adotar medidas mais incisivas para educar a população e atender a esse apelo ambiental tão importante para todos nós”, destaca Souto.

Pela proposta, as empresas deverão ainda divulgar endereços eletrônicos ou telefones para consultas sobre medidas de racionalização do consumo. Fábio Souto parabeniza a iniciativa da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) e da Companhia Energética de Brasília (CEB), que em seus sítios na internet fornecem as informações e orientações necessárias aos consumidores para adequar o uso dos recursos.

Além dos favores ao meio ambiente, o parlamentar ressalta que o bolso do contribuinte também será beneficiado com a matéria, já que a racionalização proporciona economia.

O PL 630/2007 segue agora para apreciação do Senado Federal.

Fonte: Rafael Walendorff / Ascom do deputado Fábio Souto