Por Daniel do Valle / O Sollo
Informações foram cobradas da ANP e a Policia Civil vai apurar sobre ocorrências de crimes, por parte dos proprietários dos postos no município
O Ministério Público do Estado da Bahia, através do promotor de justiça, João Batista Madeiro, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, instaurou ontem (09) um procedimento investigativo acerca dos possíveis aumentos abusivos dos combustíveis, praticados por donos de postos no município. O documento foi encaminhado para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), com pedido de informações, e à Polícia Civil para que seja investigado sobre o fato.
A Petrobras informou, no último dia 29, os reajustes nos preços de venda da gasolina (6%) e do diesel (4%) nas refinarias. Os novos valores já entraram em vigor a partir do dia 30 de outubro, na maioria dos postos do Estado. Para o consumidor, o repasse do valor final foi ainda maior, de acordo com a determinação dos proprietários de cada unidade.
A greve dos petroleiros da Bahia, iniciada no último domingo (1º), já afeta o abastecimento de combustíveis na região. Sem poder recorrer às refinarias paralisadas nas proximidades, alguns postos no Extremo Sul do Estado já estão com os reservatórios vazios e os preços mais altos.
O promotor, João Batista Madeiro, agora pede à ANP que informe o preço médio dos combustíveis praticados na cidade, no mês de outubro e primeira semana de novembro. Além disso, ele ainda determina a fiscalização de todos os Postos de Combustíveis para verificar se houve aumento excessivo. O prazo estipulado foi de 30 dias.
Uma cópia do documento também foi encaminhada para a Polícia Civil, 8ª Coorpin, na pessoa do delegado Marcos Vinícius Almeida, para que seja realizada atuação e investigação para apurar ocorrências de crimes por parte dos proprietários dos postos. Se for o caso, a promotoria também pede a prisão em flagrante do infrator, além do requerimento de cupons fiscais de abastecimento entre os dias 04 e 09 deste mês, bem como todas as notas fiscais de compra de combustíveis dos distribuidores, referente aos meses de outubro e novembro.
Um prazo de 90 dias foi estipulado para conclusão das investigações.