A Prefeitura de Teixeira de Freitas/Secretaria Municipal de Assistência Social vai proporcionar aos moradores do Bairro Liberdade I a oportunidade de assistência jurídica gratuita, com Projeto Balcão de Justiça e Cidadania (BJC). A realização conta com a parceria do Núcleo de Práticas Jurídicas da FASB.
A ação acontece na próxima sexta-feira (28) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Liberdade I. As pessoas interessadas devem marcar o atendimento com antecedência, na própria unidade do CRAS, das 7 às 11 horas e das 13 às 16 horas. O Balcão é um projeto do Tribunal de Justiça da Bahia, que atua com a participação de estagiários do curso de Direito, sob a supervisão de um Advogado.
Os atendimentos serão direcionados para assuntos como pensão de alimentos, divórcio consensual, reconhecimento espontâneo de paternidade, direito de vizinhança, ou qualquer outro problema na justiça que necessite de orientação jurídica. A secretária Jussara Bahia afirma que a parceria com o NPJ da FASB tem grandes resultados em termos de satisfação com a comunidade e tem aproximado a população dos seus direitos.
As parcerias institucionais voltadas ao atendimento do cidadão é uma marca da atual gestão pública municipal, que tem como grande desafio garantir ao cidadão o acesso aos seus direitos, contribuindo com a promoção da sua dignidade e melhoria da qualidade de vida.
Ascom da prefeitura