Indígenas da Bahia e de Minas Gerais estarão em Eunápolis entre os dias 09 e 10 de setembro para o primeiro Seminário sobre a reestruturação da Fundação Nacional do Índio.
Mais de cem lideranças virão de suas comunidades a fim de conhecer o novo modelo administrativo do órgão indigenista do Governo Federal.
Dentre as mudanças promovidas pelo Decreto n°7.056, de 28 de dezembro de 2009, o maior avanço é a criação dos Comitês Regionais, como instância de participação direta das comunidades. As representações indígenas poderão, nos Comitês, discutir as prioridades na execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos para proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias.
A reestruturação da Funai é uma demanda antiga do movimento indígena organizado. Para adequar-se a realidade dos povos indígenas brasileiros, a Funai precisou passar por um processo de fortalecimento institucional, que inclui a criação de mais 3.100 vagas para serem preenchidas até 2012, melhorias salariais para os servidores da carreira, aquisição de veículos e equipamentos, criação de um Centro de Formação para capacitação de pessoal, além da nova malha institucional, que aproxima as unidades locais das Terras Indígenas e promove a presença da Funai onde antes a instituição não tinha presença.
SERVIÇO
Seminário de Informação sobre a Reestruturação da Funai
Local: Hotel Portal – Av. Antonio Carlos Magalhães, 565 – Pequi – Eunápolis-BA
Data e horário: 09 e 10 de setembro, a partir das 9hs