HAMILTON FARIAS DE LIMA
Professor universitário
Primórdios do ensino brasileiro
“Bendito aquele que semeia livros e faz o povo pensar”,Castro Alves (1847-1871).
A cultura ocidental, desde séculos, muito deve à Grécia e Roma, principalmente no que diz respeito à filosofia e às ciências, como relevantes fontes iniciadoras das distintas formas dos saberes e de seus conteúdos, plenos de racionalidades e valores culturais, dali originários. Da Grécia, entre tantos iluminados da área do conhecimento, impossível é não ouvir falar em Tales de Mileto, Heráclito, Sócrates, Platão, Pitágoras e Aristóteles, dentre inúmeros outros, e de suas contribuições pela busca do saber postos à disposição dos homens e de suas organizações sociais as mais diversas. E os romanos, a seguir, com Cícero, Sêneca, Marco Aurélio et alii souberam abraçar as artes, a cultura e ciências gregas, que integraram à sua realidade, evoluindo em consequência!
A literatura, a história, a matemática, a arquitetura e a filosofia gregas e romanas encontram-se plasmadas no cotidiano do mundo ocidental de tal forma que, no velho e novo mundo, para se confirmar esta assertiva, basta uma visita às bibliotecas e museus franceses, italianos, espanhóis, ingleses, alemães, do leste europeu, das Américas e aquilatar-se tal realidade. E, por outro lado, quando se fala da formação etno-histórica brasileira, há que se referir à herança portuguesa (!) imposta durante séculos, esta majoritariamente presente no cenário nacional e igualmente influenciada pela cultura greco-romana.
Observa-se que os nativos aqui encontrados, desde o alvorecer da colonização, foram excluídos e marginalizados da participação e formação organizacional brasileira, pela sanha meramente extrativista dos colonizadores lusitanos. Ao mesmo tempo, os herdeiros portugueses nascidos nas terras das palmeiras e dos papagaios – afora o ensino disponibilizado pelos jesuítas -, tão logo seus familiares fossem aquinhoados pelas riquezas da exploração extrativista levada a efeito eram, preferencialmente, encaminhados à Coimbra, Paris ou Roma em busca da formação indispensável, ou seja, da predominante cultura greco-romana.
Malgrado as riquezas exploradas, é significativo registrar como o poder português percebia o nascente Brasil, até mesmo em relação à educação, excetuando-se a reforma pombalina no século XVII que proibiu o ensino pelos jesuítas. Para reflexão, apenas com a chegada de Dom João VI e sua corte a Salvador, no século XIX, escorraçados pelas tropas de Napoleão, aqui se refugia, é quando ele autoriza a implantação da Escola de Cirurgia da Bahia, em 18 de fevereiro de 1808. A seguir, em 1827, após proclamação da Independência, Dom Pedro I cria as Faculdades de Direito de Pernambuco e São Paulo, ou seja, uma excepcionalidade, e não uma demonstração coerente de um projeto educacional, após 300 anos de exploração dos bens nacionais e da submissão então imposta pela coroa portuguesa!
Um pouco mais de 100 anos à frente, e já com o advento da República, o ensino brasileiro assume incipiente caráter de política nacional, com ênfase no século XX, ampliando-se as ofertas diversificadas de escolas do ensino fundamental ao médio, e, também, com a criação de faculdades e de universidades nos principais centros político-econômicos do País. Mesmo nesta aligeirada descrição, observa-se que a escola brasileira vem evoluindo na condição de participe ímpar da unidade linguística nacional, por seus conteúdos contidos nos programas de ensino; nas formações técnicas do ensino médio e superior, explicitando-se aí a sua condição de guardiã dos saberes, farol a iluminar novas expectativas de uma vida futura diferenciada, sendo ela especial indutora da formação cidadã e da assunção social dos diferentes estratos humanos emergentes desse gigante chamado Brasil.