Prefeitura de Itabela presta apoio ao Projeto Paternidade Responsável do Ministério Público

Prefeitura de Itabela presta apoio ao Projeto Paternidade Responsável do Ministério Público. Fotos Ascom

A Prefeitura de Itabela, por meio da Secretaria de Educação, prestou apoio ao Ministério Público durante a execução do Projeto Paternidade Responsável, que aconteceu nesta terça-feira (23), no Rotary Club, na sede do município. O projeto, que foi solicitado pela Promotoria de Justiça de Itabela, visa ampliar o número de reconhecimentos formais de paternidade, assegurando o direito à filiação às crianças e aos adolescentes.

A secretária de Educação, Christiany Coelho Grassi, explicou como a parceria com MP foi efetivada. “Nossa ação foi divulgar para a promotoria, através dos históricos escolares, todas as crianças e adolescentes que não são registrados pelos pais. Dessa forma, todas as mães desses estudantes foram notificadas para estarem presentes nesse momento para dialogar com os representantes do Ministério Público”.

Para o promotor Luiz Neto a atuação da Secretaria de Educação foi de extrema importância para a execução do projeto. “Esse levantamento da Secretaria de Educação foi fundamental para que o Ministério Público pudesse intimar todas as mães para acompanhar conosco o desenvolvimento desse projeto e consagrar o registro dessas crianças, já que nós identificamos um número muito excessivo de crianças sem registro de paternidade em Itabela”.

A próxima ação do Projeto Paternidade Responsável em Itabela acontecerá no dia 21 de maio. “No segundo momento, que acontecerá na Praça da Matriz, vamos estar com o caminhão do Ministério Público, onde o promotor Luiz Neto e promotores de Salvador irão atender a comunidade no que se refere a reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de alimento, problemas nos registros civis e  atender pessoas que estão necessitando de qualquer tipo de orientação”, pontuou a assistente social do MP, Ângela Almeida.

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