Prefeitura de Itabela presta apoio ao Projeto Paternidade Responsável do Ministério Público

Prefeitura de Itabela presta apoio ao Projeto Paternidade Responsável do Ministério Público
Prefeitura de Itabela presta apoio ao Projeto Paternidade Responsável do Ministério Público. Fotos Ascom

A Prefeitura de Itabela, por meio da Secretaria de Educação, prestou apoio ao Ministério Público durante a execução do Projeto Paternidade Responsável, que aconteceu nesta terça-feira (23), no Rotary Club, na sede do município. O projeto, que foi solicitado pela Promotoria de Justiça de Itabela, visa ampliar o número de reconhecimentos formais de paternidade, assegurando o direito à filiação às crianças e aos adolescentes.

A secretária de Educação, Christiany Coelho Grassi, explicou como a parceria com MP foi efetivada. “Nossa ação foi divulgar para a promotoria, através dos históricos escolares, todas as crianças e adolescentes que não são registrados pelos pais. Dessa forma, todas as mães desses estudantes foram notificadas para estarem presentes nesse momento para dialogar com os representantes do Ministério Público”.

Para o promotor Luiz Neto a atuação da Secretaria de Educação foi de extrema importância para a execução do projeto. “Esse levantamento da Secretaria de Educação foi fundamental para que o Ministério Público pudesse intimar todas as mães para acompanhar conosco o desenvolvimento desse projeto e consagrar o registro dessas crianças, já que nós identificamos um número muito excessivo de crianças sem registro de paternidade em Itabela”.

A próxima ação do Projeto Paternidade Responsável em Itabela acontecerá no dia 21 de maio. “No segundo momento, que acontecerá na Praça da Matriz, vamos estar com o caminhão do Ministério Público, onde o promotor Luiz Neto e promotores de Salvador irão atender a comunidade no que se refere a reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de alimento, problemas nos registros civis e  atender pessoas que estão necessitando de qualquer tipo de orientação”, pontuou a assistente social do MP, Ângela Almeida.

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