A menos de dois meses do fim do ano, as agências do Sebrae de todo o País estão mobilizadas para alcançar a meta de um milhão de microempreendedores individuais formalizados. O programa, lançado em agosto de 2009 pelo governo federal para estimular a regularização de trabalhadores informais, ganha esta semana mais um reforço.
Até sexta-feira, técnicos do Sebrae farão mutirões em lugares movimentados de várias cidades para explicar as vantagens do programa e ajudar os interessados a conseguirem CNPJ.
Pela internet A figura jurídica do “empreendedor individual” permite que o trabalhador se formalize por conta própria, pela internet.É preciso consultar o site para saber se a atividade exercida está enquadrada no programa. Advogados, dentistas e jornalistas, por exemplo, não estão incluídos. Mas cabeleireiros, pipoqueiros e até vendedores de porta em porta podem se formalizar.
Atualmente, existem400 atividades listadas e outras 40 devem ser aprovadas até o fim do ano. Ao aderirem ao programa, esses profissionais passam a pagar uma taxa fixa mensal de 11% do salário mínimo mais R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS. É necessário comprovar renda bruta de até R$ 36 mil.
Em 15 meses, o Sebrae conseguiu formalizar 703.516 empreendedores ou 70% da meta de 1 milhão. Em outubro, a agência fez a primeira semana de mobilização nacional nas capitais: foram 73 mil atendimentos e 46,5 mil novos CNPJs.
Para atingir a meta, de hoje até o fim do ano os técnicos da agência teriam de permanecer ininterruptamente em “estado de mobilização”, com uma média de 6 mil registros por dia. Normalmente, esse número não passa de 3 mil.
Embora tenha sido lançado no ano passado, o programa só ganhou força no início deste ano, com a reestruturação do portal do empreendedor.
A versão 2.0 entrou no ar em fevereiro.
Fontes: Agência Estado/A Tarde