Prefeitos de todo o Brasil esperam que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, aprecie, nos próximos dias, a liminar que trata da divisão dos royalties de petróleo e gás natural. A Ministra recebeu da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), uma Moção que pede celeridade na apreciação da liminar.
O texto da Moção foi aprovado pelos 4.086 agentes públicos municipais – prefeitos, vices, secretários e vereadores – presentes na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na Moção, o movimento municipalista lembra que os municípios deixaram de receber em junho, os valores referentes à produção de abril.
Na moção, a CNM explica que se a lei não estivesse em questionamento, os municípios e estados receberiam, de forma igualitária, um total de R$ 440,2 milhões. Como a decisão não foi tomada, os entes receberam em junho somente R$ 90 milhões por meio de um Fundo Especial. Como a Ministra ainda não julgou a liminar, Ubatã arrecadou R$ 35 mil a menos com os royalties do petróleo.
Municípios sul baianos também deixam de arrecadar
A Confederação Nacional dos Municípios fez uma estimativa e chegou a conclusão que se a lei estivesse em vigor, os municípios teriam arrecadação muito maior. Para fazer a estimativa, a CNM fez os cálculos entre os meses de junho de 2012 e junho de 2013. Todos os municípios amargaram queda na arrecadação. Aurelino Leal deixou de receber R$ 20.049; Barra do Rocha (R$ 14.961); Boa Nova (R$ 25.171); Dário Meira (R$ 20.052); Gongogi (R$ 14.965); Gandu (R$ 40.444); Ibirapitanga (R$ 30.211); Ibirataia (R$ 30.243); Ipiaú (R$ 50.627); Itagibá (R$ 24.845); Itagi (R$ 20.046); Jitaúna (R$ 20.026); e Ubaitaba (R$ 30.224).
Fonte: Ubatã Notícias