Mascote ganha sede nova do Conselho Tutelar após intervenção do MP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Um passo significativo foi dado no município de Mascote, sudoeste da Bahia, no sentido de se promover a efetivação do princípio da prioridade absoluta para a infância e adolescência. Mediante a intervenção do Ministério Público estadual, por meio do seu programa “Infância em Primeiro Lugar”, o Conselho Tutelar (CT) ganhou sede própria e vem se estruturando para melhor atender as demandas da comarca. A promotora de Justiça Catharine Rodrigues promoveu quinta-feira, dia 21, uma reunião com gestores e em seguida, acompanhada por conselheiros tutelares, visitou as novas instalações e conferiu os avanços que vêm sendo implementados.

Segundo Catharine, todo o desenrolar do projeto, desde que o CT funcionava em uma única sala em condições insalubres sem possuir sequer uma janela, foi por ela acompanhado junto ao procurador do município até a realização das obras e finalização. O programa “Infância em Primeiro Lugar” funciona para auxiliar na elaboração da política da infância pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e facilitar a captação de financiamentos públicos e privados, inclusive para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), daí a necessidade de os municípios investirem no fortalecimento da atuação dos Conselhos.

Ele busca em médio prazo cumprir as metas de cada um dos projetos que o integram: fortalecimento dos conselhos, orçamento criança, medidas socioeducativas e especialização do sistema de Justiça. Durante a reunião que teve na Prefeitura Municipal, Catharine mostrou a importância da parceria e fez cobranças para que seja mantida a estruturação necessária do conselho, com o fornecimento de materiais de escritório, limpeza e mobiliário adequado, bem como a capacitação dos conselheiros. Além de o prédio estar sendo mobiliado progressivamente, ela foi informada que está sendo viabilizado um carro de uso exclusivo do CT.

 

 

 

Fonte: MP BA

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