A decisão de realizar licitações específicas para oferta de serviços de telefonia e internet em áreas rurais, anunciada, nesta sexta-feira (17), pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia sido cobrada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) no início deste mês. Em pronunciamento no plenário do Senado, no dia 07/06, o senador defendeu que, ao invés de uma possível entrega compulsória da banda do espectro na faixa de 450 MHz, que o Executivo realizasse licitações entre empresas para o investimento na cobertura de áreas rurais.
Além de defender que o procedimento permita ampla competitividade para cobrir e atender os 40 milhões de brasileiros que vivem na zona rural, Pinheiro ainda explicou que a banda de 450 MHz é uma freqüência ideal para o perfil de moradores do campo. “Nem todas as bandas do espectro são iguais. Quanto mais baixa a banda, mais área ela pode cobrir e maior é a sua capacidade de abranger áreas e de atender lugares mais longínquos”, relatou.
“Creio que entregar uma banda larga de espectro, hoje, no Brasil, sem um processo transparente de licitação seria uma prática contraproducente e, mais do que ao próprio processo licitatório, é a permissão para que tenhamos competitividade, para que tenhamos a oferta de serviços, mais gente entrando, para podermos compatibilizar o operador fixo, que hoje já existe, a participação do Estado e a abertura de novas empresas, para que elas possam acessar”, destacou Pinheiro.
Confira íntegra do discurso do senador Pinheiro aqui.
Fonte: Ascom de senador Walter Pinheiro