Na segunda-feira (19), a Justiça Federal emitiu uma decisão ordenando a demolição de um monumento turístico de Santa Cruz Cabrália a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan). O órgão alegou que as esculturas foram construídas sem licença.
O monumento reúne esculturas gigantes que representam a primeira missa realizada no Brasil. O local fica próximo da divisa com o município de Porto Seguro e é um atrativo para os turistas. Além da demolição, o juiz federal Alex Schramm de Rocha condenou o ex-prefeito José Ubaldino Alves Pinto a pagar R$ 50 mil em indenização por dano moral ambiental, contrariando o pedido feito pelo Iphan de R$ 100 mil mais multas.
O Instituto alegou no pedido de demolição que as esculturas foram erguidas entre o Oceano Atlântico e a BR-367, em uma área que é reconhecida como meio ambiente cultural. O órgão argumenta que, como a região é tombada, o município precisava de uma autorização para construir o monumento.
A sentença provocou um alvoroço na cidade. Segundo os comerciantes, as estátuas são um atrativo para os turistas. A artesã Kandara Pataxó disse para a TV Santa Cruz que tem medo de perder clientes. “Todos os turistas que compram na nossa mão, primeiro param aí (no monumento), fazem fotos e depois descem para comprar. Se demolir essas estátuas, aqui será apenas uma passagem para turistas”, disse.
Segundo o juiz, a construção provocou danos ambientais que consistem na poluição visual que as edificações causam ao cenário natural e histórico do local. Ainda segundo ele, a ação acaba por estimular a ocupação clandestina naquela área por outras pessoas, dando um mau exemplo para os cidadãos.
A prefeitura tem 30 dias, contados a partir da decisão, para demolir ou deslocar as construções. Caso a medida não seja cumprida, o munícipio será multado em R$ 10 mil por cada dia depois do prazo.
No processo, o município disse que a construção do monumento aconteceu de forma legal, que não houve prejuízos ao meio ambiente, e contestou a decisão, assim como o ex-prefeito.
O bispo diocesano da Costa do Descobrimento, dom José Edson Santana Oliveira, afirmou que o monumento foi construído sem que a Igreja tivesse sido comunicada. “De fato, a construção não faz parte do patrimônio histórico, ela é recente. Mas acho que não agride nada e ainda atrai turistas para tirar foto. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) vai tirar por tirar.”
Dom Edson afirma que o Iphan não conhece a realidade local. “Se tirar (o monumento), nós vamos apresentar o que aos turistas? O monumento marcou a região, já é um ponto de parada. Os diretores do Iphan vêm de fora e derrubam as coisas sem respeito e sem nem olhar para a região. Eles têm que conhecer a realidade para não ir embora e deixar a gente com prejuízo”, afirmou o religioso.
O monumento, localizado no município de Santa Cruz de Cabrália, no extremo sul baiano, reúne esculturas gigantes que representam a primeira missa realizada no Brasil, em 1500. O local fica próximo da divisa com o município de Porto Seguro e é um atrativo para os turistas. O pedido do Iphan é de 2006.