O Itamaraty renovou os passaportes diplomáticos dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dois dias antes do final de seu governo.
Luís Cláudio Lula da Silva, 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, tiveram os documentos renovados no dia 29 de dezembro usando uma brecha deixada pelo decreto que regulamenta a emissão dos passaportes e permite que o ministro decida“em casos excepcionais”.
O decreto que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos prevê a concessão do documento para autoridades o que inclui não apenas o presidente, mas seus ministros, deputados, senadores e ministros da Suprema Corte suas esposas e filhos dependentes até 21anos ou 24 anos, em caso de estarem na faculdade ou se são portadores de alguma deficiência.
Facilidades – Não é a situação de nenhum dos dois filhos do ex-presidente, como revelou o jornal FolhadeS.Paulo.LuísCláudio, o Lulinha, teria direito ao documento no primeiro mandato de seu pai e já não poderia ter recebido a renovação.
Marcos Cláudio já tinha 31 anos no início do governo do presidente Lula. O passaporte diplomático permite que seus portadores evitem o pedido de visto em alguns países, como China e Índia, desde que haja um acordo.
Não é o caso, por exemplo, dos Estados Unidos. Pode facilitar a entrada em países como a Espanha e Portugal, que criaram o hábito de proibir o acesso de brasileiros.
Irrelevância Em alguns casos, os aeroportos também têm filas exclusivas para portadores de passaportes diplomáticos.
Consultado, o Itamaraty não soube informar se era praxe conceder o documento a filhos de presidentes em qualquer caso e nem se os filhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram tal prerrogativa. Já os ex-presidentes têm direito ao documento mesmo após deixarem o cargo.
“Francamente,eu acho esse tema de uma irrelevância absoluta.
Eu imagino que possa agradar muito aqueles três ou quatro por cento que consideram o governo Lula ruim ou péssimo, mas pra mim é um tema inteiramente irrelevante”, disse sobre o assunto o assessor para assuntos internacionais da presidência, Marco Aurélio Garcia.
Fonte: Agência Estado