Ministério Público enviou documento com recomendações e prazos. Agentes de epidemia exerciam outras atividades na cidade
De acordo com o Levantamento de Índices Rápidos de Aedes Aegypti (LIRAa), realizado no período de 24 a 27 de março deste ano, Itabuna é o município campeão em infestação por larvas do mosquito da dengue no país, com infestação predial de 21,3%, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável pouco menos de 1%.
Situada no sul da Bahia, Itabuna deverá adotar em 10 dias as medidas administrativas necessárias para que todos os atuais agentes de combate a endemias retornem às suas atividades junto ao Programa de Controle da Dengue.
A recomendação foi feita pelo Ministério Público estadual em documento que também relata que vários agentes de controle de endemias estão exercendo outras funções, com atividades que vão de garçom a digitador.
Diante do risco de uma epidemia de dengue, o carnaval antecipado, que aconteceria em fevereiro no município, foi cancelado e, segundo o Ministério Público, o trabalho de controle e de combate à dengue em Itabuna não registrou avanços.
A recomendação, documentada por escrito, também dá o prazo de 60 dias para que o município conclua todos os processos administrativos disciplinares relacionados ao servidores e, ainda, recomenda que não sejam realizadas seleções públicas para contratação de agentes de endemias enquanto não forem realizadas as adequações legais necessárias.
Itabuna foi requisitada ainda a encaminhar ao Ministério Público, nos próximos 30 dias, a relação dos processos administrativos disciplinares atualmente em trâmite com a indicação dos nomes dos servidores, motivo da instauração do procedimento, situação do servidor e a relação dos novos procedimentos instaurados por conta da recomendação.
Fonte: Correio