Itabuna: Moções aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes

O vereador Glaby Carvalho (PV) – Moção de Aplauso ao Dr. Fabrício Barbosa Matos patrono da nova turma de Medicina da UESC 2014.

Moção de Aplauso ao Padre Acácio e a professora Dinha da Paróquia do Bairro Santa Inêz, pelo projeto de educação física (Mais Saúde) a turma da terceira idade.

O vereador César Brandão (PPS)- Moção de Aplauso á FICC pela realização da FELITA (Feira Literária de Itabuna).

Moção de Aplauso ao senhor Jorge Braga reeleito á presidência da CDL de Itabuna.

O vereador Joilson Rosa (PROS)- Moção de Aplauso Srª Rose Guerra pela atuação á frente do Colégio Estadual Félix Mendonça.•.

Pedido de Providências

A vereadora Valéria Morais (PSC) – Solicita ao Executivo: Recapeamento Asfáltico e Muro de contenção na Rua Espírito Santo no Bairro Califórnia. ; •

O vereador Júnior Brandão (PT), Solicita ao Executivo: Cascalhamento, Patrolamento no Trecho entre o final da Av.Ilhéus até o Semi Anel Rodoviário, passando pelo Condomínio Pedro Fontes I e II.

O vereador Glaby Carvalho (PV) Solicita ao Executivo: Instalação de mesas e bancos na Praça do Bairro Vila Zara para lazer e recreação.

O vereador César Brandão (PPS) Solicita ao Executivo: Reposição Asfáltica na Rua “C” e na Rua “A” no Parque Verde.

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O vereador José Silva (PSDB) Solicita ao Executivo: Recuperação do Calçamento da Rua Senhor do Bonfim, no Bairro de Fátima.

O vereador Nadson Monteiro (PPS) Solicita ao Executivo: Ampliação do Itinerário das linhas de Ônibus de Transporte Coletivo Urbano Municipal que servem aos moradores de Nova Ferradas.

O vereador Antônio Cavalcante (PMDB) Solicita ao Executivo: Reforma da Ponte de Itamaracá.

O vereador Valter Oliveira (PROS) Solicita ao Executivo: Revisão da Rede de Água que abastece a Rua Monte Alto no Bairro São Caetano.

PROJETOS APROVADOS SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014

01- Segunda Discussão do Anteprojeto de Lei N° 041/2014

Autor: Executivo

Relator- Vereador Nadson Monteiro (PPS)

Votação: Maioria Simples

Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação original da Lei Municipal N° 2.260, de 19 de Dezembro de 2013- serviços individual de passageiros e cargas em motocicletas (Moto-Taxi). Aprovado por Unanimidade dos presentes.

02- Segunda Discussão do Anteprojeto de Lei N° 025/2014

Autor – Vereador Antônio Cavalcante (PMDB)

Relator- Vereador Carlos Coelho (PROS)

Votação- Maioria Simples

Ementa-Altera a Lei Municipal N° 1.455, de 28 de Agosto de 1989, na forma que indicada nesta legislação e, dá outras providências. Disciplina serviços da EMASA. Aprovado por unanimidade dos presentes.

02- Segunda Discussão do Anteprojeto de Lei N° 033/2014

Autor-Executivo

Relator- Vereador Ailson Sousa (PRTB)

Votação-Maioria Simples

Emendas-Sistematizadas

Ementa- Institui o sistema de diárias, transporte ou passagens, para cobertura de despesas indicadas nesta Lei… e, dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes

03- Primeira Discussão do Anteprojeto de Lei N° 048/2014

Autor- Vereador Júnior Brandão (PT)

Relator- Vereador Nadson Monteiro (PPS)

Votação- Maioria Simples

Ementa – Reconhece de utilidade Pública Municipal a instituição que indica e, dá outras providências. GISAS (Grupo Integrado de Saúde e Ação Social)

04- Primeira Discussão do Anteprojeto de Lei N° 050/2014

Autor- Executivo

Relator – Vereador Cesar Brandão (PPS)

Votação-Maioria Simples

Com Emendas

Ementa- Autoriza o poder Executivo Municipal a doar área de terra pertencente ao patrimônio Público Municipal á entidade que indica e, dá outras providências. Doação a loja Maçônica Acácia Cardoso do terreno aonde funcionava o movimento Bandeirantes, aprovado por unanimidade dos presentes.

06-Primeira Discussão do Anteprojeto de Lei N° 052/2014

Votação- Maioria Simples

Relator: Pastor Francisco (PRB)

Com Emendas

Ementa- Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar permuta de área de terra integrante do patrimônio Público Municipal, na forma que indica e, dá outras providências. O objetivo da proposta é viabilizar a instalação de 13 indústrias e contribuir para a geração de empregos no município localizado no Centro Industrial de Itabuna. Aprovado por unanimidade dos presentes.


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