A bancada de oposição na Assembléia Legislativa votou a favor e conseguiu aprovar terça-feira,18, na Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, o projeto do deputado Álvaro Gomes (PCdoB) que acaba com a cobrança da assinatura básica dos telefones fixos no estado. O governo, através do líder Waldenor Pereira (PT), tentou impedir a votação, mas não obteve sucesso, já que o presidente da comissão, deputados Luis Augusto (PP), foi irredutível na defesa da proposta. Com a pressão, nem Álvaro Gomes apareceu na sessão. Votaram a favor os deputados Carlos Gaban (DEM), Arthur Maia (PMDB), Elmar Nascimento (PR) e Paulo Azi (DEM).
Gaban ainda afirmou que a oposição dispensa as formalidades para votar logo o projeto em plenário. “Abri mão, inclusive, de votar os meus requerimentos que pediam auditorias em empréstimos firmados entre o governo do estado e instituições financeiras, para que o projeto do deputado Álvaro Gomes fosse logo aprovado”, contou o democrata. Gaban já preparou, em nome da oposição, um requerimento pedindo a dispensa de formalidades para a votação do projeto do comunista.
Cesta Básica sendo entregue na casa de uma das moradoras beneficiadas com a cesta A Prefeitura Municipal de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, tem prestado serviços importantes para as famílias carentes do município, como a distribuição de cestas básicas. Os quites são entregues todo mês na casa dos beneficiários.
As cestas são doadas para famílias que tem: filhos e/ou dependentes em idade escolar, entre 7 e 16 anos, matriculados e que estejam frequentando o ensino regular; crianças desnutridas ou abaixo do peso, encaminhadas pelos PSFs; carteira de saúde dos filhos com vacinação em dia; que residem de aluguel ou em moradia irregular; com pessoas acometidas de doenças incapacitantes; com pessoas portadoras de deficiências físicas e/ou mentais, incapacitadas para atividades produtivas; idosos em situação de vulnerabilidade social e/ou pessoal; que se encontra em situação de desemprego; que os filhos não se encontrem perambulando pelas ruas ou solicitando esmolas; cujo seio familiar mantenha um ambiente saudável e de respeito; que mantenham higiene pessoal e habitacional.
Na Assembléia Mundial de Saúde, país quer que discussão sobre falsificação não inviabilize a comercialização medicamentos seguros e não protegidos por patentes
O Brasil lançou um alerta na Assembléia Mundial de Saúde para que a discussão sobre medicamentos falsos não inviabilize o trânsito de medicamentos genéricos no mundo. Com apoio dos países da América do Sul, da África e do sudeste asiático, o ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão, afirmou, na plenária do encontro, que garantir o acesso aos genéricos é fundamental para a estruturação dos serviços de saúde. Em 2009, cerca de 30 carregamentos genéricos foram bloqueados na Europa, quando estavam em transito de países como China e Índia para outros em desenvolvimento – entre eles, o Brasil.
No encontro, organizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil e o conjunto com os países da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) apresentaram uma resolução que coloca a entidade internacional à frente da discussão da falsificação de medicamentos com a preocupação de proteção à saúde pública acima de qualquer o outro interesse. O tema, portanto, não deve envolver questões comerciais e da discussão sobre violação de direito de patentes.
Os países, assim, querem reverter o processo iniciado na OMS de misturar discussões de medicamentos “contrafeitos” (onde se questiona marca e patente) e de medicamentos falsos (produzidos sem obediência às regras sanitárias). Se a discussão evoluir nos moldes atuais, os genéricos podem ter a sua circulação inibida, obrigando que sigam rotas alternativas, encarecendo o produto. A proposta é que o debate passe a ser conduzido diretamente pelos estados-membros. Atualmente, há representantes da indústria e de organizações de comércio e propriedade intelectual no grupo que presta informações à OMS para suas resoluções sobre esse tema.
“O combate à falsificação de medicamentos, nossa responsabilidade comum, não pode servir de pretexto para que a dimensão comercial sobreponha-se à saúde pública. Propriedade intelectual não se confunde com medicamentos falsificados. Vítimas de violações aos direitos de propriedade intelectual são empresas; vítimas de medicamentos falsificados são pacientes – e são estes que requerem a proteção da OMS”, disse o ministro em seu discurso.
Na última semana, o Brasil e a Índia entraram com um questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para discutir a legalidade de apreensão de medicamentos genéricos em portos da Europa. A alegação dos europeus é de que os produtos podem ser falsos por fraude a propriedade intelectual, mas as autoridades brasileiras entendem que há uma pressão comercial sobre a ação.
Os genéricos são medicamentos que tem patente vencida ou nunca tiveram uma patente reconhecida, mas possuem a mesma dose e forma farmacêutica do que medicamento de referência sendo exatamente em sua ação terapêutica. No Brasil, a sua segurança e eficácia é acompanhada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em 2000, o mercado mundial de genérico contava com apenas oito empresas, que fabricavam 91 produtos genéricos. Em 2009, já eram 91 companhias que respondiam por 2.836 produtos. A venda desses produtos gerou renda de US$ 2,3 bilhões. Dados do IMS Health, instituto de pesquisa e consultoria sobre o mercado farmacêutico.
No Brasil, em 2009, os genéricos já eram responsáveis por 19,2% do mercado de medicamentos. Em 2002, esse índice era apenas 5,8%. O total de vendas de medicamentos genéricos passou de R$ 588 milhões para R$ 4,8 bilhões, entre 2002 e 2009. Já o numero de registros desses medicamentos passou de 213 (em 3.649 apresentações), em 2003, para 2.972 (em 15.405 apresentações) em 2009. Os preços dos produtos genéricos são até 65% menores do que os praticados no mercado.
Integrantes da equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Porto Seguro participaram da marcha de adestramento promovida pelo Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Seguro, da Força Aérea Brasileira (FAB), na última sexta-feira.
A marcha florestal foi realizada num percurso de 12 quilômetros de mata e reuniu também Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A iniciativa teve o objetivo promover o condicionamento físico dos militares da FAB e treinar atendimento de primeiros socorros em situações difíceis. Para o Capitão Erivaldo Roque, do Corpo de Bombeiros, além do militarismo, o exercício trouxe congraçamento militar. “Para realizar qualquer trabalho é importante que os laços já estejam estreitados entre as instituições”, afirmou.
De acordo Fernando Vasconcelos, médico do SAMU, o treinamento foi bastante proveitoso: “A marcha serviu para passar ensinamentos aos militares da aeronáutica de improvisação de técnicas de atendimento pré-hospitalar em locais de difícil acesso e privados de recursos, na qual foram improvisados materiais encontrados na própria natureza e até uniformes da tropa”. O Major da Aeronáutica, José Roberto Faiolo da Silva, assegurou que a equipe está pronta para essas situações: “A tropa demonstrou garra e resistência. Isso é necessário, pois temos que chegar às missões independentemente do tempo e do local.”
Fonte: Ascom da Secretaria de Saúde de Porto Seguro
(Foto: Adenor Gondim/Divulgação)O Balé Teatro Castro Alves (BTCA), de Salvador, fará duas apresentações gratuitas em Porto Seguro do espetáculo “1POR1PRAUM”, nova e ousada montagem de uma das mais tradicionais companhias de balé da Bahia.
Diferentemente dos tradicionais espetáculos de balé, que são apresentados em palcos, o “1POR1PRAUM” acontece em cabines individuais, que recebem um espectador por vez, em apresentações que duram em média cinco minutos cada uma.
Quando entra na cabine, o espectador é imediatamente envolvido com a cena, que pode ser um solo dramático, lírico, ou até mesmo enigmático. Ao todo, 20 bailarinos se revezam nas performances, aliando talento e técnica aos detalhes de luz, som, figurinos e maquiagem.
O espetáculo foi criado pelo diretor artístico do BTCA, Jorge Vermelho, e estreou no dia 28 de março, na Praça 2 de Julho, no Bairro Campo Grande, em Salvador. De lá para cá, vem percorrendo diversos bairros da capital soteropolitana e municípios do interior da Bahia.
Em Porto Seguro, as apresentações serão no dia 29 de maio (sábado), na Cidade Histórica, e 30 de maio (domingo), na Praça São Brás, em Arraial D’Ajuda, sempre às 17h. O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Seguro.
Agropecuária teve o melhor resultado do mês de abril
A Bahia continua tendo o maior saldo de emprego formal do Nordeste. Mais de 10.590 novos postos de trabalho foram preenchidos em abril deste ano. Esses dados foram divulgados hoje, 17 de maio, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O estado obteve porcentagem positiva de 2,88% em relação ao Nordeste no comparativo com o mesmo período do ano passado. Nos últimos quatro meses, foram 41 mil novos empregos com carteira assinada na Bahia. A agropecuária liderou o maior número de postos de trabalho.
Para ocorrer esse aumento contínuo, houveram muitas contratações, principalmente, dos setores agropecuário (3.510 postos), construção civil (2.600 postos), indústria de transformação (2.341 postos) e serviços (1.436 postos). Nos últimos 12 meses já foram gerados 104.579 novos empregos de carteira assinada em todo o estado.
A Bahia só será contemplada com pouco mais de 20 quilômetros de duplicação da BR-101 Sul. A denúncia foi feita pelo presidente estadual do Democratas, Paulo Souto, durante a viagem que fez sábado (15/05) ao Extremo Sul, visitando as cidades de Mucuri e Nova Viçosa, na companhia dos ex-prefeitos José Ronaldo, de Feira de Santana, Nilo Coelho, de Guanambi, do deputado federal, Fábio Souto (DEM), e do deputado estadual, Sandro Régis (PR).
Segundo Souto, de acordo com o projeto de concessão do Ministério dos Transportes, que será discutido em audiência pública no próximo dia 24, em Vitória/ES, a duplicação do trecho da BR-101 Sul, que vai da divisa dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e deveria ir até o entroncamento com a BR-324, em Feira de Santana, quando entra no território baiano, para no acesso a Mucuri.
“A expectativa inicial era que a concessão da rodovia federal abrangesse o trecho do Rio de Janeiro, atravessasse o Espírito Santo e chegasse até o entroncamento da BR-324, em Feira. Mas infelizmente mais uma vez a Bahia foi preterida e o atual governo estadual não defendeu com veemência os interesses baianos”, afirma o ex-governador.
Paulo Souto observa que a publicação do aviso de audiência pública, que dispõe sobre os estudos de viabilidade técnica e econômica, deixa claro o trecho da rodovia federal que será duplicada e pedagiada, apenas até Mucuri.
A limitação do trecho até Mucuri teria sido resultado da pressão de lobby do governo e de empresários capixabas, pois o aumento da extensão do trecho do alargamento da pista incorreria num valor mais alto do pedágio, devido à necessidade de mais investimentos da futura concessionária.
Para o ex-governador baiano, na pior das hipóteses a duplicação da BR-101 Sul deveria ser estendida, pelo menos, até Teixeira de Freitas ou Eunápolis. “O que se fala é que o trecho Mucuri/Eunápolis vai ser colocado no PAC 2. Mas estranhamente o Departamento de Obras do Exército elabora ainda projeto só até Teixeira de Freitas. Nada de Eunápolis, muito menos até o entroncamento da BR-324, em Feira”.
A medida, na opinião de Souto, prejudica a economia baiana. “Deixar de duplicar a BR-101 Sul até o entroncamento da BR-324, passando por Teixeira de Freitas, Eunápolis e região cacaueira, significa a drenagem do fluxo de produtos e mercadorias para fora do estado, em vez de para dentro da Bahia, como nos interessa”.
Fonte: Ascom de Paulo Souto / Presidente do DEM-BA
Jaques Wagner, Geddel Vieira Lima e Paulo SoutoA nova pesquisa Vox Populi sobre a sucessão baiana mostra o crescimento do presidente estadual do DEM, Paulo Souto, que avançou três pontos percentuais em comparação com o levantamento feito pelo mesmo instituto em janeiro deste ano. Segundo o Vox Populi, Paulo Souto subiu de 29% para 32% enquanto seu principal adversário, o petista Jaques Wagner, fez o caminho inverso, caindo de 44% para 41%.
O peemedebista Geddel Vieira Lima, que tinha 8% em janeiro também avançou, aparecendo com 9%, e o deputado Luis Bassuma (PV), que não foi citado na pesquisa anterior, agora tem 1%. O número de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo é de 4%. Outros 13% não souberam ou não quiseram responder à pesquisa. Os números do Vox Populi apontam que a eleição será definida no 2º turno.
Para o presidente estadual do DEM os números do Vox Populi são animadores. “Estamos longe do processo eleitoral, mas é um resultado que me deixa satisfeito principalmente por se tratar de uma pesquisa independente. Os números mostram uma tendência que estamos sentido em nossos contatos com os moradores da capital e do interior: a de que, a despeito de toda a propaganda oficial, há uma insatisfação crescente da população baiana para a má situação que estamos vivendo na saúde, na segurança e na educação. Isso para não falar da falta de atitude do governo estadual em defesa dos interesses da Bahia”.
O desempenho do pré-candidato do DEM ao governo baiano também foi bastante positivo na pesquisa espontânea, onde o eleitor fala sem qualquer estímulo em qual candidato pretende votar nas eleições deste ano. Em janeiro, Paulo Souto tinha 4% na espontânea e agora aparece com 9%, um avanço de 125% ou de cinco pontos percentuais.
Segundo Paulo Souto o crescimento de sua pré-candidatura serve de estímulo para as lideranças de todo o estado que apóiam o seu nome. “O crescimento anima nossos amigos de toda a Bahia para que trabalhemos ainda mais duro em busca de um bom resultado nas próximas eleições”, declarou.
O Vox Populi ouviu 700 pessoas em todo o estado entre os dias 08 e 11 de maio. A pesquisa, que tem margem de erro de 3,7 pontos percentuais para mais ou para menos, está registrada no TRE sob o número 8641.
O destaque do programa Conversa com o governador desta semana, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom), é o programa Água para Todos na região de Irecê. O ouvinte também vai poder se informar sobre outras adutoras, Unidades de Saúde da Família (USF) e viaturas que foram entregues em municípios do interior da Bahia, sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que já está presente em 100% dos municípios baianos, e sobre o VIº Feirão de Imóveis da Caixa Econômica Federal. O governador fala ainda a respeito da primeira neurocirurgia realizada no Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Segundo o governador Jaques Wagener, na semana passada, em Itaguaçu da Bahia foi anunciada uma obra importantíssima para a região, que é a primeira etapa da adutora do São Francisco e que será completada até Irecê, num total de R$ 175 milhões. “Pela primeira vez, o povo de Itaguaçu da Bahia vai ter água tratada. E, finalmente, toda aquela apreensão da população de Irecê e da região, que é abastecida pela adutora de Mirorós, vai ser sanada na medida em que, no final dessa obra, teremos todo o sistema bombeado com duas alternativas: uma é a adutora de Mirorós e a outra a adutora do São Francisco, na altura de Xique-Xique”.
Para Wagner, essa é uma grande notícia dentro do programa Água para Todos, na semana em que se comemorou os 39 anos da Embasa. O governador disse que também foi a Itiúba e Andorinhas, onde anunciou uma nova adutora, a de Ponto Novo. “Em Itiúba nós fizemos a entrega de sete Unidades de Saúde da Família e temos oito escolas sendo reformadas”.
Em Oliveira dos Brejinhos, segundo o governador, foram inauguradas duas Unidades de Saúde da Família e autorizadas outras obras do Água para Todos. “Partimos para Irecê, onde entregamos 12 viaturas, também comemoramos a assinatura da primeira etapa da adutora do São Francisco e anunciamos a retomada das obras da ordem de R$ 6 milhões do Centro de Comercialização Regional. Em Irecê, tivemos várias outras obras, que foram anunciadas ou assinadas”.
Suas
Wagner lembrou que a Bahia alcançou 100% de habilitação dos municípios no Sistema Único de Assistência Social, que pretende fazer, na área de assistência social, o mesmo que o SUS faz na área da saúde. “Em 2010 nós estaremos instalando mais 89 Cras, que são os Centros de Referência em Assistência Social, em 69 municípios, beneficiando mais de 315 mil famílias”.
O governador disse também que agora a transferência dos recursos é realizada fundo a fundo. “Essa transferência é automática – e ao todo serão transferidos perto de R$ 2 milhões exatamente para custear esses novos 89 Cras”.
Para o governador, a assistência social é fundamental para completar políticas públicas, principalmente voltadas à população mais humilde e mais simples. “Eu fico muito satisfeito de ver o crescimento de toda rede de assistência social no nosso estado”.
Sobre o Feirão da Casa Própria, Wagner disse que foram vendidos cerca de cinco mil imóveis. “São R$773 milhões contratados em apenas três dias de Feirão e é, em relação ao do ano passado, um incremento de 130%”, contabilizou. O governador relacionou este aumento na venda de imóveis ao aumento dos empregos que, segundo ele, devem bater novos recordes a partir da construção civil.
“É claro que o Minha Casa, Minha Vida ganhou local de destaque, além dos dois programas nossos: um voltado exclusivamente para funcionários da segurança pública e outro para funcionários públicos em geral – onde o Governo do Estado e também o governo federal, por meio do Pronasci, dão subsídios e amparam a esses profissionais na aquisição da sua casa própria.
O governador comentou sobre o centro cirúrgico para neurocirurgia do Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde a primeira paciente – uma senhora de 40 anos – já fez a cirurgia de um aneurisma. “Parabéns a toda equipe e boa recuperação para a paciente”.
O programa Conversa com o Governador é veiculado toda terça-feira pela rádio Educadora FM 107,5 Mhz e reproduzido por vários veículos de comunicação, além de ficar disponível na página e pelo 0800-071-7328.
A bancada de oposição na Assembléia Legislativa votou a favor e conseguiu aprovar terça-feira,18, na Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, o projeto do deputado Álvaro Gomes (PCdoB) que acaba com a cobrança da assinatura básica dos telefones fixos no estado. O governo, através do líder Waldenor Pereira (PT), tentou impedir a votação, mas não obteve sucesso, já que o presidente da comissão, deputados Luis Augusto (PP), foi irredutível na defesa da proposta. Com a pressão, nem Álvaro Gomes apareceu na sessão. Votaram a favor os deputados Carlos Gaban (DEM), Arthur Maia (PMDB), Elmar Nascimento (PR) e Paulo Azi (DEM).
O destaque do programa Conversa com o governador desta semana, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom), é o programa Água para Todos na região de Irecê. O ouvinte também vai poder se informar sobre outras adutoras, Unidades de Saúde da Família (USF) e viaturas que foram entregues em municípios do interior da Bahia, sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que já está presente em 100% dos municípios baianos, e sobre o VIº Feirão de Imóveis da Caixa Econômica Federal. O governador fala ainda a respeito da primeira neurocirurgia realizada no Hospital Geral de Vitória da Conquista.