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Ingá cadastra associações de Belmonte para eleição do Comitê de Bacias Hidrográficas

Ingá cadastra associações de Belmonte para eleição do Comitê de Bacias HidrográficasUma equipe do Instituto de Gestão das Águas e Clima – (Ingá), regional de Eunápolis, realizou nesta terça-feira, (4), na Colônia de Pescadores Z-21, as inscrições de associações do segmento sociedade civil organizada.

As inscrições das associações são critérios para participar das eleições dos membros do Comitê de Bacias Hidrográficas Estaduais do Recôncavo Sul, sendo referência o Rio dos Frades, Buranhém e Santo Antônio (FRABES). As inscrições vão até o dia 14 de abril, e qualquer instituição das cidades que compõem a Bacia podem se inscrever na sede regional do Ingá em Eunápolis.

Fonte: Fábio Carvalho / Belmonte Notícias

8º Batalhão terá novo comando

8º Batalhão terá novo comandoNo dia 7 de maio, sexta-feira, às 16h, na sede do 8º Batalhão da Polícia Militar em porto Seguro, será realizada a solenidade de Passagem de Comando do 8º BPM, do ten. cel. PM Carlos Maurício Nunes dos Santos para o ten. cel. PM Paulo Faustino da Silva.

Na ocasião, estará presente o comandante Geral da PMBA, cel. PM Nilton Régis Mascarenhas e o comandante do Policiamento da Região Sul, cel. PM Ivo Silva Santos.

Fonte: Ascom do 8º Batalhão

Aprovado Projeto Ficha Limpa

A votação da proposta não foi concluída ontem à noite. Os deputados ainda podem alterar o que foi aprovado, abrandando ainda mais as regras, ou quem sabe tornando tudo mais rigoroso

Aprovado Projeto Ficha LimpaA Câmara aprovou ontem à noite o Projeto Ficha Limpa. Pela proposta, só não poderia se eleger o candidato condenado por um grupo de juízes e por crimes como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio, tráfico de drogas.

Mesmo tendo o registro negado, o candidato poderia conseguir uma liminar para disputar a eleição, apesar da ficha suja. Os processos contra ele seriam julgados com prioridade.

A votação da proposta não foi concluída ontem à noite. Os deputados ainda podem alterar o que foi aprovado, abrandando ainda mais as regras, ou quem sabe tornando tudo mais rigoroso.

Não dá para acreditar porque, afinal, 1,6 milhão de eleitores assinam um pedido de projeto de iniciativa popular. Isso foi discutido amplamente antes. Conseguiu-se um texto. O texto vai para a Câmara e os deputados dizem: “Vocês não sabem de nada, nós que sabemos o que é bom para os políticos”. E fizeram emendas que esterilizam o projeto original. Não adianta nada.

Além disso, tapearam todo mundo, empurrando para o último prazo. No último prazo, não vai valer para esse ano.

Nesse ano, o que tem que valer é o seguinte: não vote em candidato ficha suja. Mesmo que o partido tenha indicado. Se o eleitor votar em candidato ficha suja, e ele fizer mais sujeira, o eleitor é responsável.

O fato é que alguns partidos já se comprometeram a não indicar candidatos com a ficha suja. Outros, não. É bom lembrar que PT e PMDB, por exemplo, ainda não pronunciaram a respeito.

Fonte: Bom Dia Brasil

Dilma convida Temer para vice na disputa à presidência

Peemedebista foi convidado formalmente em jantar com Dilma. Segundo Temer, petista receberia ‘com agrado’ a indicação dele

Dilma convida Temer para vice na disputa à presidênciaO presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), foi convidado na noite desta terça-feira (4) para ser pré-candidato à vice-presidência da República na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT).

Depois do dia agitado no plenário, o presidente da Câmara, Michel Temer, se apressou para o compromisso seguinte: um jantar com a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. O primeiro encontro a sós dos dois desde que ela começou a fazer a pré-campanha.

Foram duas horas de conversa. Michel Temer foi formalmente convidado para ser o vice na chapa de Dilma Rousseff. Os partidos têm até o dia 5 de julho para registrar as candidaturas.

“Ouvi com muita alegria a pré-candidata Dilma dizer que se, eventualmente, o PMDB me indicasse para vice ela receberia com muito agrado”, declarou Temer.

Eles prometeram agora se empenhar para resolver o problema em sete estados, onde PT e PMDB são adversários.

“As tratativas estão avançando mais do que estão paralisadas. A minha avaliação é otimista neste aspecto”, disse Dilma.

Fonte: G1, com informações do Jornal da Globo

CDL de Porto Seguro pede ao governador mais segurança para o bairro Baianão

CDL de Porto Seguro pede ao governador mais segurança para o bairro BaianãoO presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Seguro, Jadilson Moraes (à esquerda), entregou ao governador Jaques Wagner, durante a visita do Executivo a cidade, no dia 30/4, um ofício pedindo providências para a questão da insegurança no bairro Baianão, que tem tirado a tranquilidade dos comerciantes do local.

Moraes não informou a imprensa o inteiro teor do documento, mas revelou ao Imprensa Livre que, além de reivindicar uma viatura dedicada à comunidade, a entidade tenta viabilizar a instalação de câmeras de segurança no bairro, para inibir a ação dos marginais.

Fonte: http://www.redeimprensalivre.com.br

TRE-BA decide pelo afastamento do vereador Lucas Leite

Democracia Golpeada

TRE-BA decide pelo afastamento do vereador Lucas LeiteO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) decidiu pelo afastamento do vereador Lucas Leite, em sessão do dia 29 de abril de 2010, acatando a reclamação contra a Justiça Eleitoral de Eunápolis, que majorou o número de vereadores de 10 para 11. A assessoria jurídica do mandato popular do vereador do PT recorrerá da decisão.

A decisão do TRE baiano afeta diretamente a democracia e a legitimidade de um mandato que vem desempenhando um papel exemplar na fiscalização do dinheiro público, defensor da ética, da honestidade e da autonomia do Poder Legislativo.

Recuperando a memória

1- O juiz Eleitoral de Eunápolis, com base na Resolução do TSE nº 21.702/004, que determina o número de vereadores levando em conta a população do município, julgou o pedido de providencias solicitado por Lucas Leite procedente e fixou em 11 o número de vereadores do município;

2- Em 28 de outubro de 2008, o Partido Democrata, formulou recurso contra essa decisão, que por ter sido intempestivo, não foi admitido pelo TRE sendo o processo arquivado;

3- Surpreendentemente, 07 meses depois, a presidente da Câmara, para atender interesses do prefeito de Eunápolis, seu aliado, contrariados, através de uma série de denuncias de improbidade administrativa formuladas pelo vereador Lucas Leite, ajuíza, em represália, uma Reclamação, com pedido de Liminar, para afastar o vereador, que tão somente cumpre sua função constitucional de fiscalizar e legislar;

4- A população atual de Eunápolis, segundo estimativa do IBGE divulgado em 2008 e 2009, atende as exigências da Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que fixa o número de vereadores do município, em Eunápolis cabem 11 vereadores.

A revogação da decisão de primeira instancia que aumentou o número de vereadores atende apenas interesses das forças corruptas de Eunápolis, que tem desviado o dinheiro público descaradamente, em detrimento das políticas públicas necessárias para o atendimento da maioria da população da nossa cidade.

O mandato do vereador Lucas Leite já é uma marca na vida política de Eunápolis, nestes 16 meses de atuação parlamentar, o vereador do PT demonstrou competência, responsabilidade e, sobretudo, compromisso com os interesses do povo de Eunápolis, isto o credencia para continuar lutando pelo seu mandato e quem sabe, por uma vaga na Assembléia Legislativa da Bahia.

Fonte: Ascom do vereador Lucas Leite – PT

Coordenador dos suplentes diz que César nada tem a ver com repasse

O coordenador do Movimento dos Suplentes de Vereadores 2008/2009, Fábio Oliveira, divulgou nota explicando que a redução dos repasses para as câmaras municipais nada tem a ver com a PEC 20/2008 relatada pelo senador César Borges (PR-BA). “Sobre a redução dos repasses, quero aqui lembrar a todos os leitores que, quando PEC dos vereadores chegou ao senado federal, o Senador César Borges, relator da emenda, destacou do texto original que veio da câmara dos deputados o artigo que tratava da redução dos repasses, por entender que aqueles índices eram indevidos”, informou.

Fábio Oliveira, que coordenou o I Encontro de Suplentes de Vereadores da Bahia, realizado em 4 de julho de 2009 na Câmara de Vereadores de Salvador, disse ainda que César Borges tem o apoio dos legisladores municipais, “pois todos sabem que sua luta foi fortalecer as câmaras de vereadores de todo a Brasil para uma representação digna de um país democrático e de proporções continentais”. Ele lembrou que o próprio senador Cesar Borges se manifestou contra tais índices de redução dos repasses, como estava no texto original na PEC 333/2004, porque “quebrariam as Câmaras Municipais”.

Segue texto da nota, publicado originalmente pelo site Pimenta na Muqueca e cuja redistribuição foi autorizada pelo autor.

Nota do coordenador do Movimento dos Suplentes

Na condição de ter sido coordenador do movimento dos suplentes de vereadores na Bahia e em Brasília, quero aqui esclarecer alguns fatos sobre a matéria ora publicada:

Nosso movimento buscou corrigir uma distorção da representatividade popular nas câmaras de vereadores, patrocinada pelo TSE com a resolução 21.702 no ano de 2004. Para citar um bom exemplo de como as câmaras municipais estão mal representadas proporcionalmente segue abaixo:

Como pode a cidade de Juazeiro, que possui mais de 230.000 habitantes, ter apenas 13 vereadores, enquanto que Borá, localizada no interior de São Paulo, que possui 804 habitantes, ter na sua Câmara Municipal 9 vereadores? Pelo país afora, encontramos desproporções absurdas. Este é apenas um exemplo.

Muitas localidades, bairros, distritos, representações de classes, ficam sem representantes nas câmaras devido a isso. Nossa luta foi buscar uma representação que atendesse melhor a população e corrigir tamanho erro.

Sobre a redução dos repasses, quero aqui lembrar a todos os leitores, que quando PEC dos vereadores chegou ao senado federal, o Senador César Borges, relator da emenda, destacou do texto original que veio da câmara dos deputados, o artigo que tratava da redução dos repasses, por entender que aqueles índices eram indevidos, e acabou deixando tal assunto para ser apreciado numa outra conjuntura, numa outra oportunidade.

A partir daí surgiu a PEC paralela de nº 20/08. Que foi aprovada pelo plenário do senado quase que por unanimidade. Na Emenda Constitucional nº 20/08 de autoria do Senador César Borges, não se falava em redução de duodécimos. Acontece que o Presidente da Câmara dos Deputados à época, Sr. Dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP) quando recebeu do senado a PEC 20 resolveu arbitrariamente não promulgar a emenda, condicionando que só poderia promulgar se o texto viesse com a redução das receitas das Câmaras Municipais.

Quero esclarecer a todos que se não fosse a nossa intervenção na Câmara dos Deputados, a redução dos repasses seria um desastre. Para se ter uma idéia a cidade de Juazeiro, por exemplo, que teve uma redução em apenas 1%, reduzindo de 7% para 6%, se fosse feita a vontade do Dep. Arlindo Chinaglia, a redução seria brusca caindo dos antigos 7% para “4,5%”.

Nas palavras do Senador Cesar Borges, tais índices como estava no texto original na PEC 333/2004 “quebrariam as Câmaras Municipais” e essas reduções como queria a Câmara, o Senado, na pessoa do ilustre relator Sen. César Borges, rejeitou enfaticamente. A redução dos repasses foi uma exigência da Câmara dos Deputados, principalmente do Partido dos Trabalhadores.

Mesmo havendo esta redução que foi muito estudada e bem menor, a receita das câmaras municipais em 4 anos de 2004 à 2008, cresceu em 1 bilhão e 400 milhões de reais, enquanto que no mesmo período não se aumentou nenhuma vaga para vereador, pelo contrário houve um redução de mais de 8.000 vereadores pelo país afora.

O Senador César Borges tem o apoio de todos os legisladores municipais, pois todos sabem que sua luta foi fortalecer as câmaras de vereadores de todo a Brasil para uma representação digna de um país democrático e de proporções continentais.

 Fonte: Ascom do senador César Borges 

Crianças devem tomar segunda meia dose contra H1N1

Trinta dias depois de se vacinarem contra a gripe H1N1, crianças entre seis meses e dois anos devem tomar a segunda meia dose para garantir imunização

Crianças devem tomar segunda meia dose contra H1N1Mais de 4 milhões de crianças de seis meses a menores de dois anos já se vacinaram contra a gripe H1N1, atingindo os 100% de cobertura, mas a imunização desse grupo ainda não terminou. Para garantir a proteção contra a doença, pais e responsáveis devem ficar atentos para a aplicação da segunda parte da vacina – nesse faixa etária a vacina é aplicada em duas meias doses. São recomendados trinta dias de intervalo entre as duas aplicações.

“Esse intervalo é recomendado porque é o tempo necessário para o organismo produzir maior número de anticorpos, ou seja, maior imunidade”, explica o diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage. “Garantir a imunização agora é fundamental para evitar complicações nos meses de maior transmissibilidade das doenças respiratórias”, alerta.

No ano passado, as crianças entre seis meses e dois anos apresentaram o maior taxa de incidência de casos graves confirmados para influenza H1N1, com taxa de 154 por 100 mil habitantes, seguida pela população de 20 a 29 anos (56/100.000). A vacina registra uma efetividade média maior que 95% e está disponível para esse grupo em cerca de 36 mil postos em todo o país.

Além de chamar o grupo para a segunda dose, o Ministério da Saúde reforça a importância de manter as medidas de prevenção, como levar sempre as mãos, evitar tocar boca e olhos, não compartilhar alimentos ou objetos de uso pessoal, como copos e talheres, e cobrir o nariz e a boca com lenço descartável ao tossir ou espirrar.

Até a manhã desta segunda-feira (3), o Ministério da Saúde registrou 43,9 milhões de pessoas vacinadas. Jovens de 20 a 29 correspondem a 23,4 milhões do total (66,5% dessa população vacinada). As gestantes já somam 1,9 milhões de imunizadas (61,7%). Os doentes crônicos alcançaram a marca de 12,4 milhões de vacinados (74%). O grupo selecionado de trabalhadores de saúde alcançou 100% de cobertura, com 2,7 milhões imunizados. O mesmo para as crianças de seis meses a menores de 2 anos, com 4,5 milhões de doses aplicadas. Na próxima etapa, serão convocadas pessoas entre 30 e 39. A meta é vacinar, pelo menos, 80% de cada grupo.

Fonte: Agência Saúde

Aposentados: “Reajuste precisa ser votado nesta semana”, afirma Fábio Souto

O parlamentar defende aumento de 8,7% das aposentadorias acima do mínimo

Aposentados: “Reajuste precisa ser votado nesta semana”, afirma Fábio Souto
Fábio Souto, deputado federal
Após tanto protelar, a base governista no Congresso Nacional se comprometeu a votar nesta semana a Medida Provisório 475/09, que concede reajuste aos aposentados brasileiros. A proposta deve ser o primeiro item da pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 04/05, que deve analisar ainda o Projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular, que proíbe candidaturas de pessoas que respondam a processos judiciais, com o intuito de dificultar a eleição de políticos corruptos.

O deputado Fábio Souto (DEM/BA) afirma que não pode haver novos adiamentos para a votação do aumento das aposentadorias e pensões. Diferentemente do governo, que sugere acréscimo de apenas 6,14% para aqueles que ganham acima do mínimo, o parlamentar defende reajuste de 8,7%. “Precisamos lutar por um aumento justo para os aposentados. Não podemos admitir que eles sejam esquecidos e tratados com tanta indiferença. Os impostos aumentam, o preço dos remédios e alimentos também, e tudo isso afeta duramente a renda dessas pessoas. Só estamos pedindo um reajuste que se equipare ao crescimento dos gastos”, justifica Souto.

O índice de reajuste requerido pelo Democratas é resultado do crescimento total do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 mais a inflação. Essa é a conta base usada para aumentar o salário mínimo. Neste ano, o aumento foi maior ainda. Os 8,7% cravariam remuneração de R$ 507,00. O governo decidiu arredondar esse número e reajustar para R$ 510,00, concedendo acréscimo de mais de 9%. “Queremos apenas corrigir um erro cometido pelo governo ao tratar de forma diferente os que ganham acima do mínimo e fazer justiça para os aposentados do Brasil”, confirma o deputado.

Fábio Souto também é a favor do Projeto Ficha Limpa. A matéria já esteve no Plenário, mas, após manobra do governo, voltou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e não pôde ser apreciada de forma conclusiva até agora. O parlamentar espera que a proposta também seja votada nesta semana.

Fonte: Rafael Walendorff / Ascom do deputado Fábio Souto

Geddel promete PCCV para médicos

Geddel promete PCCV para médicosSolidário ao movimento dos médicos em defesa de melhores condições de atendimento à população, na rede pública de saúde, o pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Geddel Vieira Lima, reafirmou a decisão do seu partido em enviar a Assembléia Legislativa, já no primeiro mês de governo, o plano criando a carreira de profissionais de medicina, no Estado.

“Como é que se pretende motivar profissionais de uma área tão importante quanto a saúde, se eles não têm, sequer direito a uma carreira no serviço público, em que possam ter acesso a progressão por mérito?”, indagou.

Segundo ele, a implantação do Plano de Carreira, estabelecendo cargos, salários e progressão profissional dos médicos, não é apenas um compromisso de campanha, mas um princípio do programa partidário, defendido pelo PMDB.

“Saúde, educação e segurança pública, são para nós prioridades mais que imediatas. Vamos ao longo da campanha apresentar propostas concretas, para resolver a crise que esses setores enfrentam hoje na Bahia”, disse o pré-candidato peemedebista.

Médicos param em protesto contra Governo Wagner

O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia anunciou que os profissionais de saúde vão parar as suas atividades na próxima quarta-feira (5) em protesto contra a falta de condições de trabalho nas unidades mantidas pelo Governo do Estado. O anúncio foi feito através de nota pública divulgada na edição deste domingo (3), no Jornal A Tarde.

“Os médicos da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) vão suspender as atividades no atendimento ambulatorial e eletivo na próxima quarta-feira, 5 de maio, buscando sensibilizar o governo para a melhoria das condições de trabalho e atendimento da população”, diz a nota.

De acordo com o sindicato, os médicos reivindicam enquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), além da atualização da Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) e a regularização dos médicos municipalizados e aposentados. Todas as reivindicações, ainda segundo o texto, tiveram a concordância da Sesab, mas a efetivação vem sendo sistematicamente protelada.

Além de paralisarem as suas atividades, os médicos vão realizar na quarta-feira, às 10h da manhã, um ato público em frente à Sesab, no Centro Administrativo da Bahia. O sindicato garantiu que a suspensão dos serviços não vai atingir os setores de urgência e emergência.

Fonte: Ascom do PMDB da Bahia