Bahia tem 68% dos municípios com bibliotecas

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5 de maio de 2010 - 19:55

Pesquisa da FGV, encomendada pelo Ministério da Cultura, revela o perfil das Bibliotecas Públicas Municipais (BPMs) de todo o país. Mapeamento permitirá o aperfeiçoamento das políticas para o setor

O 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais mostra que, em 2009, 68% dos municípios baianos possuíam ao menos uma biblioteca aberta, o que corresponde a 301 bibliotecas em 285 municípios. Em 24% dos casos ainda em fase de implantação e 7% estão fechadas ou nunca existiram. Considerando apenas as que estão em funcionamento, são 2,06 bibliotecas por 100 mil habitantes.

As BPMs emprestam 115 livros por mês e concentram acervo entre 2 mil a 5 mil volumes (44%). Menos da metade possui computador com acesso à internet (26%) e somente 15% oferecem este serviço para o público. Os usuários frequentam o local três vezes por semana e utilizam o equipamento preferencialmente para pesquisas escolares (81%). Praticamente todas funcionam de dia (99%), de segunda a sexta (100%), algumas aos sábados (5%), poucas aos domingos (1%). No período noturno, 44% estão abertas aos usuários. A maioria dos dirigentes das BPMs são mulheres (79%) e poucos têm nível superior (37%).

Foram pesquisados todos os 5.565 municípios brasileiros. Em 4.905 municípios foram realizadas visitas in loco para a investigação sobre a existência e condições de funcionamento de BPMs, no período de setembro a novembro de 2009. Os 660 municípios restantes – identificados sem bibliotecas entre 2007 e 2008 pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e atendidos pelo Programa Mais Cultura com a instalação de BPMs – foram pesquisados por contato telefônico, até janeiro deste ano.

O Censo Nacional tem por objetivo subsidiar o aperfeiçoamento de políticas públicas em todas as esferas de governo – federal, estadual e municipal – voltadas à melhoria e valorização das bibliotecas públicas brasileiras. Segundo o levantamento, em 420 municípios as BPMs foram extintas, fechadas ou nunca existiram. Deste total, 29 estavam no estado. O MinC- por meio da Fundação Biblioteca Nacional, com recursos do Programa Mais Cultura, e em parceira com as prefeituras municipais, promoverá a implantação ou reinstalação dessas bibliotecas, com a distribuição de kits com acervo de dois mil livros, mobiliário e equipamentos, no valor de R$ 50 mil/cada, totalizando R$ 1,45 milhão no estado. As BPMs receberão, ainda, Telecentros Comunitários do Ministério das Comunicações.

Bahia é o 2º estado que mais precisa de bibliotecas na região

A Bahia é o 2º estado com maior número de municípios, no Nordeste, que mais receberão kits de implantação de bibliotecas: 29. A região tem 161 cidades sem bibliotecas – é o maior número nacional. Segundo a pesquisa, 68% dos municípios baianos possuem o equipamento.

A região tem uma média de 2,23 bibliotecas por 100 mil habitantes. Na Bahia são 2,06. A cidade baiana com maior índice é Barreiras (1,45). O pior índice do estado é em Salvador (0,06).

Baianos não vão às bibliotecas para o lazer

Os baianos não vão às BPMs para o lazer. A média nacional é 8%. Mas, assim como no restante do Brasil, o uso é maior para pesquisas escolares (81%), superior à média nacional (65%).

Os assuntos mais pesquisados nas bibliotecas da região são Geografia e História (95%); obras gerais – enciclopédias e dicionários – (81%) e Literatura (80%). A resposta a esta questão era de múltipla escolha e, portanto, a soma é superior a 100%.

Frequência dos usuários a biblioteca é maior que a média nacional

Segundo o levantamento, a média de visita às BPMs é de 3 vezes por semana, acima do índice nacional (1,9/semana).

Acervo médio entre 2 mil e 5 mil volumes, como no restante do país

A maior parte das bibliotecas tem acervo de 2 mil a 5 mil volumes (44%). Nas demais faixas: entre 5 mil e 10 mil (28%), acima de 10 mil (12%) e abaixo de 2 mil (16%). Na média brasileira, as bibliotecas têm acervo entre 2 mil e 5 mil (35%).

Empréstimos de livros abaixo da média nacional

A Bahia tem uma média de empréstimos de livros (115/mês), abaixo da nacional (296/mês).

Cerca de 5% das BPMs oferecem serviço para pessoas com deficiência

Apenas 5% das BPMs oferecem serviços para deficientes visuais (audiolivros, livros em Braille, etc), índice inferior ao nacional (9%). No caso de serviços especializados para surdo-mudos, deficientes mentais ou físicos, o índice cai para 3%. A média nacional é 6%.

BPMs que funcionam à noite são quase o dobro da média nacional

À noite, 44% das bibliotecas baianas estão abertas, equivalente a quase o dobro da média nacional (24%). Segundo a pesquisa, quase todos os estabelecimentos funcionam de dia (99%), de segunda à sexta (100%). Mas a pesquisa mostrou também que 5% abrem aos sábados – menos que a média brasileira (12%) – e 1% aos domingos (igual ao índice nacional).

Menos da metade dos estabelecimentos têm internet

O estado tem menos bibliotecas com internet (26%) que a média nacional (45%). E em apenas 15% das BPMs os usuários têm acesso à rede, abaixo da média brasileira (29%).

Bibliotecas baianas têm mais funcionários que a média nacional

As BPMs baianas têm mais funcionários (6,1) que a média brasileira (4,2). O levantamento mostra que 79% dos dirigentes das bibliotecas são mulheres e menos da metade dos dirigentes tem nível superior (37%). No Brasil são 84% mulheres e 57% com nível superior.

Fonte: Ascom do Ministério da Cultura

Bate bola político

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Redação Jornal OSollo

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5 de maio de 2010 - 19:33

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito pela revista norte-americana Time o líder mais influente do mundo em 2010. O presidente dos EUA, Barack Obama, ocupa apenas a quarta colocação no ranking .

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Emiliano José receberá título de Cidadão Baiano na quinta-feira

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Redação Jornal OSollo

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5 de maio de 2010 - 19:15

A Assembléia Legislativa da Bahia entrega, no próximo dia 6 de maio, às 15h, no Plenário da Casa, o título de Cidadão Baiano ao jornalista, professor, escritor e ex-deputado federal Emiliano José (PT). O título foi proposto em fevereiro de 2008 pela bancada estadual do PT e aprovado por unanimidade. Emiliano já havia recebido a honraria Cidadão de Salvador proposta, em 1996, pela então vereadora Yolanda Pires, juntamente com a bancada municipal do PT.

“O título é um reconhecimento da Bancada do PT e de todos os deputados da Assembleia ao que Emiliano representou e representa como cidadão e político na luta pela justiça social na Bahia e no Brasil”, ressalta o líder do PT, deputado Paulo Rangel.

Emiliano José, paulista de nascimento, escolheu a Bahia para fincar raízes, estudar, lecionar, exercer a cidadania. Por combater a ditadura, aqui foi encarcerado por longos quatro anos. Com a Anistia, poderia ter retornado a São Paulo, onde estavam seus familiares e onde mantinha relações políticas por ter sido vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Emiliano fez opção pela Bahia. Aqui construiu sua família. Trabalhou nas redações dos jornais Tribuna da Bahia, Jornal da Bahia, nas sucursais dos jornais O Estado de S. Paulo, O Globo, revistas Afinal e Visão. Na imprensa de resistência participou de Opinião, Movimento, Em Tempo e Invasão. E até hoje mantém laços com a imprensa escrevendo regularmente para o jornal A Tarde, para o site da revista Carta Capital e para a revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo.

Na UFBA, Emiliano José se graduou na Faculdade de Comunicação como jornalista, onde obteve os títulos de Mestre e Doutor. Lecionou por 25 anos e aposentou-se.

Emiliano foi deputado estadual constituinte pelo PMDB em 1988, quando se notabilizou pela inclusão na Constituição da Bahia de artigos em defesa da cultura e da religião negra. Foi eleito vereador pelo PT em 2000 e exerceu novo mandato de deputado estadual entre 2003 e 2006, quando presidiu a Comissão para Assuntos da Comunidade Afrodescendente (CECAD), dedicando-se à luta contra o racismo.

Seus mandatos parlamentares foram marcados pela intransigente defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa e pela defesa dos interesses das classes populares. Participou, portanto, ativamente, do movimento político e social que levou à vitória do governador Jaques Wagner, do qual foi Assessor de Gabinete por dois anos. Como suplente, exerceu o mandato de deputado federal em 2009.

Fonte: Ascom do deputado federal Emiliano José

Vereador manda lavar dois carros da Câmara 588 vezes em um ano

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Redação Jornal OSollo

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5 de maio de 2010 - 17:54

O presidente da Câmara de Caravelas, José dos Santos Sary Eldin, foi multado em R$ 1 mil reais e terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$ 11,7 mil, por, supostamente, ter mandado lavar 588 vezes os dois veículos do Legislativo municipal em 2008. Cabe recurso.

Em processo julgado nesta terça-feira (04/05) pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o conselheiro Paolo Marconi determinou representação ao Ministério Público contra o vereador, que alegou em sua defesa que os dois veículos constantemente estão em viagens no território municipal, visitando a sede, distritos e povoados e também cidades circunvizinhas, exercendo “as mais variadas funções típicas e atípicas de nossa atividade”, ressaltando a precariedade das estradas, que causaria um desgaste nos veículos, necessitando assim dos serviços de lavagem três vezes por semana.

José Eldin afirmou ainda que “os serviços foram prestados ao custo médio unitário de R$ 40,83 por veículo e que não se trata de “simples lavagem, mas sim de serviço diferenciado de caráter específico e minucioso em toda parte dos veículos, principalmente no motor”.

E que, por isso, foi contratado o único prestador de serviços no município em condições de realizar a tarefa nas condições exigidas, daí – segundo o vereador – a inviabilidade da competição, nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93, e também porque o mesmo credor foi “contemplado” em licitação realizada sob a modalidade de convite, para fornecimento de combustível à Câmara, e que “aproveitando a oportunidade e conveniência foi assim realizado o ato administrativo”.

O relator não aceitou as alegações, considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o presidente da Câmara de Caravelas e determinou sua condenação.

Fonte: TCM

OAB – Eunápolis realiza manifestação com paralisação de advogados

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Redação Jornal OSollo

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5 de maio de 2010 - 14:09

A OAB – Ordem dos Advogados – Subseção de Eunápolis, realiza quinta-feira, 06, a partir das 8h, uma manifestação em frente à Vara do Trabalho, que seguirá para o Fórum da cidade. Durante todo o dia haverá paralisação dos advogados.

O manifesto tem por objetivo reivindicar melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário local.

Confira na íntegra o Manifesto da OAB – Subseção de Eunápolis

Aonde vamos parar?????

A pergunta que não nos sai da mente nesses últimos sessenta dias é “Aonde vamos parar?”. Vivemos momentos de total insegurança e instabilidade. O judiciário baiano apresenta suas mazelas de forma gritante e não vislumbramos nenhuma luz no fim do túnel, que possa nos mostrar uma saída. A população eunapolitana sente-se esquecida pelo Poder Público Estadual, que não toma qualquer providência, seja com relação à nossa segurança pública, totalmente falida, seja com relação ao judiciário, que está pedindo concordata. O direito nasce com a finalidade da justa solução dos conflitos, revelando-se como verdadeira garantia do Estado Democrático de Direito a proibição da justiça privada, estabelecendo a Constituição Federal a criação de órgãos judicantes como meio a ser utilizado pelas partes em busca da efetiva justiça. Logo, sem a prestação jurisdicional o cidadão se vê prejudicado em seus interesses.

Na próxima sexta–feira, dia 07/05/2010 está prevista mais uma paralisação dos servidores do judiciário baiano, com indicativo de greve, posto que a classe questiona as medidas tomadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia com a publicação do Decreto nº 152/2010, que dentre várias decisões determinou a suspensão do pagamento da Gratificação Especial de Eficiência prevista no art. 14 da Lei 11.170, de 26 de agosto de 2008, valendo ressaltar que tal gratificação, aprovada por lei, fora retirada por meio de Decreto. Tratar-se-ia de uma aberração jurídica?

Não faltassem outros problemas como o aumento desenfreado da violência, com a flagrante possibilidade de intervenção da cadeia pública, uma vez que o Governo do Estado não cumpre seu papel, a população eunapolitana se vê diante de mais uma paralisação dos serviços do judiciário. Será que a inauguração do presídio mais uma vez aguarda o “momento político” correto para ser concretizado? Não esqueçamos que as eleições estão próximas.

Assim, voltando ao judiciário também não podemos esquecer que a Assembléia Legislativa da Bahia aprovou em 2007 o Projeto de Lei nº 15.979, de 2007, devidamente sancionada pelo governador Jacques Wagner, que define a nova estrutura da Justiça do Estado, aumentando o número de desembargadores de 47 para 53 e de juízes de 663 para 1.137 em todo o Estado, passando o número de varas judiciais de 571 para 1.039, mas já se passaram quase três anos e tal mudança está apenas no papel.

Hoje a Comarca de Eunápolis, com uma população de mais de cem mil habitantes, conta com duas Varas Cíveis, sendo que a primeira acumula a Vara de Registros Públicos, com cerca de 4.200 processos cada e uma; uma Vara Crime, que acumula as competências de Vara do Júri, das Execuções Penais, Fazenda Pública e Infância e Juventude com cerca de 8.000 processos. Estando a Primeira Vara com três funcionários concursados, um deles em licença médica; a Segunda Vara com cinco funcionários concursados e a Vara Crime com quatro funcionários concursados, sendo que uma encontra-se de licença médica e outra em gozo de férias.

Nos Juizados Especiais Cível e Criminal, os quais já contam com lei aprovando a criação da Vara, devidamente instalada em solenidade realizada em 20/01/2010, temos hoje cerca de 3.700 processos no Juizado Cível e 757 processos no Juizado Criminal. Sendo que atualmente os Juizados contam com a prestação jurisdicional dos três juízes da Comarca de Eunápolis e da juíza da Comarca de Itapebi, quando em razão da instalação da Vara deveria ter sido nomeado um juiz titular, além de termos um número reduzido de funcionários, que não conseguem dar conta da demanda processual existente, ressaltando-se que hoje um processo distribuído perante o Juizado Especial Cível, onde a demanda é maior, terá a primeira sessão de conciliação marcada para cerca de 20 dias depois e em não havendo acordo, aguardar-se-á a designação de uma audiência de instrução (com o juiz) possivelmente para o ano de 2012, estando totalmente fora dos propósitos da lei, que prima pela celeridade da solução dos conflitos.

Outro órgão que se encontra esquecido e foi criado para atuar em parceria com o juizado e facilitar o acesso do cidadão à justiça, é o SAJ (Serviço de Atendimento Judiciário), que funciona dentro do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), e encontra-se hoje sem conciliador, com as audiências suspensas; impossibilitando o atendimento de novas queixas para não criar expectativa na população, vez que não há previsão de quando as audiências retornarão a ocorrer, demonstrando mais uma vez a criação de um órgão que deveria funcionar, mas não funciona em razão da omissão do Poder Público.

De fato se o Judiciário da Bahia junto com o Poder Executivo não vierem a tomar providências no sentido de buscar uma solução para as mazelas da Justiça baiana, o único prejudicado será o cidadão, que cumpridor de suas obrigações para com o Estado, não tem a contrapartida devida, entre tantas outras, mas que no presente caso seria a prestação de um serviço público da esfera judiciária digno e eficiente.

Não entendemos o porquê da atitude da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia com a suspensão da gratificação de eficiência dos serventuários da justiça, já com salários tão sucateados, sob a alegação de ter que se adequar à lei de responsabilidade fiscal, pois está no “limite da prudência”, quando outras medidas para atingir tal desiderato poderiam ter sido tomadas. A exemplo da exoneração dos servidores ocupantes de cargos comissionados, extinção dos contratos REDA e do Adicional de Função no importe de 150% concedido de forma arbitraria a alguns funcionários, sem se falar do Projeto de Lei que tramita na Assembléia Legislativa do Estado, aprovado pelo Tribunal Pleno, para que a carga horária de trabalho de seis horas diárias passe para oito horas diárias, sem entretanto, ter a contraprestação pecuniária correspondente, outro absurdo!

Em vista de tais fatos e das reiteradas cobranças da OAB aos órgãos competentes no sentido de solucionar os problemas existentes, não nos resta outra saída a não ser clamar ao povo eunapolitano para que se juntem à classe dos advogados e demais operadores do direito, mostrando a sua indignação com o descaso dos poderes públicos para a situação que a justiça baiana vem passando, a qual enseja que o Conselho Nacional de Justiça comece a pensar na possibilidade de intervenção junto ao Judiciário Baiano.

Fonte: OAB – Subseção de Eunápolis

Prefeitura empossa servidores aprovados em concurso

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Redação Jornal OSollo

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5 de maio de 2010 - 13:44

A Prefeitura de Porto Seguro realizará amanhã, 06, a solenidade de posse dos novos servidores municipais, aprovados em concurso público.

O evento acontecerá às 16h, no Náutico Praia Hotel, localizado à Rua do Telégrafo, nº 1965.

Da redação

Ingá cadastra associações de Belmonte para eleição do Comitê de Bacias Hidrográficas

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Redação Jornal OSollo

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5 de maio de 2010 - 13:17

Uma equipe do Instituto de Gestão das Águas e Clima – (Ingá), regional de Eunápolis, realizou nesta terça-feira, (4), na Colônia de Pescadores Z-21, as inscrições de associações do segmento sociedade civil organizada.

As inscrições das associações são critérios para participar das eleições dos membros do Comitê de Bacias Hidrográficas Estaduais do Recôncavo Sul, sendo referência o Rio dos Frades, Buranhém e Santo Antônio (FRABES). As inscrições vão até o dia 14 de abril, e qualquer instituição das cidades que compõem a Bacia podem se inscrever na sede regional do Ingá em Eunápolis.

Fonte: Fábio Carvalho / Belmonte Notícias

8º Batalhão terá novo comando

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Redação Jornal OSollo

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5 de maio de 2010 - 12:55

No dia 7 de maio, sexta-feira, às 16h, na sede do 8º Batalhão da Polícia Militar em porto Seguro, será realizada a solenidade de Passagem de Comando do 8º BPM, do ten. cel. PM Carlos Maurício Nunes dos Santos para o ten. cel. PM Paulo Faustino da Silva.

Na ocasião, estará presente o comandante Geral da PMBA, cel. PM Nilton Régis Mascarenhas e o comandante do Policiamento da Região Sul, cel. PM Ivo Silva Santos.

Fonte: Ascom do 8º Batalhão

Aprovado Projeto Ficha Limpa

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Redação Jornal OSollo

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5 de maio de 2010 - 12:31

A votação da proposta não foi concluída ontem à noite. Os deputados ainda podem alterar o que foi aprovado, abrandando ainda mais as regras, ou quem sabe tornando tudo mais rigoroso

A Câmara aprovou ontem à noite o Projeto Ficha Limpa. Pela proposta, só não poderia se eleger o candidato condenado por um grupo de juízes e por crimes como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio, tráfico de drogas.

Mesmo tendo o registro negado, o candidato poderia conseguir uma liminar para disputar a eleição, apesar da ficha suja. Os processos contra ele seriam julgados com prioridade.

A votação da proposta não foi concluída ontem à noite. Os deputados ainda podem alterar o que foi aprovado, abrandando ainda mais as regras, ou quem sabe tornando tudo mais rigoroso.

Não dá para acreditar porque, afinal, 1,6 milhão de eleitores assinam um pedido de projeto de iniciativa popular. Isso foi discutido amplamente antes. Conseguiu-se um texto. O texto vai para a Câmara e os deputados dizem: “Vocês não sabem de nada, nós que sabemos o que é bom para os políticos”. E fizeram emendas que esterilizam o projeto original. Não adianta nada.

Além disso, tapearam todo mundo, empurrando para o último prazo. No último prazo, não vai valer para esse ano.

Nesse ano, o que tem que valer é o seguinte: não vote em candidato ficha suja. Mesmo que o partido tenha indicado. Se o eleitor votar em candidato ficha suja, e ele fizer mais sujeira, o eleitor é responsável.

O fato é que alguns partidos já se comprometeram a não indicar candidatos com a ficha suja. Outros, não. É bom lembrar que PT e PMDB, por exemplo, ainda não pronunciaram a respeito.

Fonte: Bom Dia Brasil

Dilma convida Temer para vice na disputa à presidência

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Redação Jornal OSollo

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5 de maio de 2010 - 12:12

Peemedebista foi convidado formalmente em jantar com Dilma. Segundo Temer, petista receberia ‘com agrado’ a indicação dele

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), foi convidado na noite desta terça-feira (4) para ser pré-candidato à vice-presidência da República na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT).

Depois do dia agitado no plenário, o presidente da Câmara, Michel Temer, se apressou para o compromisso seguinte: um jantar com a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. O primeiro encontro a sós dos dois desde que ela começou a fazer a pré-campanha.

Foram duas horas de conversa. Michel Temer foi formalmente convidado para ser o vice na chapa de Dilma Rousseff. Os partidos têm até o dia 5 de julho para registrar as candidaturas.

“Ouvi com muita alegria a pré-candidata Dilma dizer que se, eventualmente, o PMDB me indicasse para vice ela receberia com muito agrado”, declarou Temer.

Eles prometeram agora se empenhar para resolver o problema em sete estados, onde PT e PMDB são adversários.

“As tratativas estão avançando mais do que estão paralisadas. A minha avaliação é otimista neste aspecto”, disse Dilma.

Fonte: G1, com informações do Jornal da Globo