O deputado federal e procurador da Câmara dos Deputados Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) recebeu, esta semana, representantes dos aposentados durante o processo de votação do reajuste das aposentadorias, em tramitação no Congresso. Na foto, da direita para a esquerda, Marcelo Camargo, assessor parlamentar; Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas; o deputado Sérgio Carneiro; e José Ribeiro Vasconcelos, presidente da União dos Aposentados em Transporte de Cargas de São Paulo.
Pela primeira vez em sua história, a ABM (Associação Brasileira de Municípios) vai realizar o seu congresso fora de Brasília. Entre os dias 25 e 27 deste mês, cerca de 800 administradores de todo o país estarão reunidos no Centro de Convenções de Salvador para debater as práticas e estratégias mais adequadas para uma gestão municipal eficiente. Ex-prefeito de Utinga (BA) e presidente da ABM, Alberto Muniz confirmou que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o ministro Márcio Fortes (Cidades) vão participar do congresso, o 11º a ser organizado pela entidade.
Segundo Alberto Muniz, a escolha de Salvador para sediar este que é um dos mais importantes encontros municipalistas do Brasil faz parte de uma mudança estratégica da ABM. “Queremos promover uma assistência itinerante, levar os prefeitos e prefeitas para conhecer a realidade brasileira. Até o ano passado, o congresso era realizado somente em Brasília, e precisamos mudar este perfil.”
Alberto Muniz disse, ainda, que gestores públicos de todo o Brasil também foram convidados a participar do evento. As propostas e soluções da ABM para as cidades serão divulgadas no último dia do evento. No entanto, a entidade adiantou que entre as reivindicações estão a alteração do artigo 62 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os municípios a cumprirem obrigações que não são de sua competência e a flexibilização da Lei 8666/93, de modo a estimular as compras públicas e a reforma tributária.
“Também queremos aproveitar o congresso na Bahia para aumentar em pelo menos 50% o nosso número de filiados”, disse Alberto Muniz, que foi presidente da UPB (Associação dos Municípios da Bahia) e da Associação de Municípios do Nordeste, antes de chegar ao comando da ABM. A organização do 11º Congresso Brasileiro de Municípios prevê a realização de blocos temáticos para facilitar a orientação dos gestores. O primeiro bloco vai tratar das ferramentas de modernização, fiscalização e controle da gestão pública, onde serão apresentadas regras para implantação de consórcios, softwares de controle e transparência e gestão de contas públicas.
Os outros blocos irão falar sobre as políticas para o desenvolvimento local e regional e os projetos federais de estímulo ao crescimento das cidades. Todas as atividades do congresso serão gratuitas e as inscrições podem ser feitas no site oficial do evento: www.congressoemunicipios.com.br.
O deputado federal Fábio Souto (DEM/BA) voltou a declarar apoio total à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que unifica o salário dos policiais militares de todo o Brasil. Segundo o parlamentar, a proposta faz justiça a uma classe que trabalha para a segurança de todos. Ele afirmou também que a sociedade brasileira é quem mais ganha com a fixação de um piso salarial nacional para esses profissionais.
“Precisamos valorizar os policiais militares e defender os interesses deles. A classe é essencial na vida de qualquer um de nós. Se não dermos condições plenas e justas para esses profissionais viverem e trabalharem, estaremos cometendo um grande equívoco”, enfatizou Souto. A matéria, que já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Federal, estabelece que a remuneração dos policiais militares de todos os Estados brasileiros não poderá ser inferior ao da PM do Distrito Federal, que hoje é a maior do país. O piso salarial será fixado, então, em R$ 3.500. A PEC ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados antes de ir para o Senado, onde tramitará da mesma maneira.
“Os policiais precisam ser tratados de forma igualitária em todo o Brasil, independentemente de onde exerçam suas funções. Eu defendo a aprovação da PEC 300, pois a vejo como um incentivo primordial a esses trabalhadores que tem um grande desafio: conter o avanço indiscriminado e incontido da violência no país, principalmente na Bahia, onde a situação já fugiu ao controle das autoridades”, argumentou.
Fonte: Rafael Walendorff / Ascom do deputado Fábio Souto
Mesmo não tendo nada a ver com os adesivos que circulam em veículos por toda a Bahia, o presidente estadual do DEM pede a seus apoiadores que atendam à determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e retirem as mensagens que, por ventura, tragam em seus veículos
A despeito de não ter qualquer envolvimento com a elaboração ou distribuição dos adesivos automotivos que circulam por toda a Bahia com o seu nome, o presidente estadual do Democratas, o ex-governador Paulo Souto, solicita a quem tiver esse tipo de material que os retire, uma vez que existe determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste sentido. Segundo o tribunal, tal adesivo pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
No dia 12 de maio, às 9h, o Rotary Club de Eunápolis realizará o 1º Passeio Ciclístico de Eunápolis – Pedalando pela Paz. O evento terá concentração e largada na Praça da Bandeira.
O valor da inscrição é R$ 10,00, com direito a camiseta e boné. O evento não tem fins lucrativos e toda renda será revertida para as ações sociais do club.
Na ocasião haverá sorteios de bicicletas e brindes.
Fonte: Willy Hafner / Governador assistente – Rotary Club
Com investimentos de R$ 9 milhões, SecultBA lança editais com recursos do Fundo de Cultura da Bahia. Lançados pelo quarto ano consecutivo, editais se firmam como mecanismo importante na democratização de recursos no estado
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC, do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB, da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, da Fundação Pedro Calmon – FPC, e do Núcleo de Culturas Populares e Identitárias, lança os Editais 2010 que vão dar apoio a cerca de 180 projetos culturais nos diversos territórios de identidade do estado. A partir de terça-feira (10/05/2010), os textos e formulários de inscrição estarão disponíveis nos sites de todas as unidades da SecultBA.
Para o secretário de Cultura do Estado Márcio Meirelles, as seleções públicas são uma forma transparente e democrática de seleção. “É evidente o aumento de projetos apoiados em todo o estado desde que adotamos esse sistema”, declara o secretário. “Temos alguns desafios pela frente, até porque foram apenas três anos para implementar uma política pública nova para a máquina pública do nosso estado e relativamente nova no Brasil, mas o Ministério que já está na labuta há oito anos, mostra que a afinação é uma questão de tempo”, completa Meirelles.
Ao todo serão lançados 18 editais nas áreas de apoio às linguagens artísticas, com destaque para um edital de apoio ao Circo, museus e patrimônio, audiovisual, residência artística, intercâmbio, livro, LGBT e Cultura Negra, entre outros. O total de investimentos, através do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, é da ordem de R$ 9 milhões.
Para o diretor geral do Ipac, Frederico Mendonça, a criação inédita na Bahia de editais para a área de Patrimônio Cultural e Museus integra a política pública de Cultura que vem sendo implantada desde 2007 pela SecultBA. “Esta política, atende antiga reivindicação de profissionais, governos municipais e outras instâncias da sociedade para com a salvaguarda e preservação dos bens culturais, materiais e imateriais, e para os espaços museais com investimentos diretos em áreas onde a única alternativa era o Fazcultura. Com o Fundo de Cultura hoje temos mais opções”, explica o diretor. “Até agora, o IPAC já lançou seis editais para o conjunto das áreas de Patrimônio, Museus e atividades culturais no Pelourinho, totalizando investimento de cerca de R$ 5,6 milhões do Fundo de Cultura da Bahia, para apoio a 81 projetos da sociedade civil”, completa Frederico.
Para a diretora da Funceb, Gisele Nussbaumer, os editais reforçam a política de descentralização e distribuição de recursos para uma ampla diversidade de linguagens artísticas. “De 2007 até agora, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através da Fundação Cultural, investiu mais de R$ 10 milhões em mais de 40 editais de fomento à produção, desenvolvimento e difusão das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro na Bahia, possibilitando a execução de mais de 400 projetos”, explica a diretora.
Desde o início das seleções públicas, em 2007, o Governo do Estado da Bahia já lançou 98 editais de apoio às linguagens artísticas, tendo recebido 5.614 inscrições de projetos de todo o estado e apoiado 1.285 iniciativas. Um dos destaques desses investimentos são as ações em Literatura, Livro e Leitura realizadas pela Fundação Pedro Calmon. “O edital de apoio à publicação de obras de autores baianos é destinado à fortalecer o mercado editorial da Bahia, formado por escritores de qualidade reconhecida, editoras que buscam a profissionalização e leitores ávidos por boa literatura”, explica o diretor geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro de Araújo.
Ele afirma ainda a importância da política pública de editais. “A política de editais é um processo democrático por permitir o acesso de todos os cidadãos, de forma republicana. Outro aspecto positivo é que os méritos dos projetos são garantidos pela avaliação criteriosa de comissões julgadoras formadas por especialistas e representantes da sociedade civil”, explica o diretor.
Quem também explica a importância da política é o diretor geral do IRDEB, Póla Ribeiro “A importância básica do edital para a cultura é seu funcionamento como uma ferramenta de grau elevado de transparência para a sociedade, o que possibilita dar oportunidade igual, com regras claras, para todos agentes culturais. O edital é feito pelo Estado, mas é validado pelas comissões julgadoras formadas por membros da sociedade” explica o diretor.
Como se inscrever
Basta acessar o site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA www.cultura.ba.gov.br ou das unidades vinculadas para baixar e preencher os formulários, providenciar os documentos, e entregar no prazo estabelecido por cada unidade gerenciadora, cumprindo o regulamento específico em cada edital. Para se inscrever, basta ser pessoa física ou jurídica, maior de 18 anos, residente no estado da Bahia há pelo menos 3 anos.
Veja os editais da Secretaria de Cultura do Estado e seus valores
Secretaria de Cultura
Apoio à Projetos de ações continuadas de instituições culturais – R$ 1,5 milhão (12 projetos)
Montagem de Espetáculo Teatro no âmbito do convênio France Libertés– R$ 100 mil (1 projeto)www.cultura.ba.gov.br
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – Irdeb
Desenvolvimento de Roteiros – R$ 225 mil (15 projetos)
Curta Metragem – R$ 225 mil (3 projetos)
Festivais e Mostras – R$ 320 mil (6 projetos)
Programa de Rádio – R$ 130 mil (2 projetos)
www.irdeb.ba.gov.br
Fundação Cultural do Estado da Bahia – Funceb
Apoio a Circo – R$ 285 mil (12 projetos)
Grupos Artísticos – R$ 1,23 milhões (18 projetos)*
Produção Dramatúrgica – R$ 90 mil (6 projetos)
Montagem Espetáculo de Dança – R$ 720 mil (10 projetos)
Montagem Espetáculo de Teatro – R$ 720 mil (10 projetos)
Montagem de Exposição de Artes Visuais – R$ 480 mil (11 projetos)
Circulação de Espetáculos Musicais – R$ 540 mil (9 projetos)
www.funceb.ba.gov.br
*Lançamaneto até final de maio
Insituto de Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC
Dinamização de Museus –– R$ 500 mil (13 projetos)
Valorização de Patrimônio –– R$ 260 mil (10 projetos)
www.ipac.ba.gov.br
Fundação Pedro Calmon – FPC
Edição de Livros Autores Baianos – R$ 375 mil (15 projetos)
www.fpc.ba.gov.br
Núcleo de Culturas Populares e Identitárias
Cultura Negra – R$ 300 mil (7 projetos)
LGBT – R$ 250 mil – (6 projetos)
www.cultura.ba.gov.br
Veja os editais já lançados pela Secretaria de Cultura do Estado
Residência Artística – R$ 90 mil (6 projetos)*
Difusão e Intercâmbio – R$ 240 mil (16 projetos)*
www.cultura.ba.gov.br
*Formato de calendário de apoio
Desde 2007 a Secretaria de Cultura vem diversificando os mecanismos de fomento à cultura da Bahia. Hoje, além do Fazcultura, existente desde 1997, é possível apoio a iniciativas culturais através do Fundo de Cultura, do calendário de apoios da Fundação Cultural ou do Microcrédito Cultural. Neste semestre será implantado também, em parceria com o Desenbahia, linha de crédito para o setor produtivo.
Fonte: Raquel Galvão / Representante Territorial de Cultura – Extremo Sul / Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – Superintendência de Cultura
A noite do dia 9 de maio foi abrilhantada com o grande show da banda destaque do carnaval de Porto Seguro, Los Mutchatchos.
Onde a banda passa deixa seu rastro com os seus grandes sucessos, levantando a moçada com a música do momento que ninguém fica parado, o pápápá.
O show foi realizado na casa de show Boca da Barra, em Porto Seguro. Na ocasião foi gravado o segundo DVD da banda, que tem como slogan “o trator desgovernado da Bahia”.
A banda Los Mutchatchos tem uma pegada diferente e vem se revelando em todo sul e extremo sul da Bahia.
O vocalista Jaddy Senna e os demais componentes da banda, Marcelo (vocal), Alan (percussão), Mamau Show (guitarra), e Emerson Matos (teclado), além dos dançarinos, chocolate e Acerola, disseram no mesmo tom que estão muito satisfeitos com o retorno que estão recebendo de seus fãs, que lotam os shows da banda.
A produtora da banda (CL Eventos), que tem como proprietários Charles Senna e Ligeirinho, está muito feliz com o sucesso da banda.
Recentemente, a banda gravou um CD no Arraial d’Ajuda, que está tocando em todas as rádios da região.
As pessoas que quiserem conhecer mais a banda Los Mutchatchos “o trator desgovernado” é só visitar o site www.losmutchatchos.com.br. Os telefones de contado para shows são: 73 9991-0223 / 73 8832-7197.
As inscrições para a 1ª etapa do Circuito Bahia Pointer de Beach Tennis (Copa Porto Seguro 2010) continuam abertas até o dia 12 de maio. O sorteio das chaves está previsto para o dia 13, quinta-feira, às 18h, na Barraca Malibu. O sorteio das chaves será aberto a todos os atletas interessados.
Na sexta-feira, 13, às 19h, na barraca Malibu, será realizado o coquetel de apresentação do evento com a programação dos jogos.
No sábado, 15, à 8h será o início dos jogos da categoria duplas sênior 40 anos, logo após serão os jogos das categorias individual open e individual amador, seguindo com as duplas open, amador e mista.
As categorias individuais, serão disputados pelo sistema eliminatória com um único set de 9 games. Havendo empate de 8 games, será disputado um tié break de 7 pontos.
As categorias de duplas, serão divididas em grupos, e disputadas pelo sistema roud robin (todos contra todos), passando o classificado para a fase eliminatória, que será disputada no domingo a partir das 8h.
O regulamento do evento será divulgado na sexta-feira durante o coquetel de apresentação.
Vagas disponíveis
Individual open – chave com 24 atletas (16 atletas inscritos, restam 8 vagas)
O prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, declarou que não poupará esforços no apoio ao 8º Batalhão da Polícia Militar, que teve seu comandante trocado em cerimônia oficial na última sexta-feira, 7 de maio, na sede da corporação, em Porto Seguro.
“Sempre apoiamos o trabalho da polícia e continuaremos não medindo esforços para garantir a segurança dos cidadãos e cidadãs da nossa cidade”, garantiu o prefeito.
O tenente-coronel Carlos Maurício Nunes dos Santos, após quatro anos à frente do 8º Batalhão, foi substituído pelo também tenente-coronel Paulo Faustino da Silva, que teve destaque em seu último trabalho, no comando da Companhia de Ações Especiais da Região Cacaueira (Caerc), em Itabuna. Faustino atua na PM desde 1981 e, entre outras atividades, já foi comandante do 7º Batalhão, em Eunápolis.
“Estou chegando agora, faremos uma análise das necessidades e das ações que precisam ser implementadas. Espero realmente conseguir novidades, equipamentos e material humano”, afirmou o novo comandante, destacando que este é um momento de expectativa e não pode permanecer estático. Alguns policiais, que trabalhavam na antiga equipe do coronel, já foram transferidos para o 8º Batalhão.
Segundo o novo comandante, o combate à criminalidade deve envolver todos os setores da sociedade, incluindo a própria comunidade, que também precisa fazer sua parte. “Vamos aproveitar todo o trabalho que estava em andamento e esperamos continuar contando com o apoio do Poder Público, Judiciário, dos empresários e da própria comunidade”, falou.
(Foto: Rodrigo Radija)Cerimônia oficial
A cerimônia oficial de troca de comando foi presidida pelo coronel Ivo Silva Santos, comandante do Policiamento da Região Sul da Bahia. Houve revista à tropa, execução do Hino Nacional e do Hino Força Invicta, da Polícia Militar. Também foi lido o decreto de exoneração, o boletim especial com os agradecimentos do coronel Maurício e o elogio de oficial superior aos trabalhos desenvolvidos pelo ex-comandante.
“Quando encerro mais uma capítulo da minha vida profissional, gostaria de agradecer a todas as pessoas maravilhosas que conheci neste lugar, além do trabalho de todos os oficiais com quem convivi. Também agradeço ao apoio de diversos segmentos da sociedade, principalmente da Prefeitura de Porto Seguro”, falou Maurício.
Segundo o comandante Ivo, o destino do coronel Maurício ainda não foi decidido, e o mesmo deverá se apresentar em Salvador. “Fizemos substituições em diversas companhias do Sul da Bahia e este é um procedimento normal. Nossa expectativa é de sangue novo, novos conceitos e modos de trabalho”, avaliou.
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades civis e militares, como delegados, vereadores, empresários, representantes da comunidade e prefeitos da região. O prefeito Abade foi acompanhado de seu secretariado. Estiveram presentes os secretários de Administração, Lauro Setúbal; Gabinete, Osdélio Santos; Trânsito e Serviços Públicos, Sandy Esmero; e Finanças, Nerival Alves Pereira. O presidente da Câmara Municipal, Carlito Martins, e alguns vereadores também acompanharam o prefeito na cerimônia.