Governo federal inicia seleção de projetos de estados e prefeituras

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12 de maio de 2010 - 12:47

O governo federal inicia nesta quarta-feira (12) a série de reuniões com prefeituras, governos estaduais e parlamentares para apresentar, debater e prestar esclarecimentos sobre as formas de acesso e os critérios de seleção da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Saneamento, habitação, pavimentação, combate a enchentes e contenção de encostas são os temas a serem discutidos nesta etapa.

Além da sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, a reunião desta quarta-feira acontece simultaneamente em 78 locais do Brasil, em formato de videoconferência. Participam do encontro os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Márcio Fortes (Cidades). Os trabalhos serão conduzidos pela coordenadora do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), Miriam Belchior.

As reuniões do PAC 2 ocorrem em etapas e contemplam os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.564 municípios brasileiros. “Vamos discutir as necessidades de cada um e definir juntos os investimentos a serem feitos. Esse é um modelo de gestão descentralizada e participativa, que valoriza o diálogo federativo”, diz Miriam.

Compõem o primeiro grupo governos estaduais e prefeituras das 11 Regiões Metropolitanas (Belém, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Salvador, Santos, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro) e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), além dos municípios com população acima de 70 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, e acima de 100 mil habitantes, nas regiões Sul e Sudeste. Ao todo são 477 cidades, que representam 60% da população brasileira.

Os próximos encontros estão marcados para o dia 17 de maio (municípios com população entre 50 mil e 70 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, e com população entre 50 e 100 mil habitantes, nas regiões Sul e Sudeste). No dia 20 de maio reúnem-se os 4.866 municípios com menos de 50 mil habitantes. Deputados federais e senadores foram convidados para a reunião no dia 25 de maio.

Serviço

Reuniões com prefeituras e governos estaduais:

Data: 12/05

Horário: 9h30

Local: Estacionamento Esplanada – anexo ao edifício matriz I da Caixa Econômica Federal. – SBS Quadra 4 – Lote 3/4

Convidados: Capitais; Regiões Metropolitanas; Cidades com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste; Cidades com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste.

Data: 17/05

Horário: 14h

Local: Estacionamento Esplanada – anexo ao edifício matriz I da Caixa Econômica Federal. – SBS Quadra 4 – Lote 3/4

Convidados: Cidades entre 50 mil e 70 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste; Cidades entre 50 e 100 mil habitantes, nas regiões Sul e Sudeste

Data: 20/05

Horário: 9h

Local: Hotel Alvorada

Setor Hoteleiro Sul – Quadra 04 – Bloco A

Convidados: Cidades com menos de 50 mil habitantes

Reunião com deputados e senadores

Data: 25/05

Horário: 14h

Local: Senado Federal – Auditório Petrônio Portela

Anexo 1 do Senado Federal

Fonte: Ascom do Governo Federal

Bahia avança nas políticas de Segurança Alimentar e Nutricional

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Redação Jornal OSollo

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12 de maio de 2010 - 12:18

Com a regulamentação do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), por meio de decreto publicado na última sexta-feira (7), a Bahia avança significativamente nas políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2004, apontam que o problema está presente em 50,2% dos lares baianos, acima da média nacional, que é de 34,8%.

A criação do grupo é mais um dos avanços do governo na consolidação do processo de afirmação da Segurança Alimentar e Nutricional como direito humano fundamental, além de confirmar o compromisso do Governo da Bahia em constituir instrumentos para a implementação de programas e ações voltadas ao enfrentamento do quadro de fome e insegurança alimentar grave que acomete 12,1% da população baiana, segundo o PNAD/IBGE 2004.

A iniciativa visa promover a articulação e a integração dos órgãos e entidades da administração pública estadual dedicados à área de segurança alimentar e nutricional e tem como objetivos principais elaborar e coordenar a execução da Política e do Plano Estadual de SAN, além de orientar e apoiar as políticas e planos de suas congêneres municipais.

“A criação do grupo também reafirma a disposição do Governo da Bahia em incorporar as proposições advindas dos processos de participação social na gestão do Estado”, disse a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Arany Santana, tendo em vista que a criação e a regulamentação do Sisan foi produto do diálogo do governo com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e atendeu uma das prioridades da III Conferência Estadual de SAN.

A secretária ressalta ainda que o Governo da Bahia soma-se aos esforços empreendidos pelo Consea e pelo governo federal na direção da constituição da Segurança Alimentar e Nutricional como política pública estratégica para o desenvolvimento social do país.

A Bahia é um dos primeiros estados a institucionalizar as instâncias que compõem o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que objetiva formular e implementar a Política e o Plano Estadual de SAN, estimular a integração dos esforços entre governos estadual e municipal e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional no Estado.

Fonte: Vitor Alves de Fernandes / Ascom da Sedes

Nordeste recebe 150 mil novas vagas para o Projovem Adolescente

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Redação Jornal OSollo

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12 de maio de 2010 - 12:15

Os nove Estados do Nordeste brasileiro foram contemplados com mais 150.725 vagas para o Projovem Adolescente – serviço socioeducativo coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para rapazes e moças de 15 a 17 anos integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou vindos de outros programas sociais. O ministério disponibilizou 15.450 vagas para o Maranhão; 7.300 para o Piauí; 27.450 para o Ceará; 5.525 para o Rio Grande do Norte; 10.875 para a Paraíba; 28.025 em Pernambuco; 10.550 em Alagoas; 7.175 em Sergipe, e a Bahia recebeu mais 38.375 vagas para o programa.

O Projovem Adolescente oferece atividades que desenvolvem as potencialidades de seus participantes e que estimulam o convívio familiar e a participação cidadã. Tem a duração de 24 meses e é executado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), parte deles cofinanciada pelo ministério.

O Ministério do Desenvolvimento Social ampliou o número de vagas do Projovem Adolescente para todo o País. Foram oferecidas 370mil vagas em 2.511 municípios brasileiros. As localidades foram selecionadas levando-se em conta alguns critérios, como possuir pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social e reunir, no mínimo, 40 adolescentes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

O Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente deve ser preenchido pelos gestores municipais até o dia 31 de maio de 2010. O documento está disponível no endereço www.mds.gov.br/suas.

Fonte: Ana Soares / Ascom do MDS

Governador afirma que transparência ajuda na realização da Copa de 2014

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Redação Jornal OSollo

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12 de maio de 2010 - 12:07

O governador Jaques Wagner disse, nesta terça-feira (11), em Brasília, que a Bahia está preparada para agilizar uma parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização dos gastos com a Copa de 2014. Para o governador, vai ajudar o controle de gastos a união de esforços entre o Governo Federal, a Prefeitura e o Estado na transparência das ações e projetos.

Wagner lembrou que a Bahia possui um portal de transparência que permite o acompanhamento dos gastos estaduais. “Com atuação conjunta e coordenada dos órgãos envolvidos vamos agilizar o nosso trabalho e garantir o brilho da Copa de 2014”, disse o governador.

Jaques Wagner participou da solenidade de apresentação do modelo de fiscalização do TCU para a Copa 2014. Ele disse que na Bahia a fiscalização eficiente dos recursos empregados será positiva e que contará com a ação da Prefeitura de Salvador e o governo federal, por meio do ministro dos Esportes, Orlando Silva. “O controle vai ajudar, principalmente, na economia de gastos. Contamos com a participação de todos nesta missão cujos trabalhos preparatórios já se iniciaram”, afirmou, acrescentando que o Estado vai trabalhar com a ajuda, também, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União (CGU).

O governador esteve com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e colocou o governo à disposição para qualquer esclarecimento sobre as obras relativas à Copa 2014, em destaque a que se refere à construção da Arena Fonte Nova. Para Wagner, qualquer desvio de recursos públicos pode trazer descrédito ao trabalho de viabilização da Copa 2014. Ao mesmo tempo, as ações de controle poderão evitar gastos acima do previsto.

Na solenidade no TCU, o governador também conversou com o ministro Orlando Silva e cumprimentou o ministro da CGU, Jorge Hage, afirmando que está pronto para “arregaçar as mangas na tarefa de ajudar os órgãos de controle das contas públicas”. O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, destacou a importância do controle de gastos e lembrou as palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que a parceria com o TCU é possível e deve ser estimulada.

Fonte: Sócrates Santana / Agecom

Frigorífico avícola será instalado em Eunápolis

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Redação Jornal OSollo

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11 de maio de 2010 - 19:16

Um empreendimento de R$ 8 milhões, um frigorífico avícola, será instalado em Eunápolis. O projeto já está pronto e já tem licença ambiental. As obras de construção começam em poucos dias.

Os proprietários evitam falar sobre o empreendimento. Mas a reportagem do blog soube através de uma fonte segura, que o abatedouro terá uma área instalada de 193 mil metros quadrados e capacidade para abater 10 mil aves por dia.

Fonte: Teoney Guerra

Nada temerei

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Redação Jornal OSollo

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11 de maio de 2010 - 18:59

Normalmente caminhamos muito bem, até surgir a doença. Nessa hora as nossas emoções falam mais alto, surgem todos os tipos de preocupações, a insegurança toma conta de nós, a ansiedade nos envolve, enfim, tudo se transforma… Essa é a hora da fé e da confiança em Deus que sempre nos acompanha e nunca nos abandona. É hora de passar pelo vale escuro, mas sabendo que há um Pastor que nos ama e cuida de nós.

Confie em Deus e naquilo que Ele tem para você. Mesmo que você não entenda o porquê das dificuldades que está passando, aceite-as. Deus está com você em todos os momentos.

“Sempre aceitamos a felicidade como um dom de Deus. E a desgraça? Por que não a aceitaríamos?” (Jo 2,10)

Precisamos ser firmes em Deus; ser homem e mulher de fibra, combatente que enfrenta todas as dificuldades que possam surgir. O sofrimento nos dá têmpera de guerreiros. Deus é Pai e cuida de nós em todos os momentos, por isso não devemos nos desesperar. Ele sabe de nossas necessidades, medos e de tudo que aflige o nosso coração.

Quando você se entrega à tristeza e ao desespero, está deixando de acreditar em Deus. Isto é, você deixa de dar “crédito” a Deus para dar “crédito” à dificuldade que está enfrentando. Deixa de pôr a confiança em Deus e põe a confiança na situação que está vivendo. É exatamente isso que o inimigo deseja: que não acreditemos em Deus e nos entreguemos à tristeza, até chegarmos ao desespero e à depressão.

Dominados pela tristeza, nossa vida vai se tornando um problema. E nas mínimas coisas, não aguentamos mais e entregamos os pontos. Mas um combatente não “perde a cabeça”. Ele mantém o sorriso mesmo na tribulação, pois sabe que tem Deus a seu favor.

Que o Senhor possa passar pela nossa vida, hoje, e acolher nosso sorriso. Ele nos fez para a felicidade. Traçou um plano de amor para nós. É direito de Deus colher em nós esses frutos.

Fonte: Monsenhor Jonas Abib / Fundador da Comunidade Canção Nova e Presidente da Fundação João Paulo II. É autor de 48 livros, milhares de palestras em áudio e vídeo, viajando o Brasil e o mundo em encontros de evangelização

Governo da Bahia discute inclusão socioprodutiva em seminário

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Redação Jornal OSollo

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11 de maio de 2010 - 18:51

(Foto: Marisa Vianna)Começou segunda (10) e vai até quarta-feira (12) o I Seminário de Alinhamento de Proposta Técnica e Operacionalização das Ações em Campo, do Semeando Renda – Projeto de Inclusão Socioprodutiva do Semiárido. O evento sediado na Organização Fraternal São José, no bairro de Roma, recebeu nesta manhã representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), como o coordenador do projeto Carlos Silveira e a superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar Ana Torquato.

A mesa de trabalho do primeiro dia de atividades também contou com representantes do Ministério de Desenvolvimento Social, além de Taís Melo, coordenadora geral de ações de inclusão produtiva da Secretaria de Articulação para a Inclusão Produtiva (SAIP) e Kátia Cristina Magalhães, representando a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Todos falaram em linhas gerais a respeito da importância do projeto. O técnico da Sedes, Jorge Azevedo, fez a apresentação do Semeando Renda com ajuda de slides para o público de educadores, pesquisadores, técnicos da área, além de representantes dos governos federal, estadual e de prefeituras.

Segundo a superintendente da Sedes, Ana Torquato o projeto é de suma importância na geração de renda para as famílias do semiárido baiano. “Essa iniciativa do governo da Bahia vai fortalecer o beneficiamento de frutas, caprinocultura leiteira, revitalização e fortalecimento da lavoura sisaleira para inserirmos mais famílias que participam do programa social Bolsa Família, além de ser mais uma alternativa de renda para o semiárido”, completa.

Projeto de Inclusão Socioprodutiva

O projeto objetiva a inclusão dos pequenos produtores do semiárido baiano no mercado, de forma competitiva e sustentável, e o combate à pobreza, tendo também como meta o fortalecimento da economia familiar, através da estruturação das unidades produtivas. A iniciativa prevê investimentos em equipamentos técnicos, capacitação e qualificação dos produtores e assistência técnica rural.

O público alvo do projeto são as famílias inscritas no CadÚnico, beneficiárias do Bolsa Família, que residem nos municípios da 1ª Etapa do Programa Terra de Valor, que produzem em pequena escala para comercialização ou para subsistência e os assentados decorrentes de reforma agrária.

Participam do Seminário, representantes da Sedes, Apaeb, Idesa, Integro, Ima, Adab, Sedir, Ebda, Incra, Casa Civil, MDS, Escola Família Agrícola Monte Santo e Escola Agrotécnica de Conceição do Coité.

Fonte: Vitor Alves de Fernandes / Ascom da Sedes

Mutirão Itinerante da Prefeitura cumpre mais uma etapa e atende às famílias indígenas de Boca da Mata

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Redação Jornal OSollo

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11 de maio de 2010 - 18:26

As famílias da comunidade indígena da Aldeia Boca da Mata, a 140 km de Porto Seguro, receberam, na sexta-feira, 7, o Mutirão Itinerante da Saúde e Cidadania, realizado pela Prefeitura Municipal de Porto Seguro.

A Secretaria de Saúde atendeu a cerca de quatrocentas pessoas, entre adultos e crianças, levando serviços médico e odontológico, orientação sobre como prevenir doenças, teste rápido de HIV, verificação de pressão arterial, glicose e peso e coleta de sangue para exames. Cinquenta profissionais, dentre eles, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogo e assistente social formaram a equipe que, pela segunda vez este ano, foi até às aldeias para levar o atendimento que há algum tempo elas reivindicavam.

Dona Dorenita da Conceição, de 78 anos, chegou ao estande se queixando de fraqueza e falta de ar: “Hoje passei mal e por isso vim cedo para falar com o médico”, afirmou. Após saber que estava com pressão alta, passou por consulta e foi medicada. Seu José Braz dos Santos, 50, levou a mulher e os onze filhos para saber como anda a saúde da família: “Eu soube do mutirão e aproveitei para trazer todo mundo, porque está bem pertinho de casa”.

Durante todo o dia, foi realizada a multivacinação para crianças, que também foram imunizadas contra a gripe H1N1. Com uma exposição de equipamentos usados para exterminar o mosquito causador da dengue, a equipe do combate a endemias orientou a garotada a lutar contra a proliferação do aedes aegypti.

A comunidade recebeu a visita da Comissão de Jovens Pataxós da Coroa Vermelha e agentes de saúde indígena, que promovem a terapia comunitária, trabalho em que as pessoas trocam experiências e propõem soluções para problemas como os de comportamento. “É um espaço aberto para que eles se conheçam melhor”, informou Ubiraí Pataxó, um dos líderes da comissão. Eles também participaram de dinâmicas de grupo, com psicólogo e assistente social.

Para o cacique Alfredo Santana, iniciativas como o mutirão promovem a cidadania: “Esse cuidado com a nossa gente é importante porque mostra o interesse em nos atender como cidadãos”.

O prefeito Abade e o secretário de Saúde, Messias Boaventura, estiverem na aldeia e conversaram com representantes indígenas. Para Boaventura, os mutirões permitem conhecer mais de perto as necessidades das famílias que moram distante da cidade. “Os atendimentos itinerantes são um termômetro da saúde dos nossos índios. Quando conhecemos mais, atendemos melhor.” Segundo Abade, o trabalho desenvolvido nas aldeias faz parte do cumprimento de uma de suas metas prioritárias: “O nosso objetivo é levar saúde para todas as nossas comunidades, sem distinção alguma”, ressaltou.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e o Banco do Brasil, também participaram do mutirão, com cadastramento para a Bolsa Família e CPF.

Fonte: Ascom da Secretária de Saúde de Porto Seguro

EPTRAN capacita candidatos através da linguagem dos sinais

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Redação Jornal OSollo

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11 de maio de 2010 - 18:19

Com o intuito de tornar os portadores de necessidades especiais aptos à circular nas vias de trânsito, dotando-os de conhecimentos teóricos e práticos, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), através da Escola Pública de Trânsito (EPTran) dará início segunda-feira, 10 de maio, a partir das 18h30, às aulas teóricas gratuitas também para deficientes auditivos.

Os alunos vão aprender noções de legislação, direção defensiva, primeiros socorros, meio ambiente e cidadania e mecânica junto a outros candidatos. A turma tem um total de 40 pessoas, sendo sete delas especiais. Um instrutor da EPTran vai ministrar as aulas e um profissional especializado na língua dos sinais estará ao lado para decodificar as informações, a partir da combinação da forma e do movimento das mãos.

De acordo com a diretora da EPTran, Ana Cristina Regueira, “há um compromisso antigo do órgão em priorizar a criação de ações de inclusão social, dando oportunidade à população em geral para ter acesso igualitário às vias de trânsito. A iniciativa sempre existiu e essa é a primeira turma especial de 2010 que estamos atendendo. A nossa intenção é incluir, nunca excluir. Por isso, todos vão estar juntos na sala de aula”, pontua.

Os candidatos, que foram aprovados na última seleção da EPTRAN do ano passado, já foram submetidos aos exames médicos e psicológico. Após as aulas teóricas, que vão se estender até o dia 25 de maio na sede da EPTRAN, localizada na Av. ACM, eles serão submetidos ao teste teórico. Sendo aprovados, seguem para as aulas práticas de direção veicular e o exame. Se concluir todas as etapas com êxito, os alunos já estarão habilitados a serem condutores.

Fonte: Ascom do DETRAN-BA – Departamento Estadual de Trânsito da Bahia

Dia Internacional da Dança é comemorado

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Redação Jornal OSollo

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11 de maio de 2010 - 18:08

Aconteceu no dia 29 de abril de 2009, no Centro de Cultura de Porto Seguro, a comemoração do Dia Internacional da Dança, o espetáculo “Flores”. O roteiro traz de volta os anos 70, com figurinos e músicas da época.

O evento foi organizado pelo Centro de Convivência e Cultura de Santo André, dirigido pela coreógrafa Jimena alvarez e teve o apoio da dançarina Robertha Carneiro.

As adolescentes fizeram uma excelente apresentação com muita técnica. Pelo segundo ano eles tiveram o apoio técnico do Grupo Corpo de BH.

No mesmo dia foram proporcionado aos visitantes do Centro de Cultura de Porto Seguro, a possibilidade de fazer aulas gratuitas de dança do ventre, com as professoras Robertha Carneiro e Sheila Soares, e dança de salão, com professor Cleidson.

Fonte: Miriam Silva