Nesta segunda-feira (16/08), o deputado federal e candidato a senador José Carlos Aleluia (DEM) participará de um debate sobre a constitucionalidade e limites das políticas afirmativas: o Estatuto da Igualdade Racial” com o professor de Direito Samuel Vida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A atividade faz parte do “I Ciclo de Debates Constituição e Política” organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA e a Representação Estudantil.
O evento será aberto às 8h40 pelo Professor Doutor Celso Castro (UFBA) e terá Conferência Magna da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia sobre O direito à igualdade no STF e as políticas afirmativas”. A nova reitora da UFBA, Dora Leal, e os professores Henrique Quintanilha (UFBA) e Carlos Rátis (ESAD/OAB-Bahia) também integram a programação.
Para participar da atividade, que terá certificado de extensão de quatro horas, os interessados devem apenas levar 1 Kg de alimentos não-perecíveis, que serão doados ao Instituto do Câncer.
PROGRAMAÇÃO
16/08 – I Ciclo de Debates Constituição e Políticas Públicas
8h40 – Palestra de abertura: “Igualdade: construindo um princípio” – Prof. Dr. Celso Castro (UFBA)
9h15 – Conferência Magna: “O direito à igualdade no Supremo Tribunal Federal e as políticas afirmativas” – Ministra Carmen Lúcia (STF)
10h15 – “Conceituando as ações e políticas afirmativas: (até) quando a desigualdade é possível?” – Prof. Henrique Quintanilha (UFBA)
10h45 – “A efetividade das normas constitucionais e o ativismo judicial no Brasil” – Prof. Carlos Rátis (ESAD-OAB-Bahia)
11h15 – Debate entre o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) e o professor de Direito Samuel Vida sobre “Constitucionalidade e limites das políticas afirmativas: o Estatuto da Igualdade Racial”.
Fonte: Ascom do deputado Aleluia