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Chefe de gabinete de Mucuri visita projeto desenvolvido na Serra (ES)

O chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Mucuri, Américo Griffo Júnior, esteve neste sábado, 08, representando o prefeito Paulinho no município da Serra, que fica na região metropolitana da Grande Vitória (ES).

Américo esteve com o prefeito da Serra, Sérgio Vidigal, no Bairro Vila Nova dos Colares, para prestigiar mais uma ação desenvolvida pela Prefeitura da localidade, por meio do “Projeto Serra Cidadã”. O trabalho itinerante tem por finalidade levar ás comunidades menos favorecidas atividades e serviços que o cidadão não encontra no lugar onde mora, ou, ainda, que não tem condições de pagar pelos serviços.

O chefe de gabinete informou que o prefeito Paulinho quer implantar em Mucuri um projeto nestes moldes, levando os serviços de saúde, cidadania, atividades educativas e culturais, principalmente, a retirada de documentos para a população do interior.

“A iniciativa dessa visita foi conhecer de perto o projeto realizado pela Prefeitura da Serra. Sabemos que somos municípios estruturalmente diferentes, em relação a renda, população, dentre outros fatores. A ideia não é reproduzir o projeto integralmente em nossa cidade, porque precisaremos adequar a oferta dos serviços de acordo com a demanda de cada localidade, respeitando as peculiaridades da nossa região”, disse.

Américo destaca ainda, desafios que o município enfrentará para implantar o “Mutirão da Cidadania” em Mucuri. “Os desafios serão muitos, especialmente em virtude da distância entre as localidades, que provavelmente será o maior gargalo que enfrentaremos para colocar o projeto em prática, já que existem muitos povoados em que sua distância até a Sede passa de 100 quilômetros”, ressaltou.

“Tenho a certeza que conseguiremos atender plenamente a determinação do Prefeito Paulinho e levar até as comunidades, serviços básicos que garantam o pleno exercício da cidadania do mucuriense”, informou o chefe de gabinete.

Fonte: Ascom da Prefeitura de Mucuri

Seawalls são construídos na orla de Mucuri

O primeiro seawall já está pronto e a rua já foi reconstruída (Foto: Acervo PMM)Um dos dois seawalls, que serão construídos na orla marítima de Mucuri para proteger ruas e imóveis ao longo da Avenida Beira Mar, área atingida com as últimas ressacas marítimas, está pronto. A previsão é que o último seja concluído até o final deste mês.

A Prefeitura Municipal de Mucuri está construindo os seawalls, uma espécie de contenção de pedra ao longo da linha de praia, com recursos próprios. O objetivo é diminuir o impacto das ondas segurando a erosão, decorrente das ressacas.

O primeiro seawall foi construído no trecho que compreende a Rua dos Vereadores indo até a Rua Firmino Griffo Ribeiro. O segundo, em frente ao Lantanas, que fica localizado no final da Avenida Perobas, na altura do sétimo espigão.

O final da Avenida Perobas também foi castigado com a erosão (Foto: Acervo PMM)O segundo está bem adiantado (Foto: Acervo PMM)

Fonte: Ascom da Prefeitura de Mucuri

Aniversário da cidade é comemorado com show de Régis Danese

O show de Régis Danese foi a atração principal na comemoração do aniversário de Eunápolis, 12 de maio. O show aconteceu terça-feira, 11, no encontra da Rua Duque de Caxias com a Avenida Santos Dumont.

A pouca chuva que caia não afastou cerca de dez mil pessoas que estiveram no local do evento, que ficaram extasiadas com as músicas e as palavras de louvor proferidas pelo artista gospel sensação do momento, que encantou a todos com a sua simplicidade e carisma.

Antes de Régis Danese, se apresentaram no palco a Banda Evidências, com o cantor Neemias, e a banda El Shaddai.

Fonte: Ascom da Prefeitura de Eunápolis

Ampliação de campus do IFBA é inaugurada

(Foto: Rodrigo Hadija)O Instituto Federal da Bahia (IFBA) e a Prefeitura de Porto Seguro inauguraram na terça-feira, 11 de maio, os primeiros pavilhões da obra de ampliação do campus da instituição em Porto Seguro, que está sendo realizada em um terreno de 6.300 metros quadrados, doado pela Prefeitura, e localizado ao lado das atuais instalações do IFBA.

O primeiro pavilhão, que fica nos fundos do terreno, abriga quatro salas administrativas, enquanto o novo pavilhão conta com duas salas de aula, uma sala para o curso de Licenciatura Indígena e mais três salas administrativas.

“Este é só o primeiro passo da expansão deste campus, que vai oferecer cursos federais de nível superior, como licenciatura em química, licenciatura em letras e intercultural indígena, além dos já existentes cursos técnicos”, afirmou o diretor geral do campus de Porto Seguro, Georges Souto Rocha.

De acordo com o diretor, ainda este ano, será licitada uma obra de R$ 3,5 milhões para a construção de mais dois prédios de dois andares, que abrigarão salas de aulas e laboratórios. O projeto de ampliação do campus inclui também a construção de quadra poliesportiva, piscina semiolímpica, biblioteca, além de mais salas de aula e administrativas.

A reitora do IFBA na Bahia, Aurina Santana, destacou que a parceria com a Prefeitura de Porto Seguro é fundamental para garantir que o número de alunos mais que dobre, passando de 500 para 1.200. “Agradeço ao Prefeito Abade pelo companheirismo e afirmo que a relação que mantemos com a Prefeitura de Porto Seguro é a melhor possível”, comentou.

Educação de qualidade

O prefeito Abade destacou a importância de o município oferecer educação de qualidade e oportunidades de um futuro digno para a juventude. “Estamos trabalhando para fazer o melhor e é uma satisfação poder participar da ampliação do IFBA, criando aqui cursos federais e de qualidade”, salientou.

Abade relatou o processo para aquisição do terreno e destacou o esforço feito pelo diretor geral do IFBA, George Souto Rocha, e pela Câmara de Vereadores. “A doação do terreno foi uma promessa de minha campanha. Hoje vivemos um dia histórico e eu me comprometo a estudar a viabilidade de doar o terreno localizado do outro lado do campus, para que possamos ampliar ainda mais as instalações deste importante instituto”, garantiu o prefeito.

O estudante Thiago Salvatore, secretário do grêmio do IFBA, também fez questão de agradecer à Prefeitura pelas melhorias que os estudantes têm conquistado, como a doação do terreno, a construção do ponto de ônibus e a troca da iluminação na região. “Queremos que Porto Seguro seja referência não só no turismo, mas também na educação”, disse.

A solenidade também contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Carlito Martins; do diretor de ensino do IFBA, Renato Machado; do representante do Conselho Superior Estudantil, Jorge Luís Moreira, e do ex-secretário de Educação de Porto Seguro, Caetano Cupolo.

Os secretários municipais de Administração, Lauro Setúbal; Litoral Sul, Alencar Rocha; Agricultura, Geraldo Couto; Meio Ambiente, Hélio Brasil; Turismo, Guto Jones; Esportes, Oberdan Santos Costa; e chefe de gabinete, Osdélio Oliveira, marcaram presença à cerimônia, que também reuniu vereadores e demais autoridades municipais.

Fonte: Cyntia Farabotti

Fiscais serão remunerados por produtividade

Fiscais serão remunerados por produtividadeOs fiscais das áreas de Meio Ambiente, Obras, Vigilância Sanitária e Concessões, da Prefeitura de Porto Seguro, poderão receber de acordo com a produtividade de seu trabalho. A medida já beneficia os fiscais do setor de tributos e agora será estendida para novos departamentos, com o objetivo de otimizar a arrecadação municipal.

A novidade foi anunciada pelo prefeito Abade em reunião com todos os fiscais do município, dia 6 de maio, no hotel Vela Branca. O prefeito convocou os presentes para participarem de um curso de qualificação, no período de 24 a 27 de maio, no próprio hotel.

“Este curso terá como objetivo capacitar e preparar vocês para o exercício da função com excelência e eficiência. Desde que soube das condições de trabalho dos fiscais do município, fiquei preocupado e resolvi investir nesta categoria, que é responsável pela arrecadação do município e precisa estar motivada”, comentou Abade. Segundo o Prefeito, as obras do Mercado Municipal, no Campinho, estão sendo realizadas graças à atuação dos fiscais de tributos, que já foram capacitados e melhoraram consideravelmente a arrecadação municipal.

Qualificação

De acordo o tributarista e um dos professores do curso, Pedro Souto, os fiscais terão aulas de Direito, Contabilidade, Receita, além dos direitos e deveres dos servidores públicos. “Tivemos muito sucesso com os fiscais de tributos e nossa expectativa é de mais sucesso ainda. Treinamentos geram motivação e aprendizado, e o retorno é imediato”, afirmou.

A superintendente de Tributos da Prefeitura de Porto Seguro, Marcilene Almeida Passos Naciff, também ressaltou a motivação dos fiscais de tributos e destacou que isso deve servir de modelo para os demais. Em nome dos fiscais, ela entregou um presente ao Prefeito Abade: uma águia feita com pedras semipreciosas. “Nosso desejo é que seu governo seja como uma águia, exemplo de coragem e ousadia”, completou.

Fonte: Cyntia Farabotti

Aprovado projeto que cria voto majoritário para deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou quarta-feira, 12, o parecer favorável do senador César Borges (PR-BA), com duas emendas de sua autoria, para o projeto de emenda constitucional PEC 54/07 que cria o voto majoritário para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores. Dessa maneira, as vagas em cada casa legislativa serão ocupadas pelos candidatos que obtiverem o maior número de votos nos estados, independente do desempenho global dos partidos pelos quais concorreram. Com isto, acaba o voto proporcional no país, pelo qual um cálculo matemático decide quem pode ser eleito.

Para César Borges, a PEC simplifica o voto popular e impede injustiças eleitorais, como a derrota de deputados com boas votações, enquanto outros de votação mínima se elegem, graças ao cálculo do quociente eleitoral. “O eleitor não entende e desconfia de um sistema que exclui candidatos bem votados, representativos nas suas comunidades, e que elege outros candidatos com pouca votação”, avalia. Como exemplo, lembrou a derrota de Eujácio Simões, pelo antigo Partido Liberal (PL) em 2002, com 90 mil votos, em favor de deputados de outros partidos com um terço de seus votos. A proposta ainda precisa ser votada em plenário.

De acordo com César Borges, situações como a de Eujácio ocorrem porque, na escolha proporcional, adota-se um sistema de divisão de votos entre partidos e vagas. Para isso, os votos válidos em cada pleito são somados para a apuração do quociente eleitoral que determinará o total de cadeiras a que cada partido ou coligação terá direito. Pela proposta, apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e mais 29 outros colegas, cada estado passa a ser um distrito eleitoral, nas eleições federais e estaduais. Por emenda de relator apresentada por César Borges, valerão como distritos das eleições municipais os próprios municípios.

Fonte: Ascom do senador César Borges

Sebrae faz mutirão da legalização no Extremo Sul

Sebrae faz mutirão da legalização no Extremo SulOs pontos de atendimento do Sebrae em Eunápolis, Teixeira de Freitas e Porto Seguro estão a todo vapor no mutirão do Empreendedor Individual, que está sendo realizado até sábado em todo o interior da Bahia. Nesse período, todas as regionais do interior vão realizar um esforço conjunto para ampliar o número de cadastros no estado.

A estratégia do mutirão foi definida em reunião realizada por meio de videoconferência no último dia 28, da qual participaram o superintendente Edival Passos, o diretor de suporte, Antonio Marcos Almeida, e os coordenadores regionais. A principal ação é a ampla divulgação em rádios, carros de som, faixas e folhetos explicativos.

Em Porto Seguro, por exemplo, a divulgação do programa foi intensificada em todos os dias da semana, em locais predeterminados. No começo da semana, por exemplo, o bairro Baianão foi o alvo do Sebrae, e durante toda a semana nesse bairro haverá um Ponto de Atendimento especial, na Secretaria de Ação Social, das 8h30 às 18h.

De acordo com o gestor do PA de Porto, Antonio Robson Pinto, o Baianão recebe tratamento diferenciado por ser o bairro mais populoso de Porto Seguro, abrigando cerca de 20 mil pessoas, que em sua maioria desenvolvem atividades ligadas ao turismo.

Na quarta-feira, 12, a divulgação maciça aconteceu em Arraial D’Ajuda; Hoje, 13, em Trancoso; na sexta, em Santa Cruz Cabrália e, no sábado, no Centro. No PA de Porto acontecem ainda palestras do Empreendedor Individual das 14 às 16h e das 16h30 às 18h30.

O Ponto de Atendimento de Teixeira de Freitas aposta na importância das parcerias locais. Uma delas já está rendendo frutos: a que foi feita com o Credibahia, que encaminha todos os seus clientes para a formalização no Sebrae. Outra grande parceira é a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento. Todo autônomo que vai lá buscar o alvará é encaminhado para o Sebrae.

Para o mutirão foi montada uma estrutura para realização de quatro palestras diárias no auditório da ACE (8h30, 10h30, 14h e 16h). A sala multifuncional da coordenação abriga uma estrutura com quatro pontos de atendimento, onde colaboradores do Sebrae fazem os registros dos novos empreendedores individuais.

Dois carros de som estão fazendo a divulgação em locais estratégicos da cidade. Panfleteiros devidamente treinados para distribuir material informativo vão diretamente ao público-alvo, dando as primeiras informações. Segundo a gestora do PA de Teixeira, Francielle Lima, a meta é registrar 240 empreendedores individuais durante o mutirão.

Em Eunápolis o foco também está nas parcerias. CDL, Secretaria Municipal de Tributos, Vigilância Sanitária, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Credibahia e Caixa Econômica se uniram ao Sebrae para informar o maior número de pessoas possível sobre os benefícios oferecidos no Empreendedor Individual.

A divulgação intensificada com faixas e carros de som está acontecendo nos bairros onde se concentra a maior parte dos negócios informais da cidade, ou seja, Pequi, Moisés Reis, Centro, Juca Rosa e Rosa Neto. A gestora do PA de Eunápolis, Jane Silva, informou ainda que colaboradores treinados estão à disposição para prestar quaisquer informações.

Fonte: Débora Vicentini

Ingá alerta para o cronograma de formação dos três novos comitês de Bacias Hidrográficas

Ingá alerta para o cronograma de formação dos três novos comitês de Bacias HidrográficasMoradores, prefeitos, empresários e cidadãos, em geral de cerca de 80 municípios baianos, têm até o próximo dia 14 de maio, sexta-feira, para se inscrever e, assim, participar do processo de criação dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul, dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu, e também dos Rios dos Frades, Buranhém e Santo Antônio. As inscrições para eleições de representantes da sociedade civil, usuários de águas e Prefeituras foram iniciadas no dia 3 de março e estão acontecendo na unidade regional do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) em Eunápolis e Jequié, e também nas unidades municipais da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

Atualmente, há 10 comitês estaduais de Bacias Hidrográficas em funcionamento em todo o Estado. Cada comitê é formado por representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, da sociedade civil e dos usuários da água, que inclui os setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca. O objetivo da formação dos comitês é promover a gestão participativa das águas.

“Nossa legislação que trata da gestão das águas determina uma postura democrática e participativa. As principais decisões sobre a gestão das bacias hidrográficas devem ser tomadas nos comitês, que garantem o mesmo espaço para sociedade civil, poder público e usuários. O comitê trata de questões que têm relação direta com a vida das pessoas. Da qualidade das bacias depende a saúde pública, as atividades econômicas e até a cultura e o lazer”, destaca o titular da diretoria socioambiental participativa do Ingá, José Augusto Tosato.

A coordenadora de gestão participativa, Milene Maia, chama a atenção para a participação das prefeituras. “É fundamental a participação efetiva da prefeitura na figura do prefeito, pelo fato de que diversas ações são deflagradas pelo município ou são de responsabilidade dele, como, por exemplo, o saneamento básico. Vale lembrar que a ausência de saneamento básico corresponde a mais de 98% da poluição hídrica do País. A participação do prefeito também contribui bastante para a construção das ações que deverão ser tomadas e implementadas pelo comitê”, afirma.

Bacia Hidrográfica do Recôncavo Sul

Itaparica, Ituberá, Nilo Peçanha, Valença, Brejões, Varzedo, Santo Antônio de Jesus, Aratuípe, Conceição do Almeida, Laje, Wenceslau Guimarães, Mutuípe, Jiquiriçá, Gandu, Nova Ibiá, São Miguel das Matas, Amargosa, São Felipe, Dom Macedo Costa, Itamari, Elísio Medrado, Santa Inês, Ubaíra, Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Piraí do Norte, Irajuba, Muniz Ferreira, Cravolândia, Itaquara, Jaguaripe, Cairu, Vera Cruz, Itiruçu, Maraú,Taperoá,Igrapiúna, Nova Itarana, Camamu, Jaguaquara, Planaltino, Milagres, Sapeaçu, Salinas das Margaridas, Nazaré, Apuarema, Lajedo do Tabocal, Castro Alves, Maracás, Iaçu, Itatim, Santa Terezinha, Cruz das Almas, Maragogipe, Ibirataia, Itatim, Lafayete Coutinho e São Felix.

Bacia Hidrográfica dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

Itanhém, Vereda, Medeiros Neto, Lajedão, Alcobaça, Teixeira de Freitas, Ibirapoã, Caravelas, Jucuruçu, Nova Viçosa, Itamarajú , Prado, Mucuri e Nova Viçosa.

Bacia Hidrográfica dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antônio

Porto Seguro, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Santa Cruz de Cabrália, Belmonte, Itagimirim, Itamaraju e Prado.

Mais informações pelo e-mail cogep@inga.ba.gov.br, ou pelo telefone (71) 3116-3238.

Site do Ingá: www.inga.ba.gov.br

Site dos Comitês: www.inga.ba.gov.br/comites

Fonte: Ascom do INGÁ

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