Início Site Página 7185

Estudantes vão debater problemas nacionais na Câmara

A Câmara dos Deputados receberá mais uma edição do Projeto Politeia, nos dias 3 a 6 de junho. Idealizado como um programa de ensino, pesquisa e formação política, o Politeia tem como objetivo primordial a conscientização política e social de estudantes, por meio de debates sobre problemas nacionais. A iniciativa do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) tem foco na simulação das atividades parlamentares, oferecendo ao aluno a oportunidade de se familiarizar com os aspectos fundamentais do processo legislativo.

O programa, em vez de usar métodos didáticos tradicionais — cursos, seminários ou fóruns — estimula a participação direta do aluno na formulação de propostas de políticas públicas. Projetos apresentados pelos deputados-estudantes são encaminhados para apreciação dos colegas com base em um processo decisório que tem grande semelhança com o processo legislativo real.

A Câmara considera a parceria com instituições de ensino superior fundamental para o fortalecimento do seu papel de educadora para a democracia. A iniciativa fomenta a participação cidadã dos jovens, futuros formuladores de políticas públicas. A Casa já desenvolve iniciativas direcionadas ao público infantil (Plenarinho) e a estudantes de nível médio (Parlamento Jovem).

Propostas

Para a edição de 2010, foram apresentados 61 projetos de lei, dos quais 56 serão apreciados pelos deputados-estudantes — o grupo é formado por 75 legisladores e 10 repórteres. Como acontece na Câmara, eles vão participar de comissões temáticas: de Constituição, Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação e Cultura; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Além das comissões, os participantes estão divididos em cinco partidos: Democratas (DEM), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Verde (PV) e Partido dos Trabalhadores (PT).

As propostas a serem analisadas tratam de assuntos como a reestruturação de rodovias para o escoamento de grãos; a meia entrada em eventos e em centros culturais para professores; o direito autoral; o aumento de pena para crimes ambientais; e a inclusão de disciplinas relacionadas ao Direito Constitucional e a noções de economia e ciência política na grade do ensino médio.

Realidade brasileira

O diferencial do Politeia é que as discussões tratam da realidade do Brasil, e não de temas mundiais, como acontece em outras simulações, como a da Organização das Nações Unidas (ONU).

Já foram realizadas edições do Politeia em junho de 2003, em setembro de 2003 e em julho de 2004. A UnB sediou a primeira edição e as seguintes aconteceram na Câmara.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Traficantes metralham dois ao confundir parceiro com adversário em Teixeira de Freitas

O delegado Charlton Fraga diz que a Polícia já investigava as ações das vítimas que seriam ligadas ao tráfico (Foto: Teixeira News)Um confronto entre traficantes terminou com um ferido e outro morto a balas no interior do imóvel de nº 41 da Rua Augusto José Vieira, no Bairro Santa Rita, zona norte da cidade de Teixeira de Freitas. Segundo o delegado-chefe da 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil, Marcus Vinicius, informações dão conta que dois jovens chegaram ao imóvel na noite desta sexta-feira, 04, e após algum tempo no interior da residência negociando compra e venda de drogas, deram início a um tiroteio já na frente da casa sem que antes houvesse ao mínimo uma discussão.

A casa pertence ao irmão de uma das vítimas, Hermínio Alves de Oliveira, o “Baitola”, 33 anos, que foi alvejado com tiros na cabeça, sendo que ele próprio, na segunda-feira anterior (31/05), já havia trocado tiros com outros indivíduos no próprio Bairro Santa Rita, onde mora. Já o seu colega Alexandre Cabral Minelvino, o “Marron”, 24 anos, acabou morrendo crivado de balas no local do confronto.

Segundo o delegado titular da Polícia Civil de Teixeira de Freitas, Charlton Fraga, que preside o inquérito, dois elementos teriam ido à residência do irmão de “Baitola” fazer um acerto de contas, tanto que as conversas ouvidas falam em quantidade e dinheiro, onde tudo ocorria na melhor camaradagem e, segundo relato de testemunhas que serviram de espiões dos traficantes, o acerto de contas era amigável e em forma de comemoração. Derepente foram ouvidos tiros e mais tiros sem ter tido nenhum motivo antes para tanta violência.

Contudo, a Polícia Civil apurou que o confronto ocorreu logo após “Marron” ter chegado ao local empurrando a porta bruscamente, agindo rotineiramente como sempre fazia na casa dos dois amigos, e naquele momento talvez não soubesse que os parceiros estivessem realizando uma transação comercial ilícita no local. E teria sido justamente o seu gesto brusco que assustou os fornecedores de drogas e feito com que eles atirassem fatalmente contra o cúmplice no impacto do susto e depois atirado no próprio parceiro, achando que as vítimas teriam armado uma emboscada para os matadores.

O irmão de “Baitola” que saiu ileso do confronto, disse que não conhecia os matadores e que estavam no local com eles para iniciar uma transação e não se identificaram. E teriam iniciado matando “Marron” porque não conheciam a vítima e no primeiro instante entenderam que estavam sendo alvo de uma armadilha, por isso teriam atirado nas vítimas e fugido a pé do local.

O delegado Charlton Fraga disse que as vítimas eram traficantes e nos últimos tempos estavam sendo monitorados pela Polícia Civil, já havendo passagens deles pela polícia por tráfico. Durante a ocorrência desta sexta-feira à noite (04), os matadores teriam ainda carregado as armas e os celulares das vítimas.

Segundo o perito criminal Marco Antônio que procedeu aos exames de criminalística legal na localidade do delito, o jovem Alexandre Cabral Minelvino, o “Marron”, 24 anos, foi abatido com 6 tiros de pistola na região do tórax, abdômen e nádegas. Já Hermínio Alves de Oliveira, o “Baitola”, 33 anos, foi alvejado com dois tiros na região frontal da cabeça e seu estado clínico ainda é delicado. No local a equipe do perito Marco Antônio, recolheu cápsulas de pistola 9 milímetros.

 

Fonte: Athylla Borborema / Teixeira News

Onze pessoas são presas por fraude em prova da PM

Onze pessoas são presas por fraude em prova da PMOnze pernambucanos, da cidade de Serra Talhada, foram presos ontem no Colégio da Polícia Militar, no bairro dos Dendezeiros, em Salvador, durante a realização da prova para Curso de Formação de Oficiais. Conforme o capitão Everaldo Maciel, um dos concorrentes foi ao banheiro diversas vezes e por isso, chamou atenção dos fiscais. Após ser revistado, com uso de um detector de metais, foram descobertos, dois pontos eletrônicos no corpo do candidato, um no ouvido e outro preso ao ombro.

“De imediato, reforçamos a vistoria e descobrimos outras dez pessoas que também estavam com pontos no corpo”, disse o capitão ressaltando que um veículo preto, modelo Ronda Civic com placa de Serra Talhada, foi visto com três ocupantes, na frente do Colégio Militar.

“Acreditamos que as pessoas que estavam no veículo estivessem em posse de um notebook e por meio do bluetooth, as informações da prova estavam sendo passadas. Essas pessoas fugiram do local assim que perceberam a ação da polícia”, concluiu o capitão, acrescentando que a prova não foi anulada em decorrência da prisão dos onze fraudadores. Os quase futuros oficiais tinham acertado pagar R$ 20 mil e teriam a vaga garantida, com salário após formação, de quase R$ 4 mil.

Caso passassem no concurso, eles iriam começar a formação de cadete e no período de três anos, se formariam como tenentes e poderiam trabalhar em qualquer cidade da Bahia. Cerca de 14 mil pessoas estavam concorrendo a 120 vagas, sendo 12 destinadas ao sexo feminino. O capitão Marciel disse que foram adotadas várias medidas de segurança. Segundo ele, mesmo que os acusados obtivessem informações do gabarito, era difícil acertar as respostas por conta da alteração na ordem das questões.

Conforme a delegada Alda Maria Menezes Oliveira, da Delegacia de Homicídio, uma pessoa de dentro da Polícia Militar, que não teve o nome revelado, foi o encarregado de vender o gabarito das provas. “Tivemos informações de que o carro Honda Civic estava circulando pelo município de Lauro de Freitas, mas, por conta da greve da Polícia Civil, não temos policiais o suficiente para fazer buscas e localizar os responsáveis”, afirmou.

Acusados

Os presos foram: Alex Luis Pereira da Silva, 26 anos; Fábio Oliveira da Cunha, 29; Rivaldo Luis de Souza, 28; Joaquim Martins do Rio Filho, 24; os soldados da Aeronáutica, Juarez Humberto da Silva Júnior, 23 anos, Genivaldo Rodrigues Cardoso Júnior, 22, e Evandro José Barreto da Silva Júnior, 22; Thiago Correia da Silva Neto, 27, George Willian da Silva, 27, Igor Marcelo Alves Mendes Pereira, 24, e Luan Pereira Mariz.

A delegada Alda revelou que os detidos irão responder por formação de quadrilha e estelionato. Por ausência de delegado na 1ª Delegacia dos Barris, eles foram ouvidos e o flagrante foi lavrado na Delegacia de Homicídios.

Os rapazes revelaram que receberam a proposta em Salvador para obter informação da prova, através do aparelho no ouvido e na camisa.

Eles não revelaram o nome da pessoa que vendeu gabarito, mas a delegada acredita que eles já teriam vindo de Serra Talhada com o propósito de obter as informações do gabarito. Em defesa, negaram a hipótese e afirmaram que receberam a proposta no hotel onde se hospedaram.

 

Fonte: Silvana Blesa / Tribuna da Bahia

“Brasil precisa de reforma tributária já”, afirma Souto

Cidadãos já pagaram R$ 500 bi em impostos este ano

Os brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais este ano. A marca foi atingida na quarta-feira, 2 de junho, e registrada pelo impostrômetro instalado na cidade de São Paulo. Para o deputado federal Fábio Souto (DEM/BA), o Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária que desonere os cidadãos, principalmente a classe mais pobre, a mais afetada pelos tributos.

A carga tributária brasileira, que já é muito alta, aumenta a cada ano. Em 2008 e 2009, o mesmo valor foi alcançado no fim do mês de junho. A previsão da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) é de um novo recorde para 2010: R$ 1,2 trilhão em impostos.

“Nós pagamos os impostos mais pesados de todo o mundo. É uma carga tributária semelhante à de países europeus ricos, mas muitas vezes com serviços de nações africanas pobres. Além de uma reforma tributária, com redução considerável dos tributos, precisamos de uma aplicação melhor desses recursos. É dessa forma que vamos construir um país mais promissor e mais justo”, ressaltou Souto. Ele afirmou ainda que a população deve cobrar a política de desoneração dos candidatos à presidente do Brasil.

Trabalhar para pagar impostos

Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revelou que os brasileiros trabalharam de 1º de janeiro a 28 de maio deste ano apenas para pagar impostos. Segundo o levantamento, mais de 40% do rendimento bruto dos contribuintes é retido para o pagamento de obrigações tributárias com os fiscos federal, estaduais e municipais. Ainda de acordo com a pesquisa, nos dias de hoje, os cidadãos trabalham quase o dobro do que trabalhavam na década de 1970 para pagar impostos.

 

Fonte: Rafael Walendorff / Asco do deputado Fábio Souto

Burocracia da Receita prejudica taxistas

O senador César Borges (PR-BA) pediu ao secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, em audiência esta semana, uma solução para a instrução normativa baixada ano passado pelo próprio Cartaxo que faz exigência considerada descabida para que os taxistas obtenham isenção do IPI para aquisição de veículo novo para uso profissional. De acordo com o senador, a Instrução Normativa 987/2009 requer do interessado que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) “conste a informação de que exerce atividade remunerada ao veículo”. César Borges disse que grande parte dos taxistas não tem a inscrição e, por isto, estão obrigados a tirar uma nova CNH, “com os custos altos que isto significa”.

César Borges disse ao secretário Otacílio Dantas Cartaxo que a exigência da Receita Federal é descabida porque essa exigência adicional é uma interpretação da receita acerca do dispositivo que trata da isenção do IPI (inciso I, art.1º). “O que deve ser levado é conta é se o taxista possui a autorização, permissão ou concessão para exploração do serviço de táxi pela autoridade municipal. Se ele tem a licença, é óbvio que ele está exercendo a atividade profissional”, afirmou o senador. Ele disse que os taxistas estão prejudicados também porque necessitam da isenção do IPI para obter financiamento junto ao Desenbahia para a compra do veículo. O secretário da Receita determinou estudo para dar uma resposta a César Borges.

 

Fonte: Ascom do senador César Borges

 

Ficha limpa é sancionado pelo presidente Lula sem alterações

Justiça vai decidir se regras valerão para eleições de outubro. Projeto proíbe candidatura de condenados em colegiados

Ficha limpa é sancionado pelo presidente Lula sem alteraçõesO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.

Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.

O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.

O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.

A versão final pode gerar dúvidas sobre a aplicação. O texto que saiu do Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com tempo verbal no futuro, como “os que forem condenados” ou “ os que renunciarem” para escapar de cassação. Com isso, existem divergências se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o projeto.


Fonte: Eduardo Bresciani / G1

TSE multa Lula pela quinta vez

TSE multa Lula pela quinta vezO presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado pela quinta vez por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em decisão publicada sexta-feira (4), o ministro Henrique Neves aplicou multa de R$ 7.500 por considerar que o presidente fez propaganda irregular em favor da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, durante comemoração do Dia do Trabalho, em São Paulo, no 1º de maio último.

De acordo com o DEM, que representou contra Lula no TSE, o discurso do presidente projetava de forma subliminar a pré- candidatura de Dilma à Presidência. A representação também pedia punição para Dilma Rousseff e para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), organizadora do evento. No entanto, o ministro Neves decidiu multar apenas Lula por considerar que a primeira parte do discurso dele caracterizou propaganda eleitoral irregular.

Para Neves, não haviam provas materiais que justificassem aplicação de multa para Dilma. O ministro também na multou a CUT, por entender que a realização do evento ou de uma reunião entre sindicalistas não caracteriza propaganda eleitoral.

 

Fonte: Agência Brasil

 

 

Um mês de caos no judiciário

Segunda-feira, dia 07, os servidores do Judiciário baiano completam um mês de greve. A categoria promoveu uma assembleia em nível nacional na terça-feira, que decidiu pela continuidade do movimento por tempo indeterminado. Na próxima terça, será a vez dos serventuários a nível estadual definirem o rumo da paralisação, que vem causando caos no Judiciário e transtornos na vida de pessoas que necessitam de um simples reconhecimento de firma, autenticação e liberação de certidões de ações civis e criminais.

Devido à greve, advogados, contadores e pessoas comuns, que precisam dos serviços do setor, acumulam prejuízos. A situação é de completo caos no judiciário baiano. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) anunciou o corte de salários de grevistas através de sentença assinada pela desembargadora Telma Brito: “As faltas decorrentes da participação de servidores em movimentos de greve ensejarão o desconto de vencimentos e não poderão, em nenhuma hipótese, ser objeto de compreensão”, diz a magistrada através da Resolução n° 04/10, publicada no dia 27 de maio no Diário da Justiça eletrônico.

Devido ao corte dos salários, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), emitiu um comunicado antes do feriadão, se posicionando a favor da continuidade da paralisação e acionou a sua assessoria jurídica “para impetrar ação judicial e reverter essa medida que não resulta em solução das reivindicações, mas em punição”, segundo a diretora de Assuntos Jurídicos da entidade, Jaciara Cedraz.

Acúmulo de processos

Enquanto o TJ baiano e o Simpojud radicalizam posições, autenticações, acordos judiciais e extrajudiciais, consignações, prazos de concursos, entre outros serviços, ainda terão que ser postos à parte por pessoas física e jurídica no decorrer dos próximos dias úteis, até que o impasse na Justiça seja resolvido. “Um dos meus clientes está com R$ 485 mil bloqueados na Caixa Econômica Federal. A instituição só vai liberar o valor após a documentação ter sido registrada no cartório”, revelou Manoel Machado Bisneto, advogado civilista.

O acúmulo de processos é o maior problema enfrentado pela contadora Fabiana Brandão, que aguarda ansiosa o fim da greve dos servidores do judiciário. “Entendemos que é um direito da categoria, mas é preciso que cheguem a um acordo”, comentou. Ela destacou que, apesar de a Secretaria da Fazenda desempenhar o papel de cartório, em alguns casos, a dificuldade em dar prosseguimento aos processos tem trazido prejuízo à sua empresa Trilha Contabilidade.

“O cliente nos dá procuração para resolver as questões dos seus negócios, mas nem sempre conseguimos completar o procedimento por que, em alguns casos, é exigida a presença do proprietário”, ressaltou Fabiana. “Todos ficam reféns da greve, infelizmente, enquanto o impasse na Justiça continua”, observou o advogado Manoel Machado, que sugere aos que têm caso de renovação de aluguel, por exemplo, anexar os documentos antigos ao novo contrato e aguardar os serventuários retornarem ao trabalho.

 

Fonte: Nelson Rocha / Tribuna da Bahia

Estudantes aderem mobilização ambiental e realizam passeata

Cerca de 4 mil estudantes de Itamaraju se reuniram na Praça Dois de Julho na manhã dessa quarta-feira, 02, para realizarem a passeata de conscientização sobre a Semana Nacional do Meio Ambiente.

A passeata percorreu as principais vias públicas da cidade e chamou a atenção dos populares. A mobilização também chamou atenção para os problemas ambientais que atualmente afetam o Rio do Ouro e o Rio Jucuruçu.

Já na parte baixa da cidade a passeata foi finalizada na Praça da Independência, que ano passado tiveram suas árvores arrancadas por falta de vida, segundo os responsáveis pelas derrubada.

Em forma de protesto, os estudantes “abraçaram” a Praça e plantaram algumas mudas de pau-brasil e ypê, árvores símbolo do país.

De acordo com os organizadores do evento foram disponibilizadas cerca de 400 mudas, as que não foram plantas na Praça da Independência serão plantadas em outros pontos da cidade.

A vereadora Clemildes Nunes, do PV, disponibilizou cerca 100 mudas e sementes e parabenizou os estudantes pela iniciativa em mobilizar a população para os cuidados com o meio ambiente. A vereadora, que já questionou por várias vezes o desmatamento na Praça da Independência durante as sessões da Câmara Municipal, observou que o município está carente desse tipo de atitude.

Para a professora de biologia Nilmária Nunes, a mobilização também vale para os alunos, haja vista que os concientizadores de hoje são responsáveis pelo futuro de amanhã.

 

Fonte: Uinderlei Guimarães / Sulbahia News