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Jorge Pontes reassume a Prefeitura de Cabrália

Por Milla Verena

O Jorge Pontes reassume a Prefeitura de CabráliaTribunal de Justiça da Bahia concedeu uma liminar de efeito suspensivo/ativo à decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível de Santa Cruz Cabrália, que suspende os efeitos do ato administrativo de cassação do prefeito Jorge Pontes.

Com isso, Pontes, que deixou a Prefeitura no dia 15 de junho, após votação por sua cassação na Câmara Municipal por 6 x 3, reassume a gestão municipal até o julgamento final do processo.

Desde ontem, 14, Jorge Pontes retomou a cadeira de chefe do executivo de Santa Cruz Cabrália, e exerce normalmente seu trabalho.

Entenda as questões jurídicas

A Câmara Municipal decidiu pelo afastamento do prefeito Jorge Pontes do executivo do município.

O prefeito entrou com um Mandado de Segurança, para suspender essa decisão da Câmara, por se tratar de um direito líquido e certo, no seu entendimento.

Ocorre que o juiz não entendeu da mesma forma, e negou ao prefeito este Mandado de Segurança. Pontes então teve a possibilidade de entrar com um “Agravo de Instrumento com pedido de Liminar”, isso quer dizer que os advogados do prefeito agravaram a decisão do juiz que negava a concessão do Mandado de Segurança.

Como o deferimento desta liminar tem o poder de causar o efeito suspensivo da decisão do juiz, o processo ficará suspenso até que seja julguado por inteiro.

Argentina aprova casamento gay

Projeto apoiado pela presidente Cristina Kirchner foi aprovado com 33 votos. Argentina é o primeiro país latino-americano a permitir o casamento gay

Depois de 14 horas de discussão, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) a lei que autoriza o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo no país.

A decisão, apoiada pela presidente Cristina Kirchner, transforma o país no primeiro da América Latina a permitir o casamento gay.

Assim, a Argentina é décimo país no mundo a autorizar casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.

Iniciaram a sessão 37 dos 72 senadores, o que deu quórum suficiente para que a discussão começasse. A votação, que ocorreu pouco depois das 4h de quinta, foi equilibrada, após um longo e caloroso debate sobre o tema: 33 votos a favor do casamento gay, e 27 contra – e três abstenções.

Um dia antes do debate no Senado, a Igreja fez uma concentração em frente ao Congresso como encerramento de uma ampla campanha contra a iniciativa impulsionada pela consagração por lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, à qual definiu como “um projeto do demônio”.

Iiniciativa para consagrar por lei os casamentos entre homossexuais, cujo alcance será geral, contempla reformar o Código Civil, alterando a fórmula de “marido e mulher” pelo termo “contraentes” e prevê igualar os direitos que os casais heterossuais têm, como a adoção, a herança e benefícios sociais.

Na América Latina apenas eram reconhecidas até agora as uniões civis (que dão direitos mais ou menos ampliados) entre pessoas de mesmo sexo em dois países, Uruguai e Colômbia, e o casamento gay na Cidade do México.

“Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez na Argentina se legisla para as minorias”, afirmou o senador Miguel Pichetto, chefe do bloco do peronismo.

Ao apoiar a nova norma, o chefe do bloco da oposição radical, Gerardo Morales, afirmou que “chegou a hora de sancionar normas que se adaptem a novos modelos de vínculos familiares” e recordou a existência de “modelos de famílias diferentes (aos) que tínhamos há 30 ou 40 anos”.

Centenas de manifestantes que aguardavam o resultado diante do Parlamento na fria madrugada desta quinta festejaram a votação, que apoiou uma decisão da Câmara de Deputados aprovada há algumas semanas.

Quando começava a sessão no Senado, foram registrados alguns incidentes entre os manifestantes favoráveis à lei e grupos católicos nas portas do Congresso.

A maioria dos senadores rejeitou, além disso, uma moção que promovia a união civil sem direitos como o da adoção.

O projeto de casamento entre pessoas de mesmo sexo dividiu a sociedade, que se expressou nos últimos dias em manifestações a favor e contra a lei, e em fortes polêmicas entre o governo de Cristina Kirchner e a Igreja católica.

A forte ofensiva da Igreja contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo abrangeu a mobilização de estudantes de escolas particulares católicas para a marcha em frente ao Congresso, bem como sanções a clérigos que não compartilharem da postura da hierarquia.

A presidente Kirchner, de visita oficial à China, se colocou à frente das demandas da minoria homossexual, apesar de o projeto ter sido uma iniciativa do opositor socialismo, e criticou a autoridade católica por convocar uma “guerra de Deus” contra o reconhecimento do casamento homossexual.

Antes de a lei ser votada, nove casais do mesmo sexo obtiveram desde dezembro passado permissões judiciais para contrair matrimônio por registro civil, alguns dos quais foram anulados por outros juízes, apesar de todos estarem em processo de apelação, inclusive na Suprema Corte.

Fonte: G1, com agências internacionais

Vaticano anuncia normas mais rígidas contra pedofilia

Prazo de prescrição dobra, e regra abrange vítimas com problemas mentais. Mas documento não obriga clero a entregar suspeitos a autoridades civis

O Vaticano anunciou nesta quinta-feira (15) normas mais rígidas contra a pedofilia no clero católico, introduzindo procedimentos acelerados para os casos mais urgentes e aumentando de 10 para 20 anos o período de prescrição depois da maioridade da vítima.

As regras foram apresentadas à imprensa pelo porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

A Igreja Católica também decidiu equiparar à pedofilia os abusos contra pessoas com problemas mentais. Regras iguais passam a valer para ambos.

As novas normas prevêm “prodecimentos acelerados” para tratar os casos mais urgentes e graves, permitindo a designação de leigos para integrar os tribunais eclesiásticos.

As normas aparecem depois de uma série de escândalos de abusos sexuais envolvendo o clero em várias partes do mundo.

Contudo, elas não citar a obrigatoriedade de as autoridades eclesiásticas locais entregarem às autoridades civis os suspeitos de abuso -o que era uma das principais demandas dos grupos que defendem vítimas da pedofilia.

Fonte: G1, com agências internacionais

Receita paga restituição do IR 2010 para 2 milhões de contribuintes

Juntos, eles receberão R$ 2,09 bilhões em restituições. Trata-se do segundo maior lote de restituições da história

Receita paga restituição do IR 2010 para 2 milhões de contribuintesA Receita Federal deposita nesta quinta-feira (15) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010, ano-base 2009, para 2 milhões de contribuintes incluídos no segundo lote.

Juntos, eles receberão R$ 2,09 bilhões em restituições. Os valores serão corrigidos em 2,54%, correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic).

Trata-se do segundo maior lote de restituições da história, sendo superado apenas pelo liberado em dezembro do ano passado (R$ 2,4 bilhões).

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Veja o calendário completo da liberação da restituição do IR.

Segundo a Receita, serão creditadas restituições para um total de 2 milhões de contribuintes, totalizando um montante de R$ 2,09 bilhões.

Crédito

A Receita lembra que quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o “BB responde”, nos telefones 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita pela internet.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita, informou.

 

Fonte: G1 – SP

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5 milhões

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5 milhões85 bilhetes acertaram cinco números e vão receber R$ 12.208,59. Outras 5.086 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 291,48

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (14), pelo concurso 1.196 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 03 – 06 – 19 – 20 – 58 – 60

Segundo a Caixa, 85 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 12.208,59. Outras 5.086 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 291,48.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 5 milhões.

Fonte: G1 – SP

Vestígios de sangue são encontrados em sítio de Bruno, diz polícia

Material recolhido em sítio de goleiro vai passar por exames de DNA. Depoimento de menor foi interrompido e será reiniciado na quinta-feira

A Polícia Civil informou durante entrevista coletiva, nesta quarta-feira (14), que foram encontrados vestígios de sangue em um colchão no sítio do goleiro Bruno, em Esmeraldas (MG). Segundo a polícia, o sangue é humano e será submetido a exames de DNA, que vão determinar se o sangue é de Eliza ou não. Além do sangue, fios de cabelo foram encontrados durante as buscas que ocorreram entre a noite de terça-feira (13) e a madrugada desta quarta.

Eliza, que desapareceu no início de junho, teve um relacionamento com o goleiro Bruno, que era do Flamengo. Ela tentava provar, na Justiça, que o atleta era pai de seu filho. Oito suspeitos de envolvimento no sumiço da jovem foram presos. Todos negam o crime.

“Por análises periciais, foram detectados vestígios de sangue humano em um colchão, que serão comparados por exames de DNA para saber se são da Eliza ou não”, disse a delegada Alessandra Wilke.

Um menor que foi apreendido na casa de Bruno, no Rio, disse, em depoimento, que Eliza foi agredida durante a viagem para Minas Gerais. O adolescente teria confessado que deu três coronhadas na cabeça dela. Em outro relato ouvido pela polícia, o primo de Bruno, Sérgio Sales, disse que encontrou a jovem ferida no sítio do goleiro.

Na semana passada, a polícia confirmou que foram encontrados vestígios de sangue de Eliza em um carro do goleiro Bruno que havia sido apreendido em uma blitz, no começo de junho, por estar com a documentação irregular. O material coletado foi comparado com material genético colhido do pai de Eliza, Luiz Carlos Samudio, e do filho dela.

Ocorrência

Nesta quarta, a delegada afirmou também que foi registrado um boletim de ocorrência porque houve uma alteração no sítio de Bruno durante a noite. Quando a polícia chegou ao local nesta quarta, objetos no sítio estavam em lugares diferentes daqueles onde tinham sido deixados na noite anterior. Várias pessoas possuem a chave do local, segundo a delegada.

Durante o dia, nesta quarta, a polícia voltou ao sítio. Dessa vez, foram localizados restos de fraldas e roupas femininas que teriam sido queimados.

A polícia ainda investiga o envolvimento de uma outra mulher no crime. Ela teria cuidado do filho de Eliza, depois que a jovem foi sequestrada.

Mais buscas

Nesta quarta, também foram realizadas buscas pelo corpo de Eliza na casa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, em Vespasiano (MG). Quatro pontos indicados por cães farejadores foram escavados. Além disso, um equipamento semelhante a um raio x mostrou pontos ocos em paredes, que foram vistoriados. Os policiais chegaram a citar que havia um cheiro forte perto de uma escada.

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O aparelho aponta vazios, ocos na casa. Locais ocos podem ter alguma coisa no vão. Os locais foram abertos para conferirmos se tinha algum osso lá”, afirmou Moreira. Nada foi encontrado.

“As buscas foram retomadas porque foram ouvidas versões de testemunhas e supeitos. Mesmo que eles se negassem a qualquer coisa, apareceram indicativos nas investigações.”

Depoimento do adolescente

A delegada Ana Maria Santos afirmou que o menor que já prestou depoimento no Rio de Janeiro voltou a ser ouvido pela polícia nesta quarta-feira e teria apresentado um fato novo à polícia, porém, sem contradições.

“Ele permanece cooperativo e praticamente confirma o teor dos depoimentos até então, mas traz uma novidade que, por conveniência da investigação, não será publicada. Ele realmente preserva a presença do Bruno, mas percebemos que a partir de determinado momento o Bruno toma conhecimento do que está acontecendo”, afirmou a delegada.

Segundo Ana Maria, o depoimento foi interrompido nesta quarta-feira porque o adolescente estava cansado. “Retornaremos amanhã [quinta-feira (15) do ponto em que paramos.”

Investigações

Nascida em Foz do Iguaçu (PR), Eliza Samudio se mudou para São Paulo e posteriormente para o Rio. Em 2009, teve um relacionamento com o goleiro Bruno. Ela engravidou e tentava provar, na Justiça, que teve um filho com o atleta. O bebê nasceu no início de 2010 e, agora, está com a mãe da jovem, em Mato Grosso do Sul.

A polícia mineira começou a investigar o sumiço de Eliza em 24 de junho, depois de receber denúncias de que uma mulher foi agredida e morta perto do sítio de Bruno, em Esmeraldas.

Na terça-feira, 6 de julho, um menor foi detido na casa do jogador, no Rio, e afirmou à polícia que Eliza está morta. Ele disse que viajou do Rio para Minas Gerais com Eliza e Luiz Henrique Ferreira Romão, amigo de Bruno conhecido como Macarrão. De acordo com o adolescente, os três foram para o sítio do goleiro. Depois, foram até outro local, onde um homem identificado como Neném estrangulou a jovem.

Oito pessoas estão presas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por suspeita de envolvimento no desaparecimento de Eliza, incluindo Bruno. Todos negam o crime.

No Rio, o goleiro e Macarrão são investigados por suspeita de participação no sequestro da jovem. Os dois também negam.

Fonte: G1 – SP, com informações da Globominas

O SineBahia prorrogou as inscrições para o Projovem Trabalhador

As inscrições para o Projovem Trabalhador foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 16 de julho

O SineBahia prorrogou as inscrições para o Projovem TrabalhadorO Programa que é desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE), tem o intuito de oferecer oportunidades aos jovens de 18 a 29 anos que estejam desempregados e que esteja cursando ou que já tenha concluído o ensino médio.

O quadro de vagas e cursos disponibilizados para o município é o seguinte: Agro-Extrativismo (30 vagas), Atendente de Farmácia (30 vagas) e Eletricista Predial (20 vagas).

Para se inscrever o interessado deve se dirigir a unidade do SineBahia, localizada na Praça da Independência, 290, Centro, em Itamaraju-BA, munidos de xerox do RG, CPF, comprovante de residência e atestado de escolaridade.

O coordenador do SineBahia, Marcos Portela, adiantou que 15% dos concluintes serão de imediato inseridos no mercado de trabalho.

 

Fonte: Uindelei Guimarães / Sulbahia News

 

 

Modelo brasileira corre risco de morte após aplicar 3,5 L de silicone

Sheyla Almeida sofre com infecção que apareceu após a última operação. Arrependida, ela pretende deixar apenas 1 litro caso consiga se recuperar

Modelo brasileira corre risco de morte após aplicar 3,5 L de silicone
Sheyla Almeida, após operação em junho, quando aplicou 3,5 litros de silicone (Foto: arquivo pessoal)
A modelo capixaba Sheyla Almeida Hershey, 30, que ficou conhecida nos últimos anos por tentar obter o título de mulher com as maiores próteses de silicone no mundo, corre risco de vida em razão de uma infecção bacteriana em seus seios. Caso ela não seja contida – a última operação foi realizada nesta terça-feira (13) – Sheyla corre sério risco de ter de retirar seus seios para evitar que as bactérias cheguem à corrente sanguínea e se espalhem por seu corpo.

Em recuperação nos Estados Unidos, Sheyla atendeu a reportagem do G1 e admite arrependimento por ter realizado tantas operações e corrido riscos. “Sempre fui alertada por todos, médicos e familiares, e nunca dei ouvidos. Talvez, se tivesse prestado atenção aos conselhos, não estaria passando por essa situação. Estou com uma infecção gravíssima e tive que passar por ela para aprender que nada em excesso é bom”, afirmou.

A intenção da equipe médica, segundo a modelo, era retirar os implantes durante a última operação, mas ela pediu que eles fossem preservados. Entretanto, caso as fortes dores e a febre que diz sentir continuem até sexta-feira, o silicone será retirado. Um novo exame está marcado para sexta-feira (16). “Se eu chegar a esse ponto (de retirar os seios), não quero saber de mais nada, nem de qualquer operação plástica. É uma dor a qual terei de conviver para o resto de minha vida”, diz.

Sheyla, que já realizou mais de 30 cirurgias plásticas, nove delas para aumento de seios. Ela começou a sentir as complicações, como dores e problemas respiratórios, logo após o último implante, ocorrido em junho, no Brasil, quando atingiu a marca de 3,5 litros para cada seio. A operação foi realizada no País porque nos EUA ela já havia ultrapassado os limites estabelecidos pela legislação local.

Após voltar para os EUA, os problemas começaram a aparecer, como dores e insuficiência respiratória. A modelo afirma que teve muitas dificuldades para conseguir ser operada, pois muitos médicos teriam recusado ajudá-la. “O doutor Ronald Buczek teve piedade de mim e viu que estava correndo risco de vida. (Se houvesse mais demora), hoje não teria perdido só os seios como a vida também”.

Modelo brasileira corre risco de morte após aplicar 3,5 L de siliconeSheyla nasceu em Vitória e mora desde 2002 no Texas, onde é casada com o engenheiro americano Derek Hershey, com quem teve dois filhos, Victória Nicole e Victor Hugo. Após posar para muitas revistas brasileiras e americanas, ela admite que sua carreira como modelo está comprometida. “Minha fama se deve a isso, ao fato dos meus seios serem grandes. Quando fiquei grávida tive que diminuí-los e fui muito questionada pelos fãs”. Caso a operação seja bem sucedida, Sheyla pretende continuar usando um implante menor, de um litro. “Espero que (os fãs) entendam, tenho que pensar na minha saúde”, afirmou.

Após a operação, Sheyla já traça planos para o futuro. “Quero muito cursar jornalismo e ter meu próprio programa de TV. Ele falaria com as mulheres que possuem essa mesma obsessão em cirurgias plásticas como eu, já que muitas não tem orientação”, afirmou.

“Tenho certeza que dias melhores virão, e logo estarei no Brasil , me divertindo, torcendo pelo meu Vasco, e sendo feliz que é o mais importante da vida”.

 

Fonte: João Novaes Do G1, em São Paulo

Justiça de SP suspende prisão de ex-namorado de Mércia Nakashima

Justiça também negou conversão da prisão temporária em preventiva. Com a decisão, Mizael Bispo dos Santos não poderá mais ser preso

A Justiça de São Paulo indeferiu nesta quarta-feira (14) a manutenção da prisão temporária do advogado Mizael Bispo dos Santos, suspeito pela morte de sua ex-namorada, a também advogada Mércia Nakashima. A Justiça também negou a conversão da prisão temporária em preventiva. A decisão é assinada pelo juiz Jayme Garcia dos Santos Júnior, da Vara do Júri de Guarulhos.

Com a decisão, o ex de Mércia deixa de ser considerado foragido e não poderá mais ser preso. “Pelo indeferimento da manutenção da prisão temporária de Mizael Bispo de Souza, suspeito da prática dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, ou conversão daquela custódia em prisão preventiva é como decido”, afirma o magistrado, na sentença.

A falta de energia elétrica no Fórum de Guarulhos na terça-feira (13) e o consequente encerramento do expediente impediu a Vara do Júri de analisar  o pedido de prisão  preventiva de Mizael.

Quinto depoimento do vigia

Em seu quinto depoimento desde que foi preso temporariamente por ter faltado a uma oitiva no caso do assassinato de Mércia Nakashima, Evandro Bezerra Silva afirmou que o ex-namorado da vítima, Mizael Bispo de Souza, comentava que a advogada iria “se ferrar”, pois “não estava mexendo com trouxa”. A declaração foi dada pelo vigia nesta quarta-feira (14) na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O G1 teve acesso à cópia do documento (reproduzido parcialmente abaixo).

A Justiça de Guarulhos decretou a prisão de Evandro pelo prazo de 30 dias. Ele está preso desde sexta-feira (9). Depois foi indiciado por envolvimento na morte de Mércia. Após ter dado um primeiro depoimento negando qualquer participação no crime, o vigilante mudou a versão e disse que Mizael matou a ex-namorada por ciúmes numa represa em Nazaré Paulista, no interior do estado de São Paulo. Em seguida, o segurança contou que auxiliou Mizael na fuga ao dar carona para ele.

A vítima estava desaparecida desde 23 maio, quando saiu da casa dos avós em Guarulhos. Seu carro foi achado submerso em 10 de junho. O corpo de Mércia foi localizado um dia depois no mesmo local.

Mizael nega o crime. Nesta quarta, o advogado e policial militar aposentado acabou indiciado por homicídio doloso triplamente qualificado – motivo fútil, meio cruel e emboscada -, além de ocultação de cadáver.

Nas quatro páginas de depoimento, Evandro voltou a reafirmar que prestava serviços de segurança para Mizael e que tinha ido até a represa para buscá-lo. Ainda segundo o relato do vigia, o ex de Mércia disse que “o problema estava resolvido” enquanto guardava uma arma “cromada”. O quinto depoimento tem caráter complementar em reação aos anteriores.

De acordo com a perícia, Mércia foi agredida e baleada, desmaiou e morreu afogada. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) com a causa da morte deve ser divulgado nesta semana, assim como o resultado dos exames feitos pelo Instituto de Criminalística (IC) a respeito do que foi encontrado no carro da advogada.

 

Fonte: G1 – SP

 

Idoso morre em Ferry Boat durante travessia para Ilha de Itaparica

Um idoso desmaiou e morreu durante a travessia para a Ilha de Itaparica na manhã desta quarta-feira, 14. Ailton dos Santos Neves, de 66 anos, estava acompanhado da esposa à bordo do Ferry Boat Agenor Gordilho.

De acordo com informações da TWB, empresa que administra a travessia Salvador-Itaparica, o idoso recebeu atendimento de primeiros-socorros da tripulação da embarcação, foi reanimado, mas voltou a passar mal e não resistiu.

Já no terminal de Bom Despacho, em Itaparica, o passageiro foi recebido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que nada mais pode fazer.

Há suspeita de que Ailton tenha morrido em decorrência da doença de chagas. O caso está sob investigação da 19ª Delegacia de Polícia, em Itaparica.

 

Fonte: A Tarde On Line

 

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