A Justiça determinou a exumação do corpo do ex-deputado Luis Eduardo Magalhães, morto de ataque do coração em 1998, quando contava 43 anos. De acordo com a Revista Veja, o motivo para determinar o desenterro é um processo de reconhecimento de paternidade de um rapaz de 16 anos, supostamente fruto da relação extraconjugal de Luis Eduardo com Siméa Maria de Castro Antun. Os dois teriam se conhecido em 1989, durante uma convenção do antigo PFL, em Brasília. Siméa, uma loira estonteante (na época), era conhecida na capital federal por ser garota propaganda de uma rede de lojas de imóveis, e foi contratada para trabalhar como recepcionista no gabinete do parlamentar.

Logo em seguida, ela passou a morar no apê funcional de Luis Eduardo – a quem chamava de Luigi –, e só saiu de lá cinco anos mais tarde, quando engravidou. Siméa contou à Justiça que o deputado chegou a sugerir que ela fizesse aborto. O relacionamento então acabou, mas a mulher continuou recebendo ajuda financeira do ex-caso. Com sua morte precoce, o pai dele, ACM, passou a bancá-la. Entretanto, o “Cabeça Branca” também veio a falecer, em 2007, e Siméa não teve mais a quem recorrer na família Magalhães. Resolveu então acionar o clã na Justiça, após um acerto verbal com os herdeiros.

Foto: João Gabriel Galdea / Bahia Notícias

Uma pesquisa do instituto Vox Populi divulgada neste domingo (5) mostra que a maior parte da população brasileira é bastante conservadora quando se refere a mudanças na legislação a respeito de temas polêmicos como aborto, casamento gay e descriminalização de drogas – debates que se tornaram centro das discussões políticas nas últimas eleições presidenciais.

De acordo com o estudo, 82% dos entrevistados são contra descriminalizar o aborto, enquanto 60% não querem permitir a união civil entre homossexuais e 87% são contra a legalização do uso das drogas. Na avaliação de 1.760 pessoas, das 2,2 mil entrevistadas pelo Vox Populi, a legislação sobre o aborto – que é considerado crime no Brasil – deve permanecer como está. 308 entrevistados (14%) são a favor da descriminalização dessa prática e 88 dos que responderam o questionário (4%) não têm opinião formada sobre o assunto ou não responderam. Para 72% dos entrevistados, o governo Dilma não deve sequer propor uma lei a esse respeito. A pesquisa foi encomendada pelo Portal IG.

Fonte: Bahia Notícias

Um fato um tanto inusitado aconteceu nesta segunda-feira (6), na cidade de Itamaraju, quando moradores da rua Maranhão, bairro de Fátima, encontraram uma orelha humana. Através do telefone 190 foi solicitada a presença de uma guarnição da Polícia Militar.

Porém, o que mais despertou a atenção e a curiosidade dos populares foi a aparência da orelha, visivelmente com pelos.

Após perceberem que realmente de tratava de um membro humano, os policiais acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT). No Instituto Médico Legal Nina Rodrigues de Itamaraju (IML), o médico legista Ademir Alves Pereira, disse que a orelha será guardada nos refrigeradores da unidade, ficando aguardando um parecer da Polícia Civil de Itamaraju.

O aparecimento da orelha está sendo investigado pelo policial civil Felipe Mendes, chefe do Serviço de Investigação (SI) da Polícia Civil de Itamaraju.

Fonte: Lênio Cidreira / Teixeira News

Ex-goleiro foi considerado culpado por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Macarrão também foi condenado.

A Justiça do Rio condenou o goleiro Bruno por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Na sentença, o atleta é condenado a cumprir 4 anos e 6 meses de prisão. Macarrão também foi condenado, mas a 3 anos. O G1 tentou entrar em contato com seus advogados, mas eles não foram encontrados.

Em 2009, a ex-amante do atleta registrou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, acusando-o de sequestro, agressão e ameaça. A intenção, segundo ela, seria obrigá-la a abortar um filho que seria dele. Bruno nega as acusações.

Eliza desapareceu em junho deste ano e o goleiro e outros oito acusados estão sendo processados pela morte da modelo.

Entenda o caso

Em Minas Gerais, Bruno e outros oito réus respondem pelo desaparecimento e morte de Eliza Samudio. A Justiça já ouviu todos os acusados em audiências no mês de novembro. A Juíza responsável pelo caso, Marixa Fabiane Rodrigues, tem até o dia 10 de dezembro para informar se os réus vão ou não a júri popular.

O motorista de Bruno, Flávio Caetano de Araújo, um dos réus do caso, foi solto da prisão no último dia 27 de novembro. Ele teve habeas corpus concedido pelo Justiça mineira após cerca de cinco meses. Segundo da Secretaria de Estado e Defesa Social, os outros oito réus permanecem detidos em presídios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O goleiro Bruno; Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão; Sérgio Rosa Sales; Dayanne Souza; Elenilson Vítor da Silva; Flávio Caetano; Wemerson Marques; e Fernanda Gomes de Castro respondem na Justiça por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menor. Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, é o único que responde por dois crimes. Bola foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Todos os acusados negam o crime.

Fonte: Bom Dia Brasil

A Justiça Federal autorizou a prática da ortotanásia aos médicos que optarem por não tentar prolongar a vida de doentes terminais, sem chances de cura e cujas famílias concordem com a opção.

A proteção passou a existir porque a Justiça Federal no Distrito Federal reviu liminar dela própria, de 2007, que tornava nula resolução do Conselho Federal de Medicina, que permitia aos médicos praticar a ortotanásia.

A nova posição foi tomada após o Ministério Público Federal, autor do pedido da nulidade, também ter alterado sua opinião.

“Sobre muito refletir a propósito do tema, chego à convicção de que a resolução, que regulamenta a possibilidade de o médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente na fase terminal, realmente não ofende o ordenamento jurídico”, disse, na decisão, o juiz Roberto Luis Luchi Demo.

Diferentemente da ortotanásia, a eutanásia é ilegal no Brasil – opção em que a morte de paciente terminal é induzida pelo médico.

Em sua primeira avaliação, o Ministério Público entendeu que a norma do conselho extrapolava as competências do órgão, tanto no âmbito legal quanto cultural.

A nova procuradora do caso, Luciana Loureiro Oliveira, discordou do posicionamento, citando, principalmente, a diferença entre a eutanásia e a ortotanásia.

Presidente do conselho federal, Roberto Luiz d’Avila afirma que, ainda que a ortotanásia não fosse proibida por lei, a medida judicial dá mais segurança ao médico.

“Muitos ficavam inseguros, pois não havia proteção legal para a prática. Eles até faziam procedimentos desproporcionais. O posicionamento do conselho e a própria liminar despertaram discussão positiva”, disse.

No final do ano passado, o conselho aprovou novo código de ética, em que já aparecia respaldo para a ortotanásia. “Agora, há mais segurança se médico e família entenderem não ser mais adequado pedir exames, colocar o paciente no respirador”, disse o presidente da entidade.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado já tinha aprovado na semana passada o projeto permitindo a ortotanásia. Pelo projeto, o procedimento só será autorizado se for atestado por dois médicos, além de ter o consentimento do paciente, cônjuge ou um parente direto.

Para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), o projeto vem legalizar “algo que vem acontecendo há muito tempo, mas que é considerado passível de abertura de processo por homicídio”.

Fonte: Tribuna da Bahia

Cerca de R$ 1 bilhão será destinado à Bahia a partir do próximo ano para dois dos seis eixos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), conforme anunciou nesta segunda-feira, 6, o presidente Lula numa solenidade em que não faltou discurso de despedida voltado para prefeitos e governadores.

Ausente da solenidade, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), foi representado pela chefe da Casa Civil, Eva Chiavon. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), falou em nome de todos os colegas do País.

De acordo com Eva, R$ 428 milhões serão executados pelo governo do Estado, e outros R$ 634,5 milhões, por 27 municípios beneficiados nos dois eixos – Cidade Melhor e Comunidade Cidadã, que juntos vão arregimentar R$ 18,5 bilhões do governo federal para obras em todo o País nas áreas de saneamento, habitação, pavimentação, contenção de encostas, drenagem, resíduos sólidos, além de instalação de unidades básicas de saúde (UBAs), unidades de pronto atendimento (UPAs) e as chamadas “praças do PAC”.

Essa fase do PAC 2 contempla somente os municípios com mais de 70 mil habitantes, mas Eva Schiavon garantiu que permaneceria durante a tarde desta segunda em Brasília pleiteando inclusão de mais projetos baianos no outro grupo, de 50 mil a 70 mil habitantes, que deve ser anunciado dia 20 pelo presidente Lula.

Segundo Eva, que coordena o PAC na Bahia, a primeira grande etapa do programa havia previsto R$ 51,2 bilhões para a Bahia. O relatório regional do PAC registra que R$ 41,9 bi seriam investidos no Estado até o final deste ano, e o restante (R$ 9,3 bi), a partir de 2011 – mas esse valor não inclui o PAC 2 e os novos eixos criados.

O balanço da Casa Civil da Presidência, atualizado apenas até abril, não informa o percentual executado pelo PAC em cada Estado. “É uma satisfação ver o bom resultado de uma metodologia que a gente montou”, disse Eva referindo-se à sua participação na elaboração do programa à época em que foi secretária-executiva da Ministério das Relações Institucionais da Presidência, na gestão do então ministro Jaques Wagner.

Fonte: Ludmilla Duarte / A Tarde