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Moradores de rua expõem suas demandas em Seminário

Moradores de rua expõem suas demandas em Seminário
Foto: divulgação
Moradores de rua da Bahia estão reunidos em Salvador, desde hoje (16), com organizações da sociedade civil e do poder público para a construção de políticas públicas para o segmento. Eles participam do I Seminário Estadual de Moradores de Rua, que vai até amanhã, no auditório da Ação Social Arquidiocesana (ASA), no Garcia. A mesa de abertura contou com a presença de autoridades dos governos federal, estadual e municipal, além de lideranças da sociedade civil.

“Esse evento é muito importante para que o morador de rua saia de invisibilidade”, enfatizou Maria Lúcia Pereira, representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. Segundo Lúcia é importante estabelecer uma ação transversal que atenda às várias necessidades das pessoas em situação de rua, como trabalho, saúde e educação.

O evento é uma parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador, Movimento População em Situação de Rua e a Ação Social Arquidiocesana, com o apoio técnico do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes/SAS). Também conta com o apoio de diversos municípios baianos, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, além de outros estados da Federação, como São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, entidades civis e religiosas envolvidas com o tema.

Presente à abertura do evento, a superintendente de Assistência Social da Sedes, Nádia Campos, reafirmou o interesse da secretaria em reconhecer as reais necessidades das pessoas em situação de rua para que a prestação de serviços seja cada vez mais qualificada. “Queremos ampliar a rede de atendimento, incluindo a reestruração dos Centros de Referência Especializados para a População de Rua, o Creas-Pop, em Salvador, Feira de Santana e Vitória Conquista”, afirmou.

Um dos objetivos do evento é promover a implantação de um Comitê Intersetorial de acompanhamento e monitoramento.

Até amanhã (17) os participantes estarão em grupos e mesas temáticas, discutindo políticas públicas para o segmento, avanços, retrocessos e responsabilidades, origem da população de rua, possibilidades e impossibilidades do trabalho em rede, perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), relação com a mídia, saúde mental, direitos humanos, entre outros temas. O evento segue as diretrizes do Decreto 7.053/2009, que se refere à efetivação da política nacional para a população de rua.

Fonte: Ascom/Sedes

Crianças apresentam 857 projetos de lei à Câmara Mirim

Crianças apresentam 857 projetos de lei à Câmara Mirim
Foto ilustrativa/Jornal Aqui
Educação e meio ambiente representam as principais preocupações dos candidatos a deputado mirim

Abrir consultórios dentários em escola públicas. Proibir queimadas. Acabar com os impostos para compra de bicicletas. Coibir a prática de violência física ou psicológica contra colegas, seja nas salas de aula ou na internet (bullying virtual). Esses são alguns dos 857 projetos de lei apresentados pelas crianças de todo o País que se candidatam a uma vaga na Câmara Mirim.

O evento vai simular uma sessão parlamentar na Câmara dos Deputados, em 21 de outubro. Os três melhores projetos serão selecionados por uma equipe de consultores da Câmara e os autores virão a Brasília para defendê-los no Plenário.

Educação e meio ambiente

A principal preocupação dos candidatos a deputados mirins foi a escola, tema de 24% dos projetos apresentados neste ano à Câmara Mirim (ver tabela ao lado). Outros assuntos de destaque foram o meio ambiente (16%), a família e assistência social (11%) e tratamento de lixo e reciclagem (9%).

No detalhamento dos projetos, as crianças mostraram que as idéias têm grande relação com a sua realidade. Alguns tratam de problemas específicos, como o transporte de alunos para escolas rurais e a qualidade da merenda escolar. A autora de um dos projetos contra o bullying explica que ela mesma já foi vítima da prática.

Também não ficaram de fora temas polêmicos, entre eles a descriminação do aborto, a diminuição da maioridade penal para 16 anos e a proibição do uso de cigarros em locais públicos.

Participantes

Além dos autores dos três melhores projetos, participarão da Câmara Mirim estudantes de seis escolas – três públicas e três particulares. Elas foram sorteadas entre 290 escolas de todo o País que se inscreveram neste ano.

Cada instituição sorteada poderá trazer até 45 crianças, mas as despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas pela escola. Também foram sorteadas câmaras mirins municipais, que podem trazer até oito deputados mirins.

Fonte: Câmara dos Deputados

 

Municípios já podem fazer inscrição para a segunda etapa do PAC

Municípios já podem fazer inscrição para a segunda etapa do PAC
Foto: Google
A partir desta segunda-feira (20), os municípios já podem se inscrever na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que foi lançado oficialmente pelo Governo Federal em março deste ano e envolve diversos órgãos, entre eles o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Essa fase se encerra no dia 29 de outubro e conta com o eixo Comunidade Cidadã, que prevê a construção de equipamentos sociais e urbanos custeada pelo Orçamento Geral da União.

Para o período de 2011 a 2014, está prevista a construção de 800 Praças do PAC. Na primeira seleção, serão contempladas 400 propostas. O objetivo é possibilitar que os municípios e o Distrito Federal expandam ou qualifiquem sua oferta de programas sociais por meio da implantação de um espaço de integração de políticas públicas, cuja construção não demandará contrapartida financeira dos municípios proponentes.

Um dos equipamentos previstos para esse eixo é a Praça do PAC, um equipamento que integra atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etárias.

São três os modelos de Praças previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700m2, 3.000m2 e 7.000m2, sendo que todos os modelos contam com um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), equipamento da Proteção Social Básica, do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Para mais informações sobre o processo de seleção, como regras, procedimentos, contatos, lista de municípios elegíveis e limites de propostas por município, as prefeituras dos municípios devem acessar o site do Programa.

 

Fonte: Alex Rodrigues/ Ascom do MDS

 

Contador parabeniza a categoria pelo seu Dia

Contador parabeniza a categoria pelo seu Dia
Geilton Galvão ressalta a importância do trabalho do contador para a sociedade
Por Geilton da Silva Galvão

Del CRCBA de Teixeira de Freitas

O atual cenário sócio-econômico do nosso país tem proporcionado o crescimento e o fortalecimento da nossa profissão, que ao longo de décadas conquistou o seu espaço no mundo dos negócios.

O simples “guarda-livros”, atualmente assumiu uma posição de fundamental importância na gestão de empresas, tornando-se indispensável para o plano estratégico das mesmas com participação efetiva nas tomadas de decisões dos gestores.

Sabemos que para a prática dessa atividade profissional, o contador necessita ter formação cultural sólida e diversificada, pois os pareceres, relatórios e as demonstrações contábeis realizadas sob sua responsabilidade, são elementos indispensáveis à orientação e fundamentação das decisões tomadas pelos dirigentes de empresas tanto públicas como privadas.

Portanto, faz-se necessário a busca pela educação continuada e o zelo pela ética da prática contábil, a fim de que a profissão conquiste cada vez mais respeito e credibilidade.

Pela sua importância, é que parabenizamos o CONTADOR na passagem do seu dia: 22/setembro.

Que esse valoroso profissional mantenha-se firme nos seus propósitos morais, éticos e sociais contribuindo para a construção de uma nação mais forte, mais justa e acima de tudo mais humana.

Parabéns!

 

 

APLB relembra mortes dos professores Álvaro e Elisney

APLB relembra mortes dos professores Álvaro e Elisney
Sindicato garante que não deixará o crime cair no esquecimento
Nesta sexta-feira, 17/09, completa um ano dos homicídios dos sindicalistas, assassinados a tiros em Porto Seguro. Em sua homenagem, está sendo promovido o 1º Congresso de Educação

A APLB – Sindicato da Costa do Descobrimento divulgou uma Carta Manifesto, lembrando um ano dos assassinatos dos líderes sindicais Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira Santos, mortos a tiros em Porto Seguro, na noite de 17 de setembro de 2009.

Álvaro Henrique era conhecido por fazer constantes denúncias ao Ministério Público contra possíveis irregularidades na Educação do município, como: contratação de professores em detrimento dos concursados; escolas deficitárias e funcionando em locais improvisados, como lava-jato; pagamento de dívidas da gestão anterior com recurso do FUNDEB, etc.

13 dias antes de sofrer o atentado, Álvaro enviou um email ao professor Euvadelis, que se encontrava em Portugal, no qual dizia estar sendo objeto de ameaças e outras tentativas de intimidação. Entretanto o diretor do sindicato, ou o próprio Álvaro, teria preferido não tornar o fato público.

Reunião com o secretário de Educação

Poucos dias antes do crime, o docente assassinado fez diversas denúncias à Rádio Porto FM e também expôs a pauta de reivindicação na Câmara de Vereadores. Ele ainda participou de uma reunião na Câmara, onde o secretário de Educação da época, Caetano Cuppolo, fez uma prestação de contas e avaliação do primeiro semestre de 2009. Neste dia, os sindicalistas teriam hostilizado o secretário.

Ao se reunir com o então secretário de Administração e Finanças, ele, segundo a APLB, teria dito que não negociaria caso os professores fizessem paralisação ou greve. A greve foi deflagrada no dia 16 de setembro.

O crime

No dia seguinte, a professora Maria Aparecida Santos, mãe de Álvaro, estava no Sítio Rancho do Arthur, localizado na Roça do Povo, em Porto Seguro, com seu filho, Eric Márcio Santos de Oliveira, e seu neto, filho de Álvaro, Arthur Henri, que sofre de paralisia cerebral. No momento em que ela alimentava o seu neto, homens armados e encapuzados chegaram à residência e renderam a família. Ameaçada, Maria Aparecida telefonou para o filho e pediu para que ele viesse para casa, pois Arthur estava passando mal. Quando Álvaro chegou, acompanhado de Elisney, foram alvejados. Os corpos ficaram estirados na cozinha. Elisney morreu na hora, e Álvaro, seis dias depois, sendo levado em estado gravíssimo para Salvador. Após ser submetido a uma cirurgia para extração da bala que estava alojada na cabeça, veio a óbito, no dia 23 de setembro. Outro projétil, não percebido pelos médicos, atingiu-lhe a nuca, de modo que se sobrevivesse teria comprometimento irreversível de algumas funções cerebrais.

A repercussão do caso e as prisões dos suspeitos

APLB relembra mortes dos professores Álvaro e ElisneySurpreendida pelo acontecimento, a APLB passou a cobrar providências para que o crime fosse solucionado. Representantes foram enviados a Brasília, para solicitar apoio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal; fizeram manifestações na BR 367, nas principais ruas e avenidas de Porto Seguro e em Salvador, em frente à Secretaria de Segurança Pública. A imprensa regional, da Bahia e até de outros estados deu ampla cobertura ao caso.

Em março de 2010, o juiz da Comarca de Porto Seguro, Roberto Costa de Freitas Júnior, atendendo pedidos do promotor de Justiça Dioneles Leone Santana Filho e do delegado da Polícia Civil Evy Paternostro, decretou as prisões de Edésio Lima, Secretário de Comunicação Governo da prefeitura, acusado de ser o mandante das mortes, e de três policiais militares, apontados como supostos executores.

Os acusados continuam presos, aguardando o pronunciamento do juiz. A defesa ingressou com quatro pedidos de habeas corpus, indeferidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Homenagem aos educadores assassinados

APLB relembra mortes dos professores Álvaro e Elisney
Professores lotaram Centro de Cultura no primeiro dia do Congresso
“Álvaro deixou um filho especial, não apenas pela lesão cerebral com a qual convive, mas também por ser filho de um homem que sempre lutou pela Educação. Os pais de Elisney ainda não conseguem sorrir, uma vez que a dor ainda é imensa, cada instante sem o filho é muito sofrido. Os irmãos tentam continuar a vida, mas o sofrimento também é visível. A esposa e os três filhos, o menor deles com menos de dois anos de idade, sofrem com sua ausência”, diz a nota divulgada pela APLB.

Em memória dos professores Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira Santos, está sendo promovido na cidade, entre os dias 17 e 18, o 1º Congresso de Educação.

Nesta sexta-feira, 17, às 16 horas, os professores sairão em carreata do Centro de Cultura de Porto Seguro, local onde será realizado o Congresso, percorrendo os principais bairros da cidade e finalizando no Colégio Municipal Frei Calixto, lugar onde Álvaro lecionava Língua Portuguesa, e Elisney, Matemática, e onde será realizado o Culto Ecumênico, às 19h00minh.

Fonte: APLB Sindicato da Costa do Descobrimento

Paulo Souto reconhece direito dos servidores à URV

Paulo Souto reconhece direito dos servidores à URV“O atual governo fez muitas promessas aos servidores públicos na campanha de 2006, mas, de fato mesmo, o que aconteceu foi o retrocesso nas políticas para o funcionalismo nos últimos anos”, afirma Paulo Souto, que esteve nesta tarde de quinta-feira (16/09), em Eunápolis. À noite, participa de comício em Itapebi.

O candidato a governador pela coligação “A Bahia Merece Mais” (DEM/PSDB) destaca como exemplo de promessas não cumpridas a questão da URV, para a qual foi anunciada uma solução, mas o que se vê é o mandato de Jaques Wagner chegando ao fim e o governo evitando o reconhecimento do direito dos servidores do Poder Executivo, com uma série de recursos sendo interpostos na Justiça.

Lembrando que quem negociou, fez acordo e viabilizou o pagamento das diferenças da URV aos servidores dos poderes Legislativo e Judiciário foi ele, Paulo Souto se compromete, no caso de eleito, a negociar com os servidores o pagamento da URV tão logo seja tomada a decisão final da Justiça. “Reconhecemos o direito dos servidores do Poder Executivo e não vamos nos utilizar de novos recursos judiciais para protelar a solução”, afirma.

Seguindo uma política de respeito e valorização do funcionalismo público, Paulo Souto pretende discutir com a classe o estabelecimento de cotas de cargos de provimento temporário para ocupação obrigatória por servidores efetivos. Outra medida prevista no seu plano de governo, é a retomada do Programa Habitacional do Servidor Público, que subsidiava a aquisição de casa própria para o servidor estadual, mas foi descontinuado pelo atual governo.

Bandeira de campanha, mas depois esquecida pelo atual governo, os concursos públicos também serão retomados por Paulo Souto na medida das necessidades da administração pública. Ele lembra que, no período 2003/2006, vários concursos foram realizados para as áreas de saúde (2.400 vagas), educação (4.500 vagas), segurança pública (3.600 vagas) e Embasa (900 vagas).

“Nomeamos 13.000 novos servidores. Desconheço números verdadeiros que demonstrem um número maior de concursados pelo atual governo”, afirma Souto, indagando: “que concurso fez o atual governo para a área de Educação?”. Segundo ele, a resposta é nenhum.

O candidato democrata observa que, “se não fosse a decisão judicial decorrente de ação da oposição na Assembléia, que o governo atual teima em não obedecer, nem uns poucos professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso feito no governo anterior teriam sido nomeados”.

Para Paulo Souto, o que o atual governo fez foi aumentar bastante as contratações por intermédio do Reda (Regime Especial de Direito Administrativo). “Logo eles que condenavam tanto esse tipo de contratação temporária de pessoal”.

Além disso, destaca o candidato democrata, o governo atual tentou eliminar o direito do servidor efetivo, que ocupa cargo de provimento temporário por 10 anos, consecutivos ou não, de passar a perceber o valor do cargo de maior hierarquia exercido por mais de dois anos.

“Essa e outras medidas retrógradas não foram efetivadas, porque a oposição resistiu na Assembléia Legislativa”, lembra o ex-governador que criou o PLANSERV, o FUNPREV, a GAP com reajuste igual ao do soldo, a Certificação de Professores, a Carreira de Gestor Público e o Fundo de Previdência da Embasa.

Wagner ganha 13 minutos em direito de resposta no programa eleitoral de Geddel

A coligação “Pra Bahia Seguir em Frente” conseguiu no Tribunal Regional Eleitoral 13 minutos de direito de resposta, por meio de inserções em rádio, contra as coligações integradas pelo candidato do PMDB ao governo do estado (Mais Ação, Mais Bahia; Luta de uma Bahia que tem Pressa e Vitória de uma Bahia que tem Pressa). A decisão foi proferida pelo juiz Carlos D’Ávila Teixeira e é resultado de quatro ações do departamento jurídico da campanha do governador e candidato à reeleição, Jaques Wagner.

Durante inserções no rádio, os candidatos da coligação adversária afirmaram que surgiu nenhuma nova escola na gestão de Wagner. Somente nesse período de três anos e nove meses de gestão estadual, 46 escolas foram construídas, além de um número superior a 800 que foram reformadas ou restauradas. Em janeiro de 2007, os prédios das escolas das redes estaduais foram encontrados, em grande parte, em situação de completa deterioração.

Comunidades Indígenas Pataxó e Tupinambá ganham Espaço de Proteção Integral

Comunidades Indígenas Pataxó e Tupinambá ganham Espaço de Proteção Integral“Com essa iniciativa, nós jovens sentimos que temos mais oportunidades dentro das aldeias”, disse o índio Imbuí, de 18 anos, da aldeia indígena pataxó de Coroa Vermelha, ao analisar o que o projeto “Espaço Integral de Proteção”, lançado no último dia 3 de setembro, irá representar para as comunidades indígenas Pataxó e Tupinanbá.

O projeto tem o objetivo de garantir a famílias, crianças e adolescentes de seis aldeias indígenas da região Sul da Bahia, que vivem em situação de risco pessoal e social, apoio no enfrentamento a violação de seus direitos, ao abuso e exploração sexual, respeitando os aspectos culturais e as particularidades de cada aldeia. “Queremos investir no fortalecimento do tecido social”, explicou Iane Gouveia, da ONG Tribo Jovem, ressaltando a importância da participação de representantes das prefeituras municipais de Santa Cruz Cabrália, de Porto Seguro e de Belmonte no lançamento do projeto.

Fruto de uma parceria público privada, entre a Veracel Celulose, Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza e da ONG Tribo Jovem, o Espaço de Proteção Integral será executado em 12 meses, atendendo cerca de 150 pessoas e famílias indígenas por mês, além de capacitar lideranças das próprias comunidades para o enfrentamento a violência e para a gestão de projetos sociais, entre outros benefícios.

Segundo o jovem Danilo, de 20 anos, da etnia Tupinambá, o projeto, além de representar mais oportunidades de participação para os jovens, fará com que eles despertem mais interesse pelas suas comunidades.

“Este projeto é muito importante para nós, porque nossa aldeia está muito próxima da cidade. Nós, mais velhos, temos muita preocupação com os jovens, principalmente com as meninas”, disse o vice-cacique Antonio Lopes Santana, da Aldeia Velha.

Para o conselheiro estadual dos povos indígenas, Jerry Matalãwe, o grande destaque do projeto é a união das comunidades indígenas na busca de soluções para essa “praga que a exploração de crianças e adolescentes”.

A Veracel se compromete com o investimento da ordem de R$ 240.000,00 que deverá ser alocado na capacitação das equipes e na contratação de profissionais. “É importante ver jovens engajados nisso. A experiência dos mais velhos com a força dos jovens mostra que as etnias estão muito vivas e a Veracel acredita na importância de se investir num projeto que vai reforçar a identidade dessas comunidades. E este é um projeto que acreditamos muito por ser fruto de uma parceria público privada”, avaliou Renato Carneiro, consultor socioambiental da Veracel.

A importância do projeto para a Veracel foi destacada ainda pelo seu diretor administrativo, Andreas Birmoser, ao afirmar que a iniciativa reforça ainda mais o diálogo e parceria já existente entre a empresa e as comunidades indígenas de sua área de atuação. “Espero que outras empresas possam ser atraídas para essa rede”, disse Birmoser.

“Basta nós sabermos nos organizar na busca de parceiros que conseguiremos melhorar a nossa qualidade de vida”, acrescentou o Cacique da aldeia de Coroa Vermelha, Aruã Pataxó, também atual presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia.

O chefe do Núcleo de Apoio Logístico (NAL) de Porto Seguro, da Fundação Nacional do Índio (Funai), Beneildo de Jesus afirmou que são ações concretas como a do Espaço de Proteção Integral que as comunidades indígenas esperam de seus parceiros.

A secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, Arany Santana espera que o momento possa representar o surgimento de um novo momento de políticas públicas do Brasil. “A Veracel e o Governo do Estado estão cumprindo os seus papéis, o mérito deste projeto é da comunidade indígena”, concluiu a secretária.

As aldeias indígenas Pataxó de Coroa Vermelha, Aldeia Velha, Barra Velha, Boca da Mata e Mata Medonha; e a Tupinambá Patiburí, que fazem parte da rede de desenvolvimento do projeto, são comunidades tradicionais que buscam preservar e desenvolver sua cultura no meio de uma área urbanizada e turística.

O evento de lançamento do Espaço de Proteção Integral contou ainda com a presença dos caciques das aldeias pataxó de Boca da Mata, Barra Velha, Mata Medonha e da aldeia Tupinambá de Patiburi.

 

Eduarda Toralles / Fotos Cláudia Alves

Paulo Souto recebe apoio popular em diversas localidades baianas

O candidato ao governo estadual pela coligação “A Bahia Merece Mais” (DEM/PSDB), Paulo Souto, tem recebido amplo apoio popular durante as andanças pelas diversas localidades baianas. Na manhã de hoje (16/09), a população do bairro do Cabula, em Salvador, demonstrou estar ao lado de Souto durante carreata realizada com o deputado federal ACM Neto. Pela tarde, o candidato democrata intensifica corpo a corpo nos municípios de Itabela, Eunápolis e Itagimirim, encerrando a maratona desta quinta-feira com um comício em Itapebi.

Ontem, em Itamaraju, Paulo Souto foi bastante aplaudido pela população ao defender a necessidade de criar um órgão administrativo regional específico para o Extremo Sul, visando facilitar o diálogo entre o governo estadual e a região. “Estou absolutamente convencido da necessidade de criarmos uma sede administrativa regional para funcionar como uma instância do governo capaz de facilitar a interlocução da região com o governo do Estado”. Trata-se de importante passo, segundo Souto, no sentido de acelerar a concretização de projetos que estimulem o desenvolvimento da região. No mesmo dia, Paulo Souto fez carreata no município de Prado.

Agenda de Marcos Mendes P-SOL Bahia para sexta 17

Sexta Feira –17 de Setembro de 2010

· 7hs: Faz Panfletagem na RLAM

· 9hs: Faz Panfletagem Candeias

· A Noite reúne-se com Colaboradores de Campanha