Porto Seguro – A crise financeira em Porto Seguro está gerando caos na Saúde e na Educação, principais setores atingidos com o corte orçamentário.

A prefeitura fez, nesta semana, um corte de R$ 2,7 milhões na folha de pagamento dos funcionários para respeitar o limite de 54% de gastos, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Houve demissões e corte de benefícios.

Os professores municipais, que estão em greve desde o dia 27 de setembro deste ano por aumento salarial de 15,9%, realizaram ontem uma manifestação no centro da cidade contra a demissão de 240 professores contratados e mais 387 que tiveram uma redução de carga horária de 40 para 20 horas. A prefeitura informa que não pode conceder reajuste salarial até março do ano que vem.

“O sistema de ensino está um caos e piorou com essa medida arbitrária da Secretaria da Educação, que não respeita nem valoriza o professor”, declarou o presidente da APLB/Sindicato, Jurandir Nascimento.

Saúde Com a demissão de 40 funcionários da saúde, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, apenas oito dos 32 postos de saúde estão tendo atendimento normal.

Por conta disso, o número de atendimentos do hospital, que era de 200 pessoas por dia, em média, passou para mais de 300, segundo funcionários da recepção. A unidade de saúde tem 125 leitos para internação.

Diretora-clínica do hospital, Célia Mélhem atacou: “A Secretaria da Saúde passou dos seus limites. Isso é a falência da saúde pública”. Segundo ela, antes das demissões, mais de 70% dos atendimentos diários eram para postos de saúde.

A estudante Viviane Oliveira, 18, do bairro Baianão, foi ao hospital por conta de dor na garganta. Chegou 9 horas ao hospital e às 14h30 não tinha sido atendida. Assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde enviaria ontem nota sobre o caos no setor, mas não o fez até o fechamento desta edição.

Fonte: A Tarde

 

 

Representantes de dez municípios do sul da Bahia devem se reunir em Salvador para debater o levantamento realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. O órgão realizou uma revisão de território entre os municípios.

A data para debater o levantamento realizado por técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos ainda não foi agendada. A expectativa é de que o encontro seja realizado ainda neste ano. Os dez municípios vão analisar mapas e estudos.

Depois uma equipe do órgão volta ao sul da Bahia para visitar os limites territoriais. A disputa por limites ocorre entre Ilhéus, Itabuna, Una, Uruçuca, Buerarema, Itacaré, Aurelino Leal, Itapitanga, Coaraci e Itajuípe.

Quem mais reclama de perda de território é o prefeito de Ilhéus, Newton Lima. Para ele, Ilhéus será o município mais prejudicado enquanto Itabuna, que se tornou o maior município em população entre os dez, pode ganhar território.

Fonte: A Região

 

Líderes comunitários, secretários de Assistência Social e gestores serão capacitados na Oficina de Planejamento para Inclusão das Famílias Quilombolas no CadÚnico, que será realizada na próxima segunda-feira (25) pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), por meio da Coordenação do Programa Bolsa Família na Bahia. O evento será realizado das 8 às 18h, no auditório do Centro Social de Simões Filho (Antigo Marta Alencar), localizado na Rua Engenheiro Walter Aragão de Souza, no centro da cidade de Simões Filho.

A ação visa garantir a participação dos povos e comunidades tradicionais quilombolas nos programas e ações de inclusão social Governo Federal e também segue as diretrizes do decreto federal nº 6040 de 2007, que assegura os recortes diferenciados voltados especificamente para os povos e comunidades tradicionais.

“Esse é um projeto piloto que estamos colocando em prática primeiro nestes 20 municípios. Se tudo correr como o previsto, vamos iniciar uma nova fase já em 2011, para atender os outros 90 municípios que, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), necessitam ampliar seus cadastros de famílias quilombolas”, avalia o coordenador estadual Jorge Negrão.

Segundo o MDS, 113 municípios possuem comunidades quilombolas, os 20 municípios convidados apontam necessidades de ampliar os cadastros de famílias quilombolas.

Fonte: Vitor Fernandes/Teixeira News

A campanha de José Serra (PSDB) na Bahia será intensificada na reta final do segundo turno. Nesta quinta-feira (21), o deputado ACM Neto (DEM), acompanhado de outras lideranças do Democratas, do PSDB, do PPS, do PRP, do PTN e do PR fazem caminhadas em Camaçari, a partir das 16h, e Ibicaraí, às 20h. “Vamos distribuir material de campanha e conversar com eleitores. Faremos isso todos os dias até a véspera da eleição, na capital e no interior”, afirmou Neto.

À noite, a comitiva desembarca em Itabuna, onde nesta sexta-feira (22) haverá, a partir das 11h, uma caminhada com a presença do governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB). Às 12h30, outra caminhada está programada para Ilhéus, e, às 15h, haverá um ato em favor de Serra no Centro Histórico de Salvador, também com a presença de Beto Richa. Nos próximos dias, o PSDB e o Democratas vão divulgar o restante da agenda, inclusive a confirmação da presença do ex-governador mineiro Aécio Neves.

Fonte: Ascom do deputado ACM Neto

Os avanços obtidos durante os oito anos do governo Lula na educação serão ampliados por Dilma Rousseff, que considera haver um consenso entre os partidos coligados sobre a expansão da universidade pública e a interiorização dos campi pelo país, a construção de uma escola técnica nos municípios com mais de 50 mil habitantes, e a ampliação do Programa Universidade para Todos (ProUni), cujo número atual de bolsas concedidas passa 700 mil.

Criado por Lula, o ProUni transformou a realidade no ensino superior do Brasil, transformação que o DEM, partido do candidato a vice na chapa do PSDB, tenta impedir: o partido ingressou, em 2004, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória que criou o ProUni.

“Tivemos um processo muito bem sucedido de interiorização da universidade. E eu vou continuar de forma acelerada nas cidades pólos das diferentes regiões. Nas cidades menores, vamos continuar expandindo a Universidade Aberta do Brasil”, afirma a candidata da coligação “Para o Brasil seguir mudando”, que lidera todas as pesquisas de intenções de votos já divulgadas para o segundo turno.

Dilma afirma que o ponto fundamental de todo programa da educação é qualificação do ensino. E isso, segundo ela, não pode ser feito sem a valorização do professor. “A questão que nos preocupa fundamentalmente é a qualidade da educação. Do ensino básico, passando pelo ensino fundamental, até a pós-graduação. E essa questão está focada no pagamento e na valorização adequada do professor ou professora”, declarou.

Mais Qualidade na Educação

Durante o governo Lula houve uma melhora significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade e a aprovação dos alunos do ensino fundamental e médio. Em 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) entrou em vigor para ampliar o acesso e a qualidade da educação em todos os níveis – da creche à pós-graduação.

A parceria Lula e Dilma criou a Universidade à Distância, para o aperfeiçoamento dos professores, e o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que multiplicou por dez os recursos destinados à educação básica. O aporte do governo federal ao Fundeb chegou a R$ 5 bilhões em 2009. Foi estabelecido ainda o Piso Nacional do Magistério, que atende uma reivindicação histórica dos professores e entrou em vigor em 2010. E foi estabelecido um recorde histórico com a criação de 136 escolas técnicas e 14 universidades federais em apenas sete anos.

O governo acabou com a DRU (Desvinculação de Receitas da União) que, desde1995, retirava cerca de R$ 10 bilhões por ano do orçamento do MEC. Antes restrita ao ensino fundamental, a distribuição gratuita de livros didáticos beneficia também as creches e as escolas de ensino médio, o que fez do governo brasileiro o maior comprador de livros didáticos do mundo.

Mais de 45 mil escolas do ensino básico estão equipadas com laboratórios de informática e conexão com a internet. E, através do Programa Mais Educação, o ensino de tempo integral foi implantado em 10,1mil escolas de todo o Brasil, beneficiando três milhões de alunos.

Fonte: Ascom da Campanha “Sou Wagner 13”

O presidente estadual do PT baiano, Jonas Paulo, participou na tarde da quinta-feira (21/10), de uma reunião com o presidente do Partido Verde (PV) no Estado, Ivanilson Gomes, para dar encaminhamento aos assuntos de incorporação de dirigentes e militantes da legenda a campanha da candidata petista, Dilma Rousseff, na Bahia. Durante o encontro, considerado pelo dirigente petista como “positivo”, foi deliberado um ato para formalização da participação política do PV na campanha da presidenciável. Na ocasião, ficou estabelecido entre os dirigentes que a formalização deste apoio acontecerá na próxima segunda-feira (25/10) a partir das 10h no Hotel Fiesta, e contará com a participação dos membros da direção executiva do PV, prefeitos, vereadores e deputados estaduais eleitos.

Após a reunião o dirigente petista demonstrou entusiasmo e elogiou a maneira com que a legenda vem conduzindo os processos políticos no Estado “Manifesto a minha satisfação pela forma com que o PV da Bahia posicionou-se. O partido demonstrou que é coerente com a trajetória de suas lideranças e dirigentes que historicamente sempre marcharam com as forças democráticas e de esquerda neste Estado”, avaliou. O presidente disse ainda porque considera fundamental a participação do PV no processo de consolidação do projeto nacional “A participação do PV contribui para que possamos construir uma síntese política importante, fortalecendo as questões ambientais, a luta pela ampliação dos direitos e da cidadania. Elementos importantes do nosso projeto libertador”, finalizou.

Fonte: Ascom do PT da Bahia