Criado por Lula, o ProUni transformou a realidade no ensino superior do Brasil, transformação que o DEM, partido do candidato a vice na chapa do PSDB, tenta impedir: o partido ingressou, em 2004, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória que criou o ProUni.
“Tivemos um processo muito bem sucedido de interiorização da universidade. E eu vou continuar de forma acelerada nas cidades pólos das diferentes regiões. Nas cidades menores, vamos continuar expandindo a Universidade Aberta do Brasil”, afirma a candidata da coligação “Para o Brasil seguir mudando”, que lidera todas as pesquisas de intenções de votos já divulgadas para o segundo turno.
Dilma afirma que o ponto fundamental de todo programa da educação é qualificação do ensino. E isso, segundo ela, não pode ser feito sem a valorização do professor. “A questão que nos preocupa fundamentalmente é a qualidade da educação. Do ensino básico, passando pelo ensino fundamental, até a pós-graduação. E essa questão está focada no pagamento e na valorização adequada do professor ou professora”, declarou.
Mais Qualidade na Educação
Durante o governo Lula houve uma melhora significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade e a aprovação dos alunos do ensino fundamental e médio. Em 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) entrou em vigor para ampliar o acesso e a qualidade da educação em todos os níveis – da creche à pós-graduação.
A parceria Lula e Dilma criou a Universidade à Distância, para o aperfeiçoamento dos professores, e o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que multiplicou por dez os recursos destinados à educação básica. O aporte do governo federal ao Fundeb chegou a R$ 5 bilhões em 2009. Foi estabelecido ainda o Piso Nacional do Magistério, que atende uma reivindicação histórica dos professores e entrou em vigor em 2010. E foi estabelecido um recorde histórico com a criação de 136 escolas técnicas e 14 universidades federais em apenas sete anos.
O governo acabou com a DRU (Desvinculação de Receitas da União) que, desde1995, retirava cerca de R$ 10 bilhões por ano do orçamento do MEC. Antes restrita ao ensino fundamental, a distribuição gratuita de livros didáticos beneficia também as creches e as escolas de ensino médio, o que fez do governo brasileiro o maior comprador de livros didáticos do mundo.
Mais de 45 mil escolas do ensino básico estão equipadas com laboratórios de informática e conexão com a internet. E, através do Programa Mais Educação, o ensino de tempo integral foi implantado em 10,1mil escolas de todo o Brasil, beneficiando três milhões de alunos.
Fonte: Ascom da Campanha “Sou Wagner 13”