Dinheiro não falta. Faltam gestão, sobriedade administrativa e respeito ao cidadão e ao voto que ele pôs nas urnas.
Fonte: Ascom do DEM
DEM divulga nota sobre volta do “imposto do cheque”
Governo amplia atendimento na área de Saúde Mental em seis estados
Os municípios de Florianópolis (SC), Tubarão (SC), Goiana (PE), Teresina (PI), Ubaitaba (BA), Borba (AM) e Ceará Mirim (RN) receberão recursos do Ministério da Saúde para ampliar o tratamento às pessoas com transtornos mentais e dependentes de álcool e outras drogas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5), a Portaria 3.353 do Ministério da Saúde autoriza o repasse anual de R$ 2,4 milhões para esses municípios. Com a habilitação desses Centros, o país passa a contar com 1.571 unidades em funcionamento.
Os recursos previstos na portaria serão repassados do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais de saúde. O estado de Santa Catarina contará com dois novos CAPS, sendo mais um em Florianópolis e outro em Tubarão (veja detalhes das habilitações ao final do texto). Como estabelece a legislação, os Centros de Atenção Psicossocial são administrados pelos municípios com apoio financeiro do Ministério. A partir da habilitação dos CAPS, as secretarias municipais de saúde passam a receber recursos do governo federal para a manutenção das unidades.
A habilitação dos CAPS junto ao Ministério da Saúde deve ser solicitada pelos municípios. Os centros integram a rede de atenção em Saúde Mental no Sistema Único de Saúde (SUS) voltada ao cuidado, a reabilitação e a reinserção social das pessoas com transtornos mentais e usuários de álcool e outras drogas. O trabalho é focado nos pacientes, nos familiares deles e na comunidade, em uma complexa rede de serviços e em conjunto com outras políticas sociais, de renda, educação e saúde.
As equipes que atuam nestes CAPS são formadas por médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e outros profissionais. Toda a estrutura física é adequada para acolher os pacientes, desenvolver atividades coletivas e individuais, realizar oficinas terapêuticas e outras atividades necessárias para cada Projeto Terapêutico Individual.
MODALIDADES – A modalidade de cada CAPS depende do perfil dos pacientes (adultos, crianças/adolescentes e usuários de álcool e drogas), do contingente populacional a ser coberto (pequeno, médio e grande porte) e do período de funcionamento do serviço (diurno ou 24h).
A modalidade CAPS I é implementada em cidades de pequeno porte (de 20 a 70 mil habitantes) e oferecem serviços durante todo dia para cuidar de pessoas com transtornos mentais mais graves (adultos, crianças e adolescentes e pessoas com problemas devido ao uso de álcool e outras drogas).
No CAPS II, pessoas com transtornos mentais em cidades de médio porte (de 70 a 200 mil habitantes) recebem atendimento ambulatorial durante o dia. Já os CAPS Ad (álcool e drogas) são serviços especiais para tratar transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas em municípios de médio/grande porte (acima de 200 mil habitantes).
AVANÇOS – Ao longo dos últimos anos, o governo federal tem ampliado o tratamento para pessoas com transtornos mentais, dependentes de crack, álcool e outras drogas. O número de CAPS triplicou nos últimos nove anos. Eram 424, em 2002. Hoje, a rede conta com 1.571 centros em todas as regiões do país. Neste mesmo período (2002 a 2010), os investimentos na Política de Saúde Mental aumentaram 142%. O valor destinado passou de R$ 619,2 milhões para R$ 1,5 bilhão.
Além dos CAPS, outros serviços no SUS visam oferecer atendimento integral aos usuários de álcool, drogas e crack. É o caso dos Hospitais Gerais com leitos para desintoxicação; os diferentes tipos de CAPS, incluindo o CAPS AD III que funciona 24 horas; o atendimento no Programa de Saúde da Família com o apoio dos NASF; os Consultórios de Rua; as Casas de Acolhimento Transitório (CATs) e as Residências Terapêuticas, formando uma rede complexa de acolhimento, cuidado e reabilitação.
Fonte: Agência Saúde
Conselheiros tutelares de Mucuri participam de seminário em Porto Seguro
Foi intensa a participação de municípios de todo o sul da Bahia, representados por conselheiros e ex-conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, agentes de proteção (comissários de menores), representantes de associações, fundações e ONGs, policiais civis, militares e federais, advogados, técnicos e secretários municipais e estaduais, profissionais que atuam nas prefeituras, educadores, estudantes, universitários e imprensa.
O Seminário discutiu temas como: o Estatuto da Criança e do Adolescente como ferramenta pedagógica; violência intrafamiliar e seus reflexos na escola e na comunidade; métodos de identificação e interrupção da violência intrafamiliar; a nova lei de crimes sexuais; o Conselho Tutelar e a comunidade; direitos e deveres no Estatuto da Criança e do Adolescente; o Conselho Tutelar assessorando o Poder Executivo na elaboração da proposta orçamentária; desvendando as atribuições do Conselho Tutelar; o ECA e o Índio; Lei de Adoção; adolescente aprendiz e, Criança X Saúde – prioridade absoluta.
Fonte: Ascom da Prefeitura de Mucuri
Hotel Villa Esmeralda se prepara para receber Open de Beach Tennis
As quatro quadras de areia já estão prontas, faltando somente os ajustes finais. Luis Pedreira, organizador do evento esteve no Hotel Villa Esmeralda nesta sexta-feira, e ficou muito satisfeito com o comprometimento de Gianni Vescovo (Proprietário do Hotel Villa Esmeralda). “As quadras já montadas estão perfeitas, temos tudo para realizar um grande evento” comentou Pedreira.
O Hotel Villa Esmeralda está se preparando para receber atletas de todo o estado da Bahia.
Atletas de Itabuna, Porto Seguro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Espírito Santo já confirmaram presença no evento, que conta com uma premiação de R$ 2.000,00 e será disputado nas categorias Individual Open, Individual Amador, Dupla Open, Dupla Amador, Dupla Mista e Dupla Sênior (acima de 40 anos).
O VILLA ESMERALDA OPEN DE BEACH TENNIS 2010 tem o patrocínio do Hotel Villa Esmeralda, Ceolin Fiat, John Deere e Bivolt Energéticos.
A organização é da Bahia Pointer-Marketing Esportivo, apoio da F.B.T.E.B. (Federação de Beach Tennis do Estado da Bahia)
Confira as fotos das quadras e do Hotel no site www.bahiapointer.com.br ou visite a página do Hotel www.hotelvillaesmeralda.com.br.
Maiores informações: 73-9985-5561 / 9124-7976 / 8136-1380
Fonte: Luís Pedreira
Lídice diz que uso de droga deve ser tratado como caso de saúde pública
A deputada federal e senadora eleita, Lídice da Mata (PSB), disse ontem (03/11) durante o Seminário Internacional “O uso e usuário de álcool e outras drogas na contemporaneidade”, promovido pelo Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (Cetad), que os estudos e pesquisas desenvolvidos pelo Centro devem buscar responder e sensibilizar os governos para uma nova visão sobre a questão das drogas na Bahia e Brasil, apontando caminhos para redução dos danos e indicadores de consumo.
De acordo com a parlamentar, o tema foi travado durante as eleições como sendo um dos grandes problemas da nação, mas não foi discutido como realmente merecia. Segundo ela, o uso de drogas não deve ser encarado como um problema de segurança público e sim como um caso de saúde pública. “Antes a questão aparecia em outra vertente dentro do assunto violência e segurança pública, e a pauta da rua, vem para a política de forma distorcida”, analisa.
Para a deputada a contribuição do Seminário e do Cetad vem justamente para auxiliar os governos na elaboração de políticas para a população mais vulneráveis do país. Para se ter uma idéia do panorama das drogas no Brasil estima-se que cerca de um milhão de pessoas sejam usuários do crack, a mais devastadora das substâncias psicotrópicas.
O coordenador do Cetad, Antônio Nery, defende uma novo olhar da sociedade sobre os usuários de substâncias pscotrópicas, e disse que o interesse das discussões não deve ser nas drogas, mas no atendimento às pessoas, “sempre haverá um novo produto e o trabalho de prevenção não deve ser a arma e a polícia, é preciso levar as pessoas a se restaurarem”. Segundo ele a complexidade da questão está intimamente ligada à existência humana. “Sempre haverá na alma espaço para aplacar a dor de não ser imortal”, filosofa.
O coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, também acredita que a intolerância e a criminalização não são o caminho ideal para o combate às drogas. Para fundamentar o argumento lembra a resolução da ONU em 1998 com o plano internacional para o enfrentamento, que previa erradicar em 10 anos as drogas no mundo, e houve o endurecimento da legislação contra as drogas. “ Os trabalhos baseados na intolerância e criminalização não produzem uma política clínica eficiente”, observa .
A coordenadora do Núcleo de Estudos Avançados sobre Álcool e outras Drogas do Cetad, Maria Luiza Mota Miranda, afirmou em seu discurso na abertura do seminário que “o uso de drogas está em sintonia com o desenvolvimento contemporâneo, é o hedonismo da sociedade moderna”. E vai mais além ao criticar a generalização das drogas à uma condição tóxica. Segundo ela é preciso uma discussão ética e política sobre o tema. “Não há notícias históricas de uma sociedade sem drogas”, completa.
Ao final do evento realizado na Reitoria da UFBa, o professor Antônio Nery agradeceu o apoio que a deputada Lídice da Mata vem dando ao longo do tempo ao Cetad destinando emendas para o aprimoramento dos serviços prestado e destacou ainda que o Seminário estava sendo realizado graças aos recursos obtidos por meio de emenda parlamentar da deputada.
Fonte: Ascom da deputada Lídice da Mata
Trade turístico de Porto Seguro participa de capacitação
O Grupo Gestor dos 65 Destinos Indutores deu mais um passo esta semana para alcançar o objetivo de consolidar Porto Seguro como destino turístico internacional e elevar o padrão de competitividade da cidade por meio de um trabalho cooperado entre as áreas pública e privada. Os membros do grupo participaram do workshop “Capacidade Empreendedora e Liderança Coach”, promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com o Instituto Marca Brasil (IMB). A oficina foi realizada no auditório do Hotel Solar do Imperador. Participam do Grupo Gestor o poder público, por meio da Secretaria Municipal do Turismo, e entidades do trade turístico local, entre elas o Sebrae.
Destinos indutores são aquelas cidades que apresentam infraestrutura básica e turística, atrativos qualificados e que são capazes de atrair e distribuir significativo número de turistas para localidades vizinhas. O workshop realizado nesta semana dá continuidade às ações do projeto, que já teve palestra de sensibilização e um outro seminário, realizado em julho.
A coordenadora geral de Regionalização do Ministério do Turismo, Ana Clévia Guerreiro, disse que o trabalho que está sendo desenvolvido na gestão dos 65 Destinos Indutores é consistente e agrega valor aos destinos. “O IMB selecionou excelentes consultores, que estão ajudando os grupos gestores a absorverem os conceitos que norteiam o projeto e também aprendendo a trabalhar em grupo”, avaliou.
“A idéia é ampliar os conhecimentos sobre planejamento estratégico, gestão do turismo e liderança, fortalecendo a governança dos destinos e a interrelação deles com as regiões”, resumiu a diretora do Instituto Marca Brasil, Daniela Bitencourt. Para ela, os workshops promovem o alinhamento dos atores locais em relação à importância da gestão do turismo e o exercício da liderança.
O facilitador do encontro foi o consultor do IMB Bruno Wendling. Ele destacou que a importância da oficina é auxiliar os membros do Grupo Gestor quanto ao poder de decisão que eles vão ter a partir de agora, levando-se em consideração as prioridades para o implemento efetivo de um programa de turismo na cidade.
Os membros do Grupo Gestor de Porto Seguro estão confiantes no sucesso do programa. O coordenador do grupo, Bruno Fernandes, representante da Secretaria Municipal de Turismo, acredita que a partir dos novos estudos os membros terão mais percepção do trabalho a ser realizado. “Mas temos que achar um caminho para melhorar, temos que arregaçar as mangas para ter um resultado efetivo”, lembrou a representante da Associação de Guias de Turismo, Valéria Rodrigues.
Patrícia Martins, da Porto Seguro Convention & Bureau, garante que os resultados gerados pela aplicação da metodologia ensinada nos workshops já está dando resultado. “Já temos resultados palpáveis, embora não possam ser percebidos. O que temos que fazer agora é alinhar o trabalho dos municípios induzidos e indutores”, avaliou. Para Enivaldo Piloto, representante do Sebrae no grupo, Porto Seguro tem todas as condições para influenciar positivamente o turismo nas cidades do entorno, e com as qualificações feitas pelo Grupo Gestor o trade vai alcançar a excelência necessária para isso.
Gestão dos 65 Destinos Indutores
Definidos para terem prioridades nos investimentos técnicos e financeiros do Ministério do Turismo, os 65 Destinos Indutores foram escolhidos a partir da sugestão de 87 locais (roteiros) que possuíam infraestrutura básica e turística, bem como atrativos qualificados capazes de trazer e distribuir turistas para as próprias cidades e seu entorno.
O projeto está sob a gestão do Marca Brasil desde o início de 2009 e consiste em instituir um sistema de gestão nos planos de ações dos 65 destinos, capacitando os atores locais para fortalecimento da governança e ampliação dos conhecimentos postos sobre planejamento estratégico. Paralelamente, está prevista a animação de uma rede de trabalho que mantenha a troca de informações em dinâmica constante e eficiente, além de monitoria das ações executadas.
O Mtur, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e Sebrae, já realizou duas pesquisas de diagnóstico dos 65 Destinos (2008 e 2009) denominada Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, com o objetivo de avaliar nível de competitividade dos 65 destinos em relação ao mercado internacional.
Fonte: Débora Vicentini/Ascom do Sebrae
Festival do Descobrimento movimenta feriadão
A programação deste ano pretende valorizar, além dos novos talentos, também os grupos culturais da Costa do Descobrimento. No dia 13 (sábado), passarão pelo palco os 10 finalistas do festival, e ainda o Trio Natuia, Capoeira e Maculelê Cordão de Cabrália, Banda Abalando e Show Novo Ton. No dia 14 (domingo), quando acontece a grande final do festival, Tatau é outra grande atração, além das apresentações do Trio Natuia, Orquestra Sinfônica do Descobrimento, Lira de Belmonte, Banda Abalando e Swingart.
Mais de 1000 músicos de todo o país se inscreveram para participar do festival, que distribui R$ 10 mil reais em prêmios, além da oportunidade de gravação e divulgação de um CD com as interpretações dos três primeiros colocados. Nos eventos anteriores, já brilharam no palco do festival, estrelas como Tânia Mara, Zélia Duncan e Daniela Mercury.
“Um evento desse porte ajuda a consolidar a imagem de Porto Seguro como destino turístico e cultural. Os próprios participantes elogiam a organização e afirmam que é um dos melhores festivais do Brasil nesse aspecto”, comemora a diretora da Planet, Cláudia Dias.
O 4º Festival de Música do Descobrimento tem o patrocínio da Petrobrás, Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Bahiatursa e apoio da Skol.
Fonte: Hilda Rodrigues/Ascom da Prefeitura de Porto Seguro
Prefeito de Mucuri comenta Censo 2010
Ao conhecer os resultados oficiais do censo demográfico realizado este ano pelo IBGE no Município, que apontam uma população de 34.793 habitantes, o prefeito Paulinho de Tixa observou a enorme discrepância entre o aumento populacional ocorrido de 20 anos para cá em Mucuri e o baixo investimento em infraestrutura social.
Em entrevista à imprensa, Paulinho comentou: “Existe um provérbio árabe que diz ‘os números não mentem’. Pois bem, analise a realidade e veja que não podemos fugir dos números. Em 1991, segundo dados oficiais do IBGE, Mucuri contava com uma população de 17.606 habitantes. Agora, quando são divulgados os resultados do censo realizado este ano, o mesmo IBGE revela que o Município hoje conta com 34.793 habitantes. Isto significa que, em 20 anos, nossa população praticamente dobrou, mas, por outro lado, os investimentos feitos em infraestrutura social foram zero, o que só fez piorar a qualidade de vida da maioria dos mucurienses”.
O prefeito entende que, diante dessa constatação, aumenta ainda mais o desafio que tem pela frente como administrador do Município. “Quando se fala em infraestrutura social, englobamos quatro itens: educação, renda e pobreza, saneamento e saúde. Em vinte anos, justamente o período em que Mucuri deixou de ser um município pobre, de economia baseada na agropecuária, para se tornar uma localidade de boa arrecadação, já motivada pela atividade industrial, os governos que passaram por aqui aplicaram muito pouco ou quase nada em infraestrutura social. Estou convicto de que nossa Administração precisa fazer muito mais do que vem fazendo, e eu reafirmo, mais uma vez, a minha preocupação com a elevação da qualidade de vida de quem reside em Mucuri – na sede, nos distritos, povoados e comunidades rurais”.
C o m p a r a ç ã o c o m a B a h i a e o B r a s i l
Fazendo-se um paralelo com o aumento demográfico no estado da Bahia e no Brasil, Mucuri cresceu muito mais em termos percentuais. A Bahia apresentava, em 1991, uma população de 11.867.991 habitantes, e, de acordo com estimativa feita em 2009, subiu para 14.637.364 habitantes, um aumento de 18,9% em 20 anos.
No caso do Brasil por inteiro, o censo de 1991 apontou 146 milhões e, agora, o censo 2010 revela algo em torno de 185 milhões de brasileiros, ou seja, 27% a mais em duas décadas.
O que a Bahia e o Brasil cresceram entre 1991 e 2010 é bem menor percentualmente se comparado à explosão demográfica verificada em Mucuri, que atingiu nada menos que 97,6%, praticamente dobrando de tamanho.
Paulinho comenta: “Imagine se o Brasil tivesse crescido na mesma proporção de Mucuri, hoje nossa população estaria beirando a faixa dos 300 milhões de habitantes – o equivalente à população atual dos Estados Unidos –, quando, na verdade, ficou abaixo dos 200 milhões. Por isso é que, mais uma vez, faço questão de deixar claro, Mucuri precisa de um modelo administrativo que direcione ações vigorosas nas áreas de saúde, assistência social, saneamento básico e educação, com olhos voltados às comunidades dos distritos e povoados, as mais necessitadas. É o que estamos fazendo e o que vamos intensificar ainda mais daqui por diante. Conhecer os dados do censo do IBGE é uma preocupação que todo prefeito deve ter, para tomar decisões rápidas e certeiras”, finalizou o prefeito de Mucuri.
Fonte: Ascom da Prefeitura de Mucuri
Comerciante diz que não se lembra de ter matado pedreiro
Em seu relato na Polícia Civil, o comerciante diz que não lembra de ter assassinado o pedreiro Avanilson, muito menos ter sido acidentado e nunca teve uma arma de fogo.
Segundo relatos de familiares, o comerciante Nelson está com a memória comprometida e devido ao impacto do acidente automobilístico, há risco que o mesmo enfrente comprometimento das suas funções físicas.
O comerciante Nelson Nascimento da Costa, 43 anos de idade, foi ouvido pelo delegado Gean Carlos Nascimento e como a apresentação foi espontânea o mesmo aguardará em liberdade. Nos próximos dias o delegado Gean Nascimento deve informar oficialmente qual deverá ser o seu posicionamento frente ao inquérito policial já instaurado e que após concluído será enviado à Justiça.
Fonte: Lênio Cidreira/Teixeira News
Vereador Juarez São Leão sofre novo atentado
O vereador Juarez São Leão, já havia sofrido um outro atentado recentemente, quando foi espancado gravemente por policiais militares no dia 30 de março deste ano, tendo passado 5 dias internado em Teixeira de Freitas, quando a sua casa foi invadida pelos PMs, ao ser confundido, segundo ele, com um dos seus dois irmãos que participaram da morte do sargento aposentado da Polícia Militar, Antônio Carlos Borges da Silva, o “Sargento Borges”, 52 anos, ou simplesmente “Borginho” como era popularmente conhecido, morto numa emboscada em que usaram dois caminhões para interceptá-lo, por ocasião que o soldado da ativa da Polícia Militar, Paulo Sérgio Pinheiro, 32 anos, que estava de carona com a vítima, saiu ferido à bala sem gravidade na boca e na cabeça.
Além do vereador Juarez São Leão, na época, na ânsia por vingança à morte do sargento aposentado, os policiais militares teriam também espancado o vereador e sobrinho do prefeito do município, Delzivan da Silva Gomes, 35 anos, do PSB, que estava na companhia do colega Juarez, e no mesmo dia, dois homens apareceram mortos a tiros numa estrada vicinal que liga a cidade de Itanhém à Vila de São José (Frango Assado), Gilberto Neres dos Santos, o “Branquinho”, 40 anos, e Jorge Eduardo Andrade Duarte, 34 anos.
Na segunda-feira do último dia 5 de abril, os irmãos Wilson Borges São Leão, 49 anos e Durval de Jesus São Leão, 53 anos, se apresentaram dias depois do crime e disseram que o vereador nunca soube de nada sobre o plano de ambos e confessaram que mataram o sargento “Borginho” em vingança à morte do pai deles, o fazendeiro Luiz de Jesus Tomaz São Leão, o “Luiz São Leão”, 75 anos, morto com 13 perfurações no tórax, provocadas por um tiro de escopeta no interior da sua propriedade rural localizada no município de Itanhém.
O crime do patriarca da família São Leão, ocorreu na quarta-feira do dia 31 de outubro de 2007, em qual crime, o sargento “Borginho” era denunciado pelo Ministério Público como o autor do seqüestro e execução do ancião, que teria sido executado por questões envolvendo divisões incorretas de terras com um fazendeiro vizinho. Sendo que no dia 21 de junho de 2008, o irmão deles, Gilvan São Leão, 47 anos, já havia levado um tiro na cabeça também pelo sargento “Borginho”, numa emboscada na sua própria fazenda em Itanhém, que socorrido a tempo conseguiu sobreviver depois de vários procedimentos cirúrgicos.
Fonte: Athylla Borborema/Teixeira News