O projeto de lei que assegura gratuidade no transporte intermunicipal para deficientes foi aprovado ontem (10) pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O projeto e de autoria do poder executivo e foi relatado pelo deputado Bira Corôa. Agora, o governador Jaques Wagner deve sancionar o texto, que garante gratuidade nos modais rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário.
O projeto entende como deficientes as pessoas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, sensorial ou intelectual. No entendimento do PL, muitos deficientes ficam impedidos de trabalhar ou ganham menos, o que justificaria a gratuidade.
Depois da sanção do governador, o projeto entra em vigor em todos os municípios do estado.
Fonte: O tabuleiro