O modelo de negócio discutido pelo Governo do Estado junto aos investidores chineses e ao governo federal para a continuidade da construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) foi aprovado. A obra agora é uma das prioridades do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do qual os técnicos entenderam ser viável a concessão do projeto, que tinha as obras realizadas pela Valec, mas que está paralisado.
Além de atender aos requisitos impostos pelo governo federal, o modelo foi discutido em março, pelo governador Rui Costa, em uma missão na China, e aprovado também pela China Railway Engeneering Group n.10 (Crec 10). “Recentemente, tivemos uma negociação em Xangai, que identificou o caminho de uma licitação para a subconcessão da Fiol e, em paralelo, para que se acelere a implantação do Porto Sul”, explica o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.
Dauster acrescenta que outros dois modelos foram descartados. Um deles transformaria o investimento privado em direito de passagem de carga na ferrovia, mas os chineses acharam que ele não oferecia segurança jurídica suficiente. O outro modelo se baseava na criação de uma empresa binacional entre a Crec 10 e a Valec.
“Mas identificou-se que havia resistência do ponto de vista do governo federal. Então, o Governo da Bahia fez uma proposta à Crec 10 para que se fizesse uma licitação da subconcessão por um período de 30 anos, por exemplo, com a obrigação de fazer um investimento e depois a exploração dessa subconcessão para haver o retorno”, afirma o secretário.
Viabilidade econômica
Bruno destaca que todo projeto precisa ter viabilidade econômica. “O projeto do Porto Sul e da Fiol tem sustentabilidade econômica, pela possibilidade da exportação de 18 milhões de toneladas de minério de ferro da Bamin, na região de Caetité, e outras toneladas da região de Brumado, além da exportação de grãos da região do Oeste da Bahia”. Segundo o secretário, há um protocolo de intenções assinado com os produtores de grãos do Oeste para a utilização da Fiol e do Porto Sul para as exportações.
“Com a viabilidade econômica proporcionada pelo minério de ferro e pelos grãos do Oeste, além da segurança da licitação de uma subconcessão, se reúnem as condições pela parte do governo federal para a ferrovia e pela parte do Estado para o porto, para que isso se consolide”, afirma Dauster.
O secretário destaca que “o próximo passo será receber em outubro uma missão com a presença do vice-presidente da Crec 10, aqui na Bahia e em Brasília, para apresentar uma proposta de modelagem e termos então a própria licitação. A partir daí, teremos o início das obras do Porto Sul e a continuação da Fiol, que poderá ser o início da Transoceânica, que vai ligar o Atlântico ao Pacífico”.
Secom – Governo da Bahia