Os ex-prefeitos José Robério e Cláudia Oliveira, de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente, foram presos na manhã desta terça-feira (15), em mais uma fase da Operação Fraternos, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras no sul da Bahia, desde 2017. Ambos são do Partido Social Democrático (PSD)
Também foram presas outras quatro pessoas investigadas pela operação, são elas: Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo, Marcos da Silva Guerreiro e Edmilson Alves de Matos. Foi determinado também o sequestro de bens e valores de cerca de R$ 11 milhões dos envolvidos.
A investigação está concentrada em crimes que aconteceram entre 2008 e 2017. As prisões preventivas desta terça-feira (15) foram expedidas pelo Juízo da Vara Criminal Federal de Eunápolis, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público Federal, e foram cumpridas nos municípios de Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador.
Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. Também na época, a Justiça determinou o afastamento dos três foram da prefeitura, por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão do trio, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.
Segundo a PF, o esquema funcionava assim: primeiro, o grupo criou uma dezenas de empresas de fachadas em nomes de ‘laranjas’ para participarem das licitações; depois, a firma escolhida transferia o dinheiro público para contas operadas pela organização criminosa; por fim, devolviam o dinheiro para os líderes através da compra de imóveis de luxo, quitação de dívidas milionárias contraídas por um dos prefeitos; pagamento de despesas pessoais e a realização de evento.
Em nota, a Polícia Federal afirmou que parlamentares participavam do esquema. “Também foi possível apurar no curso da operação que o grupo contava com a participação de vereadores de um dos municípios, destinatários de parte dos recursos desviados, e que, apesar da reiterada reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Município durante os dois mandatos exercidos pelo gestor, eram aprovadas pela Câmara Municipal”, diz.
Os investigados responderão pela prática dos delitos de Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Peculato, Organização Criminosa, Fraude a Licitações e Lavagem de Capitais.
O esquema de corrupção
De acordo com as investigações da PF , à época, as prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália contratavam empresas ligadas a familiares dos prefeitos para “fraudar investigações”, simulando uma competição entre elas pelos contratos públicos.
Após a contratação das empresas, afirma a Polícia Federal, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, por meio de “contas de passagem” registradas em nome de terceiros para tentar dificultar a identificação dos beneficiários finais.
Os investigadores apuraram que, na maioria das vezes, o dinheiro desviado dos cofres dos três municípios baianos retornavam para os integrantes da suposta organização criminosa.
A PF destaca que a empresa de um dos prefeitos investigados era utilizada para lavar as propinas. Os policiais não informaram qual dos prefeitos era proprietário da empresa que virou uma espécie de lavanderia do grupo.