Número de processos trabalhistas cresce junto com a alta do desemprego no país
Com mais de 1milhão de pessoas desempregadas, a Bahia ocupa o topo do ranking no país com 21,3%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), empatado com o estado de Pernambuco. Essa realidade se apresenta também no número de processos trabalhistas, que vêm crescendo nos últimos anos. É o que afirma o coordenador do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, Osmundo Nogueira Gonzaga.
“Nós tivemos uma retração muito grande a partir da Reforma Trabalhista que ocorreu em 2017, relativo ao número de processos que foram ajuizados em todo o país. Porém, logo no ano seguinte, esse movimento foi revertido. Hoje, temos uma crescente, com muitos casos sendo reconhecidos com a gravidade de vínculo empregatício, que é quando efetivamente você tem um funcionário, mas o empregador não reconhece esse vínculo, que passa a ser reconhecido quando é confirmada a Decisão Judicial”, explica o advogado.
Os motivos mais frequentes para a abertura de processos estão ligados ao não pagamento devido de horas extras, não recolhimento do FGTS e em relação à ausência de pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
Osmundo Nogueira pondera, no entanto, que muitos trabalhadores ainda hesitam em procurar a Justiça, pelo receio de que haja uma corrente de informação entre empregadores e isso possa prejudicá-los na hora de procurar e encontrar um novo trabalho.
“Mesmo com algum receio, os trabalhadores procuram os direitos deles e o reflexo disso é a série histórica que vemos no país, com recorde de processos. A situação é muito fácil de explicar porque os direitos trabalhistas são irrenunciáveis, são efetivamente devidos. Então, se o empregador não paga, a Justiça do Trabalho determina esse pagamento”, pontua.
Sobre a Faculdade Pitágoras
Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância.
Presente nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Ceará, Pará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, a Faculdade Pitágoras presta inúmeros serviços gratuitos à população por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos.
Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Faculdade Pitágoras oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais.
A Faculdade Pitágoras nasceu herdando a tradição e o ensino de qualidade oferecido pelo Colégio Pitágoras, fundado em 1966, que também deu origem ao grupo Kroton.Para mais informações, acesse: https://www.faculdadepitagoras.com.br e https://blog.pitagoras.com.br/category/noticias/