A Anuência Prévia integrará o processo de licenciamento ambiental prévio do empreendimento, que está em avaliação por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
No dia 14 de agosto, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e Rio Almada, onde o empreendimento será implantado, já havia se manifestado favoravelmente à emissão da Anuência. Conforme estabelece o Art. 10 da Resolução CEPRAM nº 3.908/08, o Conselho Gestor da APA deve ser consultado no processo de licenciamento. Em 19 de dezembro de 2009, antes da conclusão do EIA/RIMA, a BAMIN apresentou o projeto do Terminal ao Conselho e, em 1º de maio, voltou a apresentá-lo com o estudo já finalizado.
Para discutir o projeto do Terminal da Bahia Mineração, o Conselho Gestor da APA realizou mais duas reuniões – a primeira em 14 de agosto e a segunda, já com o posicionamento favorável à emissão da Anuência Prévia, em 28 de agosto – para discussão de propostas de condicionantes ambientais, uma vez que a BAMIN apresentou medidas para mitigar e compensar eventuais impactos ao meio ambiente na região, conforme apontado no EIA/RIMA.
Segundo Clovis Torres, vice-presidente da Bahia Mineração, a emissão da Anuência Prévia ao Terminal Portuário de Uso Privativo da Ponta da Tulha, além de demonstrar a legalidade do projeto, representa uma grande conquista para as comunidades do sul do Estado, “pois demonstra claramente que os pilares da sustentabilidade, ou seja, o social, o econômico e o ambiental, na visão dos gestores da APA, estão sendo respeitados pela BAMIN e é dessa maneira que trabalhamos e trabalharemos durante toda a vida do projeto Pedra de Ferro”, afirma.
Fonte: Jornal da Mídia