A recusa do Ibama em reconhecer o Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais, que dá sustentação ao Plano Oeste Sustentável, está criando dificuldades para o avanço da agricultura na região e pode ter reflexos na produção de grãos da Bahia, com a consequente elevação de preço, por conta da demanda aquecida por alimentos. A contrariedade com a posição da instituição governamental partiu do presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, Aiba Walter Horita.Segundo ele, em junho de 2009 foi assinado um protocolo de intenções entre o Ibama, Ministério do Meio Ambiente e o Estado da Bahia para dar curso a um plano de ações com o objetivo de resolver as questões ambientais no Oeste da Bahia, o que resultou no Plano Estadual de Regularização dos Imóveis Rurais
“Apesar de ser signatário do Protocolo de intenções, afirma Horita, o Ibama ignora a iniciativa e diz através da Procuradoria Jurídica que “as tentativas de regularização dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, quando pautadas em Lei ou Decreto Estadual, não obstam nem invalidam as sanções aplicadas pelo Ibama”.
“Isto é uma irracionalidade e tem custado muito caro à agricultura do Oeste, porque já foram embargadas 53 propriedades, e no momento mais de 700 agricultores estão correndo o risco de terem as propriedades também embargadas, o que representa 80% da produção de grãos do Oeste, reclama o presidente da Aiba.
Horita também tece críticas ao Governo do Estado que não se manifesta sobre o assunto, embora seja assinante do Decreto que regulamenta o Plano Oeste Sustentável. “Pior nisso tudo é que quando a propriedade fica embargada o empresário corre o risco de ser multado por disseminação de praga. Você não pode plantar e pode ser penalizado se a terra que ficou sem uso desenvolver algum tipo de praga”, acrescenta. O Presidente da Aiba vê na questão ambiental um entrave ao desenvolvimento da agricultura não só na Bahia, como de resto no Brasil. “Agricultores do Mato Grosso, por exemplo, estão voltando as baterias para plantar na África, por conta das dificuldades ambientais encontradas no Brasil”.
Fonte: Gerson Brasil / Tribuna da Bahia