O fortalecimento da agricultura familiar é uma das mais importantes estratégias para alavancar e transformar a economia e reduzir desigualdades sociais. Na Bahia, que possui o maior número de propriedades rurais de todo o país, e mais de três milhões de pessoas vivem dessa modalidade de produção, o apoio de projetos como o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido tem mudado a realidade de quem vive no campo.
As iniciativas do Governo do Estado, executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) desde 2015, já representaram investimentos de mais de R$ 1,6 bilhão para garantir o acesso dessas famílias a infraestrutura, equipamentos e insumos de qualidade, gerando maior produção, produtividade, melhores resultados com menores custos. Somente em 2020, foram aplicados R$120 milhões em ações voltadas para o fortalecimento da base de produção, acesso à terra e à tecnologia, com infraestrutura, agroindustrialização, abertura de mercado e serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater).
Os empreendimentos da agricultura familiar da Bahia passaram a contar com um selo próprio para identificar seus produtos, o Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (Sipaf/Bahia). A certificação, além de identificar os produtos, oferece aos consumidores a garantia de que seja de qualidade e genuinamente originário da agricultura familiar.
A SDR também trabalha no processo da agregação de valor aos produtos das cooperativas e associações, por meio das mais de 400 agroindústrias apoiadas, que estão sendo construídas ou requalificadas.
“A Bahia está inovando na forma de chegar ao agricultor familiar e é o estado brasileiro que mais investe em um conjunto de obras de melhoramento e incentivo à tecnificação da agricultura familiar. Atendemos a cerca de 130 mil agricultores, com assistência técnica, em 16 sistemas produtivos, que são os mais destacados por território. Com isso, estamos elevando a produtividade média dessas propriedades, ofertando mais alimentos para o povo baiano e, consequentemente, possibilitando renda maior para as famílias envolvidas. Esse é o propósito da SDR, por meio de nossas parcerias com as prefeituras, consórcios públicos territoriais e as organizações da sociedade civil”, explica o secretário do Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes.
As iniciativas têm possibilitado a execução de projetos de inclusão produtiva e melhorado o acesso ao mercado para os produtos da agricultura familiar, assim como a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em comunidades rurais mais carentes, em todos os territórios de identidade da Bahia.
Projetos
No período de 2015 a 2020, foram selecionados 1.258 projetos de empreendimentos familiares, por intermédio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial, beneficiando diretamente 87.142 famílias. Destas, 31.600 são atendidas pelos serviços de assistência técnica e por intermédio dos investimentos nas organizações produtivas, selecionadas via editais. Outras 55.442 famílias são atendidas com ações de implantação e recuperação de sistemas de abastecimento de água e instalação de banheiros.
Além do estímulo à produção, as ações do Governo do Estado têm o objetivo de garantir segurança alimentar e nutricional e renda, tanto na ampliação e reforço da produção, quanto por meio de acesso a programas, como o Seguro Garantia-Safra, que protege os agricultores de eventuais perdas, devido ao excesso ou a escassez das chuvas. Na Bahia, o estado assumiu, de forma pioneira, o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais, o que facilita muito o acesso ao seguro no caso de perdas de safra.
Com o projeto Pró-Semiárido, cerca de 70 mil famílias já convivem melhor com as condições climáticas, em 32 municípios do sertão baiano, dentre os que possuem os menores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado. O projeto é parte de um conjunto de compromissos do Governo para seguir avançando na erradicação da pobreza, levando serviços e investimentos diretamente para a população, a partir de acordo de empréstimo firmado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência da Organização das Nações Unidas (ONU).
Permanência no campo
Entre os vários exemplos de transformação de vida, a partir da convivência produtiva que vem acontecendo no meio rural baiano, está o do jovem Ícaro Rennê, agricultor familiar e presidente da Rede Cooperacaju, composta por cerca de 750 agricultores familiares, de 21 municípios, localizados em quatro Territórios de Identidade (Semiárido Nordeste II, Sisal, Litoral Norte e Agreste Baiano e Portal do Sertão).
Ícaro considera que a execução de políticas públicas direcionadas à agricultura familiar contribui para a permanência do homem e da mulher no campo: “Com os investimentos que recebemos, pudemos melhorar a comercialização de nossos produtos. Isso é muito importante para a manutenção das famílias no campo, incluindo os jovens, que terão a oportunidade de uma vida digna em suas propriedades e com a boa perspectiva de crescimento e ampliação da renda, sem que precisem sair para as capitais”.
Assistência técnica
A Ater é fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar e, em todo estado, há inúmeras experiências bem-sucedidas, a partir da prestação de serviços ofertada pelo governo estadual, coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR).
Para ampliar esse serviço, no ano de 2020 foram assinados, a partir do Mais Ater, contratos com nove Consórcios Públicos Territoriais da Bahia. A ação possibilita o apoio financeiro para o custeio de atividades de prestação do serviço de assistência técnica a mais de 12 mil famílias. A iniciativa contará com a atuação de cerca de 200 profissionais.
Regularização fundiária
Outra ação que vem contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras e de povos e comunidades tradicionais, que moram e tiram seu sustento nos chamados ‘Corredores de Vento’, áreas com potencial de geração de energia eólica, é a regularização fundiária dessas áreas. Já foram cadastrados 1.400 imóveis e emitidos aproximadamente 900 títulos de terra. A estimativa é que, com o novo modelo de Corredores de Vento, sejam regularizados aproximadamente 1,2 milhão de hectares e aproximadamente seis mil imóveis, incluindo áreas individuais e áreas coletivas, ocupadas por povos e comunidades tradicionais.
A ação é realizada por meio da parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Pandemia
Paralelamente às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado tem promovido iniciativas de apoio aos agricultores familiares, a exemplo dos guias com orientações sobre a manutenção dos serviços de assessoria comunitária e formação online para agentes de Ater e equipe técnicas, além de capacitações e encontros presenciais, com famílias agricultoras, seguindo as orientações da Secretaria Estadual de Saúde.
Também foram mantidos todos os serviços para a contratação e execução dos investimentos por parte das organizações apoiadas, com o atendimento individualizado, além do apoio na divulgação e ativação de produtos. Foram realizados ainda novos investimentos, com o lançamento do Edital CAR/Projeto Bahia Produtiva ,voltado para Segurança Alimentar e Nutricional, no valor de R$15 milhões, para atender 10 mil famílias agricultoras, na produção de alimentos, além da Campanha Viva Feira & Feira Segura, que tem readequado feiras livres e mercados municipais, em diversos municípios baianos.