Audiência Pública conclui revisão do Plano Diretor Municipal

Audiência pública alinhou ideias para o plano diretor urbano. Fotos Ascom

Durante Audiência Pública realizada dia 12/12, na Câmara Municipal de Porto Seguro, foi concluída a revisão do PDM (Plano Diretor Municipal). O documento vem sendo elaborado desde 2014, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Planejamento, a partir da realização de reuniões, encontros, oficinas e discussões abertas na sede do município, Arraial d´Ajuda e Trancoso, envolvendo lideranças e os diversos segmentos da comunidade.

Audiência pública em Porto Seguro

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Planejamento, Marlus Brasileiro, o plano reúne os princípios, objetivos e diretrizes gerais das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do município e que “vão melhorar a vida da comunidade”. Para o secretário de Meio Ambiente, Bené Gouveia, esta é a reta final de um processo democrático e participativo, construído nos pilares da sustentabilidade, “para que nosso Plano Diretor seja economicamente viável, ambientalmente correto e como estamos no local onde o Brasil começou, que seja também culturalmente aceito. “

A audiência pública foi conduzida pelo superintendente de Planejamento e gerente de Convênios e Contratos da Prefeitura, Epaminondas Castro. Segundo ele, o documento já se encontrava defasado há mais de 10 anos e já não atendia as demandas dos avanços da cidade em termos de ocupação, desenvolvimento, ordenamento e também do ponto de vista social.  “O processo obedeceu aos rigores da lei, refletindo aquilo que a comunidade legitimou, com avanços muito positivos e a ampla participação dos diversos setores da sociedade”, destaca.

O documento vai agora para a Procuradoria Jurídica do Município e será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal. Depois de aprovado em duas votações, segue para ser sancionado pelo Executivo Municipal.

Comente!

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui