Desde o início de 2013, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) vem intensificando as ações de fiscalização no Estado. Desta vez, a finalidade foi à averiguação dos procedimentos na emissão de Certificação Fitossanitária de Origem (CFO) nas propriedades pertencentes à Coordenadoria Regional de Vitória da Conquista. A equipe de fiscais estaduais agropecuários, vinculada à Secretaria de Agricultura (Seagri), fiscalizou cinco Unidades de Produção (UPs) nos municípios Caraíbas e Belo Campo, onde foram detectadas irregularidades com os Livros de Acompanhamento, colocando em risco a agricultura baiana.
As atividades tiveram como ponto de partida o levantamento dos documentos encontrados no escritório da Adab e, posteriormente, a fiscalização em campo para checagem das informações. O CFO é um documento emitido na UP para a saída de produtos certificados da propriedade rural. Ele atesta na origem a condição sanitária de vegetais que podem conter organismos capazes de induzir o aparecimento de doenças, permitindo a rastreabilidade do produto, desde a Unidade de Produção até o seu destino final, agregando valor ao produto. “A Adab trabalha para garantir a origem e a identidade dos produtos certificados, sempre atendendo às normas técnicas de certificação fitossanitária estabelecidas pela Instrução Normativa nº 54 e 55 do Ministério da Agricultura (Mapa)”, afirma o diretor de Defesa Vegetal, Armando Sá.
Em duas das UPs os respectivos livros de acompanhamento não foram localizados. Os responsáveis técnicos foram notificados para apresentarem o livro no prazo de 8 dias. Em três outras UPs, os livros se encontravam desatualizados.
Os responsáveis técnicos foram notificados para realizarem a atualização e apresentarem os livros na ADAB também no prazo de 8 dias. “Percebi no decorrer da fiscalização, a preocupação por parte dos produtores com o uso racional de agrotóxicos, obedecendo à legislação vigente”, ressalva o fiscal estadual agropecuário, o engenheiro agrônomo, Alessandro Oliveira, lembrando ainda que a Adab busca reduzir o impacto ambiental no processo de utilização de pesticidas nos tratamentos fitossanitários com fins quarentenários, por meio da destinação adequada de embalagens vazias de agrotóxicos.
Ascom / Adab