Diminuição do déficit de juízes na Bahia é um pleito histórico da OAB-BA
Na última sexta-feira, 26 de maio, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, empossou 63 novos juízes substitutos, em uma cerimônia realizada no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa. Os novos magistrados foram aprovados no concurso público regido pelo? Edital 01/2018 e integram um grupo que conta com 85 juízes nomeados no total.
A OAB da Bahia celebra a notícia da posse dos juízes substitutos. Historicamente a seccional defende e alerta para a necessidade de diminuir o déficit de juízes no Judiciário baiano, principalmente considerando a grande demanda existente no primeiro grau. A entrada dos novos magistrados é uma vitória de toda a advocacia baiana, que vem há muito tempo lutando para que o TJ-BA aumente a quantidade de juízes no estado.
A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, comemorou a posse dos novos juízes e destacou que é preciso que esse processo tenha continuidade. “Eu tenho certeza que toda a advocacia baiana está muito feliz com a chegada desses novos magistrados. É uma conquista para a advocacia e a sociedade, que tanto sofrem com falta de juízes em suas comarcas, e é também mais uma demonstração de compromisso do desembargador Nilson Castelo Branco com o 1º grau de jurisdição, que nós aplaudimos. Mas ainda há muito a fazer, pois o déficit de pessoal na Justiça baiana ainda é grande”, declarou.
A secretária-geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, que representou a Ordem na cerimônia de posse, também comemorou: “Ainda estamos muito longe de resolver os problemas do nosso Judiciário, mas esta nomeação vem ao encontro dos anseios da advocacia e da sociedade e premia uma luta histórica da nossa seccional pelo aumento do número de magistrados na Justiça baiana e pelo preenchimento das vagas de comarcas no interior que estão há muito tempo sem juízes”, ressaltou.
Durante a cerimônia, os novos juízes fizeram a leitura do Compromisso de Posse e, em seguida, o presidente da Corte consagrou o ato. Os novos juízes farão agora o Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos, promovido pela Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp).